Menino de 10 anos cria museu sobre Luiz Gonzaga no interior do Ceará

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. 

A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

Lei Aldir Blanc 2 – O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.

A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. 

Lei Paulo Gustavo – Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. 

O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. 

O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios. As informações são da Agência Senado.

No semiárido dos Estados de Pernambuco e Paraíba, região consumida pela seca há seis anos, a grande atração tem sido a água. Mais especificamente, a água que, desde a virada do ano, foi preenchendo os 217 quilômetros do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Ela sai da represa da Usina de Itaparica, formada pelo Rio São Francisco, na divisa da Bahia, atravessa quatro municípios de Pernambuco – Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia – até desembocar na cidade de Monteiro, na Paraíba.

À medida que a água avançou, primeiro na beira de povoados, depois nas cidades maiores, foi recebida com deslumbramento. Famílias inteiras vestem roupas de banho e mergulham nas represas da Transposição. Os mais audaciosos se jogam no canal, mesmo sem ter noção da profundidade. O gesto mais trivial por lá é tirar selfie com a água.

“A gente faz a foto para registrar e acreditar que não estamos imaginando: olha aí, a água do Chico chegou. Depois de séculos, mas chegou”, diz Rafael Barbosa dos Santos, 26 anos, desempregado, que junto de uma amiga, a técnica de enfermagem Raquel Simplício dos Santos, 31 anos, se autofotografava, quinta-feira passada, no final da Transposição, em Monteiro.

Lazer

No último mês, não faltaram episódios para ilustrar o surto de euforia. No município de Floresta, dois nadadores morreram afogados. Em Sertânia, os banhistas ocupam as represas, sem a menor cerimônia, desde o carnaval. “É impressionante, no domingo vira o piscinão, a prainha de uma quantidade absurda de pessoas”, diz a comerciante Iranuedja Moreira de Aquino, 42 anos que se espantou quando foi ver com os próprios olhos a aglomeração. Seu marido, Paulo Cesar Santana, 50 anos, tem uma justificativa para o descontrole coletivo. “Quando a gente, que vive na estiagem, vê uma represa cheia, se sente como ganhador da Mega-Sena, não qualquer Mega-Sena, a da virada.”

Há uma semana, a água ensaiou uma tragédia. O reservatório Barreiro, em Sertânia, se rompeu. A força da água foi tão violenta que abriu uma cratera na pista da rodovia quilômetros à frente. As causas estão sendo apuradas, mas quem mora no entorno conta que o reservatório encheu rápido demais. Na véspera do acidente, dava a impressão de que iria transbordar.

O auge do encantamento ocorreu na sexta-feira passada, em Monteiro, na cerimônia de inauguração do Eixo Leste. A cidade já estava mobilizada pela manhã. O casal Aldo Lídio e Luciana Ferreira levou os filhos Abraão, de 10 anos, e Sara, 4, para a borda da Transposição. “Queremos participar desse momento histórico”, disse Aldo. E foi de tirar o fôlego. Um jorro de água eclodiu da Transposição e promoveu o milagre da engenharia hidráulica: o leito estorricado do rio Paraíba, vazio há seis anos, foi inundado em minutos. Tornou-se tão caudaloso que ninguém na multidão, assombrada com o feito, teve coragem de mergulhar. O rio Paraíba é estratégico. Alimenta os principais açudes do Estado e cheio vai tirar centenas de municípios do racionamento.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nega que o cronograma de obras foi acelerado para atender a uma única cidade, mas confirma que Campina Grande havia se tornado preocupação. “A informação é que em setembro a água vai acabar, mas como o volume morto já é uma reserva comprometida, a cidade poderia ficar sem água a qualquer momento”, diz. Barbalho lembra que a Transposição é apenas um ponto de partida. Várias obras adicionais, como o Ramal do Agreste e o Ramal Juá, estão em andamento para criar, enfim, uma rede segura de abastecimento contra a estiagem.

Do Estado de São Paulo

Serra Talhada assinou nesta quinta-feira (05.12) o contrato de adesão ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco.

O ato de assinatura dos contratos e convênios dos municípios aderentes ao serviço consorciado aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, em Afogados da Ingazeira.

O município foi representado na ocasião pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço. A Central de Regulação do SAMU 192 funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates num prazo máximo previsto de vinte minutos. Segundo o planejamento de viabilidade técnica do CIMPAJEÚ serão 24 bases instaladas nas três regionais de saúde, 24 ambulâncias de suporte básico (USB), 04 ambulâncias de suporte avançado (USA), 49 médicos, 16 enfermeiros, 112 técnicos de enfermagem e 112 condutores socorristas. O serviço atenderá cerca de 800 mil pessoas.

Um dos responsáveis pelo plano de viabilidade técnica do projeto, Aron Lourenço explica como será o funcionamento do serviço. “Formalizada a assinatura de adesão dos municípios, o próximo passo será um diagnóstico situacional das ambulâncias e bases instaladas no território, verificando se estão dentro das diretrizes preconizadas pelo SAMU. Em seguida o relatório será entregue ao CIMPAJEÚ para o processo de articulação com o Estado e União para habilitação do equipamento, que terá a Central de Regulação em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates de urgência e emergência”, disse Aron, que na ocasião representou a secretária Márcia Conrado.

Representando o Prefeito Luciano Duque, Márcio Oliveira destacou o esforço de Serra Talhada para implantação do SAMU regional. “Momento muito importante para Serra Talhada e para os demais municípios que estão aderindo ao SAMU, uma luta antiga do Prefeito Luciano Duque, e que agora está mais perto de acontecer. Gostaria de parabenizar toda a equipe técnica dos municípios que vem trabalhando nesse sentido, e o CIMPAJEÚ, que abraçou a causa”, afirmou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Um presidente de sessão eleitoral que atuava na Secretaria de Educação em Afogados’ foi retirado da função pela Justiça Eleitoral em virtude de uma condução inadequada.

Ele estava impedindo algumas pessoas de votar, sob circunstâncias não previstas na Lei Eleitoral. Pelo menos três pessoas atestaram terem sido impedidas de votar. Advogados de coligações foram acionados. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse que acionou a Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes e houve determinação para substituição do presidente da sessão.

“Ele chegou a impedir uma portadora de necessidade especial de estar com, acompanhante, o que é permitido pela lei”, disse o promotor.

O eleitor portador de necessidades especiais que dificultem o exercício do direito de voto, poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança para votar. O acompanhante poderá, inclusive, digitar os números na urna eletrônica.

O blog Caderno 1 e o programa “O X da questão”, da Rádio Líder FM, emitiram nota reclamando da orientação do prefeito Luciano Duque de não permitir entrevistas de secretários, sob alegação de que tem linha editorial crítica à gestão.

Segundo a agência Papiro, que é responsável pelas duas plataformas, o programa de rádio é líder de audiência no município. “Ouvintes buscam o programa para reclamar de serviços públicos e pedir alguma  providência, mas não são atendidos graças ao descaso e à medida adotada pelo governo serra-talhadense, que optou e assumiu em definitivo o silêncio”.

Interlocutores do governo teriam sido orientados pelo prefeito, que trata como políticos e passionais os comentários do jornalista Tarcísio Rodrigues. Ele apresenta o programa ao lado dos radialistas Francys Maya e Maciel Rodrigues.

“O comportamento do prefeito vai de encontro ao que ele costuma declarar, que críticas não lhe incomodam. No entanto, sendo estes dois veículos noticiosos os mais críticos à gestão, cai por terra a falácia de Duque e, em vez de procurar ouvir e procurara investir na reparação daquilo que está sendo criticado, apela para ‘censura silenciosa’, como se tal medida fosse impedir que assim os erros de gestão fiquem desconhecidos da população”, critica a agência em nota.

 Desde a última segunda-feira (24), o programa tenta articular uma entrevista com um dos secretários do município. “Apesar da insistência por uma resposta da assessoria do município, assim como em outros casos, embora visualizadas as mensagens, nenhum retorno foi dado”.