Mendonça Filho diz que aprofunda debate sobre 2018 em dezembro

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e já deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana.

Tomando por base a quantia viabilizada pelo Fundo no ano passado, o projeto deve injetar um aporte financeiro anual superior a R$ 72 milhões para educação. O recurso poderá potencializar investimentos em construção e reforma de escolas, compra de equipamentos de informática, aquisição de kits escolares entre outras ações para as redes municipais de Pernambuco.

“Com a crise de arrecadação que os municípios vêm passando, o FEM se tornou uma fonte de recursos essencial para as prefeituras. Mas é preciso garantir que esse investimento seja aplicado no que mais importa para a população. O projeto, portanto, assegura que esses recursos melhorem a educação da população, principalmente, nas cidades mais pobres de nosso estado”, explica Miguel Coelho.

O FEM foi criado em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos. O Fundo disponibiliza recursos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mas sem cotas específicas para quaisquer dessas áreas. Só no ano passado, o Governo do Estado disponibilizou às prefeituras um total de R$ 241 milhões.

Nesta sexta-feira (26/02), iniciou-se em Arcoverde o agendamento de idosos com faixa etária de 80 a 85 anos que irão receber a primeira dose da vacina contra a COVID-19.

De acordo com Cláudia Cunha, coordenadora municipal do Plano Nacional de Imunização (PNI), todos os idosos desta faixa etária serão contemplados mediante o recebimento da vacina enviada pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Foram recebidas até o momento 620 doses para atender este grupo, o equivalente a 65% das doses.

‘’A Secretaria de Saúde e o Plano Municipal de estão empenhados nos trabalhos de imunização e alerta sobre a necessidade de permanecer com as medidas de prevenção mesmo após ter tomado a vacina’’, disse Cláudia Cunha.

Para realizar o agendamento, o idoso ou seu acompanhante deve se dirigir as unidades básicas de saúde de posso do documento de identificação, CPF e cartão do SUS.

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota, está sendo acusado de, ao invés de estar trabalhando pelo seu município, circular e realizar eventos nos municípios vizinhos.

Segundo a informação do blogueiro Júnior Finfa,  a semana passada, levou uma equipe de saúde para a comunidade de Monte Alegre, que fica em Iguaracy.

Em contato com este blogueiro, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, criticou: “não sei porque o vice-prefeito Diógenes anda fazendo politicagem lá. A população de Monte Alegre tem recebido tratamento igualitário como as outras comunidades. Ele deveria se preocupar com o seu município. Aqui temos dado toda assistência à população iguaraciense.”

A foto tem oito anos é foi enviada pelo amigo Fábio Virgulino .

Foi do primeiro debate entre candidatos a prefeito nas eleições 2012 em Serra Talhada. Fui convidado pelo amigo Marcos Oliveira, então diretor da Líder FM.

Lembro dos bastidores. Fechadas as regras, como à rádio bastava formalizar o convite, havia dúvidas se Luciano Duque, do PT, iria, pois a rádio era ligada à Inocêncio Oliveira, que apoiava Sebastião Oliveira .

Minha ida era justamente por conta da necessidade de um comunicador que não demonstrasse quebra de isenção. Ser de outra cidade reforçava isso. Aquele ano apresentei uns dez debates.

O primeiro debate não havia acontecido justamente pela ausência do petista, quando virou entrevista de Sebá na Cultura FM.

De repente, chega Luciano. Na porta da rádio as torcidas vermelha e azul dando trabalho à polícia.

E o debate de pouco mais de uma hora foi um show de democracia com bom nível. Teve até saia justa pra mim porque Duque quis usar uma crítica do meu blog contra Sebá, por sua passagem na Secretaria de Transportes do Estado. Fiquei inerte como se não fosse comigo.

E aquele 24/8/2012 entrou pra história. Depois cada um que cantasse vitória.

Interessantes os bastidores. Observando o debate Giovani Sá, do Farol de Notícias e o amigo e blogueiro Júnior Finfa . Na mesa, Fábio Biazzi , hoje na Vila Bela FM e Nevinha, que nos auxiliou nos bastidores.

Assessorando Sebá o falecido Jair Ferraz . Do lado de Luciano, Carlos Evandro, hoje ligado à Sebastião e Tarcísio Rodrigues, agora seu ferrenho crítico na Líder FM .