Mendes diz que caso JBS é ‘grande vexame’ para STF; Fachin responde: ‘minha alma está em paz’

A partir deste 8 de fevereiro, a probabilidade de chuvas aumenta no semiárido da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, marcando o início da estação chuvosa.

A previsão da APAC indica mudança na condição do tempo neste Carnaval, o tempo deve ficar mais nublado com chuvas em várias regiões.

Para o Sertão o tempo já modifica a partir da noite desta sexta-feira na Região do São Francisco, se estendendo para as outras regiões durante todo o sábado. As pancadas com intensidade de moderada a forte devem ocorrer no Sertão.

Esta tarde, nuvens carrecadas já circulam na região, como nesse registro, a partior de Afogados da Ingazeira.

No Litoral, as pancadas de chuvas com intensidade moderada devem ocorrer a partir da madrugada e ao longo do Sábado na Mata Norte e Região Metropolitana.

As demais regiões da Mata Sul e Agreste tem chance de chuva, porém, são mais isoladas e com intensidade menor, de fraca a moderada. É importante acompanhar as atualizações dia a dia no site e instagram da APAC.

Dirige, Bolsonaro!

Com tantos assuntos importantes na pauta, tanta agenda para priorizar, o presidente Jair Bolsonaro foi destaque esta semana pela lei que estende a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos. Determina ainda o aumento do limite de pontos levam à suspensão da carteira de 20 para 40. Também gerou apreensão quando falou na moeda única para Brasil e Argentina, o peso real, que também gerou críticas, encarada como tentativa de salvar o candidato Macri na Argentina.

Sobre o primeiro ponto, organizações que atuam com segurança viária avaliam que o projeto para mudanças na CNH é um prêmio do governo para os maus motoristas e pode gerar mais mortes no trânsito. Para elas, esse tipo de política, associado à retirada de radares e lombadas eletrônicas em avenidas e rodovias, incentiva o crime nas rodovias.

“É uma irresponsabilidade. Os países mais avançados em termos de segurança viária estão fazendo o caminho inverso. Estão reduzindo a permissividade, tornando os processos mais rígidos. E não aumentando o quanto você pode desrespeitar as regras de trânsito. Contradiz todas as políticas mundiais de segurança no trânsito e o próprio Plano Nacional de Mobilidade Urbana”, criticou Aline Cavalcante, diretora da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) e conselheira da União dos Ciclistas do Brasil.

Países considerados exemplares em segurança viária adotam sistemas rígidos de pontos no documento de habilitação. Ultrapassar o limite leva à cassação do direito de dirigir na Itália e na Alemanha, por exemplo. No primeiro, o motorista tem 20 pontos que vão sendo descontados conforme o cometimento de infrações. Se o condutor passar dois anos sem ser multado, ganha mais dois pontos. Outros países usam diferentes limites de pontos. Na Austrália são 12 pontos. A Dinamarca tem limite de três pontos, a Alemanha, oito e o Canadá, 15. Está em discussão no Paraguai a adoção de um sistema de 20 pontos.

As mudanças na CNH propostas por Bolsonaro, determinam que os motoristas só terão suspenso o direito de dirigir ao cometer infrações equivalentes a 40 pontos. Além dessa mudança, o governo tem defendido o fim da fiscalização eletrônica de velocidade e a desativação dos radares em rodovias federais. “São políticas públicas que incentivam o crime no trânsito. As mortes no trânsito já são consideradas uma epidemia pela ONU. Medidas assim legitimam a violência e a impunidade. Já existem muitos mecanismos para garantir a impunidade de um motorista que comete uma infração. Flexibilizar isso é uma visão de quem não respeita a vida”, criticou Aline.

Dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) indicam que entre 15% e 18% dos 60 milhões de condutores brasileiros podem ser considerados “infratores contumazes”, aqueles que cometem mais de duas infrações por ano.

A proposta cria situações no mínimo inusitadas: uma, de punir apenas com advertência por escrito os motoristas que transportarem crianças fora da cadeirinha – em vez da multa por infração gravíssima hoje prevista.

Pelo artigo 252, por exemplo, dirigir “transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas” é infração média e a sanção, multa. Assim, um condutor flagrado transportando uma criança de até de quatro anos fora da cadeirinha no banco de trás receberia uma simples advertência pela infração. Já o motorista que estiver com um cachorro no próprio colo receberia uma multa por transportar o animal no lugar errado.

No interior do Nordeste, por exemplo, a epidemia de mortes e prejuízos ao Estado por guiar, morrer, matar e ficar sequelado sobre duas rodas só vai aumentar se isso passar. Enquanto órgão como o Comitê de Prevenção por Acidentes com Motos quer que as cidades municipalizem o trânsito, se aparece uma ideia dessas. Menos mal que precisa passar pelo crivo do Congresso.

Nos bastidores, o que se diz é que Bolsonaro toma mais uma situação pessoal, a do excesso de multas a que foi submetido ao longo da vida, para uma medida que poderá se passar por Deputados e Senadores custar muitas vidas e desarticular uma caminhada onde estamos na metade do caminho, com muito a avançar em legislação de trânsito. A orientação ao Presidente é de manter o rigor a quem dirige mal  e atentar para a condução do país, cuja falta de sintonia e foco tem feito a nação seguir em zigue-zague, precisando de um pulso firme no volante. Fom-foooom!

Até quando COMPESA?

Por mais uma semana, a COMPESA foi campeã de reclamações pela falta de água em vários pontos de Afogados da Ingazeira. Dizem os diretores que o problema ainda é consequência de uma pane na Adutora há alguns dias. Mas o fato é que a Estação de Tratamento está no limite, porque abastece Afogados e Tabira e não dá conta. Até escola teve que liberar os alunos. Uma vergonha.

ETA subdimensionada

A solução é liberar Tabira desse sistema, colocando para funcionar a Estação de tratamento que já existe, dependendo de alguns ajustes para ser entregue. Assim, as duas cidades teriam folga. Não adianta ter tanta água bruta com capacidade limitada de tratamento. O prefeito José Patriota já sinalizou que deverá tratar do tema com a estatal.

São João sem São João

A prefeita de Arcoverde  se superou. Anitta no São João desse ano. A artista tem um público prioritariamente jovem, que pode criar um imbróglio já registrado. Os fãs da artista podem querer pressionar para que a apresentação do Cordel do Fogo Encantado termine logo com o clássico “tá bom”, “acaba”. Torcendo pra Lirinha estar num dia daqueles, inspirado, e dar seu recado…

Mais um animal no caminho de Deputado

Depois de Danilo Cabral, que se envolveu em acidente na PE-340 em março desta ano, agora foi Diogo Morais que passou por um susto, quando seu carro atingiu um animal na conhecida e mau conservada reta de Sertânia, a PE 265. Que use o exemplo para levar a Paulo Câmara a cobrança por rodovias que honrem os votos que ele e o governador tiveram por aqui.

Para onde vai Mário

Mário Martins, a surpresa das últimas eleições para Deputado, foi candidato pelo PSOL mas próximo do PROS. Para 2020, já disse que apoiaria Sandrinho se fosse candidato e ontem esteve ao lado de João Paulo Costa e Zé Negão no evento de fortalecimento do grupo. Zé foi um dos políticos de quem mais reclamou por caça de seus votos quando candidato a vereador em 2012, quando denunciou um esquema de rachadinha na casa. Mas Mário diz que foi falar com João Paulo Costa para falar de futuro, sem nada com Zé.

Ato pró Negão

Falando em Zé Negão, ele buscou mostrar força em evento com nomes que o apoiam caso coloque o nome para prefeito em 2020. Hoje é pré-candidato. O Deputado estadual João Paulo Costa foi ao evento dizer que Zé pode contar com ele e que vão fortalecer uma chapa de candidatos a vereador. Ele está empolgado demais para quem diz que no fundo, estaria apenas barganhando uma vice…

Será, Bastião?

A Cidade de Tabira ainda tem muitos problemas. Mas a impressão que passa é que o prefeito Bastião parece que pegou a mão da gestão, com quase seis anos e meio de governo. A repercussão do evento dos 70 anos e as recentes ações de pavimentação de ruas, que ele chamou de cobra preta estirada no chão” podem ter melhorado sua imagem.

Muda promotor, muda tudo

O Ministério Público precisa definir uma linha de atuação impessoal em Pernambuco. Senão vejamos: o promotor que substituir Ariano Tércio terá o mesmo cuidado no disciplinamento do trânsito e na articulação de ações com a ROCAM em Carnaíba ou será um profissional de gabinete? E em Afogados, quando Gustavo Tourinho sair, vai cair por terra o TAC da poluição sonora? Fica provado que esse tipo de ação depende mais do perfil do promotor que da orientação do MPPE.

Ainda a Asserpe

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos 050/2019 por nossa eleição a frente da Asserpe, pelo que agradecemos, em nome da Presidente Nelly Sampaio.

Frase da semana: “Prefiro um crime de internet ao de estupro”. De Neymar Santos, pai de Neymar, muito mais manchete por escândalos fora de campo como soco em torcedor e agora o caso Najila Trindade, que com a bola nos pés.

O deputado federal e ex-ministro de Lula, Silvio Costa Filho, esteve, nesta segunda-feira, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, ao lado do prefeito Cacique Marcos, para anunciar novos investimentos em infraestrutura urbana. Ao todo, 52 ruas serão beneficiadas com obras de pavimentação realizadas pela Codevasf, promovendo mais mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento para a população.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura do município, fortalecendo o crescimento econômico local e garantindo melhores condições para moradores e comerciantes.

Durante o anúncio, que marcou as festividades de 146 anos da cidade, Silvio Costa Filho destacou a relevância das obras para o futuro da cidade e elogiou a gestão municipal.

“Esses investimentos em pavimentação são fundamentais para o desenvolvimento de Pesqueira. Estamos falando de mais dignidade para as pessoas, melhoria na mobilidade e incentivo à economia local. O prefeito Cacique Marcos vem fazendo uma gestão que se destaca em Pernambuco, sendo hoje uma das mais bem avaliadas do estado, fruto de muito trabalho e compromisso com a população”, destacou Silvio.

Já o prefeito Cacique Marcos agradeceu a parceria e ressaltou a importância do apoio para viabilizar as obras.

“Quero agradecer ao deputado e ex-ministro Silvio Costa Filho por todo o apoio e compromisso com Pesqueira. Esses investimentos vão transformar a realidade de muitas famílias e mostram que, com parceria e trabalho, conseguimos avançar cada vez mais.”

O ato também contou com a participação do superintendente da Codevasf de Petrolina, Edilázio Wanderley, e lideranças da região.

“Nos próximos dias teremos R$ 10 milhões em pavimentação sendo executado. Essa é uma parceria do governo federal com o prefeito Cacique Marcos e Silvio Costa Filho para gerar desenvolvimento com o município”, reforçou Edilázio.

Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou

Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.

Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.

De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente. Leia a íntegra da reportagem clicando aqui.

Com um investimento de mais de R$ 808 mil, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), assinou neste sábado (25), em clima junino, a ordem de serviço para a construção do calçamento do acesso do bairro Coliseu, a Rua Luis de Britto Cavalcanti.

A obra, que conta com uma emenda do deputado federal Raul Henry, presente ao evento, terá uma contrapartida da prefeitura que corresponde a 50% do investimento a ser feito e a OS foi assinada na casa do empresário Márcio Britto, que há anos luta por esse calçamento. Para o prefeito, uma obra que nasce da parceria com os representantes do estado.

“Hoje estamos dando o ponta pé inicial a essa obra tão cobrada e graças a parceria com o deputado federal Raul Henry e um investimento de outra parte de mesmo valor de recursos próprios. Temos um bairro que cresce a cada ano e que também precisa do olhar do poder público e quando temos parceiros que olham para o futuro de nossa cidade, só temos a ganhar. Estamos sempre aberto as parcerias, sejam de representantes nas casas legislativas, seja dos moradores que possam colaborar para a realização das obras”, frisou lembrando que uma rua do bairro será feita em parceria com os moradores.

Raul destacou em sua fala que é eterno devedor de Arcoverde, cidade a onde renasceu há 20 anos, quando um avião em que estava caiu na Cohab II com ele a tripulação. “Serei sempre devedor desta terra. Aqui nasci de novo e o que puder fazer para ela crescer, avançar, ainda será pouco. Vamos seguir em frente, ajudando o prefeito Wellington e ao povo de Arcoverde”, afirmou.

Já o vereador Luciano Pacheco (Patriotas), destacou o compromisso do prefeito em pavimentar todo o bairro durante a sua gestão. “É um compromisso de Wellington e temos a certeza de que ele cumprirá. Vamos estar juntos, ajudando para que esse trabalho aconteça em todos os bairros de Arcoverde”.

De acordo com o secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Bezerra, as obras serão realizadas pela empresa Construtora Inhumas LTDA, vencedora da licitação, e começam na segunda-feira, dia 04 de julho.

Além da rua Luis de Britto, o prefeito também está fazendo uma parceria com os moradores para pavimentar a rua Ariovaldo Oliveira Soares, ficando toda a mão de obra para a Prefeitura de Arcoverde. No momento, a Secretaria de Obras e Projetos Especiais vem executando as obras de calçamento nas ruas Rua São Caetano e São Benedito na Vila São Francisco/Vila Presídio; Rua 03, na Cohab 2; Trecho da Rua Antônio Gomes na Cohab2, parceria com a imobiliária Rocha; Travessa Noé Nunes Ferraz, no São Cristóvão; e iniciou essa semana a Rua 11 na Cohab2.