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Mendes diz que caso JBS é ‘grande vexame’ para STF; Fachin responde: ‘minha alma está em paz’

Por Nill Júnior
G1

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) no plenário da Segunda Turma que o caso JBS é um “grande vexame” para a Corte e afirmou que o relator do tema, o ministro Luiz Edson Fachin, corre o risco de ter seu nome manchado.

As delações premiadas de executivos da J&F, grupo que controla a JBS, estão sendo revisadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de que eles tenham omitido informações das autoridades.

Ao término da fala de Mendes, Fachin, que também é da Segunda Turma, respondeu que não se constrange por julgar com base na prova dos autos e afirmou que a alma dele “está em paz”.

“Os casos que agora estão sobre a mesa são altamente constrangedores. O que está saindo na imprensa e o que sairá nos próximos dias, meses, certamente vão corar frade de pedra. Já se fala abertamente que a delação de Delcídio foi escrita por Marcello Miller. É um agente que atuava. Agora já se sabe que ele atuou na Procuradoria da República. Sabe-se lá o que ele fez aqui também. Portanto nós estamos numa situação delicadíssima. O STF está enfrentando um quadro de vexame institucional”, disse o ministro.

Mendes ainda citou o ex-relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro. Ele disse que Teori deve estar rezando pelo tribunal no momento.

“Certamente, no lugar onde está, o ministro Teori está rezando por nós, dizendo: ‘Deus me poupou desse vexame’. Nós estamos vivenciando um grande vexame, o maior que já vi na história do tribunal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Depois, Mendes disse que Fachin, que referendou as delações da JBS e é relator da Lava Jato, foi “ludibriado” e pode ter seu nome manchado.

“Nesse caso, imagino seu drama pessoal [dirigindo-se a Fachin]. Ter sido ludibridado por Miller ‘et caterva’ (e comparsas) deve impor um constrangimento pessoal muito grande (…) Não invejo seus dramas pessoais, porque certamente poucas pessoas ao longo da história do STF se viram confrontadas com desafios tão imensos, grandiosos. E tão poucas pessoas na história do STF correm o risco de ver os eu nome e o da própria Corte conspurcado por decisões que depois vão se revelar equivocadas”, disse o ministro.

Mendes ainda concluiu que se Lewandowski não tivesse pedido vista do caso Eduardo da Fonte, votaria pela rejeitação da denúncia.

Depois disso, Fachin agradeceu as palavras de Mendes e respondeu que mantinha sua posição.

“Eu reitero o voto que proferi com base naquilo que entendo que é a prova dos autos. E por isso agradeço a preocupação de vossa excelência, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte. Também agradeço a preocupação de vossa excelência e digo que a minha alma está em paz”, afirmou Fachin.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: Secretário de Saúde alerta sobre índice de positividade para Covid

Artur Amorim também alertou para cuidados necessários com relação às síndromes gripais, que tem afetado principalmente as crianças Por André Luis Na semana passada o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores dos municípios da região medidas preventivas e campanhas educativas para alertar a população sobre o alto índice de Síndromes […]

Artur Amorim também alertou para cuidados necessários com relação às síndromes gripais, que tem afetado principalmente as crianças

Por André Luis

Na semana passada o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores dos municípios da região medidas preventivas e campanhas educativas para alertar a população sobre o alto índice de Síndromes Gripais que vem provocando o adoecimento das pessoas e superlotando a unidade hospitalar, principalmente com um alto número de internações de crianças.

Na última quinta-feira (01.06), o secretário de Saúde de Afogados a Ingazeira, Artur Amorim informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município já faz esse trabalho.

Segundo Artur todas em todas unidades de saúde do município só é permitida a entrada de pessoas com máscaras de proteção. Também que há a orientação para que pessoas que estão sintomas de gripais façam o uso do equipamento de proteção e evitem ter contato com outras pessoas.

“Ontem [quarta-feira], fizemos uma discussão com a equipe da Secretaria de Saúde de uma medida especifica para as crianças, para que possamos estar trabalhando uma medida que a gente trabalhe, epidemiologicamente orientada, e a melhor medida de promoção e prevenção é a vacinação”, informou Artur.

O secretário também informou que Afogados é o quarto município do Estado que mais vacina com relação a Influenza. “Já atingimos o total de 103%, a gente tem cobrar dos outros municípios que não atingiram essa meta ainda”, destacou. 

Artur também chamou a atenção para a proximidade com o período de festas e de férias escolares, quando os pais tendem a levar as crianças para ambientes com aglomeração. “E a gente orienta a evitar isso e sempre que possível, a depender da criança e da idade, estar fazendo a etiqueta respiratória” destacou.

O secretário lembrou ainda que é a população de 5 meses a 5 anos que tem adoecido muito na perspectiva da síndrome respiratória Aguda Grave (SRAGS).

Falando sobre o retrato da Covid-19 no município, Artur destacou que Afogados da Ingazeira é um dos únicos municípios que continuam fazendo a testagem regularmente, pois ajuda a estar fazendo o isolamento dos positivados.

“A gente conseguiu identificar que a grande maioria da prevalência de cepas que está rodando aqui no Estado de Pernambuco é da Ômicron e suas variantes, então isso pode estar ocasionando esse adoecimento em massa. Principalmente nesse público menor que não tomou a vacina”, alertou.

Ele revelou que no momento a maior preocupação com relação à Covid-19 é com o adoecimento de crianças do que dos idosos. Isto porque os idosos foi o público mais fomentado a tomar a vacina. “Já hoje em dia a gente tá muito preocupado com as crianças em si, porque justamente as crianças estão adoecendo, estão positivando”, alertou Artur.

Artur chamou a atenção para o índice de positividade para Covid-19 no município, que segundo o último boletim epidemiológico divulgado na terça-feira (30.05), está em 20%. “Quando a gente tá com uma positividade acima de 20%, temos que ter um cuidado mais redobrado ainda porque é um alerta alto para possível surto”, alertou.

Em Carnaíba, prefeitura anuncia R$ 5 milhões em obras

Da Ascom Carnaíba Mesmo enfrentando um momento de dificuldade financeira vivida pelos municípios brasileiros a prefeitura de Carnaíba está dando sequência a construção de várias obras, onde estão sendo investidos mais de R$ 5 milhões. Nas escolas de Ibitiranga, Serra Branca e Lagoa do Caroá estão sendo aplicados R$ 3 milhões de reais, com mais […]

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Da Ascom Carnaíba

Mesmo enfrentando um momento de dificuldade financeira vivida pelos municípios brasileiros a prefeitura de Carnaíba está dando sequência a construção de várias obras, onde estão sendo investidos mais de R$ 5 milhões.

Nas escolas de Ibitiranga, Serra Branca e Lagoa do Caroá estão sendo aplicados R$ 3 milhões de reais, com mais R$ 1,2 milhão nas Unidades Básicas de Saúde da Família em Lagoa do Caroá, Ibitiranga e na sede e ainda R$ 905 mil reais na construção de poços, calçamentos, pontes e bueiros.

O Prefeito Zé Mário disse que todas estas ações estão acontecendo em Carnaíba por que o governo tem feito um esforço enorme para buscar recursos e revertê-los em obras.

SJE: Beto Leite desiste de pré-candidatura e declara apoio a Fredson

Em um movimento que surpreendeu a comunidade local, Beto Leite, contador e ex-vereador por três mandatos, anunciou sua desistência da pré-candidatura a prefeito de São José do Egito.  Leite, que já ocupou o cargo de presidente da Câmara de Vereadores e diversas secretarias municipais, é membro de uma família tradicional e influente da cidade e […]

Em um movimento que surpreendeu a comunidade local, Beto Leite, contador e ex-vereador por três mandatos, anunciou sua desistência da pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. 

Leite, que já ocupou o cargo de presidente da Câmara de Vereadores e diversas secretarias municipais, é membro de uma família tradicional e influente da cidade e vinha conduzindo uma ativa pré-campanha para o cargo de prefeito.

Ao declarar sua desistência, Beto Leite reforçou seu apoio ao projeto de Fredson Brito, também pré-candidato a prefeito de São José do Egito. Segundo a assessoria, a aliança promete fortalecer ainda mais a campanha de Fredson Brito, que agora conta com o suporte de um importante nome da política local.

Beto Leite afirmou que sua decisão foi tomada após muita reflexão e diálogo com sua base política. “Acredito que unir forças com Fredson Brito é o melhor caminho para promover as mudanças que nossa cidade precisa,” destacou Leite. Ele também ressaltou a importância de se concentrar em um projeto único para potencializar as chances de sucesso nas próximas eleições.

Fredson Brito, ao receber o apoio de Beto Leite, expressou seu agradecimento e otimismo. “Ter Beto Leite ao nosso lado é uma grande honra. Sua experiência e compromisso com São José do Egito serão fundamentais para nossa caminhada,” afirmou Brito.

Arcoverde registra mais quatro novos casos suspeitos do Covid-19

Nesta terça-feira, 14 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais quatro novos casos suspeitos de Covid-19. Os exames seguiram para investigação no Laboratório Central de Saúde Pública/Lacen-PE. Entre eles, uma criança de um ano, duas mulheres com 32 e 33 anos e um homem com 71 anos. […]

Nesta terça-feira, 14 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais quatro novos casos suspeitos de Covid-19.

Os exames seguiram para investigação no Laboratório Central de Saúde Pública/Lacen-PE.

Entre eles, uma criança de um ano, duas mulheres com 32 e 33 anos e um homem com 71 anos.

O boletim diário, portanto, passa a ter sete suspeitos, onze descartados, quatro confirmados, sendo um óbito, entre estes confirmados.

Pernambuco contabiliza mais de 130 casos do novo Coronavírus, chegando a 1284 casos. Foram confirmados mais 13 óbitos, sendo 115 mortes no total até agora. Os pacientes morreram entre 3 e 13 de abril.

TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Moreilândia

Moreilândia fica localizada no Sertão do Araripe e tem cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE. O ex-prefeito da cidade é Eronildo Enoque.  Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Moreilândia a aprovação com ressalvas das contas de governo […]

Moreilândia fica localizada no Sertão do Araripe e tem cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE. O ex-prefeito da cidade é Eronildo Enoque. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Moreilândia a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito Eronildo Enoque de Oliveira, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Com base nos autos do Processo TCE-PE N° 21100489-3, houve a aplicação de 29,99% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de 88,90% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; e a aplicação de 30,47% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a legislação vigente.

No entanto, remanescem falhas do processamento orçamentário, na Contabilidade Pública, distorções na LOA, desequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e recolhimento menor que o devido da contribuição patronal normal e especial ao Regime Próprio de Previdência, no montante de R$ 382.291,89 e ao Regime Geral de Previdência da contribuição patronal normal, no montante de R$ 23.906,81.

Diante das irregularidades apontadas, a corte recomendou que a Prefeitura de Moreilândia adote inúmeras providências para sanar as falhas identificadas, a exemplo do envio ao Poder Legislativo de projeto de lei orçamentária com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação municipal, elaboração de programação financeira, aprimoramento do controle contábil, classificação adequada dos créditos da Dívida Ativa, ajuste da RCL e não vinculação ao FUNDEB de despesas sem lastro financeiro específico, entre outras medidas.