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Mendes diz que caso JBS é ‘grande vexame’ para STF; Fachin responde: ‘minha alma está em paz’

Por Nill Júnior
G1

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) no plenário da Segunda Turma que o caso JBS é um “grande vexame” para a Corte e afirmou que o relator do tema, o ministro Luiz Edson Fachin, corre o risco de ter seu nome manchado.

As delações premiadas de executivos da J&F, grupo que controla a JBS, estão sendo revisadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de que eles tenham omitido informações das autoridades.

Ao término da fala de Mendes, Fachin, que também é da Segunda Turma, respondeu que não se constrange por julgar com base na prova dos autos e afirmou que a alma dele “está em paz”.

“Os casos que agora estão sobre a mesa são altamente constrangedores. O que está saindo na imprensa e o que sairá nos próximos dias, meses, certamente vão corar frade de pedra. Já se fala abertamente que a delação de Delcídio foi escrita por Marcello Miller. É um agente que atuava. Agora já se sabe que ele atuou na Procuradoria da República. Sabe-se lá o que ele fez aqui também. Portanto nós estamos numa situação delicadíssima. O STF está enfrentando um quadro de vexame institucional”, disse o ministro.

Mendes ainda citou o ex-relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro. Ele disse que Teori deve estar rezando pelo tribunal no momento.

“Certamente, no lugar onde está, o ministro Teori está rezando por nós, dizendo: ‘Deus me poupou desse vexame’. Nós estamos vivenciando um grande vexame, o maior que já vi na história do tribunal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Depois, Mendes disse que Fachin, que referendou as delações da JBS e é relator da Lava Jato, foi “ludibriado” e pode ter seu nome manchado.

“Nesse caso, imagino seu drama pessoal [dirigindo-se a Fachin]. Ter sido ludibridado por Miller ‘et caterva’ (e comparsas) deve impor um constrangimento pessoal muito grande (…) Não invejo seus dramas pessoais, porque certamente poucas pessoas ao longo da história do STF se viram confrontadas com desafios tão imensos, grandiosos. E tão poucas pessoas na história do STF correm o risco de ver os eu nome e o da própria Corte conspurcado por decisões que depois vão se revelar equivocadas”, disse o ministro.

Mendes ainda concluiu que se Lewandowski não tivesse pedido vista do caso Eduardo da Fonte, votaria pela rejeitação da denúncia.

Depois disso, Fachin agradeceu as palavras de Mendes e respondeu que mantinha sua posição.

“Eu reitero o voto que proferi com base naquilo que entendo que é a prova dos autos. E por isso agradeço a preocupação de vossa excelência, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte. Também agradeço a preocupação de vossa excelência e digo que a minha alma está em paz”, afirmou Fachin.

Outras Notícias

Datafolha: Lula tem 47%; Bolsonaro, 32%; Ciro, 7%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ex-presidente Lula com 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, com 32%. O petista manteve o percentual e o presidente avançou 3 pontos em relação à última […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ex-presidente Lula com 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, com 32%.

O petista manteve o percentual e o presidente avançou 3 pontos em relação à última pesquisa, feita na última semana de julho, que ainda tinha os nomes de André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil).

Intenção de voto estimulada

Lula (PT): 47%
Jair Bolsonaro (PL): 32%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Simone Tebet (MDB): 2%
Vera (PSTU): 1%
Pablo Marçal (PROS): 0%
Roberto Jefferson (PTB): 0%
Felipe d’Avila (NOVO): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
Léo Péricles (UP): 0%
Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
Eymael (DEMOCRACIA CRISTÃ): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 6%
Não sabe: 2%

O novo levantamento mostra Ciro Gomes (PDT) com 7%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), 1%. Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Ávila (NOVO), Soraya Thronicke (União Brasil), Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB) não pontuaram.

O questionário foi registrado no TSE no dia 12, antes da retirada da candidatura de Pablo Marçal e do registro da candidatura de Eymael como Constituinte Eymael.

A pesquisa ouviu 5.744 pessoas em 281 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, mesmo com um quadro diferente de candidatos, a pesquisa atual pode ser comparada com as anteriores porque o percentual atingido pelos candidatos que entraram ou saíram da disputa fica entre 0 e 2%, dentro da margem de erro dos levantamentos, “e dessa forma não compromete a evolução dos resultados registrados desde maio deste ano”.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre os mais pobres, os que se declaram pretos e os que vivem na região Nordeste. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:

Eleitores com renda de até 2 salários mínimos (55%)
Quem recebe ou mora com alguém que recebe Auxílio Brasil (56%)
Moradores da região Nordeste (57%)
Autodeclarados pretos (60%)
Homossexuais ou bissexuais (69%)

Já Bolsonaro tem melhor desempenho entre os mais ricos, os brancos, os evangélicos e os que vivem na região Norte. A intenção de voto no presidente é maior entre:

Quem tem renda superior a 10 salários mínimos (43%)
Moradores da região Norte (43%)
Autodeclarados brancos (38%)
Evangélicos (49%)

Votos válidos

Contando apenas os votos válidos, sem nulos, brancos e indecisos, Lula tem 51%, o que deixa a possibilidade de vitória no primeiro turno dentro da margem de erro. Bolsonaro tem 35% dos votos válidos e Ciro, 8%.

Comissão que acompanha transposição do Rio São Francisco entrega relatório para futuro ministro

Gonzaga Patriota, relator do parecer, reforçou a importância de cuidar do Velho Chico  O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da […]

Gonzaga Patriota, relator do parecer, reforçou a importância de cuidar do Velho Chico 

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados. O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do parecer, disse que é preciso cuidar do rio, “o que não foi feito durante 518 anos”.  Segundo o relator, é preciso ter revitalização, fiscalização e a cobrança pelo uso da água. “Porque senão o camarada tira água e joga à vontade. E o outro que não pode tirar? A gente vê às margens do São Francisco gente que está ali morando a 200, 300 metros e não tem água”, afirmou.

O documento sugeriu ações complementares, como dar o suporte aos municípios que receberão água dos canais para garantir o tratamento da água, do esgoto e dos resíduos sólidos. São 477 km de canais que devem banhar uma região extremamente seca.

Outra medida que foi apontada pelos deputados federais é rever de forma periódica os estudos hidrológicos ao longo dos canais. A Transposição do São Francisco começou em 2007 e tem previsão para terminar em 2019. A comissão externa da Câmara fez 8 visitas técnicas, além de atividades para ouvir a população de alguns dos 390 municípios. A expectativa é que 12 milhões de pessoas recebam água da Transposição.

Estado conquistou o bicampeonato no Nacional de Bandas e Fanfarras

Pernambuco  foi medalhista de ouro no Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras com a Banda Marcial da Secretaria Estadual de Educação (SEE), pelo segundo ano consecutivo. A agremiação, composta por 83 estudantes de nove escolas da rede, foi recebida e parabenizada pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas. […]

Pernambuco  foi medalhista de ouro no Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras com a Banda Marcial da Secretaria Estadual de Educação (SEE), pelo segundo ano consecutivo.

A agremiação, composta por 83 estudantes de nove escolas da rede, foi recebida e parabenizada pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas.

A disputa, realizada nos dias 9 e 10 deste mês, em Aracajú (SE), concedeu ao grupo pernambucano o título na categoria “Marcial Infanto Juvenil”, além, ainda, do prêmio máximo nas categorias Banda, Corpo Coreográfico, Baliza, Mor e Pelotão Cívico.

Formado por estudantes de nove escolas da Região Metropolitana do Recife, o grupo inclui 60 músicos, 14 jovens no corpo coreográfico e nove no pelotão. Nesta edição, a banda competiu com 52 bandas de 16 estados, apresentando as músicas Voyage, Zeus: King Of The Gods, Chapéu de Sol Aberto e Vassourinhas. Em 2016, a mesma banda venceu a competição que ocorreu no Rio de Janeiro. A disputa é promovida pela Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras.

Além da Banda Infanto Juvenil, a competição contou com a participação de mais quatro fanfarras pernambucanas: a Banda de Percussão Juvenil do Colégio Militar de Petrolina; a Banda Musical Juvenil da Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, de Cabrobó; a Banda Marcial Infantil Nilo Coelho, Recife; e a Banda Marcial Master Juvenil Padre Francisco Carneiro, de Olinda.

TRE-PE cassa mandato de vereador de Água Preta por infidelidade partidária

Por unanimidade, nesta terça-feira (19), o TRE Pernambuco cassou o mandato do vereador de Água Preta (Mata Sul) Edmilson Alexandre Fragoso da Silva por infidelidade partidária. Ele assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores em 7 de junho último como 1º suplente do PSB nas eleições de 2020, em função da saída de um dos […]

Por unanimidade, nesta terça-feira (19), o TRE Pernambuco cassou o mandato do vereador de Água Preta (Mata Sul) Edmilson Alexandre Fragoso da Silva por infidelidade partidária. Ele assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores em 7 de junho último como 1º suplente do PSB nas eleições de 2020, em função da saída de um dos vereadores para assumir o Executivo, já que prefeito e vice da cidade haviam sido cassados. Porém, dois meses antes, em abril,ele havia trocado o partido pelo PRD. O Tribunal considerou a troca de legendas sem justa causa e que o mandato pertence ao PSB. A decisão tem aplicação imediata, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso foi relatado pela desembargadora eleitoral Karina Aragão. Ela não acolheu os argumentos levantados de que a chamada “janela partidária”, que permite a troca de legendas de detentores de mandatos eletivos, durante um determinado período, aproveitaria também os suplentes. Esse período de 30 dias ocorre seis meses antes das eleições e, nas Eleições de 2024, foi entre 07/03/2024 e 05/04/2024, período em que Edmilson Fragoso trocou o PSB pelo PRD.

“De acordo com a literalidade da legislação eleitoral de regência, a regra da ‘janela partidária’ não se estende aos suplentes, mas apenas aos detentores de cargos eletivos, permitindo que mudem de partido dentro de um período específico antes das eleições”, ressaltou a relatora.

A desembargadora eleitoral enfatizou que O TSE, em julgamento de outubro passado, firmou entendimento nesta mesma linha: “Por maioria de votos, a Corte Superior concluiu que a regra do artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos não se aplica aos os suplentes. O Ministro Nunes Marques, em voto vista proferido na sessão, mencionou: ‘O legislador estabeleceu a justa causa incluindo a janela partidária exclusivamente ao detentor de mandato eletivo, não havendo previsão da extensão ao suplente’”.

No julgamento, o Tribunal determinou ao presidente da Câmara de Água Preta que, em dez dias, emposse no cargo o 2º suplente do PSB, Paulo Romerito Gomes da Silva.

O processo julgamento foi o de nº 0600448-04.2024.6.17.0000.

Polícia Civil prende vereador em Escada por agiotagem e posse de armas e munições

Policiais Civis da Delegacia de Escada, sob comando do delegado Rogaciano Campos prenderam na tarde desta terça(13), no posto de combustíveis às margens da BR 101, KM 133, em Escada, o vereador da cidade José Mário do Nascimento por posse de armas,munições e crime de agiotagem. Em cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar, […]

whatsapp_image_2016-09-14_at_05-48-21Policiais Civis da Delegacia de Escada, sob comando do delegado Rogaciano Campos prenderam na tarde desta terça(13), no posto de combustíveis às margens da BR 101, KM 133, em Escada, o vereador da cidade José Mário do Nascimento por posse de armas,munições e crime de agiotagem.

Em cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar, os policiais encontraram na casa do vereador José Mario, uma espingarda calibre 12, de repetição, uma pistola 380, munições, dezenas de cheques, notas promissórias no valor de R$16.742,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais), várias agendas com anotações de valores referentes aos devedores.

Na mesma ação foi autuada por ocultação de arma de fogo, no caso a pistola, Ana Cleide da Silva, empregada do vereador. A domestica pagou fiança e foi liberada para responder processo em liberdade. Já o vereador José Mario do Nascimento foi recolhido à Cadeia Pública de Escada.