Médio produtor rural contará com assistência para desenvolvimento sustentável

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O ex-presidente Lula (PT) segue tendo a preferência absoluta dos eleitores pernambucanos, segundo levantamento do Instituto Opinião para o Blog do Magno.

No primeiro cenário, o petista chega a 51,6% das intenções de voto, bem à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece em segundo, com 17,4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 4,8%, seguido pelo apresentador José Luiz Datena (PSL), 2,5%, e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro – prestes a entrar no Podemos –, com 2,4%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 1% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) possui 0,7%. Brancos e nulos somam 12% e os que não sabem em quem votar são 7,6%. O segundo cenário traz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o representante tucano, em substituição a Doria. Mandetta também sai de cena porque, quando a pesquisa foi a campo, Pacheco ainda estava no DEM.

Lula soma 51,1% das intenções, enquanto Bolsonaro tem 17,1%. Ciro vai a 4,9%, Datena possui 2,7% e Moro atinge 2,6%, com números semelhantes ao primeiro cenário. Eduardo Leite tem apenas 0,3% e Pacheco aparece com 0,2%. Brancos e nulos são 11,9% e os indecisos chegam a 9,2%. Em comparação à pesquisa anterior, publicada em maio, Lula (53,2%) e Bolsonaro (20%) oscilaram dentro da margem de erro, enquanto Ciro (4,8%) se manteve estável. Doria (1,5%) recuou 0,5%.

Na espontânea, quando o entrevistado diz em quem vai votar sem recorrer a uma lista, Lula foi citado por 39,2%, Bolsonaro por 15,3% e Ciro Gomes por 1,8%. Outros mencionados: Luciano Huck (0,3%), Sergio Moro (0,3%), Datena (0,2%), João Doria (0,2%), Cabo Daciolo, Guilherme Boulos e Mandetta (ambos com 0,1%). Neste cenário, os indecisos chegam a 32,2% e brancos e nulos somam 10,2%.

No quesito rejeição, o presidente Bolsonaro lidera com sobra: 51,5% dos eleitores disseram que não votarão nele de jeito nenhum. Lula vem na sequência, com 19,1% de rejeição. Completam a lista com índices menores: Moro (2,2%), Doria (2,1%), Ciro (1,9%), Datena (1,1%), Mandetta (0,6%), Rodrigo Pacheco (0,5%) e Eduardo Leite (0,3%). Entre os consultados, 9,7% disseram que rejeitam todos e 11% afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 20 de outubro, com a aplicação de dois mil questionários em 80 cidades de Pernambuco. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Do DP

O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero.

“Estamos tristes pelos acontecimentos que afetaram essa mãe e seu recém-nascido”, disse a epidemiologista Sarah Park, do departamento de Saúde do Havaí, em comunicado. “Este caso enfatiza ainda mais a importância das recomendações de viagem do Centro de Prevenção e Controle de Moléstias (CDC) dos EUA divulgados nesta sexta-feira.”

Ontem, o CDC lançou uma cartilha orientando mulheres grávidas a não viajarem para países que registram surto de zika, por causa do medo de sua relação com a microcefalia. Até agora o Brasil e outras 13 nações latino-americanos e do Caribe têm casos relatados à Organização Mundial de Saúde. É a primeira vez que os EUA sugerem a grávidas para que evitem uma região específica durante um surto.

De acordo com as autoridades de saúde havaianas, até agora não houve casos de zika vírus transmitidos no estado. Desde 2014, o Departamento de Saúde identificou seis pessoas no estado que contraíram a doença em outros países.

Um Projeto de Lei Ordinária (P.L.O. nº 173/2019) de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR), que inclui a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas no Calendário Oficial do Estado entra em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (7). A proposição passa por três comissões da Alepe: Comissão de Constituição e Justiça, Administração Pública e por fim na Comissão de Educação.

De acordo com o Projeto, os seis dias que antecedem 19 de setembro – data em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil – devem ser comemorados nas escolas de Pernambuco o estilo literário que retrata o universo sertanejo.

Para o deputado Rogério Leão a Literatura de Cordel, “que já foi muito estigmatizada”, deve ser preservada e promovida. “Devido ao linguajar despreocupado e regionalizado, este estilo literário antes exprobrado agora merece total reconhecimento. Por outro lado, a escola tem um papel fundamental no fomento e promoção da cultura nacional e nordestina, trazendo a sua valorização para os estudantes e auxiliando na prevenção e erradicação do preconceito quanto à regionalização”, justifica o parlamentar.

Nos objetivos, incluem a difusão na comunidade escolar da literatura de cordel; prevenção a erradicação da literatura popular em verso; diminuição a discriminação relacionada à cultura regional, em especial a nordestina. Devem ser promovidas durante a Semana, ações de identificação e catalogação de obras literárias, projetos que estimulem a difusão da literatura e oficinas para produção de obras de cordel.

Escrito frequentemente na forma rimada, o Cordel tem sua origem no Século XVI através de relatos orais, que depois foram impressos em folhetos e ficavam pendurados em cordas. Tal forma de expressão literária é inspirada na literatura Francesa de Colportage, nos romances e pliegos sueltos ibéricos, e na própria literatura de cordel portuguesa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.