Médico de São José do Egito participa de especialização na Espanha e leva novas experiências ao Sertão

Diversas irregularidades teriam sido observadas durante o recente processo eleitoral do Conselho Tutelar em Tabira.

Dentre elas vinculação político partidária com Deputado Federal e vereador, troca de favores para a próxima campanha eleitoral municipal; vinculação ao poder religioso, financiamento de publicidade, declarações falsas com tempo de serviço emitidos por pastorais familiares e escolas infantis (sem ponto e sem registro em carteira).

Ainda vereador declarando na tribuna da Câmara ter feito porta a porta em favor de candidato e eleitos admitindo em entrevista ao Programa Cidade Alerta o apoio político. Estas foram algumas das condutas que contrariaram o edital da eleição.

A informação foi passada pelo Advogado Jonas Cassiano durante entrevista à Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “O Edital da Eleição do Conselho Tutelar e a Regulação do Conselho Nacional foram lesadas. Com isso apresentamos uma Ação de Impugnação de Candidatos”, disse.

O debate agora será judicial. Os candidatos eleitos, a Comissão Eleitoral e as Instituições serão notificadas para apresentarem a defesa. Procurada pela produção dos programas Cidade Alerta e Rádio Vivo, a Comissão prometeu se pronunciar na próxima semana.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), expressou preocupação com os impactos da crise econômica que afeta o município e ressaltou que nem sua vasta experiência como gestor e suas práticas rigorosas de gestão fiscal têm conseguido evitar os desafios enfrentados atualmente. Ele destacou que nunca antes havia enfrentado uma situação tão difícil em sua administração. 

Moura chamou a atenção para a necessidade de apoio financeiro adicional para enfrentar a crise e mencionou algumas medidas que considera essenciais para amenizar os efeitos negativos sobre as finanças municipais. Ele fez um apelo por um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) extra por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma elevação de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da gestão de Raquel Lyra, referindo-se a possíveis medidas estaduais.

O prefeito não poupou críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Ele mencionou a redução de impostos sobre combustíveis como um fator que impactou negativamente as receitas municipais. Além disso, ele mencionou a postura de Roberto Campos, um membro declarado do grupo bolsonarista, que, segundo o prefeito, está intencionalmente evitando a redução das taxas de juros da Selic para frear a economia.

Adelmo Moura também ressaltou a complexidade das demandas que um município como Itapetim enfrenta. Ele observou que as responsabilidades recaem sobre os cofres públicos em uma variedade de situações, inclusive em casos de tragédias. O prefeito enfatizou que, quando uma pessoa de baixa renda é vítima de homicídio, a prefeitura arca com os custos desde o transporte do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) até o caixão e o velório.

A fala do prefeito reflete as dificuldades enfrentadas por muitos gestores municipais no Brasil, que precisam lidar com uma série de desafios econômicos, sociais e fiscais em um cenário de crise e mudanças políticas. Adelmo Moura destacou a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo para enfrentar essas adversidades e atender às necessidades da população.

A Assessoria do Deputado Federal e pré-candidato ao governo, André de Paula destacou trecho da fala do ex-presidente Lula em que ele garante que só tem um pré-candidato a governador de Pernambuco: Danilo Cabral, da Frente Popular. Em entrevista à Rádio Jornal, o petista assegurou que fará campanha no estado exclusivamente para Danilo.

“Meu candidato a governador do estado de Pernambuco é o Danilo. Nós temos um acordo com o PSB. Esse acordo não é apenas em Pernambuco, é um acordo nacional; um acordo que nos interessa porque apoia o Alckmin, que faz parte do PSB. O PSB ganhou uma dimensão nacional importante e para nós essa aliança com o PSB é muito importante, a nível nacional e a nível de Pernambuco”, cravou Lula, acabando com qualquer especulação sobre seu apoio a outro postulante ao Palácio do Campo das Princesas.

Em sua fala, o petista ainda deu o tom de como será a campanha. “Eu, sinceramente, vou trabalhar para que o Danilo seja o governador do estado de Pernambuco. É esse o meu compromisso com o PSB. E o compromisso do PSB é ajudar a me eleger presidente da República”, finalizou Lula.

Nas redes sociais, internautas ligados a Luciano Duque replicaram aos montes um suposto ato falho do candidato Victor Oliveira, em embate dos candidatos na Vilabela: “vou ampliar o cemitério para dar mais qualidade de vida aos mortos”, espalharam a partir de um post no Facebook.

Mas o blog checou junto à emissora e coordenação do debate e, a partir da gravação do embate, confirmou que Victor não falou nada disso.

Disse ele: “A ampliação do cemitério é um problema e o prefeito já teve quatro anos para tentar resolver essa questão, e, no entanto não fez nada para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e a tranquilidade deles no momento como é o da morte de um ente querido”.

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.