MEC antecipa liberação de R$ 1,59 milhões do Rehuf para os hospitais universitários de Pernambuco

Por Anchieta Santos

“Quem se lembra da vida dos outros esquece da sua” – Fazendo uso do ditado popular, uma professora da rede municipal de Tabira, depois que leu nos blogs uma nota do Prefeito Sebastião Dias, se solidarizando com os professores da rede estadual em greve, denunciou ao Rádio Vivo.

“Em Tabira os professores estão fazendo a chamada numa folha de papel oficio. As cadernetas estão prontas na gráfica, que só libera quando a Prefeitura pagar”.

“O poeta adora dá bola fora baseado em picuinha de secretário que não tem o que fazer”, disse a professora. Dos 185 prefeitos de Pernambuco, Sebastião Dias talvez tenha sido o único que manifestou sua opinião sobre uma greve que não é sua.

Aconteceu nesta quinta-feira (10) mais uma sessão do Júri em Afogados da Ingazeira. Sentou no banco dos réus, José Cláudio Ramos da Silva, ele foi absolvido pelo corpo de jurados.

José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na PE-292, no município de Iguaraci, nas proximidades da entrada para a Barragem do Rosário. O acidente ocorreu no dia 18 de março de 2010. A família ocupava um carro Gol que foi atingido de frente por um caminhão pipa que era guiado por José Cláudio e que teria invadido a faixa contrária depois de uma curva.

Elísio Alves de Torres, de 54 anos, dirigia o Gol. Ele havia trazido a esposa, Maria Virgínia de Torres, 58, a sobrinha, Ednéia Alves Nunes Souza, 31, e duas parentes Luzia Severina de Oliveira Silva, 44, e Eliete Torres Nunes de Oliveira, 49, para exames médicos em Afogados da Ingazeira.

Eles voltavam para casa quando ocorreu a tragédia que comoveu a população da cidade de Iguaracy. A família de agricultores, morava no Sítio Pimenteira, na zona rural de Iguaracy. Ednéia, que estava grávida, era professora do primeiro grau e tinha uma filha de nove anos.

O Júri teve início na manhá desta quinta e terminou por volta das 17h. O advogado Luciano Rodrigues Pacheco atuou na defesa do réu, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto atuou pelo MPPE e os trabalhos foram presididos pela Juíza Maria da Conceição Godoi Bertholini.

Do Afogados Online

O Globo 

O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma pneumonia bilateral. Ele recebeu alta neste domingo e já saiu do hospital em direção ao Vaticano.

“Obrigada a todos”,  afirmou Francisco, ao cumprimentar o público da janela do Hospital. “Estou vendo a senhora com flores amarelas, ela é ótima”,  brincou o Pontífice.

O aceno ocorreu logo após o final do Angelus, oração que Pontífice de 88 anos não conduz desde 9 de fevereiro. Desde então, faltou à cerimônia por cinco semanas consecutivas, algo sem precedentes desde sua eleição em março de 2013. Na oração de hoje, Francisco agradeceu a dedicação incansável dos médicos e dos profissionais da saúde no seu período de recuperação e citou a retomada dos bombardeios israelenses na Faixa de Gaza.

A alta do Papa, hospitalizado desde 14 de fevereiro e cujo estado de saúde melhorou gradativamente nas últimas semanas, era aguardada por milhares de fiéis ao redor do mundo diante das dúvidas crescentes sobre sua capacidade para retomar suas atividades.

De acordo com a equipe médica de Francisco, ele retornará hoje à residência de Santa Marta, onde costuma residir. Além disso, terá que se submeter a um período de recuperação de pelo menos dois meses.

O estado de saúde do Papa “está melhorando” e “esperamos que em breve possa retomar suas atividades normais”, afirmou o doutor Luca Carbono, outro membro da equipe médica que acompanha o Pontífice.

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e equipe de governo, participaram da abertura da 2ª Feira de Negócios de São José do Egito, na noite desta quinta (08), no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

O evento é realizado pela CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) e ACIAGRO (Associação Comercial, Industrial e Agrícola), com apoio da Prefeitura, através da ADESJE (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) e secretarias de governo.

A feira aconteceu pela primeira vez em 2016, com cerca de 20 estandes, sendo ampliada consideravelmente para 60 estandes de exposição, além de um grande barracão, que expõe além de artesanato, um polo gastronômico forte da capital dos poetas.

A FENESJE vai até este sábado, dia 9, de Setembro e já movimenta a economia local e região, além de empresas egipcienses, estabelecimentos comerciais de outras cidades e até de outros estados estão expondo seus produtos e serviços no espaço.

Ronaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.