Serra: Massacre de Angicos começa a ser encenado hoje

O Deputado Federal do Republicanos, Sílvio Costa Filho, falou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a presença de seu nome no noticiário recente quanto à sucessão de 2022 que há muita água pra rolar sob a ponte.

Sobre a conversa com Miguel Coelho, principal nome da oposição para a disputa estadual, Sílvio disse que, apesar de ter muito respeito por Miguel Coelho, a visita foi institucional. “Recebo vários prefeitos. Me coloquei a disposição para ajudar Petrolina”.

Quanto á possibilidade de ser candidato ao Senado em 2022 pela Frente Popular, Costa Filho afirmou  que tem desejo de disputar, mas não tem pressa. “Pode ser em 2022 ou 2026. “Importante é construir um projeto coletivo”.

Perguntado sobre sua preferência para nome da Frente Popular em 2022, Sílvio defendeu Geraldo Júlio como “nome natural” pela experiência que acumulou na vida pública. E disse que caberá ao governador aliado Paulo Câmara coordenar a sua sucessão.

Em sessão do Pleno ocorrida na última quarta-feira (09), o conselheiro Valdecir Pascoal respondeu a consultas realizadas pela prefeitura de Triunfo, relativas, entre outras, a questões de ordem tributária, fiscal e trabalhista decorrentes da pandemia da Covid-19.

A consulta (n° 20100077-5) feita pelo prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, foi dividida em cinco tópicos, sendo formulada da seguinte forma:

1 – O município que diante da pandemia da Covid-19 tenha determinado a suspensão da prestação de diversos serviços públicos, pertinentes ao setor de educação e os demais categorizados como não essenciais, deverá manter vigentes e com pagamento regular os contratos temporários por excepcional interesse público firmados nas áreas cujas atividades sofreram suspensão, e se tal prática ensejaria em pagamento de despesa irregular ou em danos ao erário?

2 – Caso a municipalidade, em prol da preservação da estabilidade social, determine a manutenção da vigência dos contratos temporários, ela poderá modificar os termos dessas relações jurídicas, através de redução proporcional da jornada de trabalho ou da redução na remuneração?

3 – É possível determinar a suspensão dos contratos temporários sem que haja previsão na legislação pertinente à matéria ou adotando, excepcionalmente, por analogia com as regras da MP nº 936/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus?

4 – E se caso determine a rescisão dos contratos temporários com base na interrupção da demanda de excepcional interesse público, poderá lastrear essa rescisão, também, em motivos de força maior em situação análoga à previsão do art. 501 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

5 – Em sendo determinada a rescisão ou a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público, poderá a gestão municipal conceder pagamento, a título de auxílio, a esses profissionais, de modo a evitar que fiquem em situação de vulnerabilidade, sem que haja previsão legislativa específica?

Com base em parecer da Coordenadoria de Controle Externo do TCE (CCE) e também do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Guido Rostand, o conselheiro respondeu que a suspensão da prestação de determinados serviços públicos, decorrentes da pandemia, não implica, necessariamente, a rescisão de contratos temporários. “Essa avaliação encontra-se no campo de atuação de cada gestor em face do caso concreto”, disse o relator.

Pascoal também destacou que, em hipótese excepcional, é possível manter vigente os contratos temporários por excepcional interesse público, com seus respectivos pagamentos, mesmo diante da suspensão das atividades nas áreas em que ocorreram as contratações.

Em se tratando dos profissionais do magistério, ressaltou, cumpre observar as orientações trazidas no parecer do Conselho Nacional de Educação, para a adoção da regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas, a exemplo de alteração do prazo final dos contratos, uso de recursos tecnológicos para realização de aulas a distância ou elaboração de atividades para retirada na unidade educacional, entre outras.

Em relação aos tópicos 3 e 4 da consulta, o relator respondeu que não há como aplicar, por analogia, os termos da MP n.º 936/2020, aos contratos temporários por excepcional interesse público, previstos na Constituição Federal; e que não é possível rescindir contratos temporários por excepcional interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição, com lastro na CLT.

Por fim, o conselheiro afirma que diferente daqueles que tiverem seus contratos temporários rescindidos, os profissionais atingidos pela suspensão dos contratos, não poderão, por expressa vedação legal, beneficiar-se do auxílio

emergencial concedido pelo Governo Federal. 

“Neste caso, é possível a instituição, por meio de lei municipal, de um auxílio financeiro aos profissionais atingidos pela suspensão de contratos por prazo determinado, observando-se, quanto aos valores, a realidade econômica, orçamentária, financeira e fiscal da municipalidade”, destacou.

O Boletim mostra que a variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia.

Divulgado nesta sexta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. 

Cerca de 99% dos casos de SRAG com identificação laboratorial de vírus respiratório são referentes ao novo coronavírus. De acordo com os dados, apenas três estados apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a Semana Epidemiológica (SE) 37, período de 12 a 18 de setembro. 

São eles: Espírito Santo, Piauí e Rondônia. Dentre os demais, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

Além disso, seis unidades federativas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins. 

Com base nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 20 de setembro, a análise traz informações por municípios, capitais, estados, regiões, microrregiões e macrorregiões de saúde. 

O Boletim traz para o debate a disseminação da variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. 

“Mesmo o Rio de Janeiro, principal fonte de preocupação nos últimos meses, já interrompeu essa tendência e registrou queda em semanas recentes”, observa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Gomes ressalta que embora ainda não seja possível garantir “que o pior já passou”, ou sequer estabelecer com precisão o que levou a essa situação excepcional, o cenário atual é positivo. 

Entre as justificativas que poderiam explicar o porquê dessa diferença, ou seja, da variante Delta não ter avançado no país, cita a proximidade em relação aos picos recentes, e extremamente elevados em março e maio, o que fez com que o número de pessoas recentemente expostas e que ainda possuem algum nível de imunidade tenha sido relativamente alto.

Além disso, ele observa que a própria concomitância com o avanço gradual da vacinação, que foi inclusive acelerada nos últimos meses, impediu o avanço da nova variante. “Embora a cobertura de segunda dose ainda esteja distante do patamar considerado ideal para proteção coletiva”, afirma.

A Prefeita de Arcoverde Madalena Brito sinalizou o tom do discurso que deverá usar em campanha ao falar com o jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, gerado nesta sexta dos estúdios da Itapuama FM.

Madalena não citou nomes, mas acusou seus principais adversários, Júlio e Zeca Cavalcanti de já estarem com o bloco na rua. “Nossos adversários já anteciparam a campanha”, disse, ao ser interrogada sobre a sucessão pelo blogueiro.

Madalena também adotou o tom que deve ser adotado na campanha. “Estamos trabalhando. Mesmo com toda essa crise Arcoverde hoje ainda é um canteiro de obras graças aos apoios que nós temos recebido dos nossos Deputados e do Governo do Estado, que está ao nosso lado”, concluiu.

Em Arcoverde, o principal grupo de oposição a Madalena é liderado pelos irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti, que ainda não anunciaram o nome que deverá ter seu apoio para enfrentar a gestora. Quem também vem sendo cotado para disputar o executivo depois do desempenho em 2014 é o Deputado Estadual Eduíno Brito.

Um menino de apenas cinco anos morreu afogado na manhã deste domingo (13), no Povoado de Placas de Piedade em Brejinho. Segundo informações, José Vitor Cordeiro de Moura tinha necessidades especiais de cuidados, pois o mesmo era autista e saiu de casa sem que ninguém percebesse. A informação é do blog do Marcello Patriota.

Quando a família se deu conta do desaparecimento da criança iniciaram as buscas e encontraram em reservatório conhecido como “Poço da Pedra”, próximo a ponte sobre o Rio Pajeú, que fica a cerca de 150 metros  da comunidade. Vitor era filho do casal César e Jessica e estudava na Escola Municipal Pergentino Alves em Placa de Piedade.

A Secretaria de Educação de Brejinho divulgou uma nota de pesar pela morte do menino:

“É com extremo pesar que a Secretaria Municipal de Educação – Brejinho, comunica o falecimento do aluno JOSÉ VITOR CORDEIRO DE MOURA, o mesmo estudava na Escola Municipal Pergentino Alves- Placa de Piedade.

Por meio da Secretária de Educação, professores, funcionários, colegas e comunidade, lamentamos intensamente esta fatalidade e neste momento de perda e dor, transmitimos os sentimentos aos familiares. Rogamos para que Deus possa confortar-los nesse momento em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé”.