Mário Viana diz não ter havido drible: “nunca fui procurado por Danilo para articulação via Raquel”

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Políticos conservadores, a maioria ligada à igreja evangélica, tentaram impedir o procedimento autorizado pela Justiça

JC Online

Confusão, bate boca e total desrespeito às regras de distanciamento e isolamento social marcaram, neste domingo (16), o aborto legal de uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio.

O caso aconteceu na cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, a 215 quilômetros de Vitória, capital do Estado. A Justiça capixaba autorizou o procedimento na sexta-feira (14/8) e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.

Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e, por isso, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.

Uma verdadeira multidão se aglomerou em frente ao Cisam, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte da capital. De um lado, defensores do direito de a menina realizar o aborto pela pouca idade e pela violência sofrida. Do outro, um grupo comandado por vereadores e deputados da linha conservadora da política – muitos deles ligados à igreja evangélica, outros à católica -, totalmente contrários ao procedimento.

As manifestações contrárias ao aborto legal começaram comandadas pela deputada estadual Clarissa de Tércio (PSC). Ao lado dela, o vereador Renato Antunes (PSC) e o deputado estadual Joel da Harpa (PP). Na sequência, chegaram o deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins, ambos do PP. E, por último, a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). Em defesa do procedimento da garota, Carol Virgolino, codeputada do Juntas, acompanhada de representantes de entidades de defesa da mulher.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”, diz a secretaria.

Entenda o caso

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela. É usada a expressão “imediata”.

O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8/8 no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga “crescida” da menina. 

Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta.

Tem início nesta quarta-feira (27), o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Com o pagamento a Prefeitura de Afogados vai injetar R$ 4,5 milhões na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de julho, de 1.560 servidores. O pagamento começa hoje e vai até a próxima sexta. Confira o calendário: 

Quarta-Feira- 27 de julho : Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Quinta-Feira – 28 de julho : Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00.

Sexta-Feira – 29 de julho : Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

O Ministério Público Eleitoral de Buíque emitiu parecer favorável à cassação da chapa de Túlio Monteiro (MDB) e Miriam Briano, candidatos a prefeito e vice-prefeita no município. 

A acusação envolve a prática de abuso de poder político e econômico, conforme apontado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação do candidato Jobson Camelo (Republicanos).

A coligação acusa o atual prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, de utilizar bens e recursos municipais para favorecer a candidatura de seu aliado e atual vice, Túlio Monteiro. O processo agora aguarda a decisão do juiz eleitoral responsável pelo caso. As informações são do blog do Magno.

Por André Luis

A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla ganha vida em Carnaíba com uma série de atividades realizadas nas escolas Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, Domingos Jacinto (Ibitiranga) e João Joaquim de Souza (Jatobá). A ação, que teve mais rodada de ações nesta terça-feira (22), visa conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da inclusão e do respeito às pessoas com deficiência.

Na escola Cônego Luiz, as atividades se estenderam tanto pela manhã quanto à tarde, com um enfoque especial nas atividades de sensibilização e educação. Os estudantes tiveram a oportunidade de assistir a um vídeo, seguido por uma reflexão e debate em grupo. Uma conversa franca sobre o tema ajudou a criar um espaço de diálogo aberto, permitindo que os alunos expressassem suas ideias e dúvidas.

O período da tarde na Cônego Luiz foi dedicado à aprendizagem da linguagem de sinais (Libras). A sinalização em Libras foi introduzida nos principais pontos da escola, visando a criar um ambiente mais inclusivo e acessível. Uma oficina sobre a linguagem de Libras foi oferecida aos alunos do 8º ano, proporcionando um entendimento básico dessa forma de comunicação.

Na escola Domingos Jacinto, a programação foi igualmente rica e diversificada. O dia começou com uma apresentação do tema da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, seguida pela exibição de um curta-metragem que promoveu a reflexão sobre o assunto. Posteriormente, um debate entre os estudantes permitiu explorar de maneira mais profunda as questões ligadas à inclusão.

Uma oficina de jogos pedagógicos adaptados foi um dos destaques da escola Domingos Jacinto. Essa iniciativa criativa visou oferecer aos alunos uma perspectiva prática de como adaptar atividades para incluir e atender às necessidades das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, incentivando a empatia e a criatividade.

Na escola João Joaquim de Souza, também houve uma série de atividades planejadas para sensibilizar os alunos sobre a importância da inclusão e do respeito à diversidade. A temática da semana foi explorada de maneira envolvente e educativa, proporcionando aos estudantes a oportunidade de refletir e aprender sobre as questões relacionadas à deficiência.