Marina deve vir a Pernambuco na próxima semana

Mais um passo foi dado, nesta segunda-feira (05), em direção à interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco, segundo o Deputado Gonzaga Patriota em nota.

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentaram ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista.

“Estou confiante que, após a aprovação deste Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados; com a apresentação deste Projeto de Engenharia; com os recursos alocados no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 600 milhões, e, ainda, o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco (Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, com apenas 20% de sua capacidade), não tem mais como esperar. Agora, resta-nos ouvir atenciosamente os ambientalistas; bem como, aguardar os estudos ambientais recomendados pelo ministro Hélder Barbalho ao Ministério do Meio Ambiente, para começar as obras”, celebrou Patriota

O percurso da obra exposto pelo ministro Hélder Barbalho coincide com o apresentado por Patriota, em sua proposta de lei. “O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, explicou o deputado.

Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km. Esse primeiro trecho da integração do Rio Tocantins, com o Rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do Rio Manuel Alves, afluente da margem direita do Rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.  A escolha desse local pela equipe do Ministério da Integração Nacional se prende ao fato do Rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do Rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do Rio Manuel Alves, até a nascente do Rio Preto, que é de 220 km e uma altura de 600 metros.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 743 quilômetros, assim distribuídos: 220 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por gravidade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA, desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 29,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 220 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600 metros de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 70,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600 m³/s e a do Rio São Francisco 2.846 m³/s, esse, hoje, com menos de 600 m³/s.

Como forma de estimular a produção dos artesãos locais e o desenvolvimento da economia criativa no Estado, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) vai levar a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) para cidades polos no interior de Pernambuco. A ideia é promover edições regionais da Fenearte, de forma a ampliar os espaços para comercialização dos produtos e fortalecer os artistas.

A proposta foi apresentada a um grupo de artesãos de Pernambuco, em Olinda, durante encontro de Armando e o candidato ao Senado, João Paulo (PT), com produtores pernambucanos, e também durante visita à Fenearte, na noite desta quinta-feira (10).

“Nossa proposta é estimular eventos como a Fenearte em todas as regiões de Pernambuco. Levar esses espaços para mais perto dos artesãos em cidades do interior. As feiras regionais serão mais amplas. É uma forma de fazer uma ação de promoção e divulgação para estimular os artistas locais”, argumentou Armando, destacando que a iniciativa será conectada com estratégias de promoção do turismo cultural. “O artesanato manifesta a expressão mais genuína de nossa cultura pernambucana e representa as nossas tradições”, acrescentou.

Na reunião, Armando e João Paulo ouviram as demandas da categoria e vão incluir os pedidos no programa de governo. Para a presidente da Federação das Associações, Cooperativas e Grupos de Produtores dos Artesões de Pernambuco (Facarpe), Isabel Gonçalves, a atual política é insuficiente para atender as necessidades do segmento, que possui mais de 80 mil trabalhadores no Estado. A instituição representa 24 entidades em Pernambuco.

“O governo abandonou os artesãos. Construíram a Central do Artesanato, mas o espaço não contempla os produtores do interior. Não há transparência no gerenciamento dos recursos da Fenearte. Precisamos é que o Estado reestruture a Fenearte e inove a relação com as entidades produtoras de artesanato, de modo a fortalecer esses grupos”, sugeriu Isabel.

Armando lembrou que, dos mais de mil artesãos inscritos para participar da Fenearte, apenas pouco mais de 200 conseguiram estandes. “Então, a realização destas feiras no interior pode dar mais visibilidade aos artesãos que não têm espaço na Fenearte”, disse Armando, em conversa com a imprensa.

Acompanhado de João Paulo (PT), candidato ao Senado, do senador petista Humberto Costa, e dos deputados Pedro Eugênio (PT) e Silvio Costa Filho (PTB), no estande de Thiago Amorim, um dos mais importantes artistas pernambucanos, Armando ouviu uma demanda: mais autonomia para os artesãos. “Se tivéssemos mais espaço, poderíamos ter mais destaque”, afirmou Amorim.

A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro de Convenções (Cecon).

“As PPPs e concessões são instrumentos que ajudam a melhorar a gestão, porque os bons contratos de ambas têm um olhar da iniciativa privada para o futuro”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, também presidente do Comitê Gestor de Parcerias Estratégicas do Estado. Segundo ele, o maior ganho dessas futuras PPPs ou concessões será a atração do investimento privado.

“A nossa intenção é conduzir esses projetos para concessões comuns nas quais o Estado não terá custo. Mesmo quando optarmos por uma PPP, vamos fazer com que o maior investimento previsto seja o privado”, diz Bruto. Às vezes, dependendo da concessão, o Estado cobra uma outorga, um pagamento que a empresa faz (ao Estado) para operar o serviço por um determinado tempo. “Não acreditamos que esses projetos vão gerar pagamento de outorga”, disse o secretário.

Os aeródromos, as rodovias e o Cecon provavelmente serão explorados por concessões comuns e, para a Arena Pernambuco, pode ocorrer uma nova PPP. Como o nome diz, na PPP, o Estado entra com uma parte do investimento ou banca (com recursos) uma parte do empreendimento, dependendo do que ficou estabelecido no contrato. Entre os empreendimentos, os aeródromos estão num estágio mais avançado.

Foi publicado um chamamento público com a contratação de quatro empresas que estão fazendo os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de estudo no qual são apresentadas as informações que podem ser usadas na definição da concessão. As empresas que estão fazendo o PMI. A expectativa é de publicar o edital de concessão no segundo semestre de 2020, de acordo com Marcelo Bruto, embora ele diga que existem variáveis que não dependem do governo do Estado, como a situação da economia.

As denúncias do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, não foram bem digeridas pelos gestores da Educação em Tabira. Durante mais de uma hora a Secretária de Educação Aracelis Amaral e a Coordenadora Financeira Lucia Santos responderam todas as queixas, definindo como mentirosas. Durante a entrevista, três carros de som circulavam pela cidade reproduzindo o áudio da conversa com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

As entrevistadas disseram que Josenildo falou do que não sabe e não tem conhecimento de causa sobre os laboratórios de informática que de seis, quatro funcionam normalmente, e os outros dois tem problemas pontuais.

Nenhum recurso teria sido desviado, carteiras escolares não foram compradas por não haver necessidade; material didático sempre existiu; fardamento foi adquirido em 2013 e nos anos seguintes nunca houve obrigatoriedade para os pais comprarem; a troca de para-brisas se deu depois de dois anos de uso dos ônibus e não de apenas um mês; o governo através da secretaria de Educação sempre esteve aberta ao diálogo. Afirmaram ainda que  não houve pressão contra quem cruzou os braços ontem.

Finalmente, sobre a professora Dinalva Bezerra, Diretora Executiva do Sinduprom, que atende Tabira e a região e ao somar dois vínculos, mais pagamento de substituta e direitos custaria quase R$ 20 mil ao município, informou a gestora; Daí não ser possível a sua liberação. Ontem, professores convidados pelo Sindurpom promoveram uma Assembleia na Câmara de vereadores.

Na próxima sexta-feira (17), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará o Cine Família Proteção, coordenado pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

O evento acontecerá a partir das 19h30, em frente à Igreja Matriz e contará com a exibição do filme “Elementos”, em homenagem ao Maio Laranja, mês da campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além da exibição do filme, haverá uma apresentação especial do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos. O psicólogo do Creas, Francisco Morais, participará do evento, falando sobre o 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo do evento é conscientizar a população sobre a importância de prevenir e combater esse tipo de violência, além de promover a integração familiar através do entretenimento.