Marília Arraes vem reforçar apoio a Romério Guimarães

Com o intuito de capacitar e orientar agricultores familiares para participarem das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e fornecer alimentos para a merenda escolar, a Prefeitura de Petrolina, está desenvolvendo uma série de reuniões com a categoria.

Na manhã desta quarta-feira (21), duas reuniões foram realizadas com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama e equipe técnica. O primeiro encontro aconteceu na Associação dos Criadores de Abelhas do Município (Ascamp), no Perímetro Irrigado N-9. Já o segundo, ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina. A próxima reunião acontecerá na sexta-feira (23), às 9h, no Projeto de Irrigação Comunitária da região de Porto de Palha.

O vereador Rodrigo Roa voltou a dizer que a grade mais tímida do São João de Arcoverde nada tem a ver com a Lei João Silva (2711/23) que busca valorizar e dar mais espaço a artistas locais.

Diz, uma coisa nada tem a ver com a outra. “Se as atrações não são boas a culpa é da gestão. Nos vereadores legislamos e o governo executa. O governo municipal está perdido”, disse em sua rede social, criticando a gestãop Wellington Maciel.

Na última sessão da Câmara, reforçou a fala. “Não há justificativa plausível para a fraca programação do São João 2024 de Arcoverde senão a incompetência da Gestão Municipal. Tentar colocar a culpa na Lei João Silva, de minha autoria e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, é inaceitável”.

Diz que a lei fez nada mais do que garantir que no mínimo 25% da verba reservada aos festejos sejam destinadas para artistas da nossa terra. Para os demais sobram ainda generosos 75%. “Além disso, a Lei trouxe segurança júridica para os artistas ao obrigar que a Prefeitura efetue o pagamento em no máximo 60 dias. Pois muitos sequer receberam o valor referente as suas apresentações no São João 2023”.

“O Prefeito tenta jogar para os outros a culpa de sua própria incompetência, mas não conseguirá. Seguirei firme e vigilante, cumprindo o papel de Vereador que tanto me honra”, concluiu.

 

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou na manhã deste sábado (21) em Boa Vista (RR), onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami). 

Por determinação do presidente, os ministros de diversas áreas estão adotando uma série de medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami. Fizeram parte da comitiva as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), entre outras autoridades e lideranças locais.

“Vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos. Nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e no direito de ir e vir. Essas pessoas vão ser tratadas decentemente”, afirmou o presidente.

Lula não escondeu sua indignação diante do cenário atual. “Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas da forma desumana, como eu vi o povo Yanomami sendo tratado aqui, eu não acreditaria. Tive acesso a umas fotos essa semana e as fotos efetivamente me abalaram, porque a gente não pode entender como é que um país que tem as condições que tem o Brasil deixar os nossos indígenas abandonados como eles estão aqui. É desumano o que eu vi aqui”, desabafou Lula.

Como uma das ações, ele prometeu agir com firmeza no combate aos garimpos ilegais. “Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tem autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem que colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, declarou o presidente.

O presidente Lula viajou acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e do general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional).

A ministra dos Povos Indígenas cobrou responsabilização pela situação que levou os Yanomami a uma crise humanitária tão grave. 

“Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso”, reforçou a ministra.

A 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro (PE) absolveu Manoel Paixão Vasconcelos da acusação de transporte irregular de eleitores no primeiro turno de 2022. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontava suposta prática do crime previsto no Código Eleitoral.

O réu foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, dirigindo um Fiat Doblò com passageiros e materiais de campanha. A acusação também citava uma lista com nomes como possível indício de organização para transporte irregular.

Durante a instrução, porém, ficou constatado que os ocupantes do veículo eram todos da mesma família, que teria solicitado a carona por falta de transporte. Testemunhas afirmaram que não houve pedido de votos nem distribuição de material de campanha.

A lista encontrada no carro foi atribuída ao genro do réu, que disse tê-la elaborado para um cadastro regular junto à Justiça Eleitoral, descartando qualquer vínculo com o acusado.

Na decisão, o juiz destacou a ausência de provas de dolo específico para aliciar eleitores, além de contradições nos depoimentos e falta de evidências de cooptação. Também observou que parte dos passageiros não era eleitora ou sequer votante.

Com base no princípio do “in dubio pro reo”, o magistrado concluiu que a conduta não configurou crime, por se enquadrar na exceção legal de transporte de familiares, e absolveu o réu.

Durante um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, Marinha do Brasil e Associação Travessia das Barquinhas (ATB), ficou definido que uma intervenção será realizada na margem pernambucana do Velho Chico com o objetivo de aumentar a profundidade do canal de navegação das embarcações.

Para que o serviço seja realizado, o transporte será suspenso no dia 30 com retomada prevista para o dia 31 de julho. A partir desta terça-feira (25), um aviso sobre a interrupção temporária da travessia já se encontra presente nas embarcações.

Com a ideia de causar o menor impacto ambiental possível, a ação está sendo supervisionada pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) e será realizada em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), a Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro e a ATB.

Neste primeiro momento, será realizada a retirada de areia, pedras e cascalho do fundo do rio nas imediações do ponto de embarque e desembarque das barquinhas. Para isso, a Prefeitura de Petrolina irá ceder um trator esteira, uma escavadeira e uma caçamba.

A ATB irá custar a operação de uma retroescavadeira, enquanto que a Marinha do Brasil vai promover a segurança do local durante a operação, além de ajudar na divulgação da interrupção do serviço das barquinhas no dia 30, um domingo, onde se registra um menor volume de passageiros.

A intervenção se fez necessária para evitar a interrupção no transporte de passageiros entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE, devido a diminuição do nível do Rio São Francisco, por causa da redução da vazão da barragem de Sobradinho-BA, autorizada pela Agência Nacional de Águas, que saí de 600m³/s para 550m³/s, a partir do próximo dia 30.

Participaram do encontro, realizado na última segunda-feira (24), o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, o diretor de Projetos Ambientais da Agência, Victor Flores, a equipe da SEINFRAHM liderada pelo secretário Coronel Leite, acompanhado do secretário-executivo de Infraestrutura, Eduardo Nogueira e do diretor de Obras de Infraestrutura, Wedson Coelho, o comandante da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro, Capitão Sílvio Miranda e o presidente da ATB, Luiz Raimundo Pereira.