Marília Arraes recebe apoio de prefeita de Jaqueira

Depois do Curso de Direito, parcerias institucionais podem ampliar papel social da instituição

Poucos meses depois da chegada do Curso de Direito da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, já projeta seu futuro com importantes parcerias institucionais. A Faculdade, que herdou o espólio da FAFOPAI e passou a contar com curso de Direito em setembro de 2017 e já realizou dois vestibulares, comemora as perspectivas de parcerias para ampliar o leque de atividades e envolvimento social.

Dentre os projetos, está sendo construída uma parceria com o CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, a ser montado em Afogados da Ingazeira em parceria com o TJPE. A instituição já manteve contato com o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Adalberto de Oliveira Melo, para firmar parceria, que pode abrir leque para a participação de  universitários no aprimoramento e interação com práticas jurídicas.

A informação foi passada pela Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDA), Professora Socorro Dias e pela Diretora Pedagógica da entidade, Fátima Oliveira.

A entidade também planeja acompanhar e dar suporte a iniciativas como a criação de um núcleo do PROCON na cidade, parceria entre a prefeitura municipal e o órgão estadual. Da mesma forma, está sendo construída parceria entre a entidade, instituições e órgãos como  Defensoria Pública e OAB. Tudo no desejo de fazer da instituição também uma importante porta para exercício da cidadania e formação humanizada nos bacharelandos.

Outra novidade já havia sido anunciada; de maneira a ampliar o acesso à formação superior no Brasil, o Ministério da Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o segundo semestre estudantes do curso já poderão ter acesso ao programa. Universitários das licenciaturas já começam a ter acesso ao  fundo.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à aplicação de tatuagens e piercings.

A Casa também deve ouvir, na CPI da Petrobras, depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No Senado, o plenário deve concluir a votação de texto da reforma política.

O ISS é um imposto indireto, ou seja, que não incide diretamente sobre o cidadão, mas sobre um serviço que é consumido pelas pessoas. O imposto é arrecadado por governos municipais e incide sobre a prestação de serviços no município.

A proposta em tramitação na Câmara proíbe que o imposto seja objeto de isenções, incentivos ou benefícios tributários e financeiros, com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Atualmente, cada município tem uma alíquota diferente, o que acirra a disputa entre municípios que tentam atrair empresas para se instalarem em seu território.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a redação final do texto que propõe medidas para a reforma política. Na última quarta (2), os senadores aprovaram o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas políticas. Segundo a proposta, as empresas ficam proibidas de doar tanto a candidatos quanto a partidos.

Os senadores já votaram o texto-base e as propostas de alteração, mas precisam bater o martelo em relação à edição final. Essa versão final será enviada para a Câmara. O projeto já foi aprovado pelos deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, terá de passar por nova análise da Câmara.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou que os deputados vão modificar a decisão do Senado e restabelecer a autorização de doação de empresas a partidos. Segundo Cunha, a Casa votará o projeto assim que receber o texto do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta semana. (G1)

Com a experiência, “Aplicabilidade do Pentáculo do Bem Estar como Ferramenta para Melhorar a Qualidade de vida dos Idosos”, Iguaracy foi o grande vencedor da mostra com experiências exitosas da 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS, no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco.

O projeto foi escolhido por um júri técnico, e recebeu a premiação do COSEMS.

O evento que aconteceu nos últimos dias 12 e 13 de abril, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença dos Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, gestores e especialistas em saúde pública de todo o Brasil.

No último dia do encontro, os secretários debateram “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e “Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município

Diversas irregularidades identificadas em auditoria do TCE, com foco na contratação de transporte escolar no município de Santa Terezinha, levaram o Tribunal de Contas a formalizar, na última segunda (24), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a prefeitura daquela cidade. Ele assinou a TAG com o prefeito da cidade, Delson Lustosa.

A assinatura do TAG, decisão do Conselheiro relator Ranilson Ramos, tem por objetivo reverter às deficiências observadas pelo acompanhamento realizado pela auditoria e melhorar o transporte escolar da rede pública do município.

Com base no termo assinado, a prefeitura comprometeu-se, dentre outras medidas, em redefinir o número de estudantes por transporte, implantar um Sistema de Controle Interno, designando um responsável para fiscalizar e vistoriar a qualidade dos serviços prestados, dos veículos, motoristas e da documentação relativa, além de especificar e otimizar as rotas, de modo a reduzir o quantitativo de conduções terceirizadas.

O TAG determinou também que a licitação e contratação realizadas para os serviços em questão observem os aspectos contidos na lei, considerando que o transporte de estudantes seja efetuado por motoristas e em veículos que obedeçam às normas estabelecidas pelo CONTRAN (Código de Trânsito Brasileiro).

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município. O cumprimento do TAG será acompanhado nas próximas auditorias pelas equipes de fiscalização do Tribunal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o gestor municipal estará sujeito à aplicação de multas e outras sanções previstas em Lei.

Pagou garantia Safra: Em contato com a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa(PTB) informou que parcelou em duas vezes a soma das seis totais do Programa Garantia Safra.

Assim saldou a 1ª com valor em torno de R$ 16 mil reais. Até ontem à noite, o site do MDA não havia dado baixa nas parcelas em aberto. A informação é de Anchieta Santos.

O presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, confirmou há pouco que selou parceria com o marketeiro João Kosta, que se destacou na gestão da comunicação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

A reunião que selou a parceria ocorreu na residência de Sebastião Oliveira, onde ambos definiram que Kosta ficará a cargo de tocar as campanhas do Avante nas eleições deste ano, em Pernambuco.

João Kosta é reconhecido por seu trabalho à frente da campanha e gestão da prefeita Márcia Conrado e da Prefeitura de Serra Talhada. Durante três anos, ele foi responsável por estratégias que resultaram em altos índices de aprovação da prefeita. O marketeiro já assumiu trabalhos em mais de um terço dos municípios pernambucanos.

A contratação de João Kosta é vista como um movimento estratégico do Avante/PE para fortalecer suas campanhas e ampliar sua presença política no estado de Pernambuco.