Marília Arraes e Cristina Costa participam de agenda em Petrolina

O advogado e diretor da OAB São José do Egito, Rênio Líbero sofreu ameaças durante sessão do Tribunal do Júri, no dia 4 de maio de 2023, na Comarca de São José do Egito.

Enquanto fazia a defesa do seu cliente, familiares da vítima se sentiram inconformados e passaram a encarar, de forma ameaçadora, o profissional.

O caso teve um desfecho favorável ao réu. O cliente do advogado Rênio Líbero foi absolvido pela tese de legítima defesa. A revolta da família da vítima criou um tumulto maior com esse resultado e foi necessário reforço policial para que o advogado pudesse deixar o local. 

Procurado, Rênio afirmou que pretende fazer uma representação pelas ameaças sofridas. “Não é Rênio Líbero que sofre uma ameaça aqui. É a Advocacia. Não podemos e não vamos aceitar intimidação ao exercício de nossa profissão”, disse.

A OAB Pernambuco repudiou em nota a ameaça sofrida pelo advogado. “A OAB Pernambuco repudia a agressão ao mesmo tempo em que presta apoio e solidariedade ao advogado. A advocacia é essencial à administração da Justiça e as suas prerrogativas são asseguradas por Lei”.

Perícia realizada em aparelho mostra que ex-assessor conversou com presidente sobre ser indicado para assumir vice-presidência da Caixa. Material está em inquérito que os investiga.

Do G1

Durante perícia no celular do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a Polícia Federal conseguiu recuperar mensagens enviadas por ele ao presidente Michel Temer e que haviam sido apagadas.

Nas mensagens, Rocha Loures conversa com Temer sobre possíveis cargos que ele poderia ocupar no governo. A Polícia Federal afirma que as anotações não têm data, mas desconfia que sejam de 2014, quando Loures concorreu para deputado federal, mas foi derrotado.

Em uma das mensagens ele afirma que teve “uma ótima conversa com Henrique” e que pediu apoio a ele para permanecer em Brasília. Ele afirma que poderia ocupar a vice-presidência da Caixa, que foi ocupada anteriormente pelo atual ministro Moreira Franco.

“Michel, acabo de ter ótima conversa com Henrique. Pedi a ele apoio para permanecer em Brasília. Ele concordou e sugeriu a VP Caixa ocupada anteriormente pelo Moreira. Ressaltou-me que pelo meu perfil e estilo posso ajudá-Io e apoiá-lo (agora e no futuro)”, diz a mensagem.

Uma segunda mensagem enviada por Loures diz: “Michel, pode ser ltaipu. ldealmente, como sabe, gostaria de estar em Brasília ao seu lado servindo nosso governo, ao PMDB e ao Paraná. O que você decidir está bom para mim”.

Procurada, a assessoria de Michel Temer negou que o presidente tenha discutido com Rocha Loures a possibilidade de indicá-lo para Itaipu.

Rocha Loures foi indicado para o cargo de assessor especial da Presidência por Temer, mas deixou o cargo para assumir o posto de deputado federal. Ele assumiu o mandato como suplente de Osmar Serraglio, que foi ministro da Justiça.

Depois que Serraglio foi exonerado do cargo e retomou o mandato na Câmara, Rocha Loures foi preso pela Polícia Federal.

Transição é obrigação,  não favor

Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa.  Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo,  colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.

Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos,  o processo está sendo deflagrado.  Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito,  Nicinha Melo e Flávio Marques.

O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.

Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.

Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo,  advogado e  secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.

Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.

Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020.  Se adversário,  critica duramente a herança recebida,  como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.

Narrativas à parte, transição é obrigatória,  é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina.  Resumindo,  transição é lei, com ou sem barraco.

Que noção 

Das coisas mais sem noção desse pós eleição,  a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito,  querendo impedir Fredson Brito,  o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa,  cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .

Dor de cotovelo 

Rona processou Fredson,  que na campanha,  acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se,  Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja.  Parte aderiu ao vencedor do pleito.

Jogou pra Raquel 

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada.  O assunto rendeu essa semana.  Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro.  E sem o repasse do Estado,  não tem como”.

Água

A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira.  Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados.  A Compesa ainda não confirmou presença.

Ciranda dos partidos 

O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados,  Carnaíba,  Ingazeira,  Solidão,  Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo,  Tuparetama e Iguaracy), Republicanos,  com três (São José do Egito,  Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura,  o Podemos,  em Santa Terezinha.

Mais um round

Até o momento,  os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com  segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira,  o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto.  E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello,  do PT.

Ó, Dair…

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.  O caso foi bater no MP. Mas o  promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve  ilegalidade e ilicitude da prova.

O que diz a jurisprudência 

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

Há dias, Toffoli…

À época da decisão,  envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe,  o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Aprovadas

O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais,  que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas.  Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.

Sem disfarce 

A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores,  perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então,  tá…

Frase da semana:

Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.

Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti,  ao LW Cast e Fala Prefeito,  explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno.  Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.

O Prefeito Sebastião Dias falou nesta quinta (04) ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, pela segunda vez sobre as acusações que tem pesado contra o seu governo nos últimos dias. O gestor tabirense disse que existem hoje  dois tipos de denunciantes. “Uns que não estão dentro da Prefeitura e não se conformam” (alusão à vice Genedy) e outros por terem perdido a eleição e não aceitam a derrota (alusão a Dinca)”.

Sebastião disse que chega de ser democrático demais. “De agora em diante para cada pancada, o acusador levará duas de volta”. E continuou o poeta deixando claro que o clima com o grupo do ex-prefeito Mano não está bom. “Eu conheço os meus aliados, como ex-prefeito Josete Amaral e a família Manú”.

Nisso o comunicador lembrou: “o senhor esqueceu o ex-prefeito Mano como aliado?” – ao quer respondeu Sebastião : “Não sei. É uma coisa que precisa conversar”. Sobre a revelação do advogado Jorge Márcio à imprensa de que só com medicamentos, os gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior de Dinca, Dias disse que “o preço do remédio era diferente”.

O prefeito tabirense aproveitou para dar uma estocada em Dinca. “Ele apresentou mais de 20 dispensas de licitações em seu governo”, inclusive citando o número de alguns processos.