Marília Arraes destaca encontro com Papa Francisco no Vaticano

Desde o início da pandemia, presidente minimiza impacto do coronavírus e se coloca contra medidas de distanciamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que “é guerra” e que o setor empresarial precisa “jogar pesado” com os chefes de governo nos estados.

“Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador paulista João Doria (PSDB), seu adversário político. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra.”

“Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa… os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil. Não adianta querer convocar as Forças Armadas porque não existe gente para tanta GLO [Garantia da Lei e da Ordem].” Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.

Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios.

Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou nota geral com o ponto-a-ponto. Veja o que LIno quis saber e o que respondeu o TCE:

Lino: É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores?

É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, uma vez que a fixação dos subsídios de tais categorias de agentes políticos não se submete ao princípio da anterioridade, podendo haver concessão de aumentos em qualquer exercício da legislatura, com fulcro no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal e na jurisprudência deste Tribunal. No entanto, devem ser observadas a iniciativa privativa da Câmara de Vereadores, a aprovação por lei específica, bem como as limitações de último ano de mandato impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Lino: Se a Lei Orgânica do Município determinar a regra de exigência de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em uma legislatura para a subsequente, o subsídio pode ser majorado?

Na hipótese de a Lei Orgânica do Município determinar a aplicação do princípio da anterioridade (aprovação do projeto de lei em uma legislatura para início da vigência na legislatura subsequente), na fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, não há fundamento jurídico para majoração dos subsídios durante o exercício do mandato, conforme precedente do STF ( RE 484307 ).

Lino: O Prefeito e o Presidente da Câmara podem receber verba de representação?

Verba de representação paga a Prefeito: A verba de representação paga a Chefe do Poder Executivo Municipal, na hipótese de se tratar de adicional fixo mensal, através de parcelas continuadas e permanentes, sem necessidade de prestação de contas, possui natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. 1 Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio, nos termos do o art. 39, §4º, da Carta Magna. Verba de representação paga Presidente de Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no § 1º do artigo 29-A da Carta Magna.

Lino: É legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

Sendo possível, pode a regra ser aplicada na presente legislatura? Nos termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo sendo, portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal; Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação; Em se tratando dos Vereadores, a lei municipal que instituir tais vantagens deverá observar o princípio da anterioridade da legislatura, instituído pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal.

André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de Bolsonaro com toda a equipe do governo de transição.

O advogado André Luiz de Almeida Mendonça, chefiará a Advocacia-Geral da União (AGU). Já o advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno será o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República.

Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

Bebianno é um dos principais aliados de Bolsonaro e foi o responsável por negociar a filiação do eleito com o PSL. Ele é também o primeiro nome da legenda indicado para ocupar um ministério.

Ficará a cargo de Bebianno, a exemplo do que é hoje, a Secom (Secretaria de Comunicação), o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

(Com informações da Agência Brasil e Folha de São Paulo)

A rainha da ciranda, Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo da Cultura Popular de Pernambuco, conhecida como diva da música negra e celebrada mundo afora por promover encontros de roda ritmados e harmônicos, declarou apoio à pré-candidatura de Marília e aceitou o convite de Marília para integrar-se ao grupo que está construindo seu Programa de Governo, que terá na Cultura um de seus carros-chefes, inspirado no Movimento de Cultura Popular – MCP, adaptado aos tempos atuais. 

Lia estará presente, no próximo dia 31 de julho, na Convenção que oficializará o nome de Marília Arraes e sua chapa para as eleições de outubro. 

Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, desde 2005, Lia de Itamaracá é referência nacional quando o tema é a ciranda, seu nome atrelado a Ilha onde nasceu e vive, com mais de cinco décadas de perseverança, resistência e enfrentamento, que a transformaram em ícone, com ressonâncias internacionais de muito prestígio. 

Nos últimos 15 anos, Lia levou suas cirandas para todas as capitais do país e várias grandes cidades. Sua ciranda encantou dezenas de vezes em Teatros, Praças e Praias no País e na Europa. 

Lia destacou a confiança no projeto encabeçado por Marília. “Eu atravessei trancos e barrancos, mas venci. Para onde eu for, eu levo Itamaracá comigo. A cultura faz parte de tudo na vida. E é por Pernambuco, pela nossa cultura, que a gente segue junto com essa moça, essa jovem senhora, com muita paz, muita fé e muita luta. Tudo de mão dada. Essa fé o mundo vai ver. O mundo que tá duvidando dela vai ver a gente de braços abertos”, afirmou Lia. 

Determinada a resgatar o protagonismo da Cultura pernambucana, Marília enfatizou a importância de ter Lia integrada ao projeto para reconstruir o Estado. 

“Além de ser um dos maiores e mais importantes ícones de nossa Cultura, um verdadeiro patrimônio, Lia é exemplo de determinação, de garra, de força, de resistência. Mulher, negra, artista, nordestina, mãe, avó. Lia é Pernambuco na veia e a alegria de tê-la novamente ao nosso lado, como aconteceu em 2020, é difícil até de traduzir em palavras”, cravou Marília, que foi a Itamaracá, ontem, ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula. 

PERFIL – Nascida em 12 de janeiro de 1944, Maria Madalena Correia do Nascimento é conhecida em todo o Brasil pelo nome que a deixou famosa e é uma homenagem ao seu local de origem: Lia de Itamaracá. 

Embaixadora da ilha e da ciranda, um dos ritmos mais genuínos da cultura nordestina, é um dos nomes mais populares da música brasileira, defensora das lutas do povo pernambucano e unanimidade entre público e crítica. Cantora, compositora, dançarina, atriz, ativista: todas essas facetas compõem a persona da pernambucana de 78 anos.

A multiartista ganhou fama após a cantora Teca Calazans eternizá-la, nos anos 1960, por meio dos versos “Essa ciranda quem me deu foi Lia/Que mora na Ilha de Itamaracá”, já entoados por Lia nas rodas de ciranda em meio às areias das praias de Jaguaribe. Começou a cantar aos 12 anos e, aos 19, estreou profissionalmente.

Contudo, Lia só foi gravar o primeiro disco em 1977, intitulado “Rainha da Ciranda”. Enquanto sobrevivia como merendeira em uma escola de Itamaracá, sua música passou por momentos de ostracismo, até a chegada do manguebeat, quando o movimento criado por Chico Science resgatou diversos mestres da cultura popular.

O revival de Lia a levou a turnês pelo Brasil e a apresentações históricas, como no festival Abril Pro Rock de 1998. Os holofotes e o reconhecimento vieram a galope. Lançou vários discos e foi à Europa divulgar a ciranda. Já foi homenageada em letras de músicas por Paulinho da Viola, Lenine, Otto, entre outros.

Além do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco ela também recebeu a Ordem do Mérito Cultural, do Governo Federal, e foi nomeada Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco. O New York Times resumiu a sua importância ao chamá-la de “Diva da Música Negra”. 

Como atriz, atuou em diversas produções, com destaque para o premiadíssimo “Bacurau”, dirigido por Kléber Mendonça Filho e Juliano Dornelles.