Marília Arraes confirma Romério Guimarães no Solidariedade

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022

Gratuito, evento acontece nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center, abordando o tema“Inovação a serviço da população”

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre as inscrições para um dos maiores encontros voltados à gestão pública do Brasil, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios. Focando na promoção da modernização e eficiência das gestões municipais, bem como nas trocas de experiências entre profissionais que atuam no setor, o evento terá como tema central a “Inovação a serviço da população”.  Gratuito, o congresso acontece nos dias 27 e 28 de abril, às 9h, no Recife Expo Center, e as inscrições estão disponíveis por meio do site amupe.org.

O 9º Congresso Pernambucano de Municípios abordará, por meio de debates e painéis, aspectos de impacto ao segmento, como: crise fiscal, eficiência nos gastos públicos e incorporação da inteligência artificial. “Estamos com uma grade de conteúdo ainda mais forte. Neste ano o foco é apresentarmos aos profissionais que atuam na gestão pública das cidades de Pernambuco conteúdos voltados para soluções práticas e tecnológicas aos desafios cotidianos dos municípios. Além disso, queremos ampliar ainda mais os espaços de articulação e trocas para a melhoria na capacitação técnica dos times das gestões, fortalecendo os municípios e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, pontua Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe

Realizado pela Amupe, o encontro consolida-se como a principal oportunidade do calendário anual para que gestores e técnicos da região atualizem conhecimentos e estabeleçam parcerias estratégicas em prol do desenvolvimento sustentável dos municípios de Pernambuco. Além da programação de conteúdo, o evento contará com uma feira de negócios, reunindo grandes marcas, empresas e instituições que apresentam soluções inovadoras voltadas à gestão pública.

“O congresso da Amupe destaca-se pela sua força estratégica para o segmento. Unimos em um só ambiente gestores locais com lideranças nacionais, além de proporcionarmos conexões de impacto entre o setor privado e o poder público. Tudo isso para buscarmos, juntos, soluções que possibilitem a melhoria na eficiência na prestação de serviços, alavancando ainda mais o desenvolvimento econômico e social das cidades do nosso estado”, complementa Pedro.

O 9º Congresso Pernambucano de Municípios é aberto ao público, mediante realização de inscrição. Já as salas temáticas são voltadas aos prefeitos e prefeitas, secretários, vereadores e demais profissionais que atuam na gestão pública dos municípios pernambucanos.

9º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Data: 27 e 28 de abril de 2026.

Local: Recife Expo Center (Cais de Santa Rita, Recife)

Inscrições: Gratuitas, no site amupe.org

Informações: @amupeoficial

Eleito como único vereador da Rede no estado, Eraldo Moura, somou 655 votos no pleito municipal de Tabira, ficando em 10º lugar. Na eleição da mesa diretora, Eraldo foi alçado ao posto de 2º secretário, em chapa composta pelos oposicionistas Djalma das Almofadas e Pipi da Verdura (Presidente e 1º Secretário, respectivamente). 

Com familiares indicados para cargos de confiança na gestão Nicinha Melo, Eraldo logo teve o nome ligado ao novo governo de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, negou, e citou o bom trânsito com o vice-prefeito Marcos Crente a quem agradeceu o mimo. 

No bloco de oposição, alguns integrantes já admitiam estar perdendo o parlamentar que na câmara, como integrante da mesa diretora, tinha alguns cargos também. 

Na última sessão, Eraldo fez uso da Tribuna onde afirmou que não integrava mais a oposição e faria um mandato independente, ficando mais próximo do pulo. 

As últimas notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Eraldo saltou de vez, pois segundo dizem os informantes, o vereador é Dinca desde criancinha. 

Enquanto isso na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador do PP Lec Braz, que se elegeu no palanque do Prefeito Irlando Parabólicas, fez o caminho inverso. Insatisfeito com o tratamento do gestor, usou as redes sociais ontem para anunciar o seu afastamento do grupo governista. 

“Eu peço pelas estradas e não sou atendido. Na saúde venho dando suporte ao povo durante 4 meses, gastando do próprio bolso, fazendo parceria com médicos sozinho. Estou decepcionado com Irlando, mas vou continuar trabalhando pelo povo de Santa Cruz”, concluiu.

O ex-prefeito de Triunfo, Eduardo Melo, que disputou as eleições pelo PODEMOS, declarou apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife e nome do PSB ao Governo do Estado, João Campos.

 “Ontem tivemos o prazer de estar com o prefeito de Recife João Campos. Sempre tive uma grande relação com o saudoso Eduardo Campos, e poder conversar com esse jovem que tanto tem trabalhado por nosso Estado e pelo Brasil, foi um prazer. Muito atencioso, discutimos sobre os desafios da nossa região e de Triunfo e ele como sempre se dispôs a ajudar”, disse.

O ex-gestor ainda destacou a conversa com o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota. “Meu amigo e um dos maiores líderes da região. estive com ele para parabenizar pelo seu aniversário. Vamos juntos lutar por um Triunfo melhor”, disse após o encontro em Carnaíba.

 

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a aula inaugural do curso de engenharia civil do IFPE, na noite de ontem (28). O vestibular para o curso teve mais de quinhentos inscritos, representando a terceira maior concorrência da história do Instituto Federal em Pernambuco, com treze concorrentes por vaga.

A primeira turma de Engenharia Civil terá quarenta alunos, oriundos e diversas cidades do Pajeú. O curso que contará com aulas presenciais, teóricas e práticas, e é fruto de uma luta de sete anos, que, além da direção do IFPE, contou com a parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PE.

Ezenildo Emanoel de Lima, Diretor do Instituto, destacou o esforço e a união de todos para a instalação do curso. “Várias pessoas se envolveram para que o curso fosse instalado em Afogados da Ingazeira, e uma delas foi o Prefeito José Patriota. Faz mais de cinco que ele cobrava de forma efetiva, de forma insistente a instalação do curso. E nós somos gratos a essa parceria, que nos ajudou com a terraplanagem para a construção das salas de aula, que permitiu a cessão de pessoal para melhorias na infraestrutura do campus, para que tivéssemos condições de implantar o curso aqui em Afogados”, reforçou Ezenildo.

A aula inaugural contou a presença do pró-reitor do IFPE, Assis Leão; da diretora de ensino da unidade, Andrea Dachau; servidores e professores do Instituto Federal, além de representantes do CREA/PE. Também participaram da aula inaugural, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e a Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa.

“É com grande alegria que hoje damos início a um projeto que não foi fácil de realizar, e que através de tantas mãos hoje podemos dizer que Afogados da Ingazeira tem um curso de Engenharia Civil, gratuito e de qualidade. Quero parabenizar a todos que foram selecionados em um vestibular que não foi fácil, e desde já anunciar que a Prefeitura Municipal cedeu o terreno para a construção da sede do CREA, que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, e agora aguardamos a liberação do recurso, por parte do CREA, para que as obras sejam iniciadas”, disse o Prefeito José Patriota.