Marília Arraes comemora apoios a sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

Representantes da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira comemoraram no Debate das Dez o produtivo segundo semestre da casa. Depois de um primeiro período com questionamentos em virtude do alto número de faltas de alguns parlamentares, este período tem produzido o que se pode chamar de agenda positiva.

Frequência maior dos vereadores nas sessões, o engajamento da Câmara em uma campanha de cobrança junto ao Governado do Estado cobrando melhorias no atendimento do HREC e a formação de uma Comissão para acompanhar as obras de saneamento no município executadas pela empresa MAF são alguns exemplos.

Os vereadores Igor Sá Mariano, Raimundo Lima e Pedro Raimundo falaram sobre este momento da Câmara. Apesar de entenderem fazer parte da obrigação dos vereadores, eles comemoraram a maior produção do que se pode chamar de agenda positiva. Apesar disso, continua pequena a frequência da população nas sessões da casa, o principal questionamento apresentado por eles.

Escolha da Mesa Diretora: com oito vereadores, os governistas falam em tranquilidade e sintonia para eleger o novo presidente da casa em dezembro, pelo menos no discurso. Líder da bancada e nome cotado para concorrer ao cargo maior, Raimundo Lima afirmou que o mais importante é manter a unidade do grupo, além de se colocar à disposição.

Igor Mariano vai no mesmo caminho. “Pra mim importante é que o nome seja do nosso grupo”, disse. Já Pedro Raimundo disse não acreditar que haja alguma reviravolta. Mas ninguém quer dormir no ponto. Algumas vezes na história das eleições da casa, menos ganhou pra mais…

Foto: Governo do estado de São Paulo

Na China, já há uma aprovação emergencial para o uso da Coronavac

Folhapress

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu a certificação de boas práticas de fabricação à Sinovac para a produção de vacinas e medicamentos. A chinesa é parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.

A vacina, em fase final de testes, poderá ser usada para imunização contra o novo coronavírus e é uma arma contra Covid-19. A certificação foi concedida nesta segunda-feira (21).

A etapa é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial que venha a ser apresentado à agência reguladora. A certificação é válida por dois anos.

Uma comissão da Anvisa foi à China para inspecionar a fábrica da Coronavac, entre 2 a 13 de dezembro. Na quarta-feira (16), o Instituto Butantan apresentou um plano de ação à agência reguladora, o que permitiu a conclusão do processo.

Com isso, a avaliação técnica da equipe inspetora e a revisão da análise foram realizadas e concluídas pela Anvisa no domingo (20).

De acordo com a agência, foi possível antecipar em cerca de 10 dias a previsão inicial da publicação da decisão sobre a certificação.

Confiante em uma alta taxa de eficácia da Coronavac, o governo de São Paulo mudou de tática para pressionar a Anvisa a aprovar a vacina contra Covid-19 ainda neste ano.

Em vez de divulgar a eficácia em estudo preliminar da sua fase 3, o que seria feito na terça-feira (15), o estado irá esperar até a quarta (23) e apresentar o ensaio completo para pedir o registro definitivo do imunizante chinês na Anvisa.

Além disso, em acerto com o fabricante chinês Sinovac, a vacina terá o registro pedido ao mesmo tempo na NMPA (Administração Nacional de Produtos Médicos), a Anvisa do país asiático.

A expectativa no governo estadual é que a China conceda o registro definitivo da Coronavac em cerca de três dias.

Isso colocará a Anvisa em uma posição difícil, até porque a legislação aprovada em fevereiro sobre o tema a obriga a analisar em até 72 horas qualquer fármaco contra a Covid-19 que tenha aprovação de agência de vigilância americana, europeia, japonesa ou chinesa.

Na China, já há uma aprovação emergencial para o uso da Coronavac.

Na tarde desta segunda-feira (29) em dois bairros de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, o candidato ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), esteve participando  de uma caminhada. Durante o ato político, que passou por Jardim Paulista Baixo e Paratibe, Armando garantiu que, no seu governo, vai levar o município de volta aos tempos em que seu parque industrial era referência para Pernambuco inteiro.

Em rápido discurso na Praça da Liberdade, em Paratibe, Armando salientou que tem compromisso com Paulista. “Paulista já deu muito a Pernambuco. E Pernambuco precisa devolver o muito que Paulista já lhe deu. A partir da nossa vitória, vamos conduzir um projeto que vai conduzir Paulista a um lugar muito melhor”, afirmou o candidato.

Armando aproveitou para denunciar o que chamou de uma onda de boatos sórdida, de difamação, de calúnia. Mas isso nos dá mais força pra enfrentar essa luta”, disse o petebista. “Estão espalhando que eu sou contra a reforma do mercado de Paratibe. Vejam que coisa absurda. Então que fique o registro: é mais uma baixaria, mais um lance dos amarelos que estão preocupados com a gente.”

Durante a caminhada, Armando recebeu uma lista de propostas de representantes do transporte alternativo. “Temos que construir na matriz do sistema de transporte coletivo um espaço para o transporte alternativo. Mas isso tem que se dar no marco de uma regulamentação adequada, com disciplinamento e com a garantia de que o interesse coletivo será preservado.” Na semana passada, Armando se encontrou com loteiros em Caruaru e anunciou a volta do pagamento escalonado do IPVA.

Debate- Ainda durante a caminhada, Armando falou sobre o debate da Rede Globo, que ocorre na noite desta terça-feira (30). “É a melhor expectativa possível. Nesse momento as pessoas vão ter o interesse em poder ouvir as propostas e acompanhar o debate”, concluiu.

por Anchieta Santos

Durante reunião o Grupo do ex-prefeito Josete Amaral decidiu que o Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Mário Amaral, Presidente do PTB, na condição de 1º suplente, vai mesmo substituir a Dra. Neli Sampaio na Câmara quando esta se ausentar em virtude da licença maternidade.

Mesmo com Mário tendo afirmado que o cargo pertence ao grupo do ex-prefeito Josete Amaral uma surpresa pode acontecer. O nome cotado dentro do governo Sebastião Dias para o lugar de Mário seria o do Presidente do PT Tote Marques, que inclusive é 2º suplente de vereador.

No contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Mário disse que o grupo Amaral ainda não tinha definido o seu substituto.