Marília Arraes anuncia novos apoios à sua pré-candidatura

Evento reuniu prefeito e vice, rompidos 

Aconteceu na manhã desta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Serra Talhada. O Pacto é resultado do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, que irá tornar o documento público e formal, passando de um documento de intervenções para um patamar efetivo e reconhecido. A solenidade aconteceu, às 9h, na sede do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência –  Francisquinha Godoy (CRAM).

O Projeto é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil. Ao longo de dois anos vem sendo desenvolvido um modelo de intervenção para estimular a articulação de líderes mulheres de governos locais e da sociedade civil para o planejamento e a construção conjunta de políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.

O projeto está sendo aplicado em dois grupos de Municípios, localizados em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, liderados por prefeitas e vice-prefeitas, atrizes-chave nesse processo de capacitação e de criação de estratégias de segurança e assistência para as mulheres de acordo com as necessidades locais. O Grupo de Trabalho de Serra Talhada, município proponente do projeto, trabalha em conjunto com os municípios de Calumbi, Carnaíba, Tabira e Salgueiro/PE.

As iniciativas planejadas durante o projeto são voltadas tanto para aumentar a segurança das mulheres nos espaços públicos, quanto para oferecer uma maior rede de assistência àquelas que sofrem violência doméstica e familiar. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, artesãs, associações, sindicatos, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, governo municipal e da ONG Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor).

Na solenidade, estiveram reunidos o prefeito Luciano Duque e Tatiana Duarte, vice-prefeita que faz parte do GT que tem debatido os temas. Os dois estão rompidos desde o ano passado e te trocado farpas pela imprensa.

Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro.

Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento.

No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.

O empresário João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB, manteve contato com o blog para pontuar sobre nota da Coluna do Domingão que trata de sua indisposição em aceitar o prefeito Luciano Duque (que é seu irmão) no bloco que hoje integra o conjunto de forças ligado a Sebastião Oliveira, alinhado com o governador Paulo Câmara. Duque está no PT e não esconde que pode mudar de legenda.

“O que venho dizendo é que discordo totalmente da forma como essa possibilidade (de ingresso do prefeito no bloco) vem sendo tratada”. A queixa de Duque Filho é de que o tema não vem sendo discutido com a base das legendas e sim pelas lideranças, “por cima”.

Duque Filho não costuma comentar o aspecto pessoal do afastamento com o prefeito e prefere tratar a questão politicamente. Diante da queixa de que as lideranças não estão sendo ouvidas, o empresário garante: “o PMDB não se alinha com essa possibilidade. Continua na oposição à gestão no plano local”.

Por André Luis

A segundo noite do Afogareta 2020 foi ao som do axé baiano do Kiko Chicabana, que voltou ao evento após enorme sucesso na edição passada. E este ano não foi diferente. A banda colocou os foliões para dançar muito durante todo o percurso da festa. Veja abaixo os registros do parceiro Cláudio Gomes.

Hoje o encerramento da festa fica por conta de outra grande atração que volta ao evento. Yohannes anima a última noite de folia com seu Forró Elétrico.