Maria Arraes une forças contra o feminicídio

O estado de saúde do cantor e compositor Genival Lacerda, 89 anos, ainda é grave e não houve melhora nas últimas 24h. É o que aponta o boletim médico divulgado hoje. Ele está internado desde o último dia 30 em um hospital privado do Recife devido à Covid-19.

Leia o comunicado na íntegra:

Cantor Genival Lacerda segue internado em hospital  no Recife. O quadro de saúde do artista continua grave, com pneumonia severa, ainda sem apresentar melhoras. A pressão arterial está controlada e os rins funcionando bem. Cantor de 89 anos de idade deu entrada no hospital com sintomas da Covid, onde encontra-se  em tratamento para combater a doença.

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa segue como a maior de toda a série histórica da Pnad, que teve início em 2012. No trimestre encerrado em agosto, o índice também ficou em 11,8%.

No terceiro trimestre de 2015, o índice havia atingido 8,9%. No período de abril a junho deste ano, a taxa bateu 11,3%.

A população desocupada somou 12 milhões de pessoas – um aumento de 3,8% sobre o trimestre de abril a junho de 2016 e de 33,9% frente ao mesmo trimestre de 2015.

Na contramão, a população ocupada atingiu 89,8 milhões de pessoas. O número mostra uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e de 2,4% sobre o terceiro trimestre do ano anterior. “O contingente de trabalhadores desce da marca de 90 milhões , que foi atingida pela primeira vez no segundo trimestre de 2013”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Com o aumento do desemprego, caiu o número de empregados com carteira assinada. As contratações formais recuaram 0,9% sobre o trimestre de abril a junho e 3,7% em relação ao observado um ano atrás.

De acordo com o IBGE, ficaram estáveis – em ambas as comparações – os números relativos aos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,3 milhões de pessoas), dos trabalhadores domésticos (6,1 milhões de pessoas) e dos empregados no setor público (11,3 milhões de pessoas).

O numero de empregadores chegou a 4,1 milhões e mostrou crescimento expressivo de 10,1% em relação ao trimestre de abril a junho de 2016. Frente a um ano atrás, não houve variação significativa.

A categoria das pessoas que trabalharam por conta própria (21,9 milhões de pessoas) apresentou redução de 4,7% em relação ao trimestre de abril a junho de 2016 (menos 1,1 milhão de pessoas). Na comparação com o trimestre de julho a setembro de 2015 a queda foi de 1,7% (menos 378 mil pessoas).

O rendimento médio real normalmente recebido pelos trabalhadores cresceu em relação ao trimestre anterior e caiu sobre um ano antes ao chegar a R$ 2.015.

Novas unidades serão destinadas à aplicação tanto da primeira como da segunda dose, de acordo com as faixas etárias

Pernambuco inicia a semana com a chegada de mais 62 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan. 

O novo lote foi recebido às 11h10 desta segunda-feira (09.08), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e seguiu para conferência e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). Esse novo montante permitirá novos avanços no esquema vacinal completo (1º e 2º doses) da população por faixa etária.

“Começamos mais uma semana no enfrentamento à Covid-19 com boas notícias para os pernambucanos. Recebemos mais 62 mil doses da Coronavac e vamos ter condições de iniciar novos esquemas vacinais, além de garantir a aplicação de segundas doses”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou que as pessoas que a aplicação da segunda dose precisa ser feita no tempo preconizado, no caso da Coronavac, entre o 21º e 28º dia após a primeira aplicação. “Se chegou sua vez, vacine-se. Quanto mais pessoas imunizadas, mais diminuímos as chances de ocorrência de casos graves e até óbitos pelo novo coronavírus”, alertou Longo.

Os imunizantes recebidos hoje serão repassados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) a partir da madrugada desta terça-feira (10.08). Os gestores municipais ficam responsáveis por fazer a retirada dos seus quantitativos, possibilitando dar seguimento às ações.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.831.230 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.738.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Na reunião plenária desta quarta-feira (03), o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre a insegurança no Estado. O parlamentar afirmou estar preocupado com os rumo que a segurança pública está tomando. “Na verdade, não há rumo. Está, simplesmente, desgovernado”, afirmou.

Júlio destacou a pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Rodoviários, que aponta que o número de assaltos a ônibus no Grande Recife foi de 1002 até a última segunda, uma média de cinco por dia.

O parlamentar destacou, ainda, as ocorrências nos caixas eletrônicos. “Os ladrões se sentem tão seguros, mas tão seguros, que explodem até equipamentos que estão dentro de prédios públicos, como aconteceu na terça, na Procuradoria Regional da Fazenda. Ora, senhoras e senhores, se um bandido se sente à vontade para fazer isso num instituição pública, é porque o desgoverno desse barco é, realmente, muito grande”, afirmou.

Outro ponto da fala do deputado foi o grande assalto à agência dos correios de Sirinhaém, que fez a gerente de refém. E, no mês de julho, Sirinhaém também ganhou destaque na mídia por ter sido palco de um assalto cinematográfico: duas agências bancarias invadidas, quatro caixas eletrônicos destruídos, tiros e bombas, e carros queimados.

Por André Luis

Exclusivo

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, emitiu parecer pela reprovação das contas de campanha de mais quatro vereadores eleitos no pleito de 2020 no município de Carnaíba.

Trata-se dos quatro membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município: Cícero Batista (presidente), Alex Mendes (vice-presidente), Izaquele da Itã (primeira secretária) e  Juniano Evangelista (segundo secretário). Todos do PSB.

No caso do presidente da Câmara, Cícero Batista, o Ministério Público Eleitoral observou, que apesar de o candidato ter apresentado a prestação de contas devidamente instruída com a documentação pertinente,  a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das contas. 

O MP Eleitoral destacou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o MP Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.

Com relação ao vice-presidente da Casa, Alex Mendes, o MP eleitoral observou que apesar da unidade técnica da Justiça Eleitoral ter emitido parecer pela aprovação das contas com ressalvas “registre-se que o sistema da Justiça Eleitoral verificou, nos lançamentos financeiros, que foi efetuado depósito bancário sem identificação do doador”.

O Ministério Público Eleitoral relatou. “Da análise dos extratos bancários da conta exclusiva de campanha eleitoral, carreados aos autos nos termos da ID 54711870, consta que, na data de 06 de outubro de 2020, foi efetuado depósito não identificado na importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), contrariando as disposições da Legislação aplicável”.

Ainda que: “nesse contexto, não houve comprovação da identificação do doador da suntuosa importância. E por fim, o valor do depósito de origem não identificada foi utilizado pelo candidato para pagamento das despesas contraídas, desobedecendo, assim, a regra de recolhimento ao Tesouro Nacional, nos termos do §3º, art. 21 da Resolução TSE nº 23.607/19”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato”, concluiu. Leia aqui a íntegra do parecer.

Quanto a primeira secretária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Izaquelle da Itã, foi observado que a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das Contas.

Em seu relatório, o MP eleitoral destacou o seguinte: “observa-se que a candidata submeteu intempestivamente, por meio do SPCE à Justiça Eleitoral, o relatório financeiro de campanha quanto à doação identificada pelos recibos eleitorais nº 131231323779PE000002E e nº131231323779PE000001E, descumprindo o teor do art. 47, inciso I, da Resolução TSE nº 23.607/201 9”.

Ainda que: “ademais, restou certo que a candidata deixou de obedecer à norma da Resolução de Regência, eis que colacionou na prestação de contas a informação do

recebimento de doação estimável em dinheiro, correspondente a R$500,00 (quinhentos reais) proveniente de Michel Eduardo Antonio Junior, com a natureza de Produção de jingles, vinhetas e slogans. Além de informar a doação estimável, a candidata ainda

carreou aos autos o respectivo Termo de Doação Estimável em Dinheiro, conforme ID 54709109”.

“Nessa toada, evidente a má-fé da candidata ao excluir uma doação estimável em dinheiro, comprovada documentalmente nos autos pelo Termo de Doação. A conduta caracteriza omissão de receita, maculando gravemente a confiabilidade das contas”, obserou o MP Eleitoral.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral concluiu que “considerando que a candidata não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis

e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra do parecer.

Finalmente com relação ao segundo secretário da Câmara, Juniano Ângelo, a unidade técnica da Justiça Eleitoral, também emitiu parecer pela desaprovação das contas.

Em seu relatório, o MP Eleitoral observou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019.l”, relatou o MP Eleitoral”.

Ainda que: “para além, verificou-se descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação em relação às doações atreladas aos seguintes recibos eleitorais: 407411323779PE000003E; 407411323779PE000001E e 407411323779PE000002E”.

“Não foi possível verificar a arrecadação, haja vista que o candidato mesmo após intimação, quedou-se inerte, não apresentando a documentação pertinente, motivo pelo qual as determinações da Resolução 23.607/2019 não podem ser confirmadas”, destacou no relatório o MP Eleitoral.

Ainda segundo o relatório do MP Eleitoral, as omissões são graves e maculam a regularidade das contas, “haja vista que sem os extratos bancários o exame da contabilidade torna-se prejudicado, restando igualmente prejudicada a própria confiabilidade das contas”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela

Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o Ministério Público Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.