Marconi Santana encerra seu mandato no CIMPAJEÚ

Artistas e produtores culturais participam de uma capacitação realizada pelo governo do estado através do Funcultura, no centro de inclusão digital em parceria com a secretaria de cultura, turismo e esportes de São José do Egito.

O curso trata de como elaborar um projeto para captação de recursos junto ao governo do estado, aberto ao público e gratuito.

Artesanato; artes cênicas – teatro, dança, circo, ópera; artes integradas; artes plásticas, gráficas e congêneres; audiovisual; cultura popular; fotografia; formação; gastronomia; literatura; música; pesquisa cultural; e patrimônio. são as áreas que o curso abrange.

A capacitação começou na terça e vai até o fim da tarde dessa quarta (25).

Com informações do Jornal da Band

Um dos traficantes mais perigosos do país foi assassinado em um possível acerto de contas. Edvaldo Manga foi morto na madrugada desta sexta-feira (1º). Ele estava entre os 26 criminosos mais procurados do Brasil.

Ele foi morto enquanto caminhava com a esposa e a filha por uma rua na cidade de Cabrobó, em Pernambuco. Dois suspeitos em uma moto foram os responsáveis pelos disparos que matou Edvaldo Manga.

O nome dele já fez parte da lista do Ministério da Justiça dos criminosos mais procurados do Brasil. Ele foi acusado de participar da tentativa de assalto a um avião pagador no aeroporto de Salgueiro, em Pernambuco, em setembro de 2018.

Edvaldo já foi investigado por policias de vários estados acusado de atuar em grandes assaltos e no tráfico de drogas no Nordeste, Centro-Oeste e no Sudeste.

A polícia tenta descobrir a motivação e os autores do assassinato.

Relembre o caso do avião pagador – Em setembro de 2018, após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e  CIOSAC  conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro.

Segundo o blogueiro Edenevaldo Alves a quadrilha desarticulada praticou os crimes na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), onde dois policias militares foram executados, na agência do Banco do Brasil em Jacobina, além de atentar conta o carro forte atrás do HGU em Petrolina. Também atacaram carros fortes entre Remanso e Juazeiro, na Bahia.

Pelo menos seis criminosos teriam morrido em troca de tiros. Houve apreensão de  fuzis AK 47, de alto poderio bélico, além de uma metralhadora ponto cinquenta. A quadrilha é tida como uma das mais organizadas da divisa entre Bahia.

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara receberá na próxima quarta-feira (6/8), cópia digitalizada dos autos da CPMI instaurada, à época, para investigar as ações do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) nas eleições de todo o País em 1962. A entrega dos documentos será realizada na presidência da Câmara dos Deputados e foi possível após a entrega de requerimento dos deputados federais Pedro Eugênio (PT) e Luíza Erundina (PSB).

“O Brasil precisa conhecer sua própria história. Os documentos da CPI do IBAD, que estarão sendo entregues à Comissão da Verdade Dom Helder Câmara na próxima semana, provavelmente devem revelar muitos fatos sobre a ingerência de interesses econômicos e estrangeiros sobre os destinos do País e contra a nossa soberania”, afirmou Pedro Eugênio.

A solicitação dos autos pelos parlamentares foi justificada pela relevância das informações para as pesquisas que estão sendo realizadas pela Comissão. Os arquivos apresentam informações inclusive sobre a interferência de capital estrangeiro nas referidas eleições, como também possíveis violações a direitos humanos.

“Câmara dos Deputados e sociedade se unem para trazer à luz aspectos importantes da verdade histórica. Fico feliz de ter tomado, juntamente com a deputada Erundina, a iniciativa do requerimento, que, em atenção à demanda da Comissão, teve a pronta e positiva resposta do presidente Henrique Eduardo Alves e permite termos acesso a tão importantes documentos”, conclui.

PL pressiona para que presidente da Casa leve o caso ao plenário

Do O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a interlocutores que a Casa deve cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal e declarar a perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado nesta quinta-feira por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Além da prisão, a Corte determinou a perda imediata do mandato e o tornou inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. A defesa ainda pode recorrer.

O Supremo definiu expressamente que a cassação de Ramagem deve ser promovida por despacho da Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de votação em plenário.

Segundo aliados, Motta tem dito em conversas reservadas que a Câmara “vai seguir a lei” e não pretende se colocar em rota de colisão com o Supremo. A avaliação é que ignorar a decisão judicial, após o trânsito em julgado, poderia agravar a tensão entre os Poderes.

Ainda assim, o tema divide a Casa. O PL pressiona para que a cassação seja submetida a votação no plenário, esperando que os colegas salvem o mandato de Ramagem. Caciques da legenda também citam o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu o trancamento da ação penal contra o deputado, com o argumento que o Supremo teria invadido prerrogativas do Parlamento. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator de recurso que tratava da suspensão da ação de Ramagem, vocaliza essa tese.

A disputa não é apenas jurídica, mas política. Ramagem é aliado próximo da família Bolsonaro e figura estratégica no PL do Rio de Janeiro, estado em que o partido tenta preservar musculatura eleitoral diante da condenação do ex-presidente. No ano passado, concorreu à prefeitura da capital fluminense e vinha sendo ventilado para disputar uma vaga no Senado Federal. Por isso, parte da bancada pressiona Motta a repetir o gesto adotado no caso de Carla Zambelli (PL-SP).

Condenada pelo STF e presa na Itália em julho, Zambelli está tendo o direito a apresentar defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão da presidência da Câmara, embora líderes governistas sustentem que esse rito não se aplicaria. A manobra foi lida como tentativa de reduzir desgaste com a base bolsonarista.

O artigo 92 da Constituição Federal diz que a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo ocorre após uma condenação superior a seis anos de reclusão. O artigo 55, por sua vez, estabelece que, em caso de condenação criminal transitada em julgado, cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato. O julgamento político, por votação em plenário, só ocorre em situações de quebra de decoro ou infrações parlamentares. 

Essa diferenciação já foi palco de impasses no passado. Em 2013, quando o ex-deputado Natan Donadon foi condenado e preso pelo Supremo, a Câmara decidiu levar o caso ao plenário e manteve o mandato, provocando crise institucional. Meses depois, os próprios deputados recuaram e confirmaram a cassação. Desde então, consolidou-se no meio jurídico e político a leitura de que a perda deve ser automática, para evitar constrangimentos.

No caso de Ramagem, a expectativa é que o rito seja cumprido sem sobressaltos. Após o trânsito em julgado, o Supremo comunicará formalmente a Câmara, e a Mesa Diretora deverá declarar a perda. A partir daí, assumirá o suplente do PL do Rio de Janeiro, o secretário estadual de Agricultura, Dr. Flavio.

Apesar das pressões, até mesmo parlamentares próximos de Motta admitem que não há clima político para arrastar o processo como ocorre com Zambelli. A expectativa é de que a Câmara apenas chancelará o que o Supremo já decidiu.

‘Precedente Zambelli’

Ao mesmo tempo, a oposição investe no precedente Zambelli e coleguismo na Casa para tentar levar o caso ao plenário. A negociação envolveria o apoio de partidos do Centrão. O GLOBO entrou em contato com representantes dessas bancadas, contudo, que indicaram que ainda não conversaram sobre o tema. Até o momento, a única legenda que tem se comprometido com a agenda, além do PL, é o Partido Novo.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assumiu nesta sexta-feira (16) uma vaga de membro titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A cadeira é reservada no colegiado ao Ministério da Integração Nacional (MI) – órgão ao qual a Codevasf é vinculada e que realizou a indicação.

“A Codevasf tem papel importante na revitalização do rio São Francisco: nós temos realizado ações de revitalização da bacia desde 2003. No Plano Novo Chico, a Companhia se firma como órgão executor de ações de recuperação hidroambiental do rio”, avaliou a presidente da Codevasf. “Ter assento no Comitê da Bacia Hidrográfica é uma chance de dialogarmos de forma mais próxima, conjunta e articulada com todos os entes que compõem o colegiado. Esta é uma oportunidade que o ministro Helder Barbalho está dando à Codevasf de participar e de representar o Ministério da Integração Nacional no Comitê, e fazemos isso com prazer e com orgulho”, ressaltou Kênia Marcelino.

A posse ocorreu durante a XIX Plenária Extraordinária do CBHSF, em Belo Horizonte (MG). Na mesma ocasião, o assessor da Codevasf Athadeu Ferreira da Silva foi reempossado como suplente na cadeira do MI, também por indicação do Ministério. O mandato de ambos é de quatro anos.

Kênia Marcelino é zootecnista graduada pela Universidade Católica de Goiás, mestre em Ciências Agrárias pela Universidade de Brasília e doutora em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (MG); ela integra o corpo técnico da Codevasf desde 2003. Athadeu Ferreira da Silva é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras (MG) e mestre e doutor em Irrigação e Drenagem pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; ele ingressou na Codevasf em 1976.