Marconi Santana e Gilberto Ribeiro prestigiaram ExpoCarnaíba

Blog da Folha

O presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta segunda-feira (8), que o fato de a governadora Raquel Lyra (PSDB) ter conseguido acesso a um empréstimo de R$ 3,4 bilhões de instituições financeiras, é mais uma prova de que ele não deixou o estado numa situação difícil, como alega a gestora.

“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito. Ninguém empresta a um estado quebrado. Pernambuco está recebendo R$ 3 bilhões de investimentos porque está organizado, porque deixou as contas em dia, porque tem capacidade de investimentos e tem projetos”, lembrou o ex-governador.

Para Câmara, não é preciso muito para se comprovar a situação em que ele deixou o Estado, no final do ano passado. “É só olhar os números, é só ver como foi deixado Pernambuco 31 de dezembro de 2022, comparar com outros governos para ver o quanto nós avançamos e ao mesmo tempo saber que não existe benesses nessa área de finanças”, disse.

Ainda de acordo com ele, Pernambuco vai receber o investimento se tiver competência, porque não precisa passar por outros trâmites efetivamente, pois está com as contas organizadas. “Ninguém recebe R$ 3 bi com contas desorganizadas. Com certeza”, assegurou.

Após o governo do Estado decretar toque de recolher em 63 cidades do interior de Pernambuco esta semana, devido superlotação de leitos de UTIs por pacientes com Covid-19, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Lima, avaliou o caso de Serra Talhada atualmente. 

Durante live da Prefeitura de monitoramento dos trabalhos de combate ao novo coronavírus, na noite desta quarta-feira (24), a gestora disse que por aqui estamos “estáveis”, mas se houver necessidade de aplicar lockdown não vai pensar duas vezes. “Realmente o lockdown aconteceu em 3 regionais de saúde, a gente ainda não foi incluído, mas se houver necessidade eu creio que sim, que nós vamos entrar”, afirmou.

Alguns profissionais paralisaram as atividades em janeiro, depois de ficarem três meses sem pagamentos. Outros persistiram e o débito só aumentou.

É grave a situação dos pipeiros que atendem a Compesa nas cidades da região do Pajeú. Muitos já somam sete meses sem dinheiro.

Postos de gasolina e casas de peças suspenderam o atendimento e os pipeiros já não sabem mais o que fazer.

Ontem através da Rádio Cidade FM, os pipeiros da região reclamaram providencias da Compesa. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Prefeito Ricardo Ramos deixou de executar 23,81% de convênio firmado com o estado para execução de pavimentação na cidade. Ele não prestou contas dos recursos e foi multado em R$ 23.810. 

Por Juliana Lima 

Diante do Processo nº 2154784-1, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do Convênio nº 2.047/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Transportes, e o município de Ouricuri, com imputação de débito em desfavor do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos no valor de R$ 23.810 reais, corrigido monetariamente a partir da data do repasse (06/07/2012).

O débito é referente à parte não executada (23,81%) do montante repassado pelo Estado (R$ 100.000,00) ao município de Ouricuri. Além disso, diante da ausência de prestação de contas do Convênio nº 2.047/2012, foi aplicada multa no valor de R$ 15 mil ao prefeito Ricardo Ramos e de R$ 10 mil a Antônio Cézar Araújo Rodrigues.

Segundo o tribunal, as contas foram julgadas irregulares mediante análise das conclusões do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial nº 008/2018, procedida pela então Secretaria de Transportes de Pernambuco – SETRA (cujas atribuições foram assumidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA), e as do Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA) do TCE.

Foi verificado que os serviços de pavimentação previstos no convênio “estão 76,19% executados, faltando assim, 23,81% dos serviços a serem executados”, como está registrado no Relatório de Visita da SETRA/PE, datado de 10/01/2017 (Parecer: 001/2017) e firmado pelo Gestor de Obras – Engenheiro Civil Elton Dave Tenório Cavalcanti. Além disso, não foi comprovado que o valor total repassado pelo Estado foi aplicado na execução do convênio, nem a existência de eventual saldo na conta corrente bancária aberta para tal finalidade.

O tribunal reitera ainda que o prefeito Ricardo Ramos além de ter assinado o Termo, foi o gestor responsável pela execução do objeto do convênio e pela apresentação da respectiva prestação de contas, no entanto, ele não observou o dever de prestar contas imposto a todos que manuseiam recursos públicos dentro do prazo determinado. Assim como Ricardo Ramos, o seu sucessor no convênio, Antônio Cézar Araújo Rodrigues, se omitiu de buscar cumprir o dever de prestar contas a cargo do órgão que geria, ainda que com atraso.

Para o TCE, a ausência de prestação de contas ou fazê-la de forma incompleta é irregularidade grave e de grandeza constitucional. Apesar disso, os dois gestores foram notificados pessoalmente, mas não presentaram qualquer justificativa para as irregularidades que lhes foram atribuídas.

Agência Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O habeas corpus foi colocado na pauta da 2ª Turma nesta sexta-feira, pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki.

Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Na decisão, o ministro afirmou que o empresário poderia obstruir as investigações da Operação Lava Jato se fosse solto.

Na mesma sessão, também será analisado os pedidos de liberdade de outros dois ex-diretores da empreiteira: Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo. Os executivos também foram condenados esta semana e terão de pagar a mesma pena e pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht.