Marconi Santana e Gilberto Ribeiro prestigiaram ExpoCarnaíba

Por Cecília Ritto/VEJA

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio não alcançou a meta e esse resultado se espelha por todo o Brasil, à exceção de dois Estados: Pernambuco e Amazonas  Eles estão longe do ideal, lembre-se, mas têm boas experiências a compartilhar. O caso de Pernambuco é emblemático por ser raro exemplo de continuidade em um país afeito a mudar de rumo conforme a dança de cadeiras na política.

O Estado começou a pavimentar o caminho para fazer a reviravolta em 2004. Uma estratégia central foi implantar nas escolas de ensino médio o período integral. Hoje, representa quase 50% do sistema.

Se bem feito, e foi, é investimento na direção certa: é mais do que sabido que ensinar treze disciplinas obrigatórias em quatro horas e meia produz baixo aprendizado, aquele tipo de conhecimento superficial e pouco retido na memória dos jovens. Infelizmente, é assim em boa parte do Brasil. Os países que vão melhor em sala de aula têm jornada de até oito horas por dia; Pernambuco, nove.

Horas a mais fazem diferença, mas não despregadas de um bom plano sobre o que fazer com elas. No caso pernambucano, houve um bom reforço no ensino de português e matemática, básico para o progresso em outras disciplinas, e implantou-se um sistema mais individualizado, em que o aluno tem um projeto próprio que abrange disciplinas com as quais mais se identifica, já pensando no futuro. Outro diferencial reside na contratação de professores em regime de dedicação exclusiva, dedicados integralmente à escola.

“É tempo integral com ensino integral”, resume Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna e ex-secretário de educação de Pernambuco. Parece redundante, mas, não raro, ensino integral se confunde com um período pouco produtivo na escola, quando não de lazer pura e simples.

Estudo feito pelo economista Ricardo Paes de Barros, que também auxilia o instituto Ayrton Senna, mostra que, se esse modelo de ensino fosse implementado em todo o Brasil, seria possível chegar ao patamar dos Estados Unidos no Pisa, prova internacional aplicada pela OCDE, organização que reúne os países mais ricos.

O exame mede o nível de aprendizagem em matemática, leitura e ciências. Em 2012, 65 países participaram do Pisa. O Brasil ficou em 58º lugar em matemática e em  55º em leitura. Os americanos emplacaram, respectivamente, a 36ª e a 24ª posição. Não faria mau ao Brasil. E não precisa ir muito longe: o segredo está logo ali, em Pernambuco.

O deputado estadual Luciano Duque aproveitou o período carnavalesco para dar um giro pelas suas bases no Interior do estado. Começou na sexta -feira (9), no bloco da Galinha, em Triunfo, passou por Pedra no sábado (10), e ontem (11), acompanhou uma maratona de blocos em Sertânia.

Acompanhado pelo pré-candidato a prefeito de Triunfo, dr. Eduardo Melo e as lideranças Rafaela Santos e Carlinhos Quadrado, Duque brincou no tradicional Bloco da Galinha, que abre os festejos do município. Em Pedra, o parlamentar participou da festa no povoado de São Francisco, e à noite assistiu o show na praça  principal da cidade, ao lado do prefeito Júnior Vaz, o vereador Mecinho e diversas lideranças.

Em Sertânia, o deputado participou de uma maratona de blocos, acompanhado dos vereadores Junhão Lins e Galba Siqueira e da empresária e futura prefeita Pollyanna Abreu. Começou na Virgens passando pela Favorita, os Heróis da Rua Velha, o Xerém, a Nata e as Luluzinhas. 

“O carnaval de Sertânia é muito peculiar com blocos completamente masculino, como o Xerém (o mais antigo de Pernambuco) e feminino, como a Nata e as Luluzinhas, mas o legal é que ao final todos eles se encontram numa grande apoteose de alegria e diversidade”, disse. “O carnaval do interior de Pernambuco é rico, alegre e diverso, só precisa de incentivo para deslanchar, atrair gente, movimentar o turismo, gerar renda e fazer de todo o estado uma grande referência “, completou. Hoje (12) à tarde e amanhã (13) de manhã, Duque curte o Carnaval de Serra Talhada, finalizando os festejos do período em Pesqueira.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) estabeleceu novas diretrizes para a concessão de auxílio-saúde a vereadores e servidores das câmaras municipais. Em decisão unânime durante a 21ª Sessão Ordinária Presencial do Pleno, realizada em 18 de junho, os conselheiros responderam a consulta da Câmara Municipal de Feira Nova, criando um marco regulatório para esse tipo de benefício. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (30).

O Acórdão T.C. Nº 1236/2025, relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determina que as câmaras municipais podem conceder auxílio-saúde desde que observados quatro requisitos essenciais: criação por lei específica, caráter estritamente indenizatório (por meio de reembolso de despesas), respeito aos limites orçamentários constitucionais e fixação de valores com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Como parâmetro, o TCE-PE sugere a utilização da Resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão do tribunal se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADIN 5856/MG, que reconheceu a compatibilidade entre o regime de subsídios dos agentes políticos e a percepção de parcelas indenizatórias. “O caráter indenizatório do auxílio-saúde configura-se pela via do reembolso de despesas com saúde suportadas pelo beneficiário”, destacou o relator em seu voto.

Durante o julgamento, que contou com a presença de seis conselheiros (Carlos Neves, como presidente em exercício, não votou), ficou estabelecido que o benefício pode ser estendido tanto a servidores efetivos e comissionados quanto aos próprios vereadores. No entanto, o TCE-PE foi enfático ao reforçar a necessidade de observância estrita da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A decisão cria um precedente importante para as 184 câmaras municipais de Pernambuco, que agora contam com orientações claras sobre como implementar esse tipo de benefício sem violar as normas de controle externo. O TCE-PE também reforçou a autonomia administrativo-financeira das casas legislativas, prevista nos arts. 51 e 52 da Constituição Federal, mas lembrou que essa autonomia não é absoluta e deve conviver com os princípios constitucionais da administração pública.

Como resultado do julgamento, foi editado o seguinte enunciado de prejulgado: “É possível a concessão de auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e vereadores das Câmaras Municipais, desde que seja criado mediante lei específica; que tenha caráter indenizatório; que sejam observados os limites e restrições orçamentárias constitucionais e legais; e que sejam fixados os valores com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Tabira e São José do Egito receberão as formações, que têm incentivo do Governo do Estado através do Funcultura; o sarau de culminância será online e aberto para todos os interessados em literatura de cordel

Tem formação gratuita na área de cultura popular chegando em Tabira e São José do Egito, no Sertão de Pernambuco: o projeto “Ciclo do Cordel”, coordenado pelo grupo “Clube do Cordel”, invadirá as escolas Municipais Adeildo Santana Fernandes (Tabira) e Helena Maria De Siqueira Brito (São José do Egito) com muita poesia popular e cordel. As formações ocorrem simultaneamente de 17/6 a 21/6, com sarau online dia 22/6 às 16H.

Os alunos das escolas receberão formação teórica e prática sobre a origem da Literatura de Cordel, suas especificidades técnicas de criação (métrica, rima e oração), escrita criativa, seus meios de circulação, entre outros dados técnicos da manifestação popular. A formação terá um total de 40h/ aula por oficina.

Serão oficineiros os integrantes do Clube do Cordel: Natália Oliveira, Carla Santana, Francisca Araújo, Thaynnara Queiroz e  Nilson Gonçalves, grupo que há anos vem fortalecendo a cena do Cordel em eventos e projetos. 

A proponência do projeto é de Francisca Araújo e Luna Vitrolira é a idealizadora deste Ciclo do Cordel para o Funcultura; enquanto Taciana Enes assina a produção executiva. A ação tem incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura.

Durante a formação, os alunos ainda serão apresentados aos principais cordelistas do repertório popular, além de destaque para a produção literária feminina. O curso também oferece a criação (diagramação) e impressão de folhetos de cordel. Como culminância, um sarau que será apresentado pelos poetas integrantes do coletivo Clube do Cordel, fomentando a oralidade e a escrita na poesia popular. 

FOMENTO AO CORDEL – “Ciclo do Cordel”  é uma articulação estratégica que visa promover e propagar a escrita literária por meio da produção de textos de cordel, ressaltando os aspectos estéticos proporcionados pela métrica poética para a promoção e valorização da cultura popular, considerando sua relação com a identidade cultural dos sujeitos aprendentes, público a quem será destinada a proposta de intervenção deste projeto. O ciclo de oficinas foi idealizado por Luna Vitrolira com foco no Funcultura, e fará formações em diversas cidades do Pajeú Pernambucano.

Já o “Clube do Cordel” é uma ação estilo “Clube de Assinaturas”, que organiza editais e promove a impressão de diversos tipos de Cordel de artistas independentes – mais de 30 novos projetos foram lançados, além de uma dezena de alunos de diversas faixas etárias e tipo de formação foram qualificados no universo do Cordel, sem contar a organização de vários eventos e saraus. A união de Luna Vitrolira com o “Clube do Cordel” proporcionará o impulsionamento da formação de ainda mais cordelistas pelo interior de Pernambuco.

É possível acompanhar mais detalhes do projeto em instagram.com/clube.do.cordel, enquanto a culminância das formações pode ser assistida através do link youtube.com/@clubedocordel8022. 

A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que estava marcada para esta segunda-feira, 26, foi adiada e deve ocorrer somente amanhã.

O encontro foi agendado para acertar os últimos detalhes da posse do parlamentar como ministro-chefe da Casa Civil. A informação é do Estadão.

Ciro Nogueira estava em viagem internacional — em recesso parlamentar, descansava no México — e o seu voo teve um problema que adiou o retorno ao Brasil. A agenda com Bolsonaro estava prevista para ocorrer na tarde de hoje, mas acabou cancelada. Somente após a reunião entre o chefe do Planalto e o novo ministro é que se definirá, por exemplo, a data da posse de Nogueira no cargo.

Na semana passada, o presidente anunciou uma “pequena reforma ministerial” que inclui, além da indicação de Ciro Nogueira, a transferência de Onyx Lorenzoni para a pasta do Ministério do Trabalho e Previdência, a ser recriada, e de Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência.