Marconi Santana cumpre agenda em Brasília

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) concedeu esta manhã entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara. No noticiário, o parlamentar falou sobre o projeto de interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, aprovado em caráter conclusivo na Câmara e que agora tramita no Senado.

A aprovação aconteceu em setembro. O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.

O projeto já conta com R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União e deste valor, R$ 150 milhões precisam ser usados este ano.

“Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou Gonzaga.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Dr Junior, inaugurou no último sábado, 4, a galeria dos ex-presidentes e a pavimentação superior da Câmara Municipal.

Em sessão transmitida pelas redes sociais da casa legislativa, a população acompanhou os dicursos dos presentes e representantes dos homenageados. O pré-candidato e ex prefeito Delson Lustosa (PODEMOS) também compareceu à sessão.

Em discurso, Dr Júnior prestou contas de parte das ações do mandato parlamentar e da presidência, reforçando o papel da representatividade e urgência na união de forças para virar uma página de crise política da história de Santa Terezinha.

“Em tempos de crise, como o que vivemos, o papel do legislativo assume ainda mais importância na sociedade. O dia de hoje demonstra não apenas a entrega da galeria dos ex-presidentes, do nosso pavimento superior, mas uma demonstração firme da decisão política de investir os recursos do parlamento, para fortalecer o poder que em nenhum pode fechar as portas, mas que precisa está atento e ouvindo a população”.

E seguiu: “Foi com a decisão firme e corajosa, e também prestando contas com transparência e zelo, que entregamos hoje um legislativo mais seguro, mais estruturado, pronto para servir aos nossos colegas e servidores, mas principalmente uma casa mais ampla, mais bonita, capaz de receber nossa população”.

“É aqui nesta casa que o debate pelo futuro e pelo desenvolvimento de nossa cidade passa. Dignificar e trazer melhorias para nosso parlamento, é fazer valer a confiança do povo numa
Câmara autônoma, independente, que não se curva às ditaduras do executivo ou de quem quer seja. Que sabe seu direitos, mas que principalmente cumpre os seus deveres”.

Segundo ele, reformar a câmara municipal em tempos de orçamento comprometido, de crise econômica, de crise política, foi um ato de coragem e uma decisão pensando no futuro. Em deixar um poder legislativo mais moderno e preparado literalmente para receber e representar a população.

“Tenho orgulho de dizer que essa reforma foi a única grande obra que nossa cidade viu nos últimos meses, gerando renda, empregando a população e melhorando a autonomia da nossa casa. Vivemos tempos de transição, de travessia. A velha política agoniza enquanto a crise expulsa suas últimas representações. A força do novo, do pensar mais próximo do povo e longe das velhas práticas, se torna cada vez mais presente. É na crise que o parlamento resiste, que o valor dos vereadores se torna ainda mais indispensável. É na nossa porta que o povo de Santa Terezinha pode bater a qualquer minuto e encontrar aberta. São as respostas que nós provocamos que o nosso povo precisa. Por isso, a tarde de hoje não pode ser somente para falar da inauguração desse pavimento”.

Ele reforçou a importância da Câmara Municipal, da força das ideias, e o quanto o legislativo precisa ser fortalecido, autônomo e independente. “Só assim iremos construir uma Santa Terezinha mais próxima da cidadania e do futuro”.

Ainda que inaugurar um prédio de concreto é sempre uma emoção. “Mas precisamos inaugurar diariamente nessa casa um debate maior, comprometido com os ideais e os sonhos de gente. Que esse prédio seja diariamente inaugurado com a força de nossos projetos, com a coerência do nosso debate”.

Por fim, destacou que é  com gratidão e vontade de fazer ainda mais que realizou essa sessão, diferente do que sonhou, pois gostaria de receber a população inteira aqui e entregar ao povo a chave da casa que ajuda na decisão dos seus destinos.

“Mas quero me dirigir a você que nos acompanha pelas redes sociais, aos milhares de amigos que estão sintonizados nesse momento, de suas casas, mesmo na crise, a câmera de vereadores não parou um só segundo
de trabalhar por cada um de vocês”.

“Atenta às dificuldades, tentando colaborar, exigindo transparência, fiscalizando e fazendo um trabalho que busca honrar a confiança de cada um de
vocês. Aqui está nosso pavimento superior, nossa galeria dos presidentes, estruturas modernas, seguras, pensadas para atender quem mais precisa, para receber com dignidade qualquer um que busque nosso auxílio”.

E concluiu: “Vamos juntos, tratar de inaugurar não apenas prédios, mas inaugurar novas práticas. O mundo está passando por uma grande transformação. Santa Terezinha não pode ficar para trás. Vamos construir com coragem, com novas ideias, com coração e sensibilidade um caminho que continue ouvindo a população e fazendo a confiança que recebemos nas urnas continuar honrada com trabalho e compromisso”.

Imagem ilustrativa

Mais dois municípios do Pajeú estão comemorando o resultado da divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 

Iguaracy atingiu a média de 5.9, em anos iniciais e 5.3, nos anos finais. O município superou a meta para 2021, de 5.5, anos iniciais e 4.9, anos finais.

O resultado deu ao município a 21ª colocação no Estado (anos iniciais) e 14ª (anos finais). Iguaracy ficou na 21ª colocação nos “Anos Iniciais” e na 14ª colocação, nos “Anos finais”.

“Estamos muito felizes, em ver os avanços se concretizarem. Crescimento contínuo de uma luta incansável, uma equipe comprometida e que hoje recebe esse resultado embasado nos acertos de estratégias desenvolvidas com dedicação e esforços, sempre alinhados em ofertar uma educação pública de qualidade e principalmente com equidade aos nossos estudantes” comemorou a secretária de Educação, Rita Siqueira.

O município de Itapetim também comemora resultado do IDEB. A cidade ficou em segundo lugar na Regional e em sétimo no Estado.

”Quero agradecer de coração o empenho da nossa secretária, Luciana Paulino, toda a equipe da Seduc, professores, alunos e seus familiares pelo empenho.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro prejudica princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade e solidariedade, direitos garantidos pela Constituição de 1988.

“O governo prometeu aumentar os recursos destinados aos municípios, através do programa, na verdade, está promovendo um desmonte do SUS. Desde a implantação do teto dos gastos, as políticas públicas, como as ligadas à saúde, sofrem com esvaziamento. Nosso compromisso é de colocar nosso mandato à disposição da defesa do SUS”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com a portaria, entre outras mudanças na Atenção Primária à Saúde, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento da população para o atendimento nas unidades básicas de saúde, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. Outro ponto do texto é a alteração do funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família.

“A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua Danilo Cabral.

Além da representação, Danilo Cabral fez mais dois movimentos políticos contrários à Portaria. A primeira foi a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da medida do Ministério da Saúde. O texto tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). A proposta foi apensada a uma similar, apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

“Também protocolamos um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para que possamos nos apropriar, oficialmente, dos dados que envolvem essa portaria”, disse Danilo Cabral. Entre os esclarecimentos solicitados, está sobre o alicerce jurídico utilizado pelo ministério para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais. O pedido chegou ao ministério no último dia 11, que tem um prazo de 30 dias para responder os questionamentos, sob pena de cometer improbidade administrativa.

O Fórum é realizado na Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Teoria Ocupacional, Silano Barros, a coordenadora do GT de Fisioterapia na Atenção Básica, Luana Padilha, a vice-presidente da Abrasco, Bernadete Perez, a líder do grupo de pesquisa de medicina social da UFPE, Adriana Falangola, entre outros.