Marconi Santana amplia discussão sobre possibilidade de candidatura a Estadual

Mais do que um teto, a segurança jurídica da própria casa. Nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, o Esporte Clube Arcoverde será o cenário de uma transformação social aguardada há anos por moradores da Cohab I (antigo Loteamento Santa Terezinha).

Através do programa Moradia Legal e integrando as ações da Semana Solo Seguro, a Prefeitura de Arcoverde e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizam a entrega oficial de 140 títulos de propriedade.

A solenidade será liderada pelo prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos), contando com a presença de representantes do TJPE, do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF), além de secretários municipais, vereadores e as famílias beneficiadas.

O programa Solo Seguro, chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atua como uma ferramenta permanente de inclusão e ordenamento urbano.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Projetos de Arcoverde, a iniciativa é estratégica: transforma ocupantes históricos em proprietários legais por meio da entrega gratuita e simplificada dos registros.

“A regularização fundiária não é apenas um papel; é o passaporte para o mercado formal, permitindo que essas famílias tenham acesso a linhas de crédito, valorização imobiliária e, acima de tudo, a dignidade de dizer ‘isto é meu'”, pontua o prefeito.

A força-tarefa por trás do evento envolve uma articulação robusta entre diferentes esferas públicas e privadas.

Além do Governo Municipal e do TJPE, participam do projeto o programa Registro para Todos, a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) e o Moradia Legal Pernambuco.

O Governo do prefeito Zeca Cavalcanti projeta que, até o encerramento deste ano, outras 400 famílias sejam contempladas com escrituras definitivas, desta vez por meio do programa Morar Bem, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco.

Informações: A Folha das Cidades.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se manifestar sobre a sua decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara desmentiu notas que saíram em revistas semanais e disse que não tratou com o vice-presidente da República e articular político do governo, Michel Temer, sobre os depoimentos da Operação Lava Jato.

“Em primeiro lugar quero desmentir as notas que estão em colunas de revistas sobre suposta conversa minha com Michel Temer”, disse. “Não tratei com ele em nenhum momento de futura citação dele por delatores. Isso não faz parte dos nossos diálogos”, continuou.

Em seguida, Eduardo Cunha reafirmou que a decisão de romper com o governo foi pessoal e que defenderá que o PMDB faça o mesmo somente no próximo congresso do partido. “Não busquei nem vou buscar apoio para isso, a não ser o debate na instância partidária competente”, disse na rede social. Ele também afirmou que não pretende buscar apoio fora do PMDB e disse que “cada partido tem e terá a sua postura dentro da sua lógica”.

Seguindo uma linha de argumentação, Cunha disse que não está buscando “ganhar número” para derrotar o governo e que, como presidente da Câmara, manterá a sua atuação de conduzir com “independência e harmonia com os demais poderes”.

“Não existe pauta de vingança e nem pauta provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político”, escreveu. “O que existe é eu, como político e deputado, exercer a minha militância, defendendo a posição diferente do que defendia antes”.

O presidente da Câmara também disse que não tem histórico de tentar causar caos na economia pautando matéria que coloquem as contas públicas em risco e voltou a negar a versão do delator da Lava Jato, Júlio Camargo, que afirmou ter entregue R$ 5 milhões a ele em propina.

“Quando alguém cita um fato mentiroso, inventado, após várias versões diferentes, só existe uma resposta que desmentir com indignação. Não posso comentar detalhes de fatos inexistentes dos quais não participei”, disse.

Sobre a acusação recente, de Alberto Yousseff, de que sua família teria sofrido intimidações por um deputado membro da CPI da Petrobras a mando de Cunha, o presidente da Câmara disse que a comissão é independente e que a respeita.

Ele também voltou a falar do juiz Sérgio Moro, a quem acusou de ter errado por tomar um depoimento que o citava, quebrando a sua prerrogativa de deputado de ter foro privilegiado. “Quanto ao juiz do Paraná, eu não fiz reparo a ele, só que realmente ele não poderia dar curso a participação minha, como detentor de foro”, disse. “Por várias vezes em oitivas ele interrompia as testemunhas e dizia que não podia tratar de quem tinha foro de STF. Ao que parece ele mudou. E quanto a isso meus advogados ingressarão com reclamação no STF”, pontuou.

Eduardo Cunha concluiu a sequência de postagens com uma foto dos últimos presidentes da República ainda vivos e o link para uma postagem sua no Facebook, na qual afirma que irá colocar em votação as contas pedentes dos governos em ordem cronológica de modo a “abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma”.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela coligação do candidato derrotado nas eleições de Buíque, Jobson Camelo (Republicanos) que pretendia cassar a candidatura do prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB) caiu por terra. Nesta quinta-feira (24), o juiz da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos, julgou improcedente a presente Ação em relação a Túlio, sua vice-prefeita Miriam Briano, o prefeito Arquimedes Valença todos os demais investigados.

Derrotado nas urnas por quase três mil votos, a coligação do candidato republicano alegava abuso de poder político e econômico por parte do candidato do MDB e do prefeito do município, além de secretários municipais, que visavam favorecer Túlio Monteiro. Falou em pressão psicológica, promessas de contratos, gratificações que seriam ilegais e questionou até a distribuição dos alimentos da Cozinha Comunitária às pessoas que mais precisam. Todas as indagações e acusações da coligação de Jobson foram derrubadas com as teses da defesa acatadas pela Justiça Eleitoral por falta de consistência. 

Na decisão, o juiz eleitoral Dr. Felipe Marinho disse que nos autos verificou-se a ausência de elementos probatórios suficientes para comprovar as supostas irregularidades apresentadas pela coligação derrotada nas urnas. Por ela, a justiça eleitoral afirma que não há nada para comprometer a legitimidade do pleito, e não há que se falar na configuração de abuso de poder imputado aos representados. 

Ao julgar a ação improcedente, a Justiça Eleitoral afirma que “a cassação do diploma e a condenação de inelegibilidade não podem ser determinadas apenas com base em suposições e indícios de que tenha ocorrido o ilícito, isto é, em material probatório inábil”, afastando a possibilidade de abuso do poder político ou econômico.

O Governo Municipal de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito Márcio Oliveira, presta toda solidariedade ao deputado federal Gonzaga Patriota, que perdeu o irmão Ercílio Freire dos Santos, nesta segunda-feira (03.02), na cidade de Petrolina.

Externamos o nosso apoio a Gonzaga, que sempre foi um amigo do povo de Serra Talhada, sempre dispensando uma atenção especial por nossa cidade. Que ele receba neste momento de dor o carinho dos serra-talhadenses. Solidarizamo-nos ainda com os demais familiares e amigos pela grande perda.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

É com imenso pesar que recebo a triste notícia do falecimento do amigo, Ercilio Freire, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. Peço a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor, que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda.

A Deus peço também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, presto as minhas condolências e deixo os meus sinceros pêsames.

Vereador Valmir Tunú – Tuparetama

A Prefeitura de Tabira realizou, na sexta-feira (31), o pagamento integral da folha salarial referente ao mês de outubro. O repasse total ultrapassa R$ 4 milhões, contemplando servidores efetivos, contratados, comissionados, além de aposentados e pensionistas.

Segundo a gestão municipal, a medida reforça o compromisso de manter os salários em dia, mesmo em um cenário de dificuldades financeiras enfrentado por diversos municípios do país. O pagamento, de acordo com a administração, contribui para o aquecimento da economia local e beneficia setores como comércio, serviços e pequenos empreendimentos.

O prefeito Flávio Marques afirmou que o cumprimento do calendário salarial é uma prioridade. “Manter o pagamento dos servidores em dia é uma prioridade da nossa gestão. Isso não apenas garante tranquilidade às famílias, mas também contribui para o desenvolvimento econômico local”, declarou.

Com a liberação da folha dentro do prazo, a Prefeitura de Tabira reafirma sua política de valorização do servidor público e de responsabilidade fiscal.