Márcio Stefanni assume o ProRural

Falando às rádios Cultura FM de Serra Talhada e Itapuama FM, de Arcoverde,  analisei porque 2026 é o ano das “eleições do fim do mundo”.

Em Pernambuco, a disputa entre João Campos e Raquel Lyra. O socialista lidera os cenários,  mas há quem aposte na virada da governadora.

Na eleição nacional,  aposto no crescimento de Flávio Bolsonaro como o “ungido” na direita para enfrentar Lula. Mesmo com o favoritismo do presidente,  não há eleição ganha de véspera.

Aproveitei o comentário para informar de minhas férias.

Depois de ano cheio e duas transições, na Rádio Pajeú e ASSERPE, entro de férias e retorno às atividades plenas mês que vem. Na Pajeú, a Manhã Total será tocada por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Tem ainda o novo programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento, estreando dia 12. Já no blog, André Luiz coordena as atividades e assinará essa Coluna.

Só volto a ter trabalho e dar trabalho nesse ano de eleições mês que vem. Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente.

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A prefeita Márcia Conrado iniciou a última semana do ano de 2022 entregando novos fardamentos aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente responsáveis pela manutenção das praças e canteiros da cidade.

A entrega foi realizada no Centro Administrativo II, no bairro AABB, contemplando 34 servidores. Os kits de fardamentos são compostos por botas, bonés, calças e camisas com proteção UV, contra a radiação ultravioleta.

“Temos a satisfação de concluir o ano entregando novos fardamentos a estes servidores do Meio Ambiente, colaboradores que trabalham diariamente para manter nossas praças e canteiros limpos, bonitos e bem cuidados”, comemorou a gestora.

Ao lado do Prefeito Humberto Mendes (PTB), o ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou na manhã da última sexta-feira (6), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano – o Campus Santa Maria da Boa Vista.

O (IF Sertão-PE) custou R$ 10.818.786,47. Mendonça Filho disse que tem se dedicado muito à educação no Brasil, desde as creches que estavam paralisadas e estão sendo retomadas, a educação infantil, o ensino fundamental em parceria com vários municípios, passando pelo ensino médio.

O Senador Fernando Bezerra Coelho, que tinha presença confirmada no evento não compareceu.

Durante o seu discurso o Ministro Mendonça disse que o Senador teve que viajar a São Paulo para acompanhar uma irmã que estaria enferma. Nem mesmo o Prefeito Miguel Coelho de Petrolina, filho de FBC compareceu.

Eles enviaram representantes. Entre as lideranças políticas presentes compareceram os Deputados Federais Guilherme Coelho, Augusto Coutinho, Adalberto Feitosa e Gonzaga Patriota, os estaduais Odacir Amorim e Augusto Cesar.

Ainda os prefeitos das cidades de Lagoa Grande, Orocó, Cabrobó, Santa Maria, Belém de São Francisco, Salgueiro e Afrânio.

MST não protestou: Santa Maria tem várias áreas de assentamento onde o MST iniciou uma mobilização para fazer um protesto no IF.

O próprio Ministro Mendonça Filho disse que graças a interferência do Superintendente do Incra Sertão, Bruno Medrado, o MST desistiu do protesto.

Nova legislação abarca condutas a serem adotadas nas unidades de educação, saúde e cartórios de registro civil

Enquanto esteve à frente da Polícia Civil, a Delegada Gleide Ângelo pode compreender diversas nuances da violência doméstica, inclusive, a gritante realidade da subnotificação dos casos de estupro infantil.

Não raro, os familiares da vítima abusada naturalizam as agressões e não compreendiam que menores de 14 anos não tem discernimento para a anuência de uma vida sexual ativa. Por isso, a implementação de leis para o combate à impunidade a estes tipos de crime se fazem tão urgentes.

“É preciso combater esta cultura de conivência com a violência contra os menores. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, ressalta a parlamentar.

Assim, as leis, a Nº 17.315, Nº 17.314 e Nº 17.313, foram sancionadas na última semana e preveem diretrizes a serem adotadas por estabelecimentos de saúde e análises clínicas, escolas públicas e privadas e cartórios de registro civil.

A primeira fala sobre a obrigação das escolas públicas e particulares em comunicarem ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar e demais órgãos responsáveis a existência de indícios ou gravidez confirmada em alunas com menos de 14 anos e 9 meses.

A segunda, fala sobre a determinação de laboratórios de análises clínicas públicos e privados também informar aos órgãos competentes a respeito do atendimento de jovens com menos de 14 anos e 9 meses com gravidez confirmada.

Já a última determina que os cartórios civis também façam a notificação compulsória junto ao Ministério Público do Estado sobre os casos de registro de certidões de nascimento cujo um dos pais do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses –  o alerta para a paternidade precoce foi dado pelo deputado Joaquim Lira, coautor desta lei.

Desta maneira, fica sob a responsabilidade dos cartórios o envio de cópia da certidão de nascimento do bebê, no primeiro dia útil subsequente à lavratura do registro e a fiscalização desta medida ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Quaisquer das instituições que descumprirem a nova legislação, podem sofrer penalidades que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que podem chegar a R$10.000,00. E, em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados. Além disso, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

ESTATÍSTICAS – De acordo com a Secretaria de Defesa Social, quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores.

O governador Paulo Câmara cumpriu agenda neste  sábado no Clube Democrático, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O governador esteve acompanhado da prefeita da cidade, Madalena Britto (PSB),  em mais uma edição do Prosa Política. Lideranças políticas do município e de cidades vizinhas acompanharam a atividade. Cerca de mil pessoas lotaram o clube para prestigiar o socialista.

“Temos grandes obras na nossa cidade e destaco as que estão relacionadas à questão da água, como a Adutora do Moxotó, além de ações paramelhoria na saúde municipal. Tudo foi firmado com o governador Paulo Câmara. Tenho certeza que o povo de Arcoverde não falhará. Vamos repetir, nos unir com o mesmo carinho e mesma força e determinação que tivemos em 2014”, disse a gestora.

“Esse trabalho vai continuar. Pernambuco está  na frente. É só ver o que a gente está fazendo com a Educação e ela vai continuar a ser a melhor do Brasil. A gente conta e confia em vocês e a gente sabe que ainda temos muito para fazer. Quero vencer as eleições e governar Pernambuco para fazer com que a gente continue a avançar. Não permitiremos nenhum retrocesso como o que está acontecendo no Brasil”, cravou o governador.

Antes da atividade, o governador vistoriou as obras da Adutora do Moxotó, projeto idealizado e executado na sua gestão, que vai levar água da Transposição do Rio São Francisco para a cidade.

A atividade reuniu, além da candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e do senador Humberto Costa (PT), o prefeitos de Alagoinha, Uilas Leal, Pedra, Osório Filho, e Buíque, Arquimedes Alves. Os deputados estaduais Waldemar Borges, Nilton Mota e Henrique Queiroz e o federal Gonzaga Patriota participaram do ato.

Antes disso, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, também se encontrou com o governador em Arcoverde.