Márcia vai coordenar campanha da Frente Popular no Sertão do Pajeú

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque fez discurso sobre a situação de abandono vivida por Serra Talhada, que está há cinco meses sem transporte público. O parlamentar lamentou que uma cidade que já foi referência em gestão, modernização e inclusão social hoje enfrente um “verdadeiro apagão administrativo”.

Duque destacou que o Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento para fiscalizar a gratuidade no transporte coletivo de idosos, após constatar a paralisação total do serviço desde maio, deixando milhares de idosos, estudantes, trabalhadores e pessoas com deficiência sem acesso a um direito básico. “É inacreditável que um serviço essencial como o transporte coletivo esteja parado há tanto tempo, sem solução à vista, sem transparência, sem governo”, afirmou.

O deputado cobrou que a Prefeitura de Serra Talhada assuma suas responsabilidades e elabore um plano emergencial para restabelecer o transporte público. “Fui prefeito e sei o que é governar com responsabilidade. Serra Talhada não pode ser refém da inércia. O povo merece respeito, merece gestão, merece futuro”, concluiu.

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil. 

Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas calçadas, com acessibilidade, instalou sinalização de trânsito e iluminação em LED. 

Na ocasião, o Prefeito assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação do trecho inicial das ruas Antônio Medeiros Filho e Cirene de Lima Alves, que compreende a interligação da Igreja do São Brás à Rua Damião Alves, está já inaugurada pela atual gestão. Todas no bairro São Brás.

A pavimentação da rua Antônio José de Souza foi solicitada através de requerimento dos vereadores Sargento Argemiro, Erickson Torres e Douglas Eletricista, aprovado pelos demais vereadores. 

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, moradores da rua, representantes do conselho de moradores do Sobreira, secretários e gestores municipais e dos vereadores Sargento Argemiro, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista, César Tenório e Gal Mariano. 

Novas inaugurações de ruas pavimentadas estão previstas para a próxima semana, dando continuidade  à maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe.

O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias.

Os resultados alcançados desde o início da gestão foram avaliados como positivos e a agenda para o início do próximo ano foi apresentada. “A atual situação econômica nos remete a um cenário desafiador, mas nossa equipe está bem afinada e sai daqui com uma clareza ainda maior dos nossos objetivos”, explicou Madalena.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura

No próximo domingo, 25 de julho, celebra-se o dia do motorista, essa importante categoria profissional. E antecipando a comemoração desta data, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, entregou equipamentos de proteção individual aos motoristas que atuam na condução das máquinas e veículos pesados da gestão municipal.

Cada kit continha luvas, botas, chapéu protetor, camisa de malha protetora UVB, protetor auricular e óculos. 

Os motoristas foram recepcionados logo cedo com um café da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Transportes. Lá, eles também puderam fazer exames como hemograma, conferindo as taxas de triglicerídeos, glicose e colesterol, bem como fazer o teste voluntário para HIV, Sífilis e hepatite. 

Todos os motoristas já foram devidamente vacinados contra a covid-19, pois estão em contato direto com a população, tanto nos bairros quanto na zona rural.

“Nós também providenciamos, em nosso programa de saúde ocupacional, para que todos fizessem exames de audiometria e oftalmológico, e agora estamos encaminhando a realização de exames cardiológicos. Esta será uma ação permanente, exames que serão realizados de forma rotineira,” informou a Secretária de Transportes de Afogados, Flaviana Rosa.

Além de Flaviana Rosa, o Prefeito Alessandro Palmeira esteve acompanhado, na entrega, do Vice-Prefeito Daniel Valadares e do Secretário Municipal de Agricultura, Rivélton Santos. A entrega ocorreu na manhã desta sexta (23), na Secretaria Municipal de Transportes.

“Quero agradecer a todos pelo trabalho realizado, e dizer que essa será uma política permanente de valorização dos nossos servidores. Vocês precisam estar bem para poder atender bem ao nosso povo, que é, na verdade, quem paga os nossos salários. Temos que retribuir com muito trabalho e muito empenho, para fazer bem o que a população necessita e reivindica,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.