Márcia encaminha PLs à Câmara para apoio social e combate à violência doméstica

Nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT/PE), e a Fetape irão realizar uma audiência pública “Em defesa da Previdência Social e pela Reestruturação do Atendimento do INSS”, às 9h, no auditório Senador Paulo Guerra.

Essa iniciativa integra o  Dia D de Mobilização Nacional pela Reestruturação do Atendimento do INSS, realizado pela Contag, Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, com ações por todo o País.

Entre as pautas da mobilização, estão a garantia do orçamento adequado para o funcionamento do órgão, agilização do atendimento dos segurados, melhoria das plataformas do INSS e do Meu INSS, revisão dos processos indeferidos indevidamente, concurso público para contratação de mais servidores e servidoras e de mais peritos médicos para agilizar a análise dos processos e atendimento à população. 

“A Previdência Rural é uma importante política de distribuição de renda para inúmeras famílias rurais dos municípios de Pernambuco. Nesse sentido, iremos nos mobilizar para que, nesta audiência em Pernambuco e com a mobilização nacional, possamos defender mais um direito da população do campo e cobrar do governo federal soluções imediatas para os problemas que afligem, hoje, o andamento das ações do INSS”, disse o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas. 

Para o deputado estadual Doriel Barros, além de desestruturar a vida das famílias que dependem dos benefícios do INSS, esses problemas também têm um impacto muito forte na economia dos municípios. 

“Os aposentados e  as aposentadas têm um papel  muito importante na movimentação do comércio, especialmente das cidades do interior. São homens e mulheres que, com os recursos recebidos, compram medicamentos, alimentos e outros produtos essenciais para as suas famílias”, pontuou.

Acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de boa parte do seu secretariado, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse na manhã desta sexta (28) a 47 aprovados no concurso público realizado pela gestão municipal no segundo semestre do ano passado. 

Tomaram posse 43 professores e 4 agentes administrativos, atendendo às necessidades mais  urgentes da administração. Os demais aprovados serão empossados em breve, em uma outra cerimônia cuja data será divulgada posteriormente pela Prefeitura.

Com o auditório da secretaria de educação lotado, com a presença não apenas dos novos servidores, mas também de muitos dos seus familiares, a primeira a fazer uso da palavra foi a secretária de educação, Wivianne Fonseca. “Quero parabenizar cada concursado e concursada que hoje  colhe os frutos de uma trajetória de esforço e dedicação, vamos juntos trabalhar para qualificar ainda mais a gestão pública de nossa cidade,” afirmou Wivianne. 

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou o compromisso da gestão com a realização do concurso público, apesar de muita gente torcer contra. “Muitos diziam que não íamos fazer. Quando viram que ia sair, começaram a dizer que os concursados não iam tomar posse. Hoje estamos dando a resposta com a ação concreta. E podem esperar que vem muito mais por aí,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

“Esse é um momento muito importante na vida de vocês, mas muito mais importante para a nossa gestão; para a cidade. Vocês vão nos ajudar a cuidar do nosso povo, contribuir para que possamos concretizar o sonho de uma cidade mais próspera,” declarou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A solenidade de posse contou ainda com as presenças dos Vereadores Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Douglas eletricista, César Tenório e da vereadora Lucineide do Sindicato. 

Após a cerimônia, a secretária de Educação coordenou o processo de localização de cada um dos novos servidores, tanto para professores quanto para os aprovados no cargo de agente administrativo. Os aprovados para as vagas de agente de trânsito, tomarão posse após a conclusão do curso específico que está sendo realizado sob a supervisão da Secretaria de Transportes e Trânsito. 

Avaliando a necessidade de mais agentes, a Prefeitura enviou à Câmara, um projeto de lei, já aprovado, para a ampliação de quatro para oito vagas de agentes de trânsito, reforçando o time que irá atuar no processo de municipalização do trânsito no município.

A PF (Polícia Federal) abriu hoje uma investigação para apurar possíveis crimes de omissão e genocídio relacionados à crise humanitária que vive a população yanomami em Roraima.

Entre os focos da investigação, o órgão vai apurar se houve omissão de agentes públicos e atuação dos financiadores e facilitadores do garimpo ilegal na região. A superintendência da PF em Roraima ficará responsável pelas investigações.

A informação foi revelada pela Globo News e confirmada pelo UOL. O pedido do inquérito foi feito pelo ministro Flávio Dino (Justiça), que já foi informado da abertura da investigação.

Em nota, a PF disse que irá “apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos em Terras Indígenas Yanomami”. Há outros possíveis crimes que podem ser identificados pelos investigadores ao longo das apurações.

Em visita ao estado no final de semana, o presidente Lula (PT) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por priorizar as motociatas e ter “abandonado” os Yanomamis.

“É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está”, disse Lula. As informações são do UOL.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores: o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário; a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema. As informações são do g1.

Por André Luis

Na última terça-feira (19) o blog reproduziu nota que dizia que estaria consolidada a aliança do deputado estadual Augusto César (PTB) com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição e que o vice de Duque seria escolhido por Augusto, já que a atual vice, Tatiana Duarte, está rompida com o prefeito.

Na tarde de hoje (20), em entrevista ao blog, Augusto César não confirmou a aliança, ele disse que estaria sim, conversando com os grupos políticos de Serra e analisando. “Estamos conversando com os grupos políticos de Serra Talhada e analisando se o partido terá candidatura própria ou se apoiará alguma.”

Augusto disse ainda que existe uma possibilidade de aliança. “Existe sim uma possibilidade de aliança com o prefeito Luciano Duque, principalmente pelo seu apoio ao ministro Armando Monteiro nas últimas eleições.”

O deputado disse ainda que até o momento não houve nenhuma definição, mas que pela proximidade do período eleitoral acredita que terá que ser o mais breve possível.

Augusto está em Recife onde participará da inauguração da Via Mangue na próxima quinta-feira, junto com a presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Armando Monteiro.