Márcia e Raquel assinam início de construção de três creches

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o ministro da Pesca, André de Paula, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para discutir ações do ministério para Pernambuco. O parlamentar está no Distrito Federal para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março.

Na ocasião, Duque apresentou um programa de apoio à Aquicultura (piscicultura e carcinicultura) para o semiárido brasileiro. 

“A proposta é do professor Geraldo Eugênio para o desenvolvimento de ações voltadas para os pequenos produtores, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Saímos animados e confiantes que teremos programas que irão fortalecer os arranjos produtivos da pesca e aquicultura”, disse o deputado.

Acompanharam o parlamentar no encontro, o vice-prefeito de São José do Belmonte, Antônio de Alberto; os vereadores de Lagoa Grande, Edneuza Lafaiete e Vavá; e a liderança de Itambé, Manuella Mattos.

do Diário de Pernambuco

A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca falou pela primeira vez à imprensa sobre as denúncias que fez ao Ministério Público sobre desvios e irregularidades na estatal. Em entrevista ao Fantástico, ela reforçou que toda a diretoria da Petrobras sabia das irregularidades, incluindo a presidente Graça Foster. À repórter Glória Maria, Venina falou sobre o pagamento de prestação de serviços, contratos superfaturados, comissões indevidas e compras de combustível superfaturadas.  “Tenho certeza que não foi só eu que presenciei (irregularidades). Espero que outros funcionários também falem”, disse.

Venina afirmou que foi ameaçada e temeu pela vida das duas filhas na época das denúncias à diretoria da estatal. Mesmo com as ameaças, ela disse que vai “até o fim” com as denúncias.

“Em um primeiro momento, em 2008, como gerente executiva, informei ao diretor Paulo Roberto Costa e a outros diretores, como Graça Foster”, disse Venina, acrescentando também o nome do ex-presidente, Sérgio Gabrielli. “Os e-mails que eu enviei para ela (Graça Foster) já foram encaminhados ao Ministério Público”, afirmou Venina, que rechaçou a declaração da presidente da Petrobras, que declarou não ter compreendido os e-mails da ex-funcionária. “Os e-mails diziam “problemas na licitação” e “irregularidades na área de comunicação”. Eu, como gestora, procuraria uma explicação, ainda mais com uma pessoa que ela tinha tanto acesso. Nós éramos próximas”, respondeu Venina.

A ex-gerente afirmou que, além dos e-mails, teve um encontro pessoal com Graça Foster sobre uma denúncia na área de comunicação. “Ela teve acesso a essas irregularidades nas reuniões da direção executiva”, disse. Ela apresentou um e-mail de 2011 direcionado à Graça Foster em que ela denuncia Paulo Roberto Costa. “Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho”, destacou o Fantástico.

Refinaria Abreu e Lima
Na entrevista, ela confirmou que assinou termos aditivos para liberação de valores para acelerar as obras da refinaria Abreu e Lima, em Suape. O projeto inicial da refinaria era de US$ 2,3 bilhões, mas acabou pulando para mais de US$ 20 bilhões. Ela negou ser “cúmplice” do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar e fez acordo de delação premiada. “Eu não trabalho se tiver que contrariar o código de ética da empresa. Quando comecei a ver as irregularidades, eu falei para ele que estava sendo assediada. Eu não cedi. Se eu tivesse participado (do esquema), eu não teria ido ao Ministério Público, eu não estaria aqui. Entreguei ao Ministério Público o meu computador com todos os documentos desde 2002”, afirmou.

Sobre as denúncias de beneficiar o ex-marido com um contrato, ela disse “na verdade, foram dois contratos, um em 2004 e outro em 2006, eu me casei em 2007. A condição para que nós assumíssemos o relacionamento foi a descontinuidade deste contrato em 2007. Eu quero deixar bem claro que essa empresa (a dele) é muito competente”, afirmou.

Após ter feitos as denúncias, em 2009, Venina foi transferida para a Ásia. “Aparentemente eu estaria ganhando um prêmio indo para Singapura. Quando cheguei lá, disseram que não era para eu ter contato com a empresa e buscar um curso”, disse.

As denúncias da ex-gerente surgiram há nove dias quando o jornal Valor Econômico publicou as denúncias. Entre elas, irregularidades em contratos de pequenos serviços da área de comunicação que atingiram R$ 133 milhões, ultrapassando os R$ 39 milhões previstos para a área.

Nesta quarta-feira (17) às 18h a Assembleia Legislativa vai homenagear as Prefeituras Amigas da Biblioteca por promoverem ações de incentivo à leitura e à biblioteca. Os dois municípios homenageados serão Serra Talhada (sertão) e Camaragibe (Região Metropolitana) e os deputados proponentes foram Teresa Leitão e Aloísio Lessa, respectivamente.

Serra Talhada mereceu o prêmio porque o município possui uma Biblioteca Pública de destaque na região. Em um ambiente totalmente climatizado, fornece salas individuais de estudo, sala temática para atendimento de crianças, sistema de cadastramento eletrônico, além de mais de dez mil exemplares disponíveis para consulta.

O município de Camaragibe possui a Penarol Biblioteca Municipal, que conta com um acervo de mais de seis mil livros, acessibilidade física com banheiros adaptados e rampa de acesso, além de livros em Braille e audiolivros, bem como capacidade para 150 pessoas.

O Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca foi criado a partir de projeto de resolução de autoria da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), e prevê a entrega de diploma e troféu aos municípios que promovem a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares.

Para oferecer os prêmios, uma comissão da Alepe verifica critérios como número de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas em condições adequadas; número de programas de formação continuada; número de servidores bibliotecários formados para as bibliotecas públicas; número de bibliotecas escolares em condições de funcionamento e maior acervo de autores locais.

A Segunda Câmara do TCE apreciou, na semana passada, o processo referente à gestão de resíduos sólidos, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

O processo (nº 1858538-3) foi uma Auditoria Especial realizada no município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2018, cujo objeto foi julgado irregular.

A equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte apontou falhas na gestão, como o despejo do lixo em locais impróprios. “Os resíduos sólidos são dispostos diretamente sobre o solo, sem critérios técnicos e medidas de proteção ambiental ou à saúde pública. O local de disposição dos resíduos está a céu aberto e é popularmente conhecido como lixão”, afirmou o relatório técnico do TCE.

A fiscalização constatou que, apesar de adotadas algumas medidas pela gestão para mitigar os danos, uma quantidade expressiva de resíduos continuou sendo disposta de forma irregular. De acordo com o relatório, o município de Tabira gera, por dia, cerca de 30 toneladas de resíduos, e o poder público falha no apoio efetivo aos catadores, muitos sem cadastro, capacitação, fardamento e equipamento de proteção individual (EPIs).

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, ocupou o cargo por dois mandatos sem implantar o Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Por essa razão, o TCE determinou o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para que fique ciente quanto à prática de crime ambiental por parte do gestor.

A conselheira Teresa Duere determinou, ainda, que a atual gestão apresente, no prazo de 90 dias, plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”, sob pena de aplicação da multa. A informação foi publicada no Afogados On Line.

A decisão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de negar a autorização de empréstimos ou operações de crédito internacionais ou nacionais para os governos estaduais foi duramente criticada pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, durante a Reunião Plenária desta terça-feira (18.08). Para o Líder, essa é a pior notícia para o Estado neste ano.

“Mesmo estados como  Pernambuco, que só utiliza ¼ de sua capacidade de endividamento foram proibidos de tomar empréstimos”, revelou.

O parlamentar ressaltou ainda que o Governo Federal bloqueia os empréstimos apenas para que essa dívida não entre na contabilidade do País, embora ele não pague efetivamente nem um centavo sequer por essas operações. “Em outras palavras, os estados estão sendo estrangulados por essa decisão que revela uma insensibilidade e um descompromisso inaceitáveis”, disse o parlamentar.

No caso de Pernambuco, são R$ 2,6 bilhões de empréstimos que já estavam praticamente pactuados e não virão mais para o Estado. “Se a oposição de fato quer ajudar Pernambuco, deve se juntar a nós na luta para reverter essa decisão absurda”, criticou.