Márcia diz que já tinha ciência de que Serra não estaria na agenda de Raquel

Teve início nesta segunda-feira (29), em Carnaíba, a vacinação das comunidades Quilombolas. O público atendido será da faixa etária 44 a 69 anos, com a vacina AztraZeneca/Oxford. 

No Sítio Abelha, moradores também do Travessão e Brejo de Dentro, pertencentes a UBS de Serra Branca, receberam a vacina e ainda um kit com máscara e álcool gel. Destas comunidades, cerca de 80 pessoas devem ser vacinadas hoje, a exemplo de Luís Vicente, 51, que afirmou se sentir mais seguro, “agora mesmo que a gente pegue já está vacinado”.

No Travessão II Severino Panta Sobrinho, 49, mais conhecido como Birô, estava eufórico com a oportunidade de ser imunizado: “é uma benção, uma vitória, estava ansioso por isso, graças a Deus!”, comemorou. “Fico mais feliz ainda porque meus pais também já foram vacinados”, afirmou. Júlia Panta, 91 e Manoel José, 81, já foram vacinados pela faixa etária.

A previsão do Ministério da Saúde é vacinar toda a comunidade Quilombola, contudo, neste lote ainda não veio o número necessário de imunizantes. De acordo com a secretária de Saúde, Alessandra Noé, foram solicitadas mais doses. “Recebemos 201 imunizantes, mas nosso público Quilombola acima de 18 anos é de 503 pessoas. Estamos priorizando por faixa etária enquanto aguardamos o restante”, explicou.

Além dos Quilombolas, hoje também teve início a vacinação da população de 65 a 69 anos de idade, em todas as UBS do município. Os acamados continuam recebendo as equipes em seus domicílios.

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.

A OAB Serra entrou na campanha “Dez Medidas para acabar com a Corrupção”, que  dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção, criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade.

Também, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado).

O Presidente da entidade Stefferson Nogueira e outros representantes da entidade subscreveram simbolicamente o documento que coleta assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular.   A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

Blog do Camarotti

O silêncio do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, nesses primeiros sete dias desde que foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, aumentou de forma exponencial a expectativa em Brasília diante da primeira entrevista coletiva dele, finalmente, prevista para esta quarta-feira (22).

Nessa primeira semana, as dúvidas só aumentaram em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus, principalmente quando o país já estava se acostumando a uma rotina de transparência com coletivas diárias da equipe técnica do Ministério da Saúde.

Do dia 16 de abril, quando apareceu ao lado de Bolsonaro no Planalto, até esta quarta, o país só acompanhou monólogos do ministro em ambientes controlados, seja em dois pequenos discursos no Palácio do Planalto ou em rápidas transmissões gravadas via internet.

Nesta terca-feira (21), o ministro recebeu um treinamento para conceder entrevistas.

Nesse pequeno período, muitas perguntas se acumularam em plena pandemia. Esse hiato – apenas com informações controladas – foi uma eternidade para quem acompanha com preocupação o avanço do coronavírus.

Algumas questões sem respostas:

Qual a posição do ministro em relação à participação de Jair Bolsonaro em aglomerações ocorridas neste fim de semana?

Quando os testes para diagnóstico do coronavírus chegarão ao Brasil?

O isolamento social permanece até a execução dessa testagem em massa ou, independente dos testes, haverá uma flexibilidade acelerada do isolamento como Bolsonaro tem cobrado publicamente do ministro da saúde?

Uma outra questão ainda não respondida é sobre a influência do Palácio do Planalto na nova gestão do Ministério da Saúde. Tudo indica que o secretário-executivo da pasta será o general Eduardo Pazuello, muito elogiado entre os colegas do Exército pela capacidade na operação logística.

Porém, a confirmação de Pazuello indica um controle maior do próprio Bolsonaro nas ações do ministério? Não seria normal que Teich tivesse mais liberdade para montar sua equipe?

São perguntas e mais perguntas que ficaram sem resposta nesses últimos dias.

O diretório estadual do PT esteve reunido nesta segunda-feira (21), entretanto, a discussão sobre a permanência, ou não, da legenda no Governo do Estado não fez parte da pauta do encontro, que da Folha de Pernambuco.

De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, há a possibilidade do partido se reunir novamente para deliberar este ponto ainda este ano. “Não depende só de mim, de uma ou duas pessoas, depende de um coletivo. Estamos consultando as principais lideranças do PT para tomar a decisão. Não tem protelação de nada”, afirmou Doriel. 

Atualmente, o PT ocupa a Secretaria de Agricultura, com Dilson Machado, na gestão do governador Paulo Câmara (PSB). A cobrança pela definição da situação da sigla no governo socialista torna-se cada vez mais forte. Ainda durante a campanha eleitoral, o partido se retirou da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) e depois dos ataques ocorridos durante o segundo turno municipal, disputado entre o prefeito eleito João Campos (PSB) e a deputado Marília Arraes (PT), parte da legenda vê a permanência na gestão estadual como insustentável. 

Até mesmo nomes antes favoráveis à aliança com o PSB, como o senador Humberto Costa, já reconhecem que o cenário atual é complicado. Na semana passada, o senador disse que o “clima fica muito difícil para o PT permanecer no Governo do Estado”. A deputada estadual Teresa Leitão faz parte dos que entendem que a contribuição petista ao governo do PSB chegou ao fim. Ela enfatiza que esteve em contato com Doriel Barros e ouviu dele que a decisão será tomada escutando “prefeitos, parlamentares e movimentos sociais” para saber se o PT “sai ou não”. 

“Eu disse a ele que achava esse movimento desnecessário. Para entrar no governo, ninguém foi consultado. Foi um movimento natural decorrente do apoio a Paulo Câmara. O governador convidou o partido, ofereceu a Secretaria de Agricultura, isso foi negociado por algumas pessoas como Humberto Costa e o próprio Doriel e pronto. E ninguém achou ruim, pois havia a construção da campanha para que a aliança existisse”, explica Teresa, destacando que, no seu entendimento, o cenário atual é diferente e que deveria se adotar um caminho mais rápido.