Márcia decreta luto por morte de Toshiba

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe Armando Monteiro (PTB) recebeu o apoio de mais uma liderança do Agreste Setentrional. O mais recente reforço à base de sustentação da candidatura de Armando na região é o ex-prefeito de João Alfredo, Sebastião Mendes (PSDB), que já governou a cidade de pouco mais de 32 mil habitantes por quatro mandatos.

“Eu já tinha votado em Armando para deputado federal. Não tenho dúvidas de que o projeto liderado pelo senador é o mais bem estruturado e é o mais bem aceito pela população”, afirmou Mendes, que traz seu grupo para a campanha da coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB-PDT-PT-PSC-PRB-PT do B).

“Armando tem mais confiabilidade política e administrativa”, completou o ex-prefeito. “O senador tem experiência e é reconhecido por sua liderança em todo o País”, finalizou, segundo nota de sua Assessoria.

A primeira reunião de planejamento para os desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2015, aconteceu na última sexta-feira (16). Na oportunidade o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco e o Diretor de Cultura, Gustavo Azevedo receberam representantes da Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – LICBOIS.

A frente da LICBOIS estava o Presidente Everaldo Marques, para discussão de vários assuntos pertinentes aos desfiles previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro no Boiódromo da Praça da Bandeira.

“Fico muito grato e honrado com a Prefeita Madalena Brito pelo respeito para com as agremiações carnavalescas de nossa cidade. O orçamento foi reduzido esse ano, por causa de uma crise financeira, mais por decisão dela nenhum grupo ficará prejudicado. Dessa maneira, o dinheiro será reduzido em outras coisas e Arcoverde continuará fazendo um grande carnaval com os desfiles de bois cheio de cores”, enfatizou, Cladilson Edvaldo, mestre do Boi Misterioso.

Assim como ele, outros representantes de troças usaram da palavra para opinar durante o encontro, que discutiu temas como a subvenção, cadastramento, novas regras para julgamento, além de infraestrutura, apoio logístico, dentre outros, que foramdebatidos e aprovados.

Uma nova reunião foi marcada para a terça-feira dia 27, no mesmo local, para amarar os últimos detalhes da Folia dos Bois 2015.

O município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, é o primeiro do estado a abrir a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas a partir dos 40 anos de idade sem comorbidades. O anúncio foi feito pela prefeita Regina Cunha (Pode) durante uma live realizada no sábado (12), quando detalhou as medidas contra a pandemia e a vacinação contra o novo coronavírus.

“Graças a Deus e a nossa equipe de saúde que tem feito um trabalho extraordinário, bem planejado, vamos ser o primeiro município do estado a abrir esse grupo dos 40 anos a mais, ampliando nossa vacinação e ajudando a salvar ainda mais vidas”, afirmou Regina confirmando para essa segunda-feira (14) o início da imunização desse novo grupo etário.

Para se imunizar, os moradores do município precisam fazer o agendamento através de um aplicativo criado pela Secretaria de Saúde, onde pode-se escolher o dia e o local de vacinação. De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o público alvo dessa faixa etária em Itaíba é de 2mil habitantes a serem imunizados.

Até este domingo, Itaíba já tinha vacinado 8.887 pessoas, que corresponde a 33,78% da população com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, sendo um dos municípios que mais vacinou proporcionalmente. Itaíba é hoje uma das cidades do estado e do País que tem o menor índice de mortes pela Covid-19 com 1.32 enquanto a média do Estado está acima de 3. “Isso é resultado de um trabalho eficiente, sério e feito com todo o cuidado pelas nossas equipes, em todas as unidades de saúde e também no município”, afirmou Pedro Teotônio.

Sobre o novo plano de convivência que vai flexibilizar as atividades econômicas a partir desta segunda (14), seguindo determinação do Governo do Estado, o secretário de Saúde disse que o distrito de Negras não vai avançar devido os altos números de casos registrados na comunidade. Segundo ele, o grande problema é que muitas pessoas infectadas não estão tendo o cuidado necessário, se locomovendo e transmitindo o vírus para outras pessoas.

Faleceu ontem o juiz Alberto Flavio Barros Patriota, com atuação nas cidades de Tabira e Afogados da Ingazeira.

O corpo será velado das 7h às 12 h no Salão nobre do Tribunal de Justiça.  Ao meio dia o corpo será levado para ser cremado no crematório Memorial.

O Juiz Flávio era casado com Márcia Virgínia, filha do saudoso Dr. Jose Virgíneo e cunhado dos desembargadores Claudio Jean Nogueira e Alberto Virgíneo Nogueira.

Dentre outras decisões, em 2006, o Juiz, quando da 21ª Vara Cível da Comarca do Recife, acatando pedido formulado pela ADECON – Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, determinou que o SERASA só poderá negativar os nomes ou CPFs de consumidores, em decorrência de protestos de títulos tirados pelo Cartórios de Protestos da Comarca do Recife.

A Ação Civil Pública da Adecon contra o SERASA foi proposta pelo diretor jurídico da ADECON, advogado Raimundo Gomes de Barros.vontade.

Na sentença, o Juiz discorreu sobre a obrigação legal dessa comunicação, prevista expressamente do art.43 do Código de Defesa do Consumidor.

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.