Márcia Conrado tem protagonismo em ato pró Teresa e Danilo

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió (AL)

Um acidente com um catamarã deixou duas turistas mortas e outras duas feridas na manhã de hoje em Maragogi, litoral norte de Alagoas. Ao todo, segundo o Corpo de Bombeiros, 60 pessoas estavam na embarcação que virou e naufragou.

As duas vitimas teriam 65 e 67 anos. Não foram divulgadas informações sobre nome ou cidade de origem delas. De acordo com os Bombeiros, o receptivo partiu de Maragogi, mas ainda não é possível precisar em qual distância da costa ocorreu o acidente.

A embarcação tinha um total de 60 pessoas no total, sendo: 48 adultos, quatro crianças, dois palestrantes e seis tripulantes.

“A informação que temos é que o mar estava revolto, a embarcação colidiu com uma pedra e virou. Havia muitos barcos próximos, inclusive dos Bombeiros, e isso ajudou muito o salvamento”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros André Madeiro.

As duas feridas estão internadas, segundo ele. Não há relatos de desaparecidos.

Ao UOL, a Capitania dos Portos em Alagoas informou que uma equipe foi acionada e está chegando a Maragogi e que, por ora, não tem nenhum detalhe do acidente.

Da Folha de São Paulo

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) pretende mudar o nome da sigla e retomar o nome “MDB”, usado de 1966 a 1979, durante o bipartidarismo da ditadura militar, quando a sigla fazia oposição à Arena (Aliança Renovadora Nacional).

O anúncio foi feito no Rio Grande do Sul pelo senador e presidente da legenda, Romero Jucá (PMDB-RR), mas deve ser discutido em plenárias em todos os Estados. Se aprovada, a mudança deve ser oficializada em dezembro para entrar em vigor em fevereiro de 2017.

“Queremos deixar de ser partido e ser um movimento. Ou seja, algo mais forte, algo mais permanente, com uma ação constante. Voltar ser MDB resgata uma tradição, uma história, uma origem, que é muito importante para o povo brasileiro”, disse Jucá em entrevista coletiva neste sábado (26).

O senador está nem Porto Alegre para participar do 1º Ciclo de Debates com Prefeitos, promovido pelo núcleo gaúcho da Fundação Ulysses Guimarães. O Rio Grande do Sul elegeu 129 prefeitos do PMDB.

“Se o MDB antigo fez a redemocratização do país, o MDB novo pode fazer a reconstrução social e econômica do país”, disse Jucá.

O presidente da legenda ainda disse que considera o nome “MDB” “mais atual”.

“Já lancei aqui a consulta. Nós queremos retomar o que representa toda nossa força política, não apenas um partido político.”

Aos prefeitos presentes na sua palestra, Jucá disse que quer “transformar o MDB em uma força política permanente” e que o “resultado” possa ser “colhido nas eleições”.

Além de Jucá, o evento teve a participação de Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil —ambos peemedebistas do Estado.

SAÍDA DE GEDDEL – Padilha foi citado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em depoimento à Polícia Federal como um dos membros do governo que o pressionaram para que colaborasse com o pedido de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) na liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, onde Geddel tem um apartamento. Geddel pediu demissão na última sexta-feira (25).

Calero disse ainda que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para que atuasse em favor de Geddel.

Jucá minimizou a participação de Temer no caso durante a entrevista coletiva.

“O que o presidente Michel fez, nas relações com os ministros, foi arbitrar e procurar soluções jurídicas para o caso. Por quê? Porque diferentemente do que parte da imprensa está dizendo, havia, sim uma diferença entre pareceres dentro do próprio Iphan. O Iphan da Bahia liberou a obra. O Iphan nacional suspendeu a obra”, disse Jucá.

Segundo a Folha apurou, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) da Bahia autorizou prédio com base em estudo sem valor legal.

As divisões estaduais do Iphan são subordinadas ao Iphan nacional, que responde ao Ministério da Cultura. Iphan nacional pode, pela lei, alterar decisões estaduais, como fez neste caso, o que contradiz a narrativa de “apaziguar conflito” adotada pelo Palácio do Planalto.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, com o objetivo de aprimorar a segurança de usuários e permissionários do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora solicitou ao diretor, Paulo Sérgio Diniz, que desse prioridade ao assunto.

Diniz se reuniu com o delegado Seccional de Arcoverde, Israel Lima Braga Rubis, para discutir a realização de ações de inteligência pela Polícia Civil, iniciativa, que já vem sendo realizada em parceria com a Polícia Militar.

“Possibilitar uma maior segurança é uma das diretrizes estratégicas do Cecora. Para tanto, contamos com 32 câmeras de vídeo com monitoramento 24 horas por dia, equipe de vigilância qualificada, que auxiliam e contribuem para que o Cecora seja a cada dia um centro comercial seguro e aprazível para todos”, afirmou Paulo Sérgio Diniz.

Para o Delegado Seccional Israel Lima Braga, “é de suma importância a estrutura existente no auxilio das ações de segurança que estão sendo executadas e vem de encontro ao objetivo da polícia civil que é dar mais eficiência ao serviço e agir em parceria com os órgãos públicos para avançar nas investigações criminais”.

Em Serra Talhada, o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro aderiu ao famoso dois pesos e duas medidas.

Em uma casa onde vaias, aplausos e toda sorte de manifestação tradicionalmente são respeitados, considerando ser “a Casa do Povo”, onde um presidente raramente invoca o regimento, ao não ser em grandes excessos, o presidente encerrou uma sessão por discordar da linha de atuação do público presente à Casa, formado em sua maioria por apoiadores do PSL e do Presidente Jair Bolsonaro.

A discussão era de uma Moção de Repúdio  013/2019, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT). Ela condenava os cortes de 30% na Educação. O alvo, o Presidente Jair Bolsonaro. Algo legítimo por parte do parlamentar, assim como o direito de acompanhar por quem discordava. Um grupo da Direita Serra Talhada foi à Câmara acompanhar.

Rosimério de Cuca defendeu a Moção. Paulo Melo e André Maio a criticaram. O último disse que votou em Bolsonaro e que ele é Presidente de Serra e de todos, no que foi aplaudido. Foi a hora que Manoel Enfermeiro entrou em cena. “Eu peço a vocês mais uma vez. Eu nem quero que vocês aplaude bem nem o mal. Não aplaude. Não. vamo fazer…” Alguém reclama da plateia invocando a liberdade de expressão, mas sem estardalhaço. Manoel: “tá suspensa a sessão, pronto!” E encerra os trabalhos.

Ouça Manoel encerrando a sessão. Aparentemente não há motivação ou baderna que justifiquem a decisão:

O que incomoda saber é que Manoel invoca a máxima de que, para uns, a lei para outros, a força da lei. Não são poucas as sessões, transmitidas por emissora local e redes sociais em que a população se manifesta e muitas vezes não tem nenhum advertência pelo Presidente da Casa.  No caso, não houve intimidação.

O grupo, apesar das bandeiras polêmicas, muitas com as quais a maioria da população não se identifica, como no caso dos recursos para universidades, não era representado por baderneiros. Muitos tem vida social conhecida, ativa, trabalham e moram em Serra Talhada. Assim, por mais complexo que possa parecer, o Presidente recorreu ao mesmo expediente que sempre condenou: a intolerância e falta de respeito á liberdade de expressão em uma casa que é do povo. Uma pena…

A Assessoria Jurídica Parlamentar de Santa Terezinha emitiu, nesta terça-feira (23), uma nota denunciando ações do vereador Charles Lustosa que são descritas como atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. Segundo a nota, o vereador teria tomado medidas drásticas, como a troca dos miolos das fechaduras da Câmara, resultando em uma suposta usurpação da presidência da edilidade.

De acordo com as informações divulgadas, Charles Lustosa teria, no último final de semana, ordenado a troca das fechaduras da Câmara Municipal, restringindo o acesso somente a si mesmo. A medida, considerada extrema, resultou em problemas significativos, como a necessidade de pedir autorização ao vereador para a realização do velório do ex-vereador Dedé Vicente no plenário da Câmara.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino, é apontada como um desrespeito direto ao Regimento Interno da instituição. A nota destaca que a ação de Lustosa não apenas prejudicou a família do falecido ex-vereador, mas também a população terezinhense, que agora necessita de autorização para adentrar ao parlamento local.

Os funcionários da Câmara também foram impedidos de acessar o prédio, o que, segundo a nota, prejudicou os trabalhos legislativos e gerou prejuízos para o município. A ação de Charles Lustosa é apontada como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade de acordo com o decreto-lei 201/67 e abuso de poder conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.

A tentativa de usurpação do poder, documentada por câmeras de monitoramento e reconhecida pelas autoridades locais, é agravada pela recusa de Lustosa em acatar o parecer da assessoria jurídica da Casa e o próprio Regimento Interno da Câmara. Segundo a legislação interna, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, a nomeação do parlamentar mais velho para ocupar interinamente a presidência é prevista, não havendo distinção entre titulares ou suplentes em exercício. Nesse contexto, o vereador Couro de Zuca Preto seria o legítimo ocupante do cargo.

O fato curioso desse episódio é a participação do secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, que se tornou o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Viana, casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa, foi responsável por abrir o prédio para o velório do ex-vereador Dedé Vicente. O prefeito Delson Lustosa é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados pela operação Conluio 2, desencadeada em maio de 2023, após denúncia do próprio Charles Lustosa, que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

A nota de pesar enviada por Charles Lustosa pela morte do ex-vereador Dedé Vicente, assinando como presidente do Legislativo, é apontada como mais um indício da tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha, que agora enfrenta uma crise política de grandes proporções. A população aguarda desdobramentos e medidas para restabelecer a normalidade na Casa Legislativa. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tudo pelo poder: Vereador não acata Regimento, troca miolos de fechaduras e fecha Câmara de Santa Terezinha

O vereador Charles Lustosa tomou atitude atentatória à dignidade do Poder Legislativo de Santa Terezinha ao agir de forma a usurpar a presidência da edilidade. Chegou ao cúmulo de, no último final de semana, trocar os miolos das fechaduras da edilidade, onde agora somente o mesmo tem acesso. Em dois momentos mandou que um chaveiro da cidade executasse o serviço.

Nesta segunda-feira (22), para que o corpo do ex-vereador Dedé Vicente fosse velado no plenário da Câmara, foi necessário pedir ao legislador que abrisse o prédio, uma vez que agora as chaves estão em sua posse, num extremo desrespeito à família do falecido e ao povo terezinhense.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino afrontando diretamente o Regimento Interno da instituição, além de mostrar seu desespero e ânsia pelo poder a qualquer custo, aponta grande desrespeito ao povo, uma vez que o parlamento é o órgão mais representativo junto à população e, agora, qualquer pessoa que queira nela adentrar tem que pedir autorização ao mesmo. 

Até os funcionários foram impedidos de entrar e prestar seus serviços, o que impossibilitou os trabalhos legislativos e causou prejuízo ao município. O vereador impede o funcionamento da Câmara e seu ato torna-se fato tipificado como crime de responsabilidade passível de cassação do mandato, conforme o decreto-lei 201/67. O ato configura ainda um claro abuso de poder, conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.   

Toda essa tentativa ardilosa de usurpação do poder – com a troca dos miolos das fechaduras – foi registrada pelas câmeras de monitoramento, assim como pelas autoridades locais dotadas de fé pública.

O vereador Charles Lustosa não se conforma com o parecer da assessoria jurídica da Casa e nem com o próprio  Regimento Interno da Câmara, que prevê em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora a nomeação do parlamentar mais velho (não há distinção entre titulares ou suplentes em exercício) para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

O curioso nesse episódio é que o secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, tornou-se o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Ele foi o responsável por abrir o prédio da Câmara para que o velório acontecesse. É interessante lembrar que Viana é casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa. Liedja, inclusive, é suplente de vereadora e será convocada para assumir assento na Câmara. O prefeito é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados  pela operação Conluio 2, segunda fase da investigação desencadeada em maio de 2023 após denúncia do próprio Charles Lustosa que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

Outro fato que atesta a tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha é quando o parlamentar Charles Lustosa envia nota de pesar pela morte do ex-vereador Dedé Vicente a blog sediado no município assinando como presidente do Legislativo.