Márcia Conrado reafirma fidelidade ao PT

Blog do Magno

A Compesa dá a mão à palmatória e admite estrangulamento no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira, mas atribui a problemas mecânicos no sistema Zé Dantas, que provocaram diminuição da velocidade na distribuição e vazamentos de grande porte na tubulação.

A problemática da falta de água aflige também as áreas altas de Arcoverde. Nas emissoras da cidade, a população reclama que só enxerga o líquido nas torneiras uma vez por mês. Só resta aos esquecidos da Compesa meter a mão no bolso para comprar água nos carros pipas.

São José do Egito registrou o 8º homicídio do ano na noite desta segunda (11), por volta das 21h30, no bairro Borja.

Só Serra Talhada,  com dez casos e mais que o dobro da população tem mais registros que a cidade do Alto Pajeú.  A maioria das mortes teria relação com briga de espaço por criminosos e tráfico de drogas.  Grande parte das vítimas tem passagens pela polícia.

No caso desra segunda, Alexandre Augusto de Souza, conhecido por Babuíno, de 33 anos, foi alvejado com três tiros a queima roupa, sendo dois na cabeça e um no tórax, morrendo na hora.

O Instituto de Criminalística fez a perícia no local do crime. O corpo do homem foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Policia Civil de São José do Egito.

A Polícia ainda não tem informações sobre os possíveis suspeitos de cometer o crime.

Publicada nesta terça-feira (30), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira (31), deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2.

A medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados ao tribunal.

É atribuição funcional da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ao CNJ ou agindo de forma autônoma, como de costume.

Os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. A portaria determina também que, durante a realização dos trabalhos, a presidência do tribunal disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, compareçam presencialmente à vara para prestarem esclarecimentos à equipe do Conselho.

Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas de forma oficial pelo corregedor.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional foram designados para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. Acesse aqui a íntegra da Portaria n.32/2023 para mais informações. As informações são da Agência CNJ de Notícias.

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, visitaram São Lourenço da Mata no sábado (16) para acompanhar atos políticos de dois aliados importantes.

A agenda reuniu uma multidão para conhecer de perto as propostas da dupla do União Brasil.

Com direito a maracatu e uma motociata, os dois encontros oficializaram as pré-candidaturas a deputado estadual do ex-prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, e a deputado federal, de Milton Micuíba. Miguel Coelho apresentou ações de destaque em sua gestão em Petrolina, criticou a omissão do PSB no estado, em São Lourenço, e disse confiar em um novo tempo para a população.

“Bruno tem experiência, conhece São Lourenço e vai nos ajudar a construir propostas para todo o estado, que vem sofrendo com a negligência do atual governo. São Lourenço da Mata vai dar uma resposta a esse governo omisso nas próximas eleições e tenho certeza que faremos uma parceria de muitos resultados”, declarou. “Milton também será um aliado importante para nosso governo e, no Congresso, ele trará recursos para fortalecer essa região tão importante, porém, esquecida”, completou Miguel.

Bruno Pereira, que governou o município de 2017 a 2020, criticou a queda nos índices de educação e a saúde precária na cidade durante a gestão do PSB. Ressaltou a confiança na chapa do União Brasil para a disputa eleitoral e afirmou que Miguel tem todos os requisitos para recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. 

“Miguel será um líder de verdade, que a população de São Lourenço e do estado vai poder contar, bater na porta e ser atendida”, pontuou.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco apresentaram nesta sexta (1º/11) os detalhes da Operação Sertão Branco, deflagrada nesta semana no Sertão do Araripe para reprimir uma organização criminosa responsável por sonegar mais de R$ 40 milhões.

“O crime de sonegação fiscal é grave, pois retira recursos que o Estado poderia utilizar na saúde, educação e assistência social, além de promover uma concorrência desleal. Em nome do cidadão que utiliza os serviços públicos e do empresário que decidiu trabalhar dentro da lei, não podemos encarar a sonegação como algo leve”, resumiu o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner.

O grupo econômico investigado teve oportunidades para regularizar seus débitos tributários, porém não acolheu as propostas de negociação apresentadas pela Sefaz.

“Quando percebemos que existe uma atuação orquestrada criminosa, aí o MPPE vai atuar na esfera criminal para responsabilizar essas pessoas”, complementou Roberto Brayner.

Já o coordenador de Administração Tributária da Sefaz, Cristiano Aragão, enfatizou que o principal objetivo com esse trabalho é promover a conformidade tributária, garantindo a regularização dos contribuintes e a sustentabilidade econômica do arranjo produtivo do polo gesseiro, centrado principalmente nas cidades de Ouricuri, Araripina, Trindade, Ipubi e Bodocó.

“Existem cerca de 390 empresas ativas nesse ramo do gesso, com faturamentos crescentes nos últimos cinco anos. Mas, estranhamente, a arrecadação de impostos estaduais só diminuiu no mesmo período, que é um indício de irregularidades tributárias. Então, a realização de operações como a Sertão Branco é fundamental para garantir um ambiente econômico sem concorrência desleal”, assegurou Cristiano Aragão.

DADOS DA OPERAÇÃO – As Promotoras de Justiça Aline Florêncio e Carolina Jucá, integrantes do Gaeco, detalharam as informações da operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão na quarta-feira (30/10), sendo 3 no estado de Minas Gerais, 2 no estado de São Paulo e os outros 14 nas cidades de Ipubi, Trindade e Petrolina.

Participaram da operação 10 Promotores de Justiça e 10 servidores do MPPE, 38 policiais civis e 52 policiais militares, totalizando um efetivo de 100 pessoas para as ações de campo. Nos alvos foram apreendidos 11 telefones celulares, além de equipamentos eletrônicos, como pen drives e HDs, e documentos, que serão analisados pelo Gaeco.

“O grupo criminoso investigado estabelecia CNPJs fraudulentos, abertos em nome de laranjas mas efetivamente administrados pelos investigados. Esses CNPJs eram usados para acumular débitos tributários até o ponto em que eram baixados, sem fazer o pagamento dos impostos ao tesouro estadual. Já foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar as práticas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de capitais”, informou Aline Florêncio.

COOPERAÇÃO – os representantes dos órgãos de controle também destacaram a importância da atuação conjunta, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que concentra membros de todas as instituições a fim de simplificar a fiscalização de irregularidades fiscais e possibilitar a recuperação de valores sonegados.

“O enfoque do CIRA é a cooperação entre os entes. Nesse sentido, como representação jurídica do Estado de Pernambuco, nós convidamos os contribuintes a dialogarem para buscar essa regularização”, destacou Roberta Azevedo, representante da PGE-PE.

Também participaram da entrevista coletiva os delegados Brejo Varejão, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Ordem Tributária, e Paulo Furtado, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado; bem como o coronel Luiz Ignácio Lima, diretor integrado especializado da Polícia Militar.