Márcia Conrado entrega bloco cirúrgico do Altino Ventura

Primeiro Estado do País a identificar a alteração no padrão da microcefalia, em outubro de 2015, e pioneiro na elaboração de um protocolo de atendimento às crianças e gestantes, documento que foi referência para o protocolo nacional, Pernambuco concentra, mais uma vez, esforços no sentido de qualificar a rede de atendimento às crianças com a malformação.

Nesta segunda-feira (15/08), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), deu continuidade às ações de capacitação com profissionais da rede, promovendo o primeiro dia de workshops, que seguem até esta terça-feira (16/08), sobre o tema da assistência à microcefalia nas áreas de urgência e emergência, reabilitação e atenção primária. As atividades estão sendo realizadas no auditório da SES, no Bongi. Mais de 1,2 mil profissionais da assistência já foram capacitados em oficinas, atualização e fóruns sobre microcefalia, reabilitação e rede de urgência e emergência.

“Estamos empenhados e com total dedicação em fazer o diagnóstico precoce de bebês com suspeita de microcefalia e, diante da confirmação, dar acesso à assistência necessária em tempo oportuno, bem como profilaxia de complicações clínicas e reabilitação. Essas oficinas visam capacitar os profissionais de saúde que atuam no atendimento neonatal e pediátrico, nos serviços públicos da atenção primária, rede de urgência e emergência, e nos serviços de referência para reabilitação de crianças com microcefalia e outras manifestações da síndrome neurológica do zika vírus”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

A mesa de abertura do evento contou com a presença da neuropediatra Vanessa Van Der Linden, do coordenador de Vigilância em Microcefalia da SES, Jadson Galindo, da diretora geral de Regionalização, Luciana Figueiroa e da secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota.

“A partir da rápida resposta do Governo com a notificação dos casos e a investigação epidemiológica é necessário qualificar a rede que foi ampliada, buscando a capacitação e descentralização da assistência para os casos de microcefalia”, pontua a secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota. Para ela, o Governo do Estado vem fortalecendo as ações em diversos eixos assistenciais. “Além de continuar ampliando a rede e garantindo o acesso dessas crianças às nossas unidades de saúde, precisamos continuar qualificando nossos profissionais de acordo com as necessidades que vão surgindo. É fundamental que esse atendimento seja feito de forma adequada e em tempo oportuno”, completou.

Na manhã da segunda-feira (15/08), das 8h às 12h, a oficina foi voltada para profissionais da atenção primária e à tarde, das 13h às 17h, o público foi formado pelos que atuam nos serviços de reabilitação. Por fim, na terça-feira (16/08), das 8h às 12h, será a vez dos profissionais que estão nos serviços de urgência e emergência. Nos workshops, serão apresentados os dados da situação epidemiológica das arboviroses e microcefalia em Pernambuco. Além disso, os profissionais acompanharão a palestra Prevenindo Complicações no Atendimento aos Quadros Agudo, ministrada pela neuropediatra Vanessa Van Der Linden, uma das primeiras especialistas no Estado a notar a mudança no padrão da malformação. Van Der Linden, que atua no Hospital Barão de Lucena (HBL) e na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), também é responsável pela mediação dos debates.

As atividades estão sendo transmitidas por videoconferência para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES distribuídas por todo o Estado e que atuam de forma mais localizada na atenção primária, na reestruturação da rede hospitalar, nas ações municipais e no combate às diversas endemias. A expectativa é que mais de 300 profissionais participem das capacitações nos dois dias de evento.

“Esse será uma capacitação para todo o Estado, isso porque, Pernambuco tem ampliado e descentralizado a rede de assistência às crianças com microcefalia. Hoje, temos 26 unidades de saúde prestando algum tipo de serviços para as crianças com microcefalia. Em 2015, eram apenas duas. Em outubro do ano passado, uma criança precisava percorrer, em média, 420 quilômetros para ter um atendimento. Hoje, essa distância foi reduzida para menos de 60 quilômetros de distância”, finaliza o secretário.

HISTÓRICO – Em outubro de 2015, a SES foi comunicada da ocorrência de 29 casos de microcefalia em crianças nascidas a partir de agosto do mesmo ano. Esses casos foram provenientes de diferentes unidades hospitalares, públicas e privadas, com atendimento materno-­infantil. Imediatamente, a SES comunicou às autoridades nacionais e internacionais competentes sobre a situação. Em novembro de 2015, com base nos resultados preliminares das investigações clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre o aumento na prevalência de microcefalias no Brasil com a infecção pelo vírus zika durante a gestação. Desta forma, Pernambuco foi pioneiro na estruturação de um sistema de vigilância para este evento inusitado em saúde pública, sendo o primeiro a fazer as notificações dos casos, e na organização da rede de atenção e acompanhamento das gestantes e crianças com microcefalia.

AÇÕES EM SAÚDE – O Governo do Estado reestruturou a sua rede de atenção para garantir o tratamento às crianças com microcefalia e às suas mães, com o atendimento psicossocial e de reabilitação. No final do ano passado, Pernambuco contava com apenas duas instituições que atendiam as crianças com microcefalia – o IMIP e a AACD. Atualmente, 26 unidades em todo o Estado já prestam algum tipo de atendimento relacionado à microcefalia.

REFORÇO DE PROFISSIONAIS – Em março deste ano, 18 unidades da rede estadual de saúde, incluindo hospitais, unidades da Farmácia de Pernambuco e do Serviço de Verificação de Óbito do Estado, além do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) e da Fundação Hemope foram reforçadas com profissionais de saúde de dois concursos realizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).  Ao todo, foram chamados 2,5 mil profissionais, o maior chamamento da Saúde nos últimos 20 anos. Entre os convocados, 207 foram médicos aprovados no último concurso público para a categoria realizado em 2013, além de 487 enfermeiros e 428 profissionais de Nível Superior, e 1.426 profissionais de Nível Médio, todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde, realizado em 2014. Nessa convocação, foram chamados mais de 200 fisioterapeutas, 66 nutricionistas e 10 psicólogos.

INVESTIMENTOS – Lançado em novembro de 2015, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti está investindo um total de R$ 25 milhões no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya, e zika, sendo R$ 5 milhões para o combate ao vetor e compra de equipamentos, R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. Assim, a SES investiu, diretamente, mais R$ 5 milhões na aquisição de equipamentos utilizados pelo Estado no combate ao mosquito, como máquinas de UBV, bombas costais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, no mês de fevereiro, mais R$ 5 milhões foram repassados, diretamente às prefeituras, para que todos os municípios pernambucanos pudessem reforçar as ações de controle do mosquito Aedes aegypti. Ao todo, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 65 milhões de recursos próprios no combate ao Aedes Aegypti e na estruturação da rede de atenção.

PESQUISA – Pernambuco tomou uma iniciativa pioneira no Brasil de fomento à pesquisa científica nessa área. Neste sentido, foram investidos R$ 3 milhões, de recursos das secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia e da Saúde, via Facepe, para fomento às pesquisas que buscam identificar e conhecer melhor o vírus Zika.

CAPACITAÇÕES – Desde o final de 2015, a SES capacitou mais de 3,9 mil pessoas para auxiliar nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. As atividades reuniram pessoas de diversas áreas, como Exército, Hospital da Aeronáutica, Compesa, Marinha, Infraero, Banco do Brasil, que se tornaram multiplicadores nas suas instituições. Alguns dos capacitados, como o Exército, também auxiliaram os municípios nas atividades de campo para combater os focos do mosquito.

PLANEJAMENTO – Os próximos meses serão voltados para a qualificação dos profissionais de saúde e serviços de atendimento às crianças com microcefalia. Mais de 1,2 mil profissionais da assistência já foram capacitados em oficinas, atualização e fóruns sobre microcefalia, reabilitação e rede de urgência e emergência. Esta semana, três workshops abordarão o tema da assistência à microcefalia nas áreas de urgência e emergência, reabilitação e atenção primária capacitando mais de 300 profissionais da área em todas as Regiões de Saúde do Estado.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, realizou, na última quarta-feira (20), o primeiro dia da Formação Continuada para os educadores da Rede Municipal de Ensino, com o tema “A construção e adequação da rede – conceitos e perspectivas”.

O objetivo é o de ampliar o debate sobre as concepções curriculares para a Educação Básica. Esta capacitação discute um tema bastante atual: a “Base Nacional Comum Curricular”, que teve texto aprovado, recentemente.

“Daremos aqui um direcionamento sobre o currículo, ou seja, o que todo professor de escolas brasileiras deverá ter como referência na sua prática docente”, comentou a coordenadora do Inovação, Kátia Cardoso.

A abertura, no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac – EREMOB, contou com a palestra do professor e coach, Rodrigo Apolinário, com o tema “E a Escola tem foco?”. A capacitação está envolvendo todos os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II e segue até hoje (quinta-feira, 21), nas Escolas Etelvino Lins e Isaura Xavier.

Chegou, neste domingo (8) ao Brasil, um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19 da Pfizer.

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

Por suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que nos últimos seis dias foram distribuídas para o país 11 milhões de doses dos imunizantes disponíveis. Para a Região Norte, foram 955,9 mil doses entre 3 e 8 de agosto; para o Sudeste, foram 4,4 milhões de doses. O Sul recebeu 1,5 milhão de imunizantes. Para a Região Nordeste foram enviadas 3 milhões de doses; e para o Centro-Oeste, 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, já foram aplicadas 150 milhões de doses contra a covid-19 em território nacional.

Uma boa notícia é que as taxas de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em adulto, no Sistema Único de Saúde (SUS), seguem melhorando. Conforme o boletim, 19 estados registram taxas de ocupação inferiores a 60% e, por isso, estão fora da zona de alerta. Outros seis estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta intermediário, que tem taxas de ocupação iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80% e somente um estado, Goiás, na zona de alerta crítico com taxa superior a 80%.

Os destaques negativos entre 26 de julho e 2 de agosto, com expressiva elevação do indicador, foram Mato Grosso, que passou de 63% para 79%) e a capital Cuiabá, saindo de 55% para 74%. Houve aumentos ainda no estado do Rio de Janeiro (59% para 61%) e nas capitais Fortaleza (55% para 65%), Belo Horizonte (58% para 60%), Rio de Janeiro (90% para 94%) e Campo Grande (67% para 74%).
As quedas no indicador atingiram pelo menos cinco pontos percentuais em Roraima (68% para 58%), Pará (61% para 54%), Tocantins (71% para 64%), Maranhão (65% para 57%), Paraíba (34% para 26%), Alagoas (46% para 26%), Sergipe (45% para 37%), Minas Gerais (56% para 51%), São Paulo (55% para 49%), Paraná (64% para 59%), Rio Grande do Sul (65% para 60%) e Distrito Federal (83% para 61%).

Conduta dos acusados gerou prejuízo aos cofres públicos de R$ 7,2 milhões

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu decisão judicial que bloqueou os bens do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no estado Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Também  da ex-diretora-geral do TRE Marília Gonçalves Berquó; do ex-coordenador de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, João Maria de Sousa; do administrador da Imobiliária Carranca, Carlos Frederico de Almeida; e do engenheiro civil Mauro Carneiro Pessoa, que atuava na Oruam Consultoria. Também foram bloqueados os bens das duas pessoas jurídicas. A autora da ação é a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes.

Os réus são acusados da prática de improbidade administrativa, referente à aquisição irregular de terreno, em 2011, localizado em Camaragibe (PE). O objetivo era a suposta construção de unidade para armazenamento de urnas. A compra – mediante dispensa de licitação – foi feita em caráter de urgência e concluída em apenas seis dias. As apurações do MPF revelaram várias irregularidades no procedimento de aquisição, como ausência da cotação de preços e de projeto executivo e arquitetônico para construção do imóvel.

A avaliação do imóvel foi feita por Mauro Pessoa, da Oruam Consultoria, que estabeleceu valores variando de R$ 5 milhões a R$ 5,7 milhões. O TRE comprou o terreno da Imobiliária Carranca por R$ 5,5 milhões, em dezembro de 2011. Mas em maio do mesmo ano, a imobiliária havia adquirido a área por R$ 1,3 milhão. Nesse período de seis meses, não houve qualquer benfeitoria ou outra forma de valorização que justificasse esse aumento no valor.

Terreno abandonado – Cerca de seis anos após a compra feita em regime de urgência, por valor bastante superior aos preços de mercado, o terreno se encontra abandonado. Diligência do MPF identificou que a área dispõe apenas de construções em ruínas e vem sendo usada para pastagem esporádica de animais.

Parecer técnico elaborado posteriormente à compra, a pedido do próprio TRE, revelou ainda que o terreno é alvo de alagamentos, devido à proximidade com o Rio Capibaribe. O subsolo tem capacidade de carga extremamente baixa e nível d’água bastante elevado. O documento conclui que, devido a essas características, a construção na área será “bastante onerosa do ponto de vista financeiro por requerer soluções técnicas estruturais não convencionais, bem como sofisticado sistema de drenagem”.

A conduta dos acusados gerou prejuízo aos cofres públicos de R$ 7,2 milhões, em valores atualizados. A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens no valor de até R$ 21,6 milhões, equivalente ao montante do prejuízo a ser ressarcido, acrescido de multa civil de duas vezes o valor do dano, a ser paga em caso de condenação.

Processo nº 0812384-19.2017.4.05.8300 – 12ª Vara Federal em Pernambuco.

A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves.

O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os projetos por unanimidade. No entanto, durante a análise do veto encaminhado pelo Executivo, um dos vereadores mudou de posição e votou pela manutenção do veto do prefeito.

Mesmo com a mudança, a maioria dos parlamentares decidiu pela rejeição do veto, resultando no placar de 10 votos contra o veto e 1 favorável à sua manutenção. Com a decisão da Câmara de Vereadores de Tabira, os projetos aprovados anteriormente pelo Legislativo passam a ser mantidos, seguindo o trâmite legal para promulgação.

A surpresa ficou por conta de um vereador que, talvez por conta da repercussão negativa, voltou atrás em sua decisão. Apesar de ser uma votação secreta, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, apurou que o único vereador que votou pela manutenção do veto e a favor do prefeito Flávio Marques foi Dicinha do calçamento. Ainda segundo os bastidores, internamente o gesto pode ser interpretado como um ato de fidelidade ao prefeito tabirense.