Márcia Conrado empossada em Serra Talhada

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela.

Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano.

“Enquanto eles nos criticavam, nós construíamos uma creche e entregamos a esta comunidade. Enquanto eles nos criticam em apenas 3 meses entregamos uma escola com 19 salas de aula, que hoje tem mais de 900 alunos. Agora, estes que nos criticam só têm a oferecer a língua ferina e as mãos vazias”.

“Serra Talhada cansou desse tipo de político. A história está aí pra contar. Nós estamos governando Serra Talhada, por apenas 3 anos e 6 meses, e posso me orgulhar de dizer a toda Serra Talhada, que estamos entregando a 13º unidade de Saúde. E vamos ao longo desta caminhada entregar 26”, garantiu o prefeito.

Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência.

A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local.

Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem um ponto comercial próximo à CEF. “Acredito que eles tentaram explodir primeiro a CEF”, disse.

O  dispositivo de segurança disparou e espalhou fumaça na agência, no centro da cidade. A fumaça – de gelo seco – é liberada pelo sistema de alarmes do banco quando há tentativa de violação dos caixas eletrônicos.

Com isso, os assaltantes teriam desistido de realizar a ação. Por isso os estragos foram maiores no Banco do Brasil, que não dispõe do dispositivo. A Polícia Federal não confirma o valor levado nem ainda se manifestou sobre as ações.

Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil

O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco  para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.

Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).

Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.

“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.

“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.

Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.

Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.

“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.

As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.

“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.

A multa para descumprimento é de R$ 50 mil  por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:

Solicitação MP

Decisão Judicial em relação às aglomerações

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, chamou de “assanhamento” e “fofocagem” a divulgação de relatório da Polícia Federal que continha o número de ligações trocadas entre ele e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Em entrevista nesta segunda-feira (23) em Porto Alegre, Gilmar disse ser ilegal a divulgação de interceptações que não sejam úteis ao processo, e criticou o que chamou de “fofocagem no plano das instituições”. “É um certo assanhamento, uma certa irresponsabilidade, só que feita não por ativistas, mas por gente que tem responsabilidade institucional: delegado, ministro, juiz… isso não pode se fazer. Isso é abuso de autoridade.”

O relatório da Polícia Federal, tornado público pelo STF, revelou que foram realizadas 46 ligações via WhatsApp entre os telefones de Aécio Neves e Gilmar Mendes, de fevereiro a maio de 2017. Uma das ligações aconteceu no dia em que Gilmar deu uma decisão favorável ao senador tucano.

O anúncio dos municípios contemplados já havia sido feito pelo Unicef em seu site e redes sociais, mas a cerimônia oficial de entrega do selo Unicef aconteceu na manhã desta quinta (12), no espaço Renato Machado, em Caruaru.

Representando o Prefeito Sandrinho, o vice-prefeito e prefeito em exercício, Daniel Valadares, recebeu, em nome de toda equipe da gestão municipal, o selo que representa e confirma o compromisso da gestão de Afogados da Ingazeira em melhorar os indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes do município.

“Em nome do Prefeito Sandrinho Palmeira, tive a honra de representar toda a gestão de Afogados no recebimento desse prêmio tão importante e conceituado que é o Selo Unicef, referente ao quadriênio 2021-2024. O selo vem chancelar, reconhecer todos os nossos esforços e o nosso trabalho, nas diversas áreas da gestão, de forma integrada, na melhoria dos indicadores e da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes,” destacou Daniel.

Alem de Daniel Valadares, a Prefeitura de Afogados foi representada durante a cerimônia pela articuladora do selo Unicef no município, Socorro Martins; Arlindo Júnior, Marizane Lacerda e Viviane Zuza, representando as secretarias municipais de assistência, educação e saúde, respectivamente; por Amara Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e pelos jovens Alysson Nascimento e Ana Cecília, do NUCA – Núcleo de Cidadania de Adolescentes.

“Foi uma alegria participar desta certificação e entrega de troféu do Selo Unicef. É o reconhecimento de toda a luta durante os 4 anos de atividades e serviços de qualidade voltados para as crianças e adolescentes em Afogados. Quero agradecer ao Prefeito Sandrinho por acreditar e entender que investir na política da infância e adolescência é garantir qualidade de vida e bem-estar para esse público, que é presente mas que representa o futuro de nossa cidade,” afirmou Socorro Martins.

A cerimônia contou ainda com a presença da governadora Raquel Lyra, do Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, além de secretários de Estado.