Márcia Conrado e Fernando Monteiro assinaram ordem de serviço para reforma do Pereirão

Prezado Nill Júnior,

A prefeitura de Afogados da Ingazeira não está fiscalizando o cumprimento do Decreto Estadual.

Ao contrário, continuamos acompanhando todos bares lotados com aglomeração e nenhuma decisão de fiscalizar o decreto estadual que permite atividades, mas com cuidados para evitar aumento da pandemia.

Basta ver as imagens de como estavam os bares ontem.

Por falta de consciência dos frequentadores, indiferença dos proprietários e falta de fiscalização, estamos diante de uma bomba relógio prestes a explodir. Os casos estão aumentando e a depender dessa realidade, aumentarão ainda mais.

Enquanto São José do Egito, Triunfo e Flores até se anteciparam, Afogados não tem feito cumprir nem a medida posterior do Estado. Lamentável.

José Neto – Internauta Repórter

A Segunda Câmara do TCE apreciou, na última quinta-feira (28), dois processos referentes à gestão de resíduos sólidos, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

O primeiro processo (nº 1858538-3) foi uma Auditoria Especial realizada no município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2018, cujo objeto foi julgado irregular.

A equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte apontou falhas na gestão, como o despejo do lixo em locais impróprios. 

“Os resíduos sólidos são dispostos diretamente sobre o solo, sem critérios técnicos e medidas de proteção ambiental ou à saúde pública. O local de disposição dos resíduos está a céu aberto e é popularmente conhecido como lixão”, afirmou o relatório técnico do TCE.

A fiscalização constatou que, apesar de adotadas algumas medidas pela gestão para mitigar os danos, uma quantidade expressiva de resíduos continuou sendo disposta de forma irregular. 

De acordo com o relatório, o município de Tabira gera, por dia, cerca de 30 toneladas de resíduos, e o poder público falha no apoio efetivo aos catadores, muitos sem cadastro, capacitação, fardamento e equipamento de proteção individual (EPIs).

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, ocupou o cargo por dois mandatos sem implantar o Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Por essa razão, o TCE determinou o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para que fique ciente quanto à prática de crime ambiental por parte do gestor.

A conselheira Teresa Duere determinou, ainda, que a atual gestão apresente, no prazo de 90 dias, plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”, sob pena de aplicação da multa.

Pesqueira – O segundo processo apreciado, do exercício de 2020, foi uma Medida Cautelar (nº 20100860-9) relativa à gestão de resíduos sólidos de Pesqueira. A relatora indeferiu o pedido da cautelar, mas determinou a formalização de uma auditoria especial, em função de irregularidades apontadas pelo Núcleo de Engenharia do TCE no Aterro Sanitário do Município.

A Medida Cautelar, inicialmente solicitada pela equipe técnica, foi indeferida pelo colegiado devido ao fator de urgência da decisão ter sido extinta quando a atual gestão realizou a retenção financeira de R$ 193.463,17. 

O valor, reclamado pelo Tribunal, configura possível despesa indevida por serviços não realizados. A Administração Pública também iniciou um processo de dispensa para substituição da empresa que hoje realiza os serviços.

A equipe do NEG verificou que o aterro, na verdade, apresenta características próprias de um lixão a céu aberto, entre as quais resíduos sendo depositados sem técnica ou monitoramento ambiental; presença de animais em grande quantidade (urubus, garças, cachorros); trabalhadores sem a utilização de EPI e pagamentos realizados em desacordo com a execução contratual. Ainda, os serviços de drenagem do chorume, gás e águas pluviais não estavam sendo realizados.

A Auditoria Especial, autorizada pela relatora, vai acompanhar as providências a serem tomadas pela prefeitura para sanar os problemas encontrados. O município está sendo administrado de forma interina pelo chefe do Poder Legislativo Municipal, em razão de questões judiciais que impediram a posse do prefeito eleito.

Teresa Duere destacou que a gestão de resíduos sólidos por parte das prefeituras, caso seja feito de forma irregular, é potencial geradora de danos à saúde da população.

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da 2ª Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere, e os substitutos, Luiz Arcoverde Filho, Carlos Pimentel e Marcos Flávio Tenório. Representou o Ministério Público de Contas, o procurador Gustavo Massa.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que está concluindo o serviço de melhoramento da estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Três Irmãos e à estrada de acesso ao Assentamento Virgulino Ferreira, na zona rural do município.

No Total, estão sendo investidos R$ 326.696,34 de recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura. “Estamos melhorando também o acesso aos assentamentos Virgulino Ferreira, Gilvan Santos e Poldrinhos, e em breve vamos recuperar mais estradas rurais ”, explica Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura.

A inauguração da estrada está prevista para o dia 13 de maio, dentro da programação de aniversário do município, que completa 166 anos de Emancipação Política. “Vamos entregara obra à população da zona rural do município, especialmente aos moradores dos assentamentos Três Irmãos e Virgulino Ferreira, além das comunidades adjacentes, que vão poder trafegar com mais tranquilidade pela estrada mesmo no período de chuvas”, disse o prefeito Luciano Duque.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-deputados federais André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) deixaram na manhã desta terça-feira a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba e estão sendo transferidos para o Complexo Médico Penal do Paraná.

A transferência ocorreu a pedido da PF, que alega falta de espaço na carceragem, e foi atendida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Vaccari e os ex-parlamentares são réus por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos desviados de contratos com a Petrobras, segundo o Ministério Público Federal. (Uol)

Por André Luis – Com informações de Marcelo Patriota

Após passar por algumas paralisações, a obra da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira está em ritmo contínuo, com homens e máquinas trabalhando. Desde o projeto inicial, passando pelas indenizações e chegando a fase que se encontra hoje, pode-se dizer que a obra está com 65% dos trabalhos concluídos.

O novo coordenador estadual do DNOCS Dr. Emílio Duarte de Souza e Silva, em visita a região prometeu que a obra estará pronta até o final de 2016. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizará R$2 milhões de reais para que a obra não seja interrompida e esse prazo seja cumprido.

Cerca de 60 toneladas de concreto são preparados por dia na usina do canteiro de obras, para isso é usado 300 mil litros de água retirada de poços tubulares perfurados exclusivamente para a finalidade de atender as demandas da obra.