Márcia Conrado discute projetos para o turismo com Gilson Neto

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai mais Longe Armando Monteiro (PTB) garante que a educação será tema prioritário de sua gestão. Ao lado do vice, Paulo Rubem (PDT), que tem militância histórica nesta área, Armando quer implementar em seu governo um “padrão pernambucano de educação”.

Armando destaca que esta é a principal proposta do plano de governo que ele tem apresentado à sociedade pernambucana. O plano foi formatado a partir das mais de 5 mil sugestões colhidas ao longo das plenárias do projeto Pernambuco 14, que percorreu todas as regiões de Pernambuco para ouvir as demandas da população. O projeto reuniu mais de 26 mil pessoas em 14 plenárias.

“O Plano de Governo está aberto ao debate, à avaliação e às contribuições críticas de todos os cidadãos, para aprimorar suas proposições e, de forma realista, contribuir para direcionar nosso processo de desenvolvimento nos próximos anos”, afirma o texto. Uma das características do documento são as propostas dinâmicas e uniformes em seu conteúdo ao longo de 21 páginas.

Para Armando, a educação de qualidade, que permita a população continuar crescendo com o apoio do governo federal e um desenvolvimento equilibrado é um compromisso. “Educação é a prioridade das prioridades”, sublinha. Investimentos em infraestrutura, saúde e segurança também são tratados de maneira diferenciada, trilhando paralelamente à criação de um ambiente de negócios que possibilite o estabelecimento de um desenvolvimento que alcance diretamente a qualidade de vida das pessoas.

Economia: A interiorização do desenvolvimento será, como Armando Monteiro, Paulo Rubem e João Paulo vêm afirmando nos discursos, um braço poderoso do processo de avanço de Pernambuco. “É importante promover a desconcentração da atividade produtiva”, resume o documento da coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

A Compesa informou em nota que o abastecimento em Vila de Fátima, no distrito de Flores, foi interrompido de forma emergencial desde a  sexta-feira (29).

A paralisação ocorre devido a um problema elétrico na bomba de captação de água.

A Companhia ressaltou que está atuando para sanar a suspensão do fornecimento de água que tem previsão de ser retomado na próxima quinta-feira (04).

Cobrança da taxa de saneamento vai começar por bairros de Afogados que começarem a operar o serviço

A cobrança da chamada taxa de esgoto vai começara a ser aplicada em Afogados da Ingazeira alguns dias depois do início da operação do sistema na chamada Bacia A, como informou o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele esteve no Debate com Igor Mariano, Presidente da Câmara de vereadores, Elias Silva, Presidente do Conselho de Meio Ambiente e membro do Comitê de Bacias do Velho Chico e Carlos Marques, procurador Jurídico do município.

Uma coisa que pouca gente sabia é que, independente da aprovação da Câmara do Projeto 002/2017, agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com amparo legal. Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro Pereira.

O maior problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual médio é de 80% sobre o valor da conta.

O Presidente da Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada um com 200 páginas e precisa ser avaliado.  Também garante que vai promover uma audiência pública para discutir o tributo.

Segundo Aldo Santos, Diretor de articulação de meio Ambiente da COMPESA, o valor da taxa é definido pela ARPE, a Agência Reguladora do Estado. “Vamos ter um momento de revisão tarifária no inicio do ano que vem. Vamos discutir um diferencial entre cidades do Estado, considerando população, IDH, que pode diferenciar a tarifa entre regiões metropolitana e interior”.

Ele voltou a negar que todos paguem ao mesmo tempo, mesmo sem o sistema operar em 100% do município. “Havia grande dificuldade, com a  informação de que assim que começasse a operar toda população começaria a  pagar. Não é isso. Vai se feito gradativamente lugar a lugar”. Outra informação é de que clientes na Tarifa Social da COMPESA não irão pagar.

Segundo ele, hoje a COMPESA opera com saneamento em 35% da Região Metropolitana e 30% no restante do estado.

“O Programa Sertão saneado em parceria com a CODEVASF pretende ampliar esse número, indo a cidades como Granito, Ipubi, Parnamirim, e toda Bacia do São Francisco. “Temos que lançar água de qualidade para população ribeirinha”, justificou.

O procurador Carlos Marques disse que a distribuição de água e tratamento de esgoto são prerrogativas do município e por isso tem que haver a concessão para a COMPESA através de Projeto de Lei. Já Elias defendeu o legado para comunidades ribeirinhas já às margens do Pajeú.

João Henrique Pedrosa de Lucena, goleiro do Íbis, morreu na tarde desse domingo (24), no Hospital da Restauração após ter sido vítima de atropelamento por um ônibus, quando ia para o treino de bicicleta. João tinha 21 anos e estava em coma na unidade de saúde desde a última sexta-feira (22), dia do acidente.

O acidente aconteceu na Avenida Sul, área central do Recife.

Além de João, um colega dele que estava na mesma bicicleta também foi levado para o HR em estado grave. Segundo informações, o goleiro faleceu por conta do traumatismo craniano provocado pelo impacto do acidente.

João participou do elenco do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, que disputou a Série A2 em 2015. Em seu site o time da “Coruja” publicou uma nota de pesar pelo falecimento de João Henrique; leia a nota:

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube lamenta a morte do ex-jogador do clube, João Henrique. O goleiro fez parte do elenco Tricolor em 2015, na disputa do Campeonato Pernambucano A2.

João Henrique morreu na tarde deste domingo, em um hospital de Recife, após ser vítima de atropelamento, ocorrido no sábado, quando se dirigia para treinar.

O goleiro, defendeu as cores do Tricolor do Sertão na disputa da Série A2 de 2015, sendo reserva, mas atuando no primeiro jogo da semifinal, contra o Vitória das Tabocas.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Afogados da Ingazeira/PE, 25 de Junho de 2018

João Nogueira Lima

Presidente