Márcia Conrado discute projetos para o turismo com Gilson Neto

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.

Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.

Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.

Por André Luis

No último sábado  (22), a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, realizou um mutirão de vacinação contra a covid-19 para gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos.

A ação aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET.

A secretaria executiva de Saúde, Alexandra Novaes, destacou, em vídeo publicado no Instagram oficial da Prefeitura, que a previsão era de vacinar cerca de mil pessoas, entre gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades e idosos que ainda não haviam recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

“Esta ação vem para que a gente possa, o mais rápido possível, estar imunizando a nossa população e assim conseguir controlar a circulação do vírus no nosso município”, afirmou Alexandra.

Mais de um ano após o início da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no País contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros. A reportagem é de Emilly Behnke, Camila Turtelli, Daniel Weterman e Marcelo de Moraes/Estadão.

No encontro, o presidente foi cobrado a liderar um “pacto nacional” e ouviu ser preciso “despolitizar a pandemia”. Em pronunciamento em seguida, Bolsonaro defendeu a vacinação em massa, mas insistiu também no chamado “tratamento precoce”, composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Segundo declarou Bolsonaro, a ideia é que o comitê coordene ações em conjunto com os governadores e chefes do Congresso. O grupo deve se reunir semanalmente com as autoridades para, de acordo com o presidente, “redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”.

“Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja esse o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, afirmou o presidente após o encontro, realizado na manhã de hoje no Palácio da Alvorada.

Os confrontos, no entanto, têm sido a marca da relação de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o início da pandemia. O presidente é crítico a medidas de isolamento social determinadas pelos governos locais e chegou a ingressar com uma ação no Supremo para reverter restrições em três Estados: Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido foi negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Participaram da reunião no Alvorada os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.

Bolsonaro convidou para um “esforço nacional” contra a covid-19 apenas governadores aliados, deixando de fora, por exemplo, o governador de São Paulo, onde vivem 45,5 milhões de pessoas, equivalente a mais de 20% da população brasileira.

Nenhum dos três governadores alvo da ação no STF também estiveram na reunião de hoje em Brasília. Na lista de convidados estavam apenas os mais alinhados ao Palácio do Planalto, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Junior (PR), que também adotaram restrições de circulação e o fechamento de comércio para conter a propagação da doença.

“(Vamos) pedir a todos que entendam que, em situações delicadas, em situações críticas como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social”, afirmou Caiado. O governador reforçou que a responsabilidade de todos é “salvar vidas” e disse que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá as credenciais para adotar ações técnicas e habilitar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O encontro no Alvorada foi realizado no momento mais agudo da pandemia, no dia em que o País deve atingir a marca de 300 mil mortos pela doença. Após a explosão de casos, cidades passaram a registrar filas para leitos de UTI e a falta de oxigênio e medicamentos usados no processo de intubação, necessários para o atendimento a pacientes.

Ao mesmo tempo, o governo é pressionado por um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso e um inquérito no Supremo que apura se houve omissão do Ministério da Saúde na crise que levou hospitais de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio.

Por Juliana Lima

Os onze vereadores eleitos em Tabira no último pleito para a legislatura 2017/2020 tomaram posse na noite deste domingo (1º), em cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da cidade.

Comandada pelo presidente Marcos Crente, a cerimônia foi iniciada com o chamamento oral dos vereadores eleitos, juramento e declaração de posse, e na sequência a votação para a escolha da nova mesa diretora da Câmara.

A composição da mesa diretora foi definida com a eleição da vereadora Nely de Mano (PSC) como presidente para o biênio 2017/2018. Ela derrotou a chapa encabeçada pela vereadora eleita Drª Claudiceia Rocha (PSB) por 8×3 votos. Aristóteles Monteiro (PT) será o 1º secretário e Kléber Paulino (PSDB) será o 2º secretário.

Foram empossados os vereadores: Nely de Mano, Dicinha do Calçamento, Dr Alan Xavier, Didi de Heleno, Dr Marcílio, Aristóteles Monteiro, Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Drª Claudiceia Rocha e Marcos Crente.

Também foram empossados ontem o prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB) e o vice-prefeito Zé Amaral (PSDC).