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Márcia Conrado comenta pesquisa da Firjan 

Por André Luis

Para presidente da Amupe, pesquisa reforça a importância das bandeiras já defendidas pela entidade.

Por André Luis – Com informações do Diario de Pernambuco

Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado nesta sexta-feira (3) revela que quase metade dos municípios de Pernambuco (88) estão em situação crítica, com déficit médio de 48%. Outros 71 municípios estão em dificuldade. Apenas 3 cidades (Abreu e Lima, Recife e Jaboatão dos Guararapes) estão em situação considerada boa.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), que também é prefeita de Serra Talhada, afirma que a pesquisa reforça a importância das bandeiras já defendidas pela entidade.

“A demora no repasse de verbas federais, assim como as reduções drásticas que sofremos atrapalham, consideravelmente, a saúde financeira das cidades. Fomos a Brasília, batemos à porta do Palácio e mostramos esta realidade. É na cidade que a vida acontece e onde estão as áreas mais vulneráveis. Porém, são elas que recebem menos dinheiro, inviabilizando a execução de serviços de mais qualidade”, afirmou.

Segundo a gestora, 53% do ICMS estadual fica concentrado em apenas cinco municípios. “Todos os outros carecem desta redistribuição, alguns não conseguem outra fonte de recursos e sentem o peso de honrar seus compromissos. Hoje mais de 60% permanecem no vermelho”, complementa.

A presidente da Amupe defende que é necessário um realinhamento para a melhora no caixa dos municípios, o que impactaria em resultados positivos em todos os aspectos.

“A aprovação da reforma tributária, e os ajustes nas regras no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são instrumentos que podem colaborar para a transformação do cenário deficitário. Se faz necessária uma discussão mais ampla da organização administrativa brasileira, incluindo também punições para os maus gestores”, disse.

O estudo da Firjan considera quatro eixos de classificação: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. No indicador de autonomia, que leva em conta a capacidade de financiar a estrutura administrativa pagando as próprias contas, 84 municípios pernambucanos receberam nota zero.

Já no quesito gastos com pessoal, 34 deles também conferiram a avaliação mais baixa. Neste, as administrações ultrapassaram 60% da receita corrente líquida para honrar a folha de pagamento dos servidores, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O estudo destaca ainda a liquidez das prefeituras, versando sobre a capacidade de preservar dinheiro na conta para pagar obrigações postergadas, os chamados restos a pagar. Neste cenário, 25 municípios também zeraram a prova, encerrando 2022 sem saldo no caixa e já iniciando 2023 devendo.

O último tópico é o de investimentos, que observa o que foi utilizado para obras, serviços e demais iniciativas em favor do cidadão. No panorama, 81 localidades de Pernambuco foram identificadas como nível crítico, acompanhando um recorte presente na maioria da região Nordeste.

A crise orçamentária dos municípios é um problema que vem se agravando nos últimos meses. 

Os prefeitos de Pernambuco estão preocupados com os impactos da crise na prestação de serviços à população. Eles esperam que o governo federal e estadual tomem medidas para ajudar os municípios a superar esse desafio.

Outras Notícias

Chuvas e danos: prefeitura de Itapetim adia festa de São Vicente

30Em virtude dos grandes estragos  provocados pelas chuvas no no município de Itapetim,  a Prefeitura de Itapetim adiará a festa do Padroeiro São  Vicente Ferrer. Na manhã  deste sábado (15), o prefeito Adelmo Moura esteve reunido com secretário de Cultura Ailson Alves, com o Padre Ademar Lucena e com o jurídico do município. O motivo […]

30Em virtude dos grandes estragos  provocados pelas chuvas no no município de Itapetim,  a Prefeitura de Itapetim adiará a festa do Padroeiro São  Vicente Ferrer.

Na manhã  deste sábado (15), o prefeito Adelmo Moura esteve reunido com secretário de Cultura Ailson Alves, com o Padre Ademar Lucena e com o jurídico do município. O motivo do encontro foi para tratar das festividades religiosas e profanas do Distrito de São Vicente que estava programada de 19 a 22 de Abril.

Diante dos grandes estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias, que chegaram a carregar parte do asfalto e estrutura da ponte que de acesso ao Distrito, não será possível realizar a festividade.

Assim, o prefeito juntamente com os demais resolveram adiar a data que será marcada após uma previsão da Defesa Civil, o DER (Departamento de Estradas e Rodagens). As equipes avaliarão o caso para tomar as devidas soluções.

“A Prefeitura agradece a compreensão de todos e afirma que estão sendo tomadas todas as providências para solucionar o problema”, conclui a nota.

Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em escolas do país

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a […]

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Em defesa da arborização urbana com árvores nativas 

Por Djnaldo Galindo * O presente artigo não pretende encerrar a discussão, muito pelo contrário, reinicia-lo. Noviço no trabalho de agente do arvoreamento urbano na cidade de Arcoverde, não me surpreendi ao ouvir as dificuldades de outros que bem antes de mim começaram essa luta e que eram e ainda são vistos como loucos ou […]

Por Djnaldo Galindo *

O presente artigo não pretende encerrar a discussão, muito pelo contrário, reinicia-lo. Noviço no trabalho de agente do arvoreamento urbano na cidade de Arcoverde, não me surpreendi ao ouvir as dificuldades de outros que bem antes de mim começaram essa luta e que eram e ainda são vistos como loucos ou uma espécie exótica de selvagens que destroem a harmonia do paisagismo urbano e o impestam com “plantas feias e espinhentas”.

Pois bem, ouvi deles que, diferentemente do que pensa o senso comum, grande parte da perda de árvores diligentemente plantadas em vias públicas em nossa cidade pelo trabalho voluntário, sejam oriundas de ações individuais ou coletivas, são cruelmente assassinadas a semelhança de ervas daninhas, não pela ação de vândalos, mas, pasmem, pelo poder público, logo aquele que as deveria não apenas proteger, mas sobretudo, multiplicar e incentivar a sua disseminação.

Essa ação é feita de várias formas: capinação sem critérios; podas drásticas; arranque indiscriminado, tratoracão e soterramento. As justificativas quase sempre são as de que estão ali sem a anuência do projeto de paisagismo oficial para o local, que são inadequadas a via pública ou até mesmo que são “feias”.

Minha esposa esses dias foi surpreendida ao ouvir de uma amiga que não entendia a razão de plantarem uma planta “horrorosa” na Praça Winston Siqueira. Ela se referia a uma jovem Sumaúma ainda em formação. Como mudou a opinião ao ser confrontada pelas imagens de uma mesma árvore já adulta em plena floração cuja imagem foi baixada via Google imagens por minha esposa ao ouvir tamanho despautério.

Na verdade, a resistência ao uso das nativas no paisagismo urbano é fruto de um conjunto de impressões e sentimentos que vão do resquício de uma mentalidade colonialista, que enxerga o que vem de fora muito melhor e superior, perpassando pela ignorância e preconceito, mas principalmente por que o uso das nativas contrária aos interesses econômicos. Nativas são mais baratas na aquisição e requerem muito menos custo de manutenção e isso é um verdadeiro perigo aos interesses inomináveis.

Defendo as nativas e não irei desistir, pois convivem em harmonia com toda biodiversidade e porque também são lindas e resistentes. Quase sempre os representantes do poder público, além dos motivos mencionados anteriormente, vêm as árvores apenas nos aspectos estéticos imediatos, pois é verdade que algumas as nativas na infância fogem ao padrão convencional da estética e também por adaptações ao stress hídrico, demoram um pouco mais para crescer, florir e sombrear, mas com as vantagens mui superiores de suprir as abelhas, servir de abrigo a passarada, produzir matéria orgânica e sequestrar carbono a um custo quase zero.

Mas, o maior desafio, além daquela de demover o poder público de cessar a sua ação predatória, vem a reboque o de fazê-lo cumprir a sua função de ofício em promover um arvoreamento minimamente aceitável no espaço público. A associação em que faço parte já levou ao solo milhares de espécies arbóreas de dezenas de espécies nativas.

Nesse momento elas embelezam e sombreiam centenas de ruas e dezenas de praças. Vicejam em nascentes e encostas de serras na zona rural. Soube a pouco que milhares de mudas jazem sem finalidade no Viveiro Público Municipal. É hora de agir.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Itapetim: vereadores derrubam veto de prefeito e aumentam salários de executivo e legislativo a partir de 2017

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente. Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito […]

Mário José (DEM) foi único a concordar com prefeito e foi a favor do veto, sem êxito
Mário José (DEM) foi único a concordar com prefeito e foi a favor do veto, sem êxito

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente.

Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito diante da crise. Mas  o veto foi derrubado por ampla maioria.

O curioso é que um dos maiores adversários de Arquimedes, o vereador Mário José (DEM), foi  o único vereador concordou com a posição do gestor, na condição de Líder da Oposição. Até os vereadores da base votaram pela derrubada do veto.

Votaram pelo reajuste Carlos Nunes, Ailson Alves, Júnior de Diógenes, Fia Cândido, Romão de Piedade, Seu Dido, Bernardo e Edson. Assim, o veto foi derrubado por 8 votos a 1, majorando os salários a partir de 2017.

Raul Henry perde o apoio e se diz decepcionado com o prefeito de Cabrobó

No ultimo sábado, o vice-governador Raul Henry, que também é presidente do MDB em Pernambuco, esteve em caravana por várias cidades do Sertão pernambucano. Com uma candidatura pré-lançada a deputado federal, seu projeto político tem avançado em todas as regiões do estado. Apesar do racha que vem enfrentado o seu partido, Henry se diz confiante […]

PE Notícias

No ultimo sábado, o vice-governador Raul Henry, que também é presidente do MDB em Pernambuco, esteve em caravana por várias cidades do Sertão pernambucano.

Com uma candidatura pré-lançada a deputado federal, seu projeto político tem avançado em todas as regiões do estado. Apesar do racha que vem enfrentado o seu partido, Henry se diz confiante em consolidar apoio partidário e palanque para a corrida a Câmara Federal. Ao mesmo tempo reafirmou o seu compromisso com a reeleição de Paulo Câmara (PSB), ao governo do estado.

Durante a sua passagem pelo município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, o parlamentar “não” foi recebido pelo prefeito Marcílio Cavalcanti (MDB), e apenas se reuniu com a imprensa local no restaurante Pedro do Pão.

Na oportunidade foi questionado sobre o seu relacionamento com o prefeito Marcílio. Henry por sua vez, não escondeu o sentimento de decepção, segundo o blog CabrobóNews, com a postura adotada pelo prefeito, em decidir apoiar candidatos de outro partido, principalmente para a Câmara Federal.

O parlamentar lembrou que durante a campanha a prefeito, mesmo sabendo das dificuldades e quando era apenas uma piada, apostou na candidatura de Marcílio. “chegamos inclusive a articular uma aliança de apoio com o ex-prefeito Eudes Caldas (PTB)” acrescentou ainda outros apoios. ”Apoiamos com os recursos partidários e durante o processo na justiça de sua cassação, acionamos todo o departamento jurídico, onde consigamos êxito”.

Segundo Henry, havia uma expectativa e compromisso de apoios, “Tínhamos não só uma expectativa mais um compromisso firmado por parte do prefeito em apoiar candidaturas do partido. Na verdade eu fui surpreendido, embora não sabendo as razões, mas ele abandonou o partido. Mas o sentimento hoje é de desapontamento para todos nós do partido”. Concluiu.

Indagado ainda sobre um possível encontro com Marcílio para rever a situação, Raul descarta qualquer aproximação “Nós já havíamos conversado sobre este assunto e que daria um retorno.” Finaliza dizendo que pretende seguir o seu caminho, fazendo política, como vem fazendo a mais de 30 anos, honrando com os seus compromissos.