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Nesta (18/10) sexta-feira, Fredson, prefeito eleito de São José do Egito, esteve em reunião com o senador Fernando Dueire.

O encontro teve como foco a solicitação de apoio às emendas a serem destinadas ao município para o ano de 2025.

Durante a visita, Fredson destacou a importância das emendas para o desenvolvimento local, enfatizando projetos que podem beneficiar diretamente a população de São José do Egito.

O senador Dueire, atento às necessidades apresentadas, sinalizou seu compromisso em auxiliar o município, reconhecendo a relevância das propostas discutidas.

Além disso, o senador convidou Fredson a visitar Brasília para aprofundar a conversa e discutir estratégias que possam garantir os recursos necessários.

A expectativa é que essa parceria possa trazer melhorias significativas para a cidade e seus moradores.

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

O prefeito Anchieta Patriota participou, na manhã desta quinta-feira (20), de encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Serra Talhada.

Na oportunidade, o gestor aproveitou para reforçar a solicitação da retomada da estrada de Ibitiranga (PE-380). Obra paralisada no início deste ano.

Ao todo, são 21 quilômetros de extensão, que ligam a PE-320, próximo a entrada de Afogados da Ingazeira; passando pelo distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, até à divisa com o estado da Paraíba, no Povoado de Novo Pernambuco, que fica também na zona rural do município.

O prefeito, conversou com o secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, e este sinalizou positivamente com a retomada. 

“Estamos confiantes que vai ser finalizada. A não conclusão dessa obra, além da perda do trabalho já realizado, implica numa frustração de um sonho da população”, afirmou Dr. Anchieta.

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.  A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor. 

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

*PRODUÇÃO -* Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

Em uma entrevista exclusiva para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura pela oposição em Afogados da Ingazeira, revelou detalhes sobre sua escolha pelo PSD para disputar as eleições municipais.

No decorrer da entrevista, Danilo compartilhou sua trajetória desde o início do processo político em Afogados, destacando a “avalanche de mensagens de incentivo” recebidas, que o motivaram a considerar seriamente a possibilidade de candidatura em 2024. A escolha pelo PSD foi fundamentada na representatividade do partido.

Filiação ao PSD

Ao ser questionado sobre sua filiação ao PSD, Danilo explicou que a decisão foi motivada pelo apoio recebido de várias pessoas, indicando o desejo da população de vê-lo como candidato em 2024. Destacou o convite feito pelo presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, ressaltando a força e representatividade do partido, que conta com 43 deputados federais, 16 senadores e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, como presidente estadual.

Danilo enfatizou a importância da escolha do partido para construir uma campanha propositiva, agregando novas lideranças e buscando a vitória nas eleições de 2024. Ele mencionou o alinhamento do PSD tanto a nível estadual com a governadora Raquel Lyra quanto a nível federal, com a participação do ministro André de Paula no governo Lula, proporcionando uma base sólida para a execução do plano de governo caso seja eleito.

Comando do PSD em Afogados da Ingazeira

Quando questionado sobre o comando do PSD no município, Danilo confirmou que a liderança ficará sob sua responsabilidade. Ele revelou que a comissão provisória do partido está em processo de formação e em breve será validada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Danilo planeja iniciar as conversas com outras lideranças para o processo de filiação e engajamento de pré-candidatos a vereadores.

Candidatura e alianças

Sobre sua candidatura, Danilo destacou que a decisão de se candidatar em 2024 não estava inicialmente nos seus planos, mas o apoio popular e a receptividade de vários partidos o fizeram considerar seriamente a possibilidade. Ele ressaltou a importância de formar um novo grupo político, agregando novas lideranças e buscando candidatos a vereador para fortalecer a chapa do PSD.

Quanto à possível saída de quatro vereadores da base governista do PSD, Danilo classificou isso como um processo natural da política. Ele afirmou que pretende conversar com cada vereador individualmente, respeitando suas decisões, e expressou o desejo de manter representantes do partido na Câmara Municipal.

Relação com outras lideranças e governadora Raquel Lyra

Danilo revelou ter tido a oportunidade de conversar com diversas lideranças, incluindo o ex-senador Armando Monteiro, e destacou a importância de escolher um partido com seriedade. Em relação à governadora Raquel Lyra, Danilo expressou confiança no potencial dela para fazer uma grande gestão. Ele espera contar com o apoio da governadora ao longo do processo eleitoral, destacando que a relação será construída respeitando o tempo dela.

Possíveis candidatos a vice e avaliação da gestão atual

Ao ser questionado sobre possíveis candidatos a vice, Danilo citou três nomes, mas ressaltou a possibilidade de surgirem outros nomes ao longo do processo. Quanto à avaliação da gestão atual do prefeito Sandrinho, Danilo expressou críticas à prática antiga e lentidão do governo, destacando a necessidade de uma gestão mais eficiente e moderna.

Compromisso com o concurso público e recebimento pela população

Se eleito, Danilo se comprometeu a realizar concurso público no primeiro ano de mandato, enfatizando a importância de profissionalizar a gestão pública e proporcionar oportunidades de emprego para os jovens estudiosos da região.

Quanto à recepção pela população, ele enfatizou que sempre foi bem recebido em Afogados da Ingazeira, que acredita que nunca tenha ficado mais de dois meses sem visitar a cidade e rejeitou a ideia de ter esquecido Afogados e ser um forasteiro, salientando suas raízes locais.