Márcia Conrado cada vez mais próxima de João Campos

O Brasil fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 190.366 vagas formais de trabalho. No período, houve 1,94 milhão de admissões e 1,75 milhão de desligamentos. São mais de 30 mil empregos a mais do que os gerados em outubro de 2022. Desde o início do ano, o país acumula um saldo de quase 1,8 milhão de empregos formais. A variação em dez meses é positiva nos cinco grandes setores da economia e nas 27 unidades da Federação.

Os dados do Novo Caged foram divulgados na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles indicam também que o estoque total, ou seja, o número de brasileiros que estavam trabalhando com carteira assinada em outubro de 2023, chegou a 44,22 milhões, o maior já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). Em outubro, a variação foi positiva em quatro dos cinco setores econômicos e em 26 das 27 unidades Federativas.

CONFIRA ALGUNS DOS DESTAQUES

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 109.939 postos formais de trabalho. Destacam-se áreas como informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de +65.128).

Locação de mão-de-obra temporária (+17.820), serviços de escritório e apoio administrativo (+4.610) e atividades de teleatendimento (+4.462) também puxaram para cima os números do setor de serviços, assim como transporte, armazenagem e correio (+15.518), especialmente transporte rodoviário de carga (+6.719);

O segundo maior gerador de postos de trabalho foi o Comércio, com +49.647 postos de trabalho. Destacam-se o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+6.307) e Hipermercados (+1.925), além de Artigos de Vestuário (+5.026).

O terceiro maior crescimento ocorreu na Indústria, com saldo de +20.954 postos de trabalho. Destacam-se a fabricação de açúcar em bruto, com saldo de +1.500, especialmente em Alagoas (+1.268), e a fabricação de móveis, com saldo de +1.330.

A Construção Civil teve saldo de +11.480 postos formais. A Construção de Edifícios teve saldo de +3.652. A Agropecuária foi o único setor que gerou saldo negativo (-1.656), decorrente da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138), que superaram o aumento nas atividades de Produção de Sementes (+4.088).

ESTADOS — Em outubro, 26 das 27 unidades federativas (UF) registraram saldos positivos. São Paulo foi o estado com maior relação entre admissões e demissões, com +69.442 postos e destaque para o Serviços (+44.112). O único estado com variação negativa foi Roraima, com saldo de -115 postos (-0,1%).

GRUPOS POPULACIONAIS — O saldo foi positivo para mulheres (+90.696) e homens (+99.671). No que se refere às pessoas com deficiência, foram +1.699 postos de trabalho. A relação foi positiva também para pardos (+110.240), brancos (+64.660), pretos (+22.300), amarelos (+15.395) e indígenas (+652).

FAIXA ETÁRIA — Desagregado por faixa etária, o saldo foi de (+20.111) para jovens até 17 anos, (+115.732) para 18 a 24 anos; (+24.139) para 25 até 29 anos; (+21.387) para 30 a 39 anos; (+17.238) para 40 a 49 anos; (-3.307) para 50 a 64 anos.

SALÁRIOS — O salário médio real de admissão foi de R＄ 2.029,33, apresentando estabilidade com decréscimo de R＄ 5,18 (-0,3%) em comparação com o valor corrigido de setembro (R＄ 2.034,51). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi de R＄ 16,34 (0,8%).

ACUMULADO

No acumulado de janeiro a outubro de 2023, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com +976.511 postos formais de trabalho (54,4% do saldo).

A Construção gerou +253.876 postos formais, especialmente nas obras de infraestrutura (+86.099). A Indústria apresenta saldo de +251.11, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (+81.523). O Comércio, apresenta saldo de 193.526 postos de trabalho e destaque para supermercados (+17.491), minimercados (+12.207) e produtos farmacêuticos (+12.684). A agropecuária teve +109.698 postos de trabalho, com protagonismo de soja (+15.870), cana-de-açúcar (+15.475) e laranja (+7.949). As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, divulgou nesta terça-feira (21) um vídeo ao lado do deputado estadual Diogo Moraes, celebrando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil para o município. Os recursos serão aplicados na modernização do Hospital Municipal de Carnaíba.

Diogo Moraes destacou a parceria e o compromisso com Carnaíba, reafirmando seu apoio ao novo prefeito. “É uma alegria imensa estar ao lado de Berg, que conduziu uma campanha vitoriosa e agora inicia sua gestão com o pé direito. Essa emenda de R$ 700 mil é um símbolo do nosso compromisso com o desenvolvimento do município, dando continuidade à gestão de Anchieta Patriota, mas com a força e determinação que Berg trará ao povo de Carnaíba”, afirmou o deputado.

Berg Gomes agradeceu o apoio de Moraes e enfatizou a importância da união para transformar o município. “Agradecemos pelo carinho e atenção de Diogo, que esteve conosco em nossa caminhada difícil, mas vitoriosa. Essa emenda será aplicada centavo por centavo na modernização do nosso Hospital Municipal, com total transparência, para trazer melhorias reais para a população. Vamos trabalhar unidos para transformar Carnaíba em um lugar ainda melhor para todos.”

O Sest Senat deu início nesta terça-feira (12), em Petrolina – PE, a distribuição gratuita de 20 mil litros de água potável para comunidades das áreas secas do sertão de Pernambuco.

O projeto ‘Água para Quem tem Sede’, chegou às comunidades de Cacimba dos Sonhos e Terra Nova I, no interior do município, com um caminhão carregado de garrafões de 20 litros cada, e muita solidariedade.

Na primeira parada, a caravana com colaboradores da unidade do Sest Senat de Petrolina e voluntários de empresas do segmento de transportes deixou cinco garrafões na casa do agricultor familiar, Maurício Severino da Silva. Morador do assentamento Cacimba dos Sonhos há quatro anos, Severino foi um dos 16 pais de família da localidade a receber o benefício.

Segundo ele, a região não tem qualquer tipo de sistema de abastecimento de água e as famílias só recebem o precioso líquido uma vez por mês quando chega a ajuda na forma de carro pipa. “Ficamos muito agradecidos. É muito bom a gente, no meio de uma região seca como esta, receber água de qualidade e numa quantidade que vai dar para abastecer nossa casa por uns 15 dias”, comemorou ele.

Outra moradora da localidade, a dona de casa Maria de Lourdes se emocionou com a visita e comparou a doação a um presente de Natal. “A gente estava acabando o estoque de água que tinha em casa e já aguardava a chegada de um carro pipa que vinha de Petrolina para comprar um pouco. Agora não será mais preciso pois o nosso Papai Noel trouxe o presente mais desejado”.

No povoado de Terra Nova I, outra comunidade da área de sequeiro de Petrolina, representantes de 34 famílias de pequenos agricultores receberam a doação entre um sorriso de gratidão e um abraço de muito obrigado. Jairzinho Araújo dos Santos disse em nome do grupo que a alegria com a chegada dos garrafões é o mesmo contentamento das boas safras.

De acordo com o presidente do Conselho Regional do Sest Senat Pernambuco, Nilson Gibson Sobrinho, o segmento de transporte em todo estado vem se mobilizando com o projeto ‘Água para Quem tem Sede’ desde o último mês de maio.

“Começamos com palestras de sensibilização sobre a importância socioambiental e conscientização do uso racional da água. Hoje, atendemos 50 famílias e nesta quarta-feira (13) estaremos doando mais 6 mil litros de água potável para 49 famílias da comunidade de Sitio Coelho, em Petrolina, Sertão do São Francisco”, adiantou Nilson Gibson.

Serra Talhada

O presidente também anunciou que na quinta-feira (14) será a vez do município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) receber o projeto. “Estaremos doando mais 10 mil litros de água potável entre famílias carentes de regiões secas de Serra Talhada. Serão beneficiadas as comunidades dos assentamentos Virgulino Ferreira, Bela Vista, Capitão, Lagoa da Pedra, Vital Negreiros e Angico Grande, além da localidade de Várzea de Cima”, concluiu.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou  as contas de gestão de 2016 do ex-prefeito de Cabrobó, Auricelio  Torres (PSB), e do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Manoel Grampão (PSB), referentes a 2018.

As relatorias foram do conselheiro Carlos Neves e do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, respectivamente.

Em relação a Cabrobó, a auditoria (Processo TC nº 17100246-5) foi realizada pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina que constatou irregularidades, a exemplo do não recolhimento de R$ 2.801.056,48 referentes a contribuições previdenciárias ao Regime Próprio da Previdência Social. Além de comprometer o equilíbrio financeiro do regime, a prática contribui para o aumento da dívida previdenciária municipal e dos encargos decorrentes de juros e multas, cujos prejuízos são repassados às gestões seguintes.

Por outro lado, a gestão não promovia o controle dos gastos com combustíveis e ainda realizava despesas sem licitação, como aconteceu em uma contratação de seguro para veículos, no valor de R$ 111.431,20, e em outra para aquisição de materiais de construção, que custou R$ 129.216,32 aos cofres do município.

Os fatos apontados levaram o conselheiro Carlos Neves a imputar ainda uma multa ao interessado no valor de R$ 8.396,50, a ser recolhida no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não couber mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, mediante boleto bancário a ser emitido no site da instituição, clicando aqui.

SANTA TEREZINHA – As contas de gestão de 2018 da Câmara Municipal de Santa Terezinha foram julgadas regulares com ressalvas pela Segunda Câmara do TCE (Processo TC nº 19100031-0).

O relator determinou ao atual presidente do legislativo municipal, ou quem vier a sucedê-lo, que atente para que as futuras prestações de contas sejam entregues com todas as informações obrigatórias. Quanto às novas contratações, o gestor deverá verificar se os preços e as condições apresentados representam a solução mais vantajosa para a localidade.