Márcia Conrado assina Ordem de Serviço para nova etapa do Anel Viário

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”

O Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas está colocando em pratica o projeto terra viva na região do Vale do Pajeú. O objetivo da iniciativa é fomentar de forma organizada as potencialidades que cada cidade possui.

Depois de realizado o primeiro encontro sobre o tema na cidade de Afogados da Ingazeira, ficou decidido que a oportunidade seguinte para discussão do plano que está sendo montado para colocar de fato o projeto em ação, seria em São José do Egito.

Ao longo de toda manhã dessa Sexta (22), na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, profissionais e representantes de vários seguimentos da sociedade e poder público, apresentaram seus respectivos municípios e possíveis propostas para alavancar o desenvolvimento através do que cada um tem de melhor.

São José do Egito foi representado pela Agência de Desenvolvimento (ADESJE), através da agente de negócios Juliana Veras e do presidente da CDL Adalberto Teixeira, também estiveram lá, a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, o Secretário Henrique Marinho representando o prefeito Evandro e os vereadores Claudevan Filho e Ana Maria, além de representantes de sindicatos, emissoras de rádio e comércio local.

Formas do vírus mais contagiosas surgiram no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e nos EUA; ação de anticorpos é enfraquecida em cinco delas

Novas variantes do coronavírus continuam a surgir e causar preocupação pelo seu alto potencial de transmissão. Agora, já são seis as chamadas variantes de preocupação conhecidas, ou VOCs, sigla utilizada para descrever formas do vírus com mutações que podem causar estrago do ponto de vista de saúde pública. A reportagem é de Ana Bottallo/Folha de S. Paulo.

Isto porque, embora seja normal e até esperado que os vírus sofram mutações, algumas delas facilitam a entrada do vírus nas células ou então impedem a ação de anticorpos neutralizantes.

As variantes do vírus são a B.1.1.7, identificada no Reino Unido, a B.1.351, que surgiu na África do Sul, as duas linhagens brasileiras, P.1, originária de Manaus, mas já presente em 17 estados, e P.2, ainda pouco conhecida, mas encontrada no Rio de Janeiro e em alguns estados do Norte e do Nordeste. Nos Estados Unidos, foram identificadas a CAL.20C, do sul da Califórnia e, agora, uma nova variante de Nova York, chamada B.1.526.

Recém-descoberta, a cepa nova-iorquina foi identificada por dois grupos de cientistas distintos, um do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) e outro da Universidade de Columbia.

A preocupação é, agora, com o fato de a variante nova-iorquina estar crescendo em número no estado e por apresentar uma mutação que pode enfraquecer o potencial de proteção das vacinas.

Os pesquisadores da Caltech (Instituto de Tecnologia da Califórnia) encontraram a B.1.526 após fazer uma varredura em uma base de dados genômicos do coronavírus virtual e, a partir de centenas de milhares de sequências, encontrarem um padrão recorrente naquelas vindas de Nova York e região.

“Era um grupo de isolados [nome dado ao vírus isolado e reconhecido como diferente dentro daquela espécie viral] concentrado em Nova York que não tínhamos visto antes”, disse Anthony West, um bioinformático de Caltech, ao jornal The New York Times.

West e seus colegas acharam duas formas do vírus: uma com a mutação E484K e outra com uma mutação até então inédita (S477N), que altera a forma de ligação do vírus às células.

As duas versões fazem parte da mesma linhagem, a B.1.526 e, até meados de fevereiro, cerca de 27% das sequências nova-iorquinas na base de dados analisada eram desse clado.

Já a equipe da Universidade de Columbia sequenciou 1.142 amostras de pacientes hospitalizados em um centro médico nova-iorquino e identificou a presença da variante com a mutação E484K em 12% das amostras.

Como o estudo da Caltech analisou sequências isoladas, e não amostras coletadas de pacientes, ainda é cedo para dizer se a frequência encontrada pelos pesquisadores representa a atual taxa de circulação do vírus. Ainda assim, o avanço de uma variante que escapa da proteção dada por anticorpos neutralizantes, mesmo aqueles produzidos após a vacinação, causa preocupação.

Como Nova York foi uma das cidades americanas mais fortemente afetadas no início da pandemia, considerava-se que a soroprevalência na região, isto é, a parcela de pessoas que entraram em contato com o vírus e possuem anticorpos no sangue era elevada.

O mesmo padrão foi observado também na África do Sul e em Manaus: áreas com índice de contaminação elevado no começo da pandemia e que, imaginava-se, tinham adquirido a chamada imunidade coletiva, acabaram sendo palco para o surgimento de variantes que conseguem fugir da proteção dada por anticorpos neutralizantes.

O aparecimento da mutação E484K em pelo menos cinco das seis variantes de preocupação indica os caminhos escolhidos pelo vírus para se adaptar e prevalecer na população.

Esse fenômeno, chamado convergência evolutiva, ocorre quando uma mutação, por garantir vantagem adaptativa, surge diversas vezes em linhagens que não têm parentesco entre si.

Em um estudo publicado na plataforma medRxiv na forma de pré-print (ou seja, ainda não revisado nem publicado em revista científica) no último dia 18, pesquisadores do Hospital Geral de Massachusetts, em Boston, do Instituto Max Planck, Berlim (Alemanha) e do Instituto de Pesquisa em Saúde da África, em Durban (África do Sul) testaram o soro de vacinados com as vacinas da Moderna e Pfizer/BioNTech contra as variantes existentes do Sars-CoV-2.

O que os cientistas observaram foi que, diante da variante britânica, o soro imunizado não teve uma queda tão expressiva de anticorpos neutralizantes. Mas, quando colocado à prova contra as variantes P.1 e P.2, a queda na taxa de anticorpos foi grande, num valor muito maior para a variante sul-africana.

É importante destacar que os testes foram feitos com pseudovírus, isto é, réplicas artificiais do vírus em laboratório, e não com as variantes verdadeiras em circulação.

Embora seja um estudo pequeno (48 amostras de sangue) e com diversas limitações, o estudo indica algum grau de proteção das vacinas contra as linhagens P.1 e P.2.

No Brasil, as vacinas da Moderna e da Pfizer não estão sendo aplicadas na população, mas as vacinas Oxford/AstraZeneca e Coronavac já estão sendo estudadas contra a variante P.1. Até o momento, estudos chineses testaram a Coronavac contra as variantes britânica e sul-africana com resultados preliminares interessantes, mas esses dados ainda não foram divulgados. O Instituto Butantan está realizando pesquisa de eficácia da Coronavac contra a variante P.1.

Já a vacina Oxford/AstraZeneca teve bom desempenho contra a variante britânica, mas um estudo preliminar contra a variante sul-africana mostrou ausência de proteção.

Na noite desta segunda-feira (23), um grave acidente envolvendo motociclistas no km 329 da BR 232 vitimou duas pessoas. As informações são do Tribuna do Moxotó.

O fato ocorreu por volta das 18:45, há dois km do posto Sertão sentido Custódia a Cruzeiro do Nordeste município de Sertânia.

Segundo informações de populares, no acidente faleceu uma mulher, conhecida por Emília e Matheus Carrieri, que segundo informações residia no Barro Vermelho, município de Sertânia.

Ainda segundo informações houve uma colisão entre duas motos, uma de cor vermelha e outra preta. 

Portal FolhaPE

O radialista Elias Lourenço, de 81 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira (24), vítima de uma infecção generalizada.

Ele estava internado há cerca de 11 meses, em uma das unidades da saúde da Unimed e lutava contra um câncer de próstata.

Durante a vida, Elias colecionou passagens por várias emissoras do Estado. Veio para o Recife, na década de 1970, para atuar na Rádio Globo, mas findou seu último trabalho na Rádio Folha 96,7 FM, veículo no qual apresentava o programa “Alô Nordeste”, e atuava há quase 14 anos.

Natural de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o radialista deixa esposa, dois filhos e um legado de respeito que será lembrado por todos os que cruzaram o seu caminho.