Márcia assina primeira ordem de serviço de 2022 em Serra Talhada

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, destacou, nesta quarta-feira (18), o papel do Legislativo enquanto pilar fundamental para a sustentação do regime democrático, ao fazer o balanço do colegiado no ano de 2019.

“Quero destacar o papel desta Casa como um verdadeiro fórum de debate das ideias, que terminam por reproduzir os interesses da maioria da população pernambucana. Nestes tempos em que os flertes com o autoritarismo e com a ditadura têm sido constantes por parte de setores saudosistas do autoritarismo, é importante que a gente valorize o papel democrático, o papel do debate que se instala nas Casas Legislativas. Todas as vezes que aqueles que se inspiram em regimes autoritários querem minar a democracia, eles começam por atacar o Poder Legislativo”, ressaltou.

O parlamentar relatou que a CCLJ este ano distribuiu 826 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE. Destes, 444 foram votados, sendo 437 aprovados e 07 rejeitados, durante as 44 reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou seis audiências públicas em 2019.

“Na Comissão, debatemos absolutamente todos os assuntos que ali chegaram e que foram merecedores de uma reflexão mais aprofundada. Essa foi a principal marca da Comissão. Não houve o tolhimento de nenhuma discussão. Todos os projetos polêmicos foram debatidos, a maioria deles sofreu modificações importantes a partir desses debates, mesmo os que vieram com pedidos de urgência”, disse.

Borges agradeceu a todos os deputados que fazem parte da CCLJ e enalteceu o trabalho da assessoria técnica da Comissão, liderada pelo procurador Paulo Pinto. “Trabalharam com extrema competência, zelo e profissionalismo, sem fugir um minuto sequer com o compromisso da legalidade e constitucionalidade dos projetos”, destacou.

“Este foi o mandato mais fecundo que participei no trabalho das comissões desta Casa. Elas enriquecem a Assembleia Legislativa”, destacou em aparte o deputado José Queiroz. Tereza Leitão também aparteou o deputado. “A CCLJ é tida como a primeira comissão e a porta de entrada de todos os projetos. Ela tem que dar o aval da constitucionalidade aos projetos, mas na condução de vossa excelência sempre houve um debate político, um componente mais amplo, uma discussão que pudesse dar a constitucionalidade um conteúdo para além da letra da Constituição. Esse conteúdo pra mim foi um momento de destaque da gestão da Comissão”, disse.

O deputado Tony Gel, vice-presidente da CCLJ, falou ainda sobre o trabalho na Comissão. “Procuramos cumprir nossa obrigação com a contribuição de todos os deputados. Tenho muito prazer pelo trabalho realizado no colegiado. Há por nossa parte a responsabilidade e o controle com o que é votado na Comissão. Essa Casa tem tido o respeito de todos pelo trabalho sério que realizamos”, falou.

Waldemar Borges reforçou que em todas as reuniões foi observada a missão principal da CCLJ que é a constitucionalidade dos projetos que entram na Casa, mas que também procurou colocar a luz do debate político, fugindo da  lógica da maioria aritmética, procurando criar consensos onde foi possível e quando não era possível a discussão se dava no voto. “Acredito que terminamos este ano valorizando a democracia e o Legislativo. Não se trata de fazer defesa de corporativismos nem de ser condescendente com deformações que possam existir nas casas legislativas, mas sim de reafirmar a convicção de que democracia sem parlamento livre e forte não existe. Portanto, é importante que valorizemos o que é feito nesta Casa. Não é correto se fazer a política negando a própria politica. Isso não melhora nada. É preciso sim fazer a política como ela deve ser feita: voltada para os interesses da maioria da população. Viva o Legislativo pernambucano, Viva o Parlamento brasileiro, viva a democracia”, concluiu.

Prefeito protocolou ofício contendo mapeamento das 86 construções ainda existentes no município e também se encontrou com diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado do secretário de Administração, Marcos Melo, estão cumprindo agenda em Brasília.

Nesta segunda-feira (29), os dois estiveram no Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, onde protocolaram um ofício contendo o mapeamento das 86 casas de Taipa que ainda existem no município.

“Solicitamos durante o Governo Temer, durante o Governo Bolsonaro e agora solicitamos ao Governo Lula, na certeza de que seremos atendidos e vamos melhorar a vida dos moradores do Monte alegre, Sítio Sabino, Assentamento Cajueiro, Caroá, Serra do Sator, Serra Branca e Sítio Baixa do Juá”, destacou Zeinha.

Mais cedo Zeinha e Marcos visitaram o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires que é filho da terra, natural de Jabitacá.

“Na ocasião, conversamos sobre o nosso município, em busca de melhorias para Iguaracy”, informou Zeinha.

A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município.

A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama dessa mãe que reclamou, durante todo este governo, a falta do remédio controlado do seu filho que é especial”, lamentou o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM,  em sua rede social.

A criança fazia uso de Depakene,  medicamento para tratamento de epilepsia e transtorno bipolar ou para a prevenção de enxaquecas e Risperidona, aplicado para tratar determinados transtornos mentais, entre eles citamos a esquizofrenia, o transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista. Tinha outras comorbidades.

Foram inúmeras ligações e mensagens para a gestão Nicinha e Dinca em Tabira, todas em vão. “Uma passava a bola pra outra e outra pra uma, mas ninguém na verdade resolvia”. O comunicador mostrou-se ainda mais revoltado com uma nota de pesar da prefeitura, assinada pela pasta da Educação. Uma contradição para uma gestão que disse não à criança várias vezes.

A equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), realizou o segundo ensaio na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (30). Diferentemente do primeiro ensaio, feito no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro fechado, e não no tradicional Rolls-Royce.

Ainda não está confirmado qual carro será usado no dia da posse. A equipe responsável pela cerimônia, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informa que está avaliando riscos e questões de segurança.

O ensaio procurou fazer o trajeto exatamente como será no dia 1º de janeiro. O dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da catedral às 14h40 rumo ao Congresso. De lá, o ensaio continuaria no Planalto e, por fim, no Itamaraty.

Os figurantes e dublês são servidores dos três Poderes escalados para ajudar a organização do evento. Neste domingo, o ensaio foi fechado para o público. Na semana passada, havia sido aberto. A Esplanada foi bloqueada com tapumes. Do lado de fora, algumas dezenas de eleitores de Bolsonaro erguiam bandeiras do Brasil e tentavam espiar pelas frestas da barreira.

“A segurança vai ser o ponto-chave do evento. Vai ser uma festa bonita, que vai mostrar como o Brasil se uniu para eleger esse presidente diferenciado”, disse a militar Sandra Moreti, 37, que tentava ver o ensaio com o marido e a filha de um ano e sete meses. Todos vestiam camisetas amarelas.

Convênio busca beneficiar pequenos agricultores

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, esteve nesta quarta-feira (8), participando da reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri (CISCO), em Sumé.   

Na pauta, será formado um convênio com o Banco do Nordeste, com objetivo de aproximar a instituição do homem do campo e os pequenos empreendedores dos municípios conveniados. 

O evento contou com a presença de membro do BNB e com os demais prefeitos da região. 

Também foi discutido a situação dos aterros sanitários dos municípios e a implantação de uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos na região, convênio das cisternas de placas, convênio da substituição de casas de taipa por alvenaria e a compra de equipamentos para o consórcio, visando beneficiar os usuários.