Márcia abriu São João de Serra. Duque foi a Belmonte

O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife.

O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual.

A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13.

“Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às Atas de Registro de Preço por outros municípios, como Petrolina, por exemplo, entendi que seria necessário aprofundar a investigação no âmbito do Tribunal de Contas”, afirmou Germana Laureano.

O pedido do MPCO foi acatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas da Secretaria de Educação, que determinou a abertura do processo.

A partir de agora, a auditoria vai coletar dados e documentos e analisar as informações que vão constar de um relatório elaborado pelos técnicos do TCE. Em seguida, os responsáveis serão notificados para prestar esclarecimentos. Só será possível concluir se houve ou não superfaturamento de preços após o encerramento dos trabalhos e julgamento do processo, sem data para acontecer.

A Prefeitura de São José do Egito terminará de quitar o pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, inclusive os inativos, nesta sexta-feira (11).

A Secretaria Municipal de Finanças anunciou o calendário que também aponta o pagamento de novembro de setores da educação e aposentados que faltavam ser pagos.

A primeira parcela do 13º havia sido paga a todos os funcionários municipais no início de novembro.

Nessa quinta (10) já recebem os contratados, bolsistas e comissionados da educação, além do salário de novembro dos aposentados.

Na sexta (11), será paga a 2ª parcela do 13º salário de todas as secretarias municipais e dos aposentados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos no município de Afogados da Ingazeira. As portarias de instauração foram publicadas no Diário Oficial do MPPE nesta quinta-feira (19) e envolvem a aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O primeiro inquérito, de número 02251.000.013/2025, foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira para apurar eventuais desvios ou má utilização dos recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal. Embora o documento não detalhe quais seriam as irregularidades, a investigação tem como objetivo esclarecer a destinação dos recursos públicos vinculados à educação. 

A apuração tem respaldo em dispositivos da Constituição Federal, da legislação estadual e da Lei Federal nº 7.347/1985, que trata das ações civis públicas. Como medidas iniciais, a promotoria determinou o envio da portaria ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral, ao Conselho Superior do MPPE (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

Já o segundo inquérito, registrado sob o número 02251.000.083/2025, também será conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça local e investiga a atuação da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes na execução da PNAB. De acordo com o promotor de Justiça Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, há indícios de direcionamento de verbas, tráfico de influência, falta de impessoalidade e ausência de transparência na seleção de beneficiários e na destinação de recursos, especialmente nos anos de 2024 e 2025.

Entre as diligências determinadas, o MPPE requisitou cópia integral dos processos administrativos da execução da PNAB, incluindo os editais, atas das escutas públicas, listas de presença, pareceres da comissão de seleção e relatórios de execução. Também foi solicitado o envio da relação nominal dos beneficiários contemplados com os respectivos valores recebidos e projetos apresentados, bem como a lista dos membros da comissão de seleção com os atos de nomeação. A Secretaria de Administração deverá apresentar a ficha funcional dos servidores lotados na Secretaria de Cultura.

Um dos pontos específicos da investigação é o caso do artista Mirosmar Almeida da Silva, autor da denúncia que motivou o inquérito. O MPPE requisitou os documentos relativos à Chamada Pública nº 001/2025, incluindo a documentação apresentada por Mirosmar e o parecer da comissão que justificou sua eventual não contemplação. O denunciante deverá ser ouvido a partir de 1º de julho, juntamente com o secretário de Cultura, Augusto Severo Martins da Fonseca, que deverá esclarecer pontos sobre a destinação do saldo remanescente da PNAB, especialmente quanto ao financiamento de festividades juninas.

Ambos os procedimentos seguem em caráter ostensivo, sem prazo definido para conclusão. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder judicialmente, inclusive por improbidade administrativa. Com informações do Causos & Causas.

G1

Os quatro meninos foram retirados da caverna Tham Luang, na Tailândia, subindo para oito o número de resgatados, na manhã desta segunda-feira (9), 2º dia das operações de salvamento, segundo a Marinha. Cinco pessoas ainda permanecem na cavidade subterrânea, onde entraram no dia 23 de junho.

Os quatro garotos passam bem e foram levados para o hospital da província de Chiang Rai, que fica a cerca de 70 km da caverna. Inicialmente, o governo tinha previsto a retirada de três meninos neste segundo dia de resgate, mas, com base no sucesso da operação do domingo, mais quatro foram trazidos à superfície nesta segunda.

Os nomes dos resgatados não foram divulgados oficialmente. As cinco pessoas que ainda estão nas galerias subterrâneas estão em bom estado de saúde.

O comandante das Forças Armadas tailandesas afirmou que em mais três dias todo o grupo estará fora da caverna.

O segundo dia de resgate correu bem nesta segunda-feira, mas a próxima fase “vai depender de todas as condições”, segundo vice-comandante do Exército da Terceira Região do Exército da Tailândia.

Os trabalhos desta segunda foram retomados após mais de 10 horas de intervalo após o fim da primeira fase, porque era preciso repor o estoque de oxigênio da caverna.

A operação de resgate é bastante complexa e perigosa: as galerias subterrâneas estão completamente escuras. O grupo precisa atravessar um trecho inundado e depois percorrer outro com um relevo bastante acidentado. Alguns dos meninos não sabem nadar. Todos precisaram aprender técnicas de mergulho às pressas.

Como os meninos passaram um longo período de jejum forçado, as autoridades temiam o estado de saúde deles. Porém, os oito primeiros resgatados chegaram à superfície em segurança e em bom estado de saúde.

Os quatro resgatados no domingo permanecem internados no hospital de Chiang Rai em quarentena para evitar possíveis infecções. As autoridades estudam liberar a visita dos pais, segundo a CNN. Os garotos estavam com fome e pediram para comer um prato à base de arroz.