Marcelo Gouveia participa de reunião do Conselho Político da CNM

Do JC On Line

Municípios do Sertão de Pernambuco registraram altos níveis de chuva nesse fim de semana. No município de Belém de São Francisco, nesse domingo (14), moradores foram surpreendidos pela chuva em forma de granizo e, em Parnamirim, também no Sertão, a chuva chegou aos 41 milímetros, maior índice de precipitação da região.

De acordo com a Agência Pernambucana de águas e Clima (Apac), a chuva no Sertão durante este mês é algo considerado normal. Ainda assim, a irregularidade e a intensidade como as precipitações têm ocorrido são fatores que intrigam os meteorologistas.

Pela falta de equipamentos, a Apac não pode realizar a medição da chuva de granizo, mas afirma que em cidades próximas a Belém de São Francisco a chuva foi bem distribuída e forte. Em Parnamirim, por exemplo, os equipamentos da Agência registraram 41 mm de precipitação, maior índice de chuva em toda a região nesse fim de semana. Já em Orocó, também no Sertão, a chuva chegou a ultrapassar os 27 mm.

Ainda segundo a Agência de Águas e Clima, as chuvas de granizo e em forma líquida são reflexos da ação do Vórtice Ciclônico de Ar Superior de Altos Níveis, que, apesar de se tratar do mesmo fenômeno que atingiu a Região Metropolitana do Recife no dia 29 de janeiro, age de forma diferente agora no Sertão.

Não é a primeira vez este ano que o granizo cai em cidades de Pernambuco. Em janeiro, moradores da região Agreste também fizeram o registro do fenômeno meteorológico.

O abandono de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, foi motivo de cobrança do deputado Antônio Moraes (PSDB), no Pequeno Expediente desta terça (15). Ele alertou que estão ocorrendo invasões e furto de itens das 46 residências que tiveram a construção iniciada em 2013.

“A construtora responsável abandonou as obras sem dar satisfação a ninguém. Isso gera uma frustração grande nas pessoas que iriam receber suas casas e estão vendo seus imóveis serem invadidos e terem equipamentos roubados”, relatou.

De acordo com o parlamentar que foi procurado pelo prefeito Sebastião Dias (PTB), o município ficou impedido de receber mais 120 casas pelo projeto federal por não ter concluído essas obras.

“Entrei em contato com a Secretaria de Habitação Do Estado, que anunciou uma nova licitação em 30 dias, para que seja escolhida uma nova construtora”, informou Moraes.

Blog do Magno

Deputados e senadores eleitos da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem perder os seus mandatos por endossarem os atos terroristas que ocorreram em Brasília, ontem.

É o caso da deputada estadual Clarissa Tercio (PL) e do seu esposo Pastor Junior Tercio. Ela foi eleita federal nas últimas eleições e ele estadual.

Segundo o cientista político Adriano Oliveira, o natural é que parlamentares (vereadores, deputados e senadores) defensores de atos antidemocráticos e terroristas sejam cassados pelo Parlamento.

“Não se deve mais naturalizar/contemporizar o bolsonarismo”, disse Adriano em seu Twitter.

Alguns parlamentares, após observarem a repercussão negativa e o risco em apoiar os atos de vandalismo, apagaram as publicações de suas redes sociais. Não foi o caso de Clarissa, que permanece um vídeo da invasão ao Congresso em seu Instagram.

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.