Manuella Matos assume a liderança na disputa pela Prefeitura de Itambé, diz Data Trends

Todos os eleitores de Quixaba tem que fazer até o dia 23 de fevereiro para fazerem o recadastramento do título de eleitor.

Quem não fizer fica impedido de votar, de fazer concurso público, matricula em faculdade e não pode renovar o Bolsa Família. O eleitor pode ir diretamente ao cartório eleitoral ou agenda pelo site www.tre-pe.jus.br.

Leve um documento de identificação e um comprovante de residência no seu nome ou de um parente. O recadastramento biométrico é o voto em suas mãos.

Em Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, o encontro de pessoas de toda Diocese de Afogados da Ingazeira para a tradicional Missa da Quarta Feira da Semana Santa, conhecida como Missa do Crisma, serviu também para evidenciar à região o péssimo estado da Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade.

A praça não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população. Em todas as nossas cidades, as praças tem relação com a própria identidade do município.

Em Serra Talhada, o anúncio de reforma da Praça Sérgio Magalhães animou a população. Em  Afogados, Itapetim e Iguaracy, por exemplo, a renovação das praças ajudou a melhorar a própria auto estima das populações.

Em Mirandiba, o retrato é de abandono. Moradores locais culpam a transição entre o prefeito anterior, Dr Bartolomeu e a atual gestora Rose Cléa Máximo, do PSD.

Mas os que as imagens registram não tem outra explicação a não ser o descaso administrativo. A área da praça não é tão grande, mas propiciaria, com um bom projeto, um espaço de lazer e convivência para a população.

Algo que os moradores da cidade de pouco mais de 15 mil habitantes e 60 anos de fundação completados em janeiro merece com toda a certeza.

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, juntamente com o vice-prefeito José Nogueira, estarão inaugurando nesta segunda-feira (17), às 16h30, o Centro de Promoção a Saúde Mental.

Na ocasião será realizada também a entrega de novos materiais para a Academia da Saúde (ao lado da Escola Infantil Turma da Mônica).

O Centro para a Promoção da Saúde Mental intervém na comunidade, disponibilizando serviços terapêuticos gratuitos no âmbito da saúde mental com uma vertente individual e familiar, como resposta de proximidade que atua tanto ao nível da prevenção como da reabilitação.

Neste sentido, a prevenção e promoção de saúde surgem também associadas à mudança de atitudes de modo a efetuar uma eficaz prevenção de doenças.

Profissionais de enfermagem realizam hoje às 8h30 na Praça Arruda Câmara uma ato em defesa da aprovação do Projeto de Lei 2564 que aprova o piso da categoria.

Segundo o movimento, em muitos estados, profissionais chegam a receber como salário base cerca de R$ 750, bem abaixo do salário mínimo. A proposta já foi aprovada por unanimidade no Senado e aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados.

O ato de Afogados é regional, com vários profissionais da região do Pajeú. Foram convidadas autoridades do município como o prefeito Sandrinho Palmeira, o Secretário de saúde Arthur Amorim e o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Rubinho do São João.

A PL 2564/2020, que institui o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A organização é do Fórum da Enfermagem Pernambucana.