Manuca visita Presidente do Detran

A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. 

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça Federal. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 46733, na sessão virtual encerrada em 26.

Cunha havia sido condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo o fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000. De acordo com a defesa, a condenação teria desrespeitado o entendimento do STF de que compete à Justiça Eleitoral o processamento de crimes eleitorais e conexos.

Em decisão monocrática, o relator, ministro Edson Fachin, havia negado seguimento à reclamação, sob o fundamento de que ela não pode ser usada como substituto de recurso nem é instrumento adequado para o reexame de fatos e provas.

O recurso (agravo regimental) da defesa contra a decisão monocrática foi levado a julgamento da Turma, e o relator votou pela manutenção do seu entendimento, acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).

Conexão

No entanto, prevaleceu o voto do ministro Nunes Marques, que considerou válida a alegação de conexão entre um suposto crime eleitoral com o crime comum pelo qual o ex-parlamentar foi denunciado e condenado.

Segundo o ministro, provas e termos de colaboração premiada demonstram que a ação penal foi instaurada para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a caixa dois eleitoral. A própria sentença condenatória reconhece a existência de menções genéricas a uma possível intenção de que os valores seriam utilizados por Cunha em sua campanha eleitoral. Esses fatos indicam o cometimento do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral).

Além de reconhecer a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso, a decisão estabelece que a Justiça Eleitoral do Paraná deverá avaliar eventual convalidação dos atos já praticados. O voto foi acompanhado pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.

Nesta sexta-feira (17), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio do ex-prefeito de Abreu e Lima, Jerônimo Gadelha, e Katiana Gadelha, que foi candidata a prefeita da cidade em 2020.

“Marília Arraes representa o futuro de Pernambuco. Ela será eleita a primeira mulher governadora do estado”, afirma Jerônimo.

“É importante frisar que Jerônimo e Katiana estiveram juntos com Eduardo Campos em 2006, na primeira vitória do ex-governador para o Palácio do Campo das Princesas”, destaca a assessoria em nota.

Também participaram do encontro o prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, Jorge Carreiro, pré-candidato a deputado estadual, e André Souza, presidente estadual do Solidariedade

Olga Sena (PCdoB) e Danyelle do Procon (PSB) foram confirmadas como pré-candidatas a prefeita e vice, respectivamente, no pleito eleitoral deste ano na cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte. 

O presidente estadual do partido socialista, Sileno Guedes, acompanhado da secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, recebeu as pré-candidatas para formalização do apoio, nesta terça-feira (15), na sede do partido, no Recife. 

A formação de uma chapa feminina busca marcar a história política da cidade, que nunca teve uma mulher no seu comando. “Estamos animados com o processo eleitoral de Goiana, que sempre reconheceu a atuação do partido na cidade”, disse Sileno. 

As convenções municipais dos dois partidos serão realizadas nesta quarta-feira (16/09), de forma presencial (PSB) e on-line (PCdoB), para oficializar as candidaturas. “Estamos unindo as forças para vencer e trazer para Goiana a mudança que ela precisa”, frisa Olga. “A representatividade feminina é importante em todos os setores e nós vamos trabalhar com afinco para chegar à vitória”, reforça Danyelle.

Brotas está no volume morto. Água para pipas pode passar a ser captada em Ibimirim. E cidades como Santa Terezinha começam a se unir às que estão em colapso

A cada dia se agrava o drama hídrico nas cidades do Pajeú e em todo o Sertão, fruto de uma das maiores estiagens da história. A constatação foi evidenciada no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que recebeu o Chefe de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira e o Diretor Regional do IPA, Moacir Rodrigues.

Para que se tenha uma ideia da crise, a Barragem de Brotas entrou no chamado volume morto com cerca de 5% de sua capacidade. A Compesa já trabalha na instalação de bombas flutuantes. A crise de Brotas não afetará apenas o consumo urbano de Afogados, mas a captação de água para a zona rural, por carros pipa gerenciados pela Secretaria de Agricultura. O exército tem usado um reservatório de Tavares, mas até dezembro a retirada deve ser proibida, pois ele só está com 30% de sua capacidade. “Aí as alternativas poderiam ser cidades como Ibimirim ou Belmonte”, diz Ademar.

Não bastasse isso, a demanda aumentou muito, tirando por exemplo Afogados. São 34 pontos instalados para os carros da Operação Pipa do Exército. “Precisamos de mais quinze”, diz o Secretário. O IPA tem apenas nove carros atendendo. “Estamos investindo mais em sistemas simplificados”, diz Moacir Rodrigues.

Todas as cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú vão passar por racionamento ainda mais severo. E já há cidades beneficiadas com a super chuva de março deste ano – quando os reservatórios ficaram cheios – que já tem problemas. “Santa Terezinha  vai entrar em colapso até dezembro”, revela Washington Jordão.

Um levantamento das chuvas no ano mostra o quanto é grave o quadro. No levantamento da Regional Afogados do IPA, com  treze municípios, a média pluviométrica é de 495,5 milímetros no ano. Há cidades onde choveu acima da média graças a uma precipitação em março, como Brejinho (664,3 mm), Itapetim (628 mm), Quixaba (582,6 mm)Santa Terezinha (578 mm) e São José do Egito (562,4).

No time das chuvas abaixo dessa faixa, Afogados da Ingazeira (525,6mm), Ingazeira (508 mm), Tabira (461,2), Carnaíba (438 mm), Solidão (417,3 mm) e Flores (408,6mm).

Em situação ainda mais crítica, Iguaracy (371,7 mm) e Tuparetama, município da região onde menos choveu, com 296 milímetros.

Previsões: as previsões são de que o fenômeno El Niño, responsável pelas secas, perdeu força, mas o La Niña, que favorece chuvas, não chegou de forma antecipada. De qualquer forma, a possibilidade de chuvas isoladas, nos chamados vórtices ciclônicos e perspectiva de precipitações a partir de fevereiro e março estão sendo consideradas.

A Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Pernambuco promove, no próximo sábado (23), a sexta etapa da VI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras. O evento acontecerá na quadra coberta do ginásio desportivo municipal. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Rede Globo Nordeste e Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco.

As disputas acontecem a partir das 15 horas, entre 17 escolas – municipais e estaduais – dos municípios de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Pesqueira, Arcoverde, Pedra, Custódia, Ingazeira, Serra Talhada, Iguaracy e Flores. Estarão comemorando, também os 60 anos de existência do Colégio Normal Estadual.

Esta é a primeira vez que a competição ocorre no Sertão do Pajeú e será dividida em seis categorias: percussão, musical master, musical juvenil, fanfarra simples, marcial juvenil e show. Para quem quiser conferir as apresentações, a entrada é gratuita.

“Estamos muito felizes em sediar essa competição, sobretudo devido a forte tradição de Afogados da Ingazeira nesse segmento e a qualidade das bandas e fanfarras das nossas escolas. Estamos dando todo o apoio logístico necessário,” informou o Secretário Municipal de Cultura, Alessandro Palmeira. A grande final ocorrerá em 19 de Outubro, no Recife.

Afogados da Ingazeira tem forte tradição em bandas e fanfarras. Várias escolas do município possuem grupos organizados que alegram eventos diversos. Em novembro do ano passado, a Prefeitura de Afogados organizou um grande encontro de bandas e fanfarras, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios (fotos em anexo), com um grande público presente.