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Mantida determinação a PE de prover policiamento diário em Fátima de Flores

Por Nill Júnior

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.

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Solidão comemora destaque no índice de transparência do TCE

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação. Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos. A nota atribuída a cada […]

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação.

Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), a melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta gestão.

“Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”.

Ele lembrou que a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos.

O índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018.

Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização 

Iguaracy recebeu o reconhecimento como melhor resultado na Alfabetização. Brejinho, ficou na terceira colocação. O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado.  A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor […]

Iguaracy recebeu o reconhecimento como melhor resultado na Alfabetização. Brejinho, ficou na terceira colocação.

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado. 

A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. 

O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.

De acordo com Paulo Câmara, apesar dos desafios na educação em razão da pandemia do novo coronavírus, o ano trouxe bons resultados e evoluções significativas nos municípios. “Os números mostram um avanço e, por isso, quero parabenizar todos os municípios que foram premiados hoje. Mas também quero dizer que estaremos muito perto daqueles que não conseguiram avançar como era esperado. O programa olha não somente as escolas que atingiram as metas, mas busca também intensificar as ações nas cidades que ainda não avançaram como gostaríamos. Vamos usar todos os tipos de experiências como exemplo para que possamos seguir avançando, integrando e alfabetizando as nossas crianças”, disse o governador, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Na premiação das instituições com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, em Panelas, no Agreste Central, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. Em seguida, vem as escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, no Sertão do Moxotó, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, no Sertão do Pajeú. 

Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. A cidade com o melhor resultado do Estado foi Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A secretária de Educação de Iguaracy, Rita de Cássia Mendes de Melo Siqueira e a gestora da Escola Municipal Professora Judite Bezerra da Silva receberam pelas mãos do Secretário de Educação Estadual Fred Amâncio e do Governador Paulo Câmara, O  Prêmio Criança Alfabetizada.

“Foi um trabalho muito bonito realizado com as escola e as famílias. Temos professores dedicados que fizeram toda diferença, eles são merecedores desse reconhecimento e nosso trabalho é levar adiante essa conquista com novos projetos”, destacou Rita de Cássia. 

Ao todo, as 50 escolas municipais com os melhores desempenhos foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas elas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o trabalho. Além disso, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento abaixo da média. Nesse caso, as unidades de ensino receberão R$ 40 mil para investir em ações de melhoria.

“Avançamos muito nas ações no ano passado e, no final do ano, realizamos uma avaliação para verificar os resultados do programa. Em relação aos anos anteriores, percebemos que os municípios avançaram muito. Fico muito feliz pelo avanço no conjunto geral do Estado. Muitos municípios saíram de patamares bem mais baixos para patamares mais elevados, e Pernambuco evoluiu como um todo na alfabetização”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CRIANÇA ALFABETIZADA – O programa visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes. A ação contempla 330 mil crianças e conta com o apoio técnico do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, o Criança Alfabetizada oferece apoio a todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

Ato pró Haddad reúne lideranças e movimentos em Afogados

Um ato em defesa da democracia e do candidato Fernando Hadadd aconteceu esta noite em Afogados da Ingazeira. Houve mobilização da Frente Popular dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Carnaíba, representantes do Movimento Sindical, alunos e professores do IFPE e FASP também participaram do ato. Os prefeitos José Patriota e seu vice Alessandro […]

Foto: Bruna Verlene

Um ato em defesa da democracia e do candidato Fernando Hadadd aconteceu esta noite em Afogados da Ingazeira.

Houve mobilização da Frente Popular dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Carnaíba, representantes do Movimento Sindical, alunos e professores do IFPE e FASP também participaram do ato.

Os prefeitos José Patriota e seu vice Alessandro Palmeira, Zeinha Torres e Anchieta Patriota se somaram a vereadores dos três municípios e militantes.

Na movimentação, grupos de dança popular de maracatu, frevo, carros de som, a partir da concentração na Rio Branco, de onde a caminhada seguiu por ruas do centro.

Foto: Wellington Júnior

O encerramento foi no mesmo local onde foi iniciada a movimentação. Apenas o prefeito José Patriota falou em nome dos colegas, seguido de representantes do movimento sindical e de instituições não governamentais.

“Aqui estamos todos juntos pela democracia, pelo direito de opinar e não ser perseguido, pelos direitos de igualdade para as mulheres, para os negros, para os LGBT, para o povo nordestino. Estamos aqui pelo amor no lugar do ódio, pelos direitos trabalhistas no lugar da escravidão, pelos livros no lugar das armas. Estamos aqui por um Brasil para todos os brasileiros”, disse Patriota.

Movimentos como a Rede de Mulheres do Pajeú, Mulher Maravilha, Benvirá também participaram do ato.

O grupo informa que ainda haverá uma carreata sábado com detalhes a serem definidos.

João aparece empatado com Marília, diz Opinião

Blog do Magno Faltando exatamente um ano para as eleições municipais, a sucessão do prefeito Geraldo Júlio (PSB), no Recife, apresenta, hoje, um cenário de empate técnico entre os pré-candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). Se o pleito fosse hoje, Campos teria 13,6% dos votos e Marília 12,5%, seguidos de perto pelo ex-ministro […]

Blog do Magno

Faltando exatamente um ano para as eleições municipais, a sucessão do prefeito Geraldo Júlio (PSB), no Recife, apresenta, hoje, um cenário de empate técnico entre os pré-candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT).

Se o pleito fosse hoje, Campos teria 13,6% dos votos e Marília 12,5%, seguidos de perto pelo ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 9,4%. Em seguida aparece Daniel Coelho (Cidadania), com 7,1%, André Ferreira (PSC), com 5% e Felipe Carreras (PSB), com 4,1%. Mais abaixo Túlio Gadelha (PDT), com 3,6%, Luciano Bivar (PSL), que tem 3,4%, Silvio Costa Filho (PRB), 2,8%, e André de Paula (PSD), 2,7%.

Pontuaram, ainda, Raul Henry (MDB), que aparece com 1,8% e Marco Aurélio (PRTB), em última posição, com 1%. Brancos e nulos somam 20,1% e 12,9% disseram que não sabiam ou se recusaram a responder.

O levantamento é do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), que trabalha em Pernambuco com exclusividade para o Blog do Magno. Foi a campo entre os dias 28 e 29 de setembro, sendo aplicados 785 questionários, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e margem de acerto de 95%.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. Na sondagem espontânea, na qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato sem o auxílio do cartão digital com todos os nomes, o mais citado foi Geraldo Júlio, que não pode mais concorrer à reeleição, com 7,1%. Em seguida aparecem João Campos, com 1,1%, João Paulo, com 1,1%, Marília Arraes, com 0,8%, Felipe Carreras, com 0,6%, Daniel Coelho, com 0,4%, Mendonça Filho, com 0,3% e Túlio Gadelha, com 0,3%.

Estratificando a pesquisa, entre os três melhores situados, João Campos tem seus melhores percentuais entre os eleitores jovens (16 a 24 anos), 18,6%, entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (16,7%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano do fundamental (16,3%), enquanto Marília Arraes aparece com 18,8% entre os eleitores com grau de instrução superior, 18,6% entre os eleitores com faixa de renda entre cinco a dez salários mínimos e 15,2%  entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos.

Já Mendonça Filho, terceiro colocado, tem seus melhores percentuais entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (10,8%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (10,2%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª turma do ensino fundamental.

SEGUNDO TURNO

O Opinião fez ainda o termômetro de um eventual segundo turno entre João Campos e Marília Arraes e João Campos e Mendonça Filho, os melhores pontuados. Num cenário em que o segundo turno fosse disputado entre o socialista e a petista, o quadro de empate técnico se configuraria novamente. João aparece com 31,3% contra 30,8% de Marília. Dos entrevistados, 29,4% anulariam o voto e 8,5% se mostraram indecisos.

No cenário em que João Campos viesse ao segundo turno contra Mendonça Filho, o socialista colocaria quase dez pontos de dianteira. Aparece com 35,7% contra 26,8%. Dos entrevistados, 29,5% anulariam o voto e 8% se apresentaram indecisos.

AVALIAÇÃO DE GERALDO

Dos três níveis de poder pesquisados pelo Opinião, Geraldo Júlio, no Municipal, é o que aparece melhor avaliado. Entre os eleitores ouvidos pelo instituto, 52,6% disseram que aprovam a sua gestão contra 39,8% afirmaram que desaprovam, enquanto 7,6% não souberam responder ou se negaram a responder.

Já o Governo Paulo Câmara, no Recife, apresenta maiores taxas de rejeição do que aprovação. Segundo o levantamento, 52,3% desaprovam e 37,1% aprovam, enquanto 10,6% não souberam responder. Quanto à avaliação do Governo Bolsonaro no Recife, a rejeição também é alta: 59,8% desaprovam e 29,9% aprovam, enquanto 10,3% não souberam responder.

Theatro Cinema Guarany recebe programação extensa de cinema em setembro

O público poderá conferir a mostra de cinema O Lobo à Espreita e o projeto  Cine Sesc  todas as quintas-feiras deste mês. O acesso é gratuito.  O Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, vai receber uma programação extensa de cinema este mês com exibições gratuitas. A partir desta quinta-feira (6/9) até o dia 27 de setembro, o Sesc […]

O público poderá conferir a mostra de cinema O Lobo à Espreita e o projeto  Cine Sesc  todas as quintas-feiras deste mês. O acesso é gratuito. 

O Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, vai receber uma programação extensa de cinema este mês com exibições gratuitas. A partir desta quinta-feira (6/9) até o dia 27 de setembro, o Sesc leva para o espaço a Mostra de Cinema “O Lobo à Espreita – Uma Homenagem ao Centenário de Ingmar Bergman”, onde apresentará uma seleção dos principais filmes deste cineasta,  e o projeto Cine Sesc.

A primeira sessão da Mostra de Cinema “O Lobo à Espreita” acontece nesta quinta-feira (6/9) com a exibição às 19h de “Morangos Silvestres”, considerado um dos melhores filmes de Bergman. No enredo, um velho professor de medicina, reavalia a sua vida enquanto viaja até a cidade da universidade onde se formou para receber um título de doutor honoris causa. A programação da Mostra segue no dia 13 de setembro, às 19h, com “O sétimo selo”, que aborda a história do cavaleiro sueco Antonius Block, que volta ao seu país depois de dez anos e o encontra assolado pela peste negra.

Já no dia 20, é a vez de “Sonata de Outono”, às 16h. O enredo fala sobre de Charlotte, que após ter sido uma mãe ausente por anos, vai até a casa de sua filha Eva para lhe fazer uma visita e se surpreende ao encontrar sua outra filha, Helena, que tem problemas mentais. No encerramento da Mostra (27/9), tem “Na presença de um palhaço”, onde o engenheiro Carl Âkerblon é internado em um hospital psiquiátrico em Uppsala. Lá alimenta o projeto de inventar o cinema falado e com ajuda de um professor improvisa uma história de amor.

Neste mesmo período também acontece o projeto Cine Sesc. Durante o mês, será exibido gratuitamente nos dias 6, 13, 20 e 27 o filme “Abril e o Mundo Extraordinário”, sempre às 15h, no Theatro Cinema Guarany. A animação se passa no ano de 1941, quando a França ainda era um estado atrasado de desenvolvimento, e governada por Napoleão V. Durante um período de 70 anos, uma coisa peculiar vem acontecendo: cientistas franceses desaparecem misteriosamente sem que ninguém saiba por qual motivo. As coisas mudam quando os pais de Avril, dois cientistas, somem e a filha decide ir à procura dos dois. A classificação indicativa é livre.