Mantida decisão do TRE-PE que cassou prefeito e vice de Joaquim Nabuco
Por André Luis
Ministro do TSE Alexandre de Moraes manteve cassação dos registros de candidaturas de Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes rejeitou um recurso e manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que cassou os registros de candidatura do prefeito e do vice-prefeito de Joaquim Nabuco (Mata Sul), Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso. Devem ser convocadas novas eleições para o município se a decisão transitar em julgado.
Em sessão do dia 7 de maio do ano passado, o pleno do TRE-PE, por unanimidade, cassou os registros de candidaturas acolhendo as acusações de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
Na campanha eleitoral, eles prometeram distribuir dinheiro à população em caso de vitória nas eleições municipais de 2020. E ao comemorarem a vitória no pleito, eles jogaram cédulas de dinheiro da varada de um imóvel, fato este registrado em vídeo.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes é monocrática e foi publicada nesta segunda-feira (7/2). Ele manteve o posicionamento do TRE-PE e em um trecho da sua decisão ele ressaltou “a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”.
Para 56%, instituições têm de se preocupar com o presidente; 37% acham que ele pode agir A campanha golpista de Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral e o Judiciário é vista com preocupação pela maioria dos brasileiros, que acreditam que as ameaças têm de ser levadas a sério pelas instituições. Ao mesmo tempo, o […]
Para 56%, instituições têm de se preocupar com o presidente; 37% acham que ele pode agir
A campanha golpista de Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral e o Judiciário é vista com preocupação pela maioria dos brasileiros, que acreditam que as ameaças têm de ser levadas a sério pelas instituições. Ao mesmo tempo, o mesmo contingente não vê o presidente dando um golpe. A reportagem é de Igor Gielow/Folha de S. Paulo.
É o que revela a mais recente pesquisa do Datafolha, realizada nas últimas quarta (27) e quinta (28), com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Para 56% dos entrevistados, Bolsonaro fala para valer quando ataca a segurança das urnas eletrônicas e ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por exemplo. Já 36% acham que suas declarações não trarão consequências, e 8% não souberam avaliar.
São índices semelhantes aos registrados em maio, a última oportunidade em que tal questão foi feita pelo instituto. Como seria de se esperar, a preocupação cresce entre aqueles 47% que dizem votar no principal rival de Bolsonaro no pleito presidencial de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre eles, 61% veem a falação do mandatário como algo sério, enquanto 33% não o fazem. Já entre os 28% que declaram voto no presidente, nada menos que 50% consideram as ameaças algo que merece atenção, enquanto 40% as descartam.
Ao mesmo tempo, o brasileiro não crê na possibilidade de um golpe. Questionados, também 56% afirmam não ver chance de isso acontecer, enquanto 37% são pessimistas e acreditam que Bolsonaro pode ir em frente com suas ameaças.
Aqui, o contingente que declara voto bolsonarista contradiz a seriedade com que vê as ameaças de seu candidato: 90% não acreditam no golpe, e apenas 6% veem o presidente fazendo algo. Já o eleitorado lulista é previsivelmente menos condescendente: 58% creem em ação golpista e 35% a descartam.
Essa dinâmica é estimulada pelo presidente, que nos últimos meses retomou com força sua carga contra as instituições, seja por convicção, seja pelo temor de derrota na eleição e possível exposição sua e de sua família à Justiça comum —as acusações contra o clã Bolsonaro se acumulam.
Bolsonaro convocou a população a ir às ruas novamente no 7 de Setembro deste ano criticando os “surdos de capa preta”, ou seja, ministros do Supremo e do TSE.
Isso ocorreu em 2021, quando acabou entregando o controle do governo ainda mais ao centrão devido ao risco de ruptura e eventual processo de impedimento.
Mais recentemente, em 18 de julho, ele também chamou embaixadores lotados em Brasília para expor suas mentiras acerca das urnas e do processo eleitoral, repetindo argumentos já descartados após sua exposição em uma live no ano passado.
Se as ameaças são claras, o elemento golpista tem se mostrado cada vez menos velado. Bolsonaro usou um erro tático do TSE, o de incluir as Forças Armadas numa comissão de transparência eleitoral, e fez do Ministério da Defesa uma de suas linhas de frente do questionamento das urnas.
Sempre que pode, lembra que é o comandante dos militares. Ainda que não haja respaldo público a qualquer intenção golpista e, nos bastidores, fardados neguem isso, politicamente o efeito é claro.
Com isso, um ato banal como coassinar uma carta com princípios democráticos, como o ministro Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) fez nesta semana com colegas das Américas, tornou-se motivo de alívio.
Os EUA, com todo seu histórico de apoio a golpes na região, inclusive o de 1964 no Brasil, se posicionaram claramente em favor do sistema eleitoral local.
Mais importante, após conviver com uma oposição totalmente desarticulada e uma situação conivente com seu golpismo, Bolsonaro passou a enfrentar uma forte reação à campanha.
Manifestos que começaram com intelectuais e hoje abarcam todas as principais entidades empresariais do país foram redigidos em prol da democracia.
No dia 11 de agosto, eles serão lidos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, palco histórico da defesa de princípios democráticos. Nesse segmento mais elitizado, há uma percepção maior tanto de que as ameaças são sérias quanto de que o presidente não dará um golpe.
Entre aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos, 3% da amostra populacional do Datafolha, 63% veem com preocupação a campanha, e 70%, descartam o golpe, índices maiores do que na média geral.
Entre os mais escolarizados, com nível superior (22% dos eleitores), a avaliação da ameaça é numericamente maior do que a do restante da população (60%) e o de que não haverá ação golpista, também superior (62%).
A pesquisa do Datafolha, encomendada pela Folha, tem o número BR-01192/2022 no registro do TSE, e ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país.
G1 O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21). Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não […]
O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21).
Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.
No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Questionado pelo G1 se pretendia apresentar a sua defesa nesta segunda, Cunha limitou-se a dizer que esse assunto deveria ser tratado com seus advogados.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Marcelo Nobre informou que entregará a defesa de Cunha no início da noite desta segunda.
Caso Cunha não apresente a sua defesa, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que dará continuidade aos trabalhos do mesmo jeito. Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo Araújo, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos.
“Se ele não entregar a defesa, eu vou tocar o processo. A defesa pode ser entregue a qualquer tempo. Os dez dias eu tenho que esperar, mas, passados os dez dias, eu vou tocando o Conselho mesmo sem a defesa dele. Mais para a frente, se ele achar que deve entregar a defesa, ele entrega, o relator leva em consideração e tudo bem. Mas eu não vou parar o conselho para esperar a defesa dele, não”, afirmou Araújo.
Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.
Nesta etapa de instrução do processo, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em 18 de maio.
Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.
Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
A fala foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com o comunicador Nill Júnior Da Ascom AMUPE O prefeito de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias, em entrevista hoje (23) na Rádio Pajeú falou sobre a capacitação que a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, e a […]
A fala foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com o comunicador Nill Júnior
Da Ascom AMUPE
O prefeito de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias, em entrevista hoje (23) na Rádio Pajeú falou sobre a capacitação que a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do TCE, promovem em Tabira amanhã (24) e em Calumbi na quarta-feira (25).
A qualificação visa a regulamentar, planejar e fortalecer conselhos municipais. Para o prefeito Sebastião Dias, “a participação dos cidadãos na elaboração e aplicação das políticas públicas, por meio de críticas construtivas, é primordial para construirmos uma gestão voltada ao bem-estar da população, ou seja, é necessário capacitarmos a população para participar”.
Ainda segundo o gestor “o Projeto Gestão Cidadã cresceu muito e tem nos ajudado a promover a melhoria de vida da população. Na oportunidade, o intuito é capacitar os conselhos em suas diversas áreas de atuação seja ela saúde, educação, segurança, direitos humanos, dentre outras.”
Amanhã (24) a reunião em Tabira acontece no auditório da Câmara de Vereadores e visa capacitar, além do município anfitrião, os municípios de Carnaíba e Solidão. Já na quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Calumbi serão capacitados a cidade sede e os municípios de Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.
Inscrições – As inscrições podem ser feitas na hora do evento, basta apresentar nome completo, CPF, e-mail, município representante e telefone.
Projeto Gestão Cidadã – O Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe , com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade.
A Prefeitura de São José do Egito inaugurou o Espaço Multicultural Rafael Nunes Matos, na Escola Municipal Romero Dantas, na Vila da Cohab. O educandário não dispunha de local para abrigar eventos ou recreação de seus alunos. O equipamento pode ser utilizado para oficinas, palestras, aulões e jogos. O prefeito Dr. Romério Guimarães esteve ao lado da secretária […]
A Prefeitura de São José do Egito inaugurou o Espaço Multicultural Rafael Nunes Matos, na Escola Municipal Romero Dantas, na Vila da Cohab. O educandário não dispunha de local para abrigar eventos ou recreação de seus alunos. O equipamento pode ser utilizado para oficinas, palestras, aulões e jogos.
O prefeito Dr. Romério Guimarães esteve ao lado da secretária de Educação Acidália Xavier, da adjunta Eliete Campos, das gestoras da escola Ana Claudinete e Maria Marlene e dos familiares do jovem que deu nome à obra, Josimar Matos (pai), Júlia Maria (mãe) e Thiago Nunes Matos (irmão).
Rafael Nunes Matos, o homenageado, estudava Educação Física em Recife e era artista dedicado à dança. Faleceu há quase dois anos. Ele estudou no Romero Dantas, onde sua mãe é ex-diretora e professora. Seu pai é servidor dos Correios, poeta e fotógrafo. Compareceram secretários e diretores municipais, vereadores, servidores municipais da educação e vários estudantes.
“A inauguração do espaço faz parte do conjunto de ações que o Governo Municipal empreende na educação”, disse Romério. A Escola Romero Dantas tem, em termos proporcionais, a maior quantidade de professores efetivos na rede municipal de ensino.
Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo. O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de […]
Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo.
O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de todo mês de dezembro do ano passado.
Só nos primeiros quatros dias deste mês, Fredson fez uma verdadeira faxina em São José do Egito, recolhendo cerca de trezentas toneladas de lixo. Para isso, ele teve que assinar um aditivo ao contrato da empresa que cuida da limpeza. “Foi uma saída emergencial para São José não virar um lixão”, disse Fredson.
“De fato, o visual da cidade mudou da água para o vinho. Constatei na corridinha diária de 8 km que fiz hoje. Passei por vários pontos da cidade e me deparei com os garis nas ruas e os caminhões da empresa recolhendo o lixo para o aterro sanitário”, diz Magno .
Ao Frente a Frente, Fredson contou que só a dívida com os fornecedores deixada por Valadares ultrapassa a casa dos R$ 10 milhões. Isso sem falar de salários em atraso e uma fatura de R$ 1,5 milhão aberta com a Compesa.
Além de abrir uma auditoria nas contas do antecessor, Fredson entrou na justiça para penalizar os responsáveis pela situação financeira em que encontrou a Prefeitura.
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