Manifestantes detidos em ato em SP contra Olimpíada são liberados

Do Poder 360

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Jorge Mussi deu seguimento, nesta 6ª feira (19), a uma ação protocolada pelo PT que pede investigação do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, teria sido financiada a disseminação de notícias falsas contra o PT.

Mussi deu um prazo de cinco dias para que Bolsonaro se manifeste sobre o caso. No entanto, ele indeferiu pedido feito pela coligação presidencial de Fernando Haddad (PT) de que sejam cumpridos mandados de busca e apreensão nas empresas que teriam financiado a disseminação de notícias falsas.

“Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio”, fundamentou Mussi ao decidir sobre o caso.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu nesta 6ª com a presidente do TSE, Rosa Weber, para pedir urgência no andamento das investigações. Na ocasião ela também afirmou que entrou com uma ação na PGR (Procuradoria Geral da União) contra Flávio Bolsonaro, senador eleito e filho do candidato do PSL à Presidência.

Entenda o caso

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, empresários financiaram a propagação de notícias falsas pelo WhatsApp para prejudicar o PT. De acordo com o jornal, eles teriam contratos de até R$ 12 milhões para disparar mensagens em massa em uma grande operação na semana anterior ao 2º turno.

As empresas citadas pelo jornal paulista são Quick Mobile, Yacows Mobile, Croc Service, SMSMarket e o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan.

A defesa da campanha petista solicita que o TSE investigue essas empresas, Bolsonaro e seu candidato a vice Hamilton Mourão (PRTB). A ação é assinada pela presidente do PT.

Bolsonaro disse na 5ª feira que não controla as atitudes dos empresários: “Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”.

Já o empresário Luciano Hang, da Havan, disse que processará o jornal.

A Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (20), a partir das 9h, um seminário em homenagem ao centenário de Paulo Freire. O objetivo do evento, que irá acontecer de maneira remota e durante todo o dia, é debater, ampliar e aprofundar o pensamento e o método de ensino desenvolvido pelo patrono da educação brasileira.

A iniciativa foi proposta pela deputada federal Marília Arraes (PT/PE) e contará com a participação das deputadas federais Luiza Erundina (PSOL/SP), Lídice da Mata (PSB/BA) e do deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE).

Marília irá mediar a mesa “A atualidade do pensamento de Paulo Freire”, a partir das 15h30. Os participantes da mesa serão: Agostinho Rosas (professor titular da UPE associado ao Centro de Estudos Paulo Freire); Maria Monica Antunes Sales de Melo (diretora do Instituto Capibaribe); e Sérgio Haddad (doutor em História e Filosofia da Educação pela USP, professor e pesquisador de Paulo Freire).

“É sempre importante e fundamental promover debates sobre Educação, já que é através do conhecimentos que as sociedades se transformam. Diante de tantos ataques contra o pensamento freiriano e do centenário de Paulo Freire comemorado em setembro, tivemos a ideia de realizar esse seminário na Câmara. Não podemos deixar que toda construção realizada por Freire seja diminuída por um governo que não acredita na transformação social”, afirma a deputada.

Quem foi Paulo Freire?

Paulo Freire foi uma das vozes mais importantes da educação e da filosofia no Brasil no Século XX. Seus ensinamentos, sua produção acadêmica e literária seguem extremamente atuais e alimentam as utopias de grande parte daqueles que lutam por uma sociedade justa. Em vários países, a produção da filosofia educacional freiriana segue ajudando educandos e educadores a compreender a complexidade das relações de poder na sociedade, ao passo que instrumentaliza e constrói os saberes pela educação formal e não-formal.

Paulo Freire, Miguel Arraes e o MCP

A gestão de Miguel Arraes à frente da Prefeitura do Recife, entre 1960 e 1963 foi fortemente marcada pela priorização de ações e projetos estruturadores nas áreas de educação e cultura. Foi na gestão de Arraes, ao lado de Paulo Freire, que a Prefeitura criou o Movimento de Cultura Popular (MCP), que tinha como principal foco a alfabetização e a educação de base.

O MCP tinha por objetivo ajudar na construção de uma consciência política e social entre os trabalhadores e trabalhadores no intuito de tornar a população mais apta para a participação na vida do país. Entre diversas ações, o movimento realizou uma experiência através do rádio, transmitindo programas de alfabetização e de educação de base com recepção organizada em escolas experimentais. Paralelamente, procurou diversificar suas atividades, criando “parques” e “praças de cultura”.

do JC Online

Aliado da Frente Popular até o ano passado e colocando sua candidatura ao governo contra o PSB, Armando Monteiro (PTB), derrotado ontem nas urnas por mais de 1,6 milhão de votos de diferença, coloca-se de vez na oposição. Foi o recado que ele deixou ontem ao reconhecer o revés, ao indicar que estará observando de perto as ações de Paulo Câmara (PSB). “Eu espero que o governador eleito esteja à altura das responsabilidades e dos desafios que ele terá que assumir nos próximos anos”, disse. No entanto, ele não se credenciou como líder desse novo bloco. O insucesso arrastou também João Paulo (PT) na corrida ao Senado.

“As urnas sempre definem as coisas. Quem perde tem sempre esse papel (de oposição). Nós vamos exercê-lo com responsabilidade e com o sentido maior, que é o compromisso com Pernambuco”, completou o petebista.

Armando não quis avaliar a derrota. “Ao reconhecer o resultado da eleição, estamos reconhecendo o pronunciamento do povo de Pernambuco. Com que dimensão, se por mais ou menos, não me parece agora questão própria. Ficamos com a responsabilidade de representar um terço dos eleitores de Pernambuco, que é algo muito expressivo”, declarou.

O candidato disse, ainda, que a comoção com a morte do ex-governador Eduardo Campos é assunto passado. “Não gostaria de me deter mais nisso, eu acho que agora isso passou. Houve um resultado, nós perdemos. Nesse momento, nosso compromisso é olhar para frente”, acrescentou.

Para Paulo Rubem (PDT), vice na chapa, a derrota nas urnas se deu pela falta de um comando único das campanhas presidenciais, estaduais e ao Senado. “Eles (a Frente Popular) tinham isso e fica mais fácil de guiar. Eles também tinham muito tempo de TV e as máquinas da prefeitura e do governo a favor”, analisou. A falta de uma conduta uniforme entre PTB e PT era evidente na campanha. Tanto que João Paulo teve um comitê separado de Armando e, muitas vezes, fez agendas diferentes do restante da coligação.

ALIADOS – João Paulo (PT) e Paulo Rubem não afirmaram ontem que estão no barco da oposição no Estado. “Não falo em nome do PT. O PT tem suas instâncias democráticas para discutir. Vai fazer uma avaliação do resultado nacional e estadual e montar estratégia futura”, declarou João Paulo.

Posição semelhante assumiu Paulo Rubem. “O resultado eleitoral de Pernambuco e dos demais Estados serão analisados pela direção nacional. Mas a posição do partido é permanecer integrado a essas forças e discutir a sua reestruturação no Estado com orientação da direção nacional”, afirmou.

Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Segundo o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

“É uma honra estar aqui e ter esse voto de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A nossa missão é promover o desenvolvimento produtivo, a geração de riqueza e, principalmente, fazer com que essa riqueza fique nas regiões”, ressaltou Gustavo Canuto.

O MDR será um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). “Este ministério pode promover uma real mudança na vida dos brasileiros. As políticas do MDR permitirão que a Pasta reúna praticamente tudo que um município precisa: habitação, saneamento, mobilidade urbana, proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e urbano”, complementou o ministro.

Além das áreas que estavam sob gestão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, o MDR agrupará outros órgãos que também atuam com recursos hídricos, tanto estruturas quanto a gestão. Desse modo, também farão parte da Pasta as ações de recursos hídricos antes vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

“O Ministério da Integração Nacional era conhecido como o ‘ministério da seca’. O objetivo é que o MDR seja o ministério da água. Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, ressaltou.

Já teve encontro com promotor do Pajeú: Canuto inclusive já esteve tratando de temas ligados à região do Pajeú e Sertão da Paraíba. Em novembro, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência com ele, que era Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional na gestão Temer.

Na audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”, disse o promotor, lembrando que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída.

“Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

De acordo com Gustavo Canuto, foram utilizados critérios técnicos e especializados para a escolha do secretariado, priorizando gestores com amplo conhecimento das áreas em que atuarão. São eles:

Secretário-Executivo, Antônio Carlos Futuro.

Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo.

Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo.

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas de Castro.

Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges.