Manifestações por reabertura de comércio estão proibidas por decreto , alerta advogado

Deputado pede bom senso para que aliados estejam confortáveis na aliança

Por Renata Bezerra de Melo/Folha de Pernambuco

Um dia após o deputado federal Danilo Cabral ser lançado candidato ao Governo do Estado em ato marcado pelo protagonismo do PSB e do PT em detrimento dos demais partidos da Frente Popular, o que saltou aos olhos dos aliados, o deputado federal Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade em Pernambuco, à coluna, externa “preocupação”.

Com esse movimento, de conferir relevo diferenciado ao PSB e ao PT nessa construção, avalia ele, “os demais partidos de centro ficaram excluídos”.

A análise, explica o parlamentar, tem origem em reflexão do quadro eleitoral sobre a qual ele vem se debruçando. “O encaminhamento se resumiu ao PT e ao PSB e os demais partidos ficaram excluídos”, enfatiza, alertando para o seguinte: “Há de prevalecer o bom senso para que se tenha todo mundo confortável para enfrentar uma eleição que pode ser muito difícil”.

Com a cabeça de chapa resolvida e após lançar Danilo, o desafio do PSB, agora, é decidir o nome que vai ocupar a vaga do Senado. O detalhe é que o PT já bateu o pé e não abre mão do espaço, alega legitimidade e nem cogita estar na vice.

Aos petistas, o governador Paulo Câmara deu março como deadline. O deputado federal Carlos Veras, um dos cotados para concorrer à Casa Alta, também tem afirmado que a equação deve ser fechada “até a primeira quinzena de março”. Com os partidos de centro, no entanto, o assunto ainda não foi à pauta.

“Não houve essa conversa ainda”, declara Coutinho. “Estou preocupado com a chapa. Da forma que está sendo colocado, é uma aliança de esquerda. E os outros integrantes que não são da esquerda?”, indaga. E realça: “A discussão está entre o PT e o PSB. E os demais partidos? É muito desconfortável para quem participa dessa aliança”.

O que Augusto Coutinho toma a iniciativa de verbalizar já vinha ecoando em conversas reservadas nos bastidores. À coluna, uma fonte já havia relatado algumas interrogações que vêm sendo dirigidas silenciosamente ao PSB: “Qual a visão do PSB? É de estreitar palanque ou de ampliar? Se for de ampliar, os integrantes da aliança do centro têm chance de estarem na majoritária”. Na mesma linha, Augusto adverte: “Se querem, se pretendem fazer uma chapa só de esquerda, vai se estreitar muito o palanque e isso pode ser uma falha grande!”.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste sábado (20), um coronel da reserva do Exército, que teve ao menos seis reuniões fechadas com Jair Bolsonaro nos palácios do Planalto e da Alvorada em 2019, foi identificado como o informante citado pelo ex-presidente em discussões sobre o caso das “rachadinhas” que envolvia seu filho Flávio Bolsonaro. Pessoas próximas ao episódio confirmaram essa informação.

Na última segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de um áudio de agosto de 2020, no qual Bolsonaro discute o uso da máquina federal para tentar anular a investigação contra seu filho mais velho. No áudio, Bolsonaro menciona que um coronel do Exército fornecia informações a ele.

Durante essa reunião, além de Bolsonaro, participaram o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o à época diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e as advogadas de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.

No início da gravação, Bolsonaro refere-se ao informante como “um coronel do Exército” e, em tom de aparente ironia, sugere que deveria ter trocado o informante pelo “serviço secreto russo”. Segundo a Folha de S.Paulo, Augusto Heleno identificou o informante como “Magela”, que seria uma referência ao coronel reformado Carlos Alberto Pereira Leonel Marsiglia.

A agenda pública de Bolsonaro mostra que ele teve seis reuniões com Marsiglia no primeiro semestre de 2019, sendo cinco delas a sós. O primeiro encontro ocorreu em 28 de março daquele ano, e o último, em 23 de maio. A única reunião que incluiu outros participantes aconteceu em 22 de maio, com a presença dos então ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes.

Marsiglia, que havia ido para a reserva do Exército em 2013 e não ocupava cargo público na época, é irmão de um auditor da Receita Federal do Rio de Janeiro. Esse auditor, junto com outros colegas, estava em litígio com o órgão e foi utilizado pela defesa de Flávio para tentar provar a tese de acesso ilegal aos dados fiscais do senador.

Segundo a Folha de S.Paulo, no segundo semestre de 2020, a defesa de Flávio utilizou esses casos para entrar em contato com órgãos federais, incluindo a Presidência da República, o GSI e a Abin, além de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A hipótese era que dois escritórios da Receita Federal no Rio de Janeiro poderiam ter acessado criminosamente os dados fiscais de Flávio, o que teria embasado o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que originou a investigação.

Apesar das tentativas, a investigação do Fisco concluiu que as teses apresentadas pela defesa de Flávio eram improcedentes. No entanto, em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro, argumentando que o juiz Flávio Itabaiana não tinha poderes para investigar o filho mais velho do presidente.

A reportagem da Folha de S.Paulo também destaca que o uso da máquina pública em prol de Flávio integra uma investigação da Polícia Federal sobre a existência de uma “Abin paralela”, que teria espionado ilegalmente adversários políticos, jornalistas e magistrados na gestão anterior.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou sua 24ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (6) com uma pauta diversificada e momentos de reconhecimento e proposições importantes para a cidade.

A sessão começou com o Vereador e Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, parabenizando a Secretária de Ação Social, Edilene Machado, e toda a equipe, pelos serviços prestados na Gestão Itinerante. Também foram enaltecidos os feitos da Secretária de Educação, Luciana Paulino, que conquistou cinco prêmios pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Após as manifestações do Presidente da Câmara, foram apresentados projetos de lei do Executivo e Legislativo.

O Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 solicita a abertura de um crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim. Esse crédito visa atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 517/2022, que trata do orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.

Do Legislativo, a vereadora Jordânia Siqueira apresentou um projeto que propõe a nomeação de uma rua no Bairro Industrial, localizado no Bairro São José, em homenagem a José Amâncio Pereira.

A indicação nº 134/2023, feita pela Vereadora Jordânia, tem como objetivo solicitar a contratação de um profissional esportista para treinar os alunos da rede estadual.

O vereador Lailton Brito fez uma Moção de Homenagem Póstuma nº 076/2023 em reverência a José Alcino Pereira.

Após a apresentação dos projetos e homenagens, os vereadores tiveram a oportunidade de discutir diferentes tópicos por 10 minutos, abordando assuntos diversos de interesse da comunidade de Itapetim.

A reunião da Câmara de Vereadores de Itapetim foi marcada pela diversidade de temas relevantes em análise, demonstrando o compromisso da Câmara em liderar debates construtivos em prol do progresso da cidade. A próxima sessão está agendada para o dia 13/09/2023 e convida a todos a participarem.

Do Pernambuco.com

“No meu país eu boto fé, porque ele é governado por mulher”. O grito que ecoava no auditório no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, nesta sexta-feira, pouco antes da chegada da presidente Dilma Rousseff, revelava além da já conhecida visão dos que veem no processo de impeachment um golpe ancorado no machismo.

As vozes ali representavam a força das mulheres e do movimento feminista, que desde o ano passado ocupa as ruas do país contra o retrocesso de direitos e que hoje pede a volta a presidente afastada.

“Orgulho”. Esse é o sentimento que a figura da presidente, já no palco montado no Pátio do Carmo – no ato Mulheres com Dilma pela Democracia e Contra a Violência, promovido pela Frente Brasil Popular – despertou na gerente de pessoal Marleide Carneiro. “Me sinto representada por essa mulher, que não abaixa a cabeça e encara tudo isso com essa força que nos inspira”, contou, emocionada. “Essa mulher, de cabeça erguida, dizendo que não fez nada e resistindo faz a gente ter orgulho. E eu tenho muito orgulho”.

Perto dela, a ambulante Rizelda Maria acompanha Dilma com toda atenção, enquanto ela fala que defender seu mandato é defender não só os 54 milhões de votos que a elegeram, mas a própria democracia. “Não quero que ela saia”, foi a primeira coisa que a ambulante disse, antes de explicar como a figura de uma presidente mulher é importante para todas as brasileiras. “De primeira mulher só podia pilotar fogão, mas hoje não. Hoje mulher pode até virar Presidente da República”, afirmou, com toda convicção.

Tanto na UFPE quanto no Pátio do Carmo, a composição do governo interino de Michel Temer, no qual, até agora, apenas secretarias couberam às mulheres, que não ocupam nenhum ministério, é preocupação comum entre as que foram receber Dilma Rousseff. O desmonte da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – que perdeu status de ministério e agora é subordinada ao novo Ministério da Justiça e da Cidadania” – foi citado pela própria presidente durante o discurso no CCSA. “Um governo composto por homens, brancos, não representa o Brasil. Não representa a diversidade do povo brasileiro”, disse, sob a intervenção da plateia, que neste momento gritava coisas como “ladrões”, “corruptos” e “golpistas”.

Bióloga e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Leda Régis frisa a falta de representatividade das mulheres no governo interino e critica o desmonte das políticas que embasaram os avanços dos últimos anos. “Não tenho dúvidas de que um viés desse golpe é o machismo”, afirmou.

Estudante e mãe de Vicente, de 10 meses, Bianca Patrício teme por retrocesso em conquistas já alcançadas e disse que, por isso, não sairá da luta. “Estou aqui pelo meu filho, por mim. Porque na minha faculdade tem gente que não teria condições de estudar se não fosse o Prouni e não podemos aceitar retroceder em políticas sociais tão importantes para o nosso país”.

Para a produtora Bruna Leite a garantia de direitos já conquistados e a resistência contra o retrocesso sinalizado por um governo de pautas conservadoras é o que move as mulheres nesse momento. “O feminismo é parte de uma estrutura política e o golpe tenta deslegitimar a primeira presidenta do país para colocar um governo de homens brancos, que não representam a diversidade do Brasil”, comentou, analisando também a postura das movimentações feministas que cresceram desde 2015.

“Sempre estivemos na rua e estaremos, ocupando não só a Presidência da República, mas todos os espaços de luta, até que todas as mulheres tenham uma vida melhor”.

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta a minha responsabilidade”, afirmou a parlamentar.

Terezinha, que encerra seu mandato como deputada no dia 31 de janeiro, esteve na sede da Jucepe esta semana, onde foi recebida pelo atual presidente Luis Lima e toda a diretoria. Durante a visita, ela não só participou da reunião plenária do conselho de vogais da Junta, mas também conheceu as modernas instalações da autarquia e sua estrutura de funcionamento.

Na reunião do pleno, o atual presidente da Jucepe manifestou a satisfação em receber a futura presidente e deu a oportunidade para que cada vogal se apresentasse. “Vamos transmitir o cargo para uma pessoa que tem competência e experiência política. Eu não tenho nenhuma dúvida de que dará continuidade ao trabalho já realizado”, destacou .  Lima enfatizou ainda que a nova presidente contará com a importante contribuição do corpo de servidores da Jucepe. “São funcionários comprometidos que precisam ser vistos, no âmbito do Governo do Estado, com um olhar diferente por sua capacidade de trabalho e sua proatividade”, disse.

Terezinha Nunes, por sua vez, teve a oportunidade de agradecer os votos de boas vindas que recebeu de todos os vogais, da diretoria e dos servidores. “Como uma pessoa que já teve experiência no Governo do Estado, vejo três órgãos que para mim são de excelência: a Junta Comercial, o Porto Digital e o Detran. São órgãos que se recuperaram. No passado, a população sofria horrores para ter direitos na Junta. Agora, o nosso objetivo será avançar cada vez mais no sentido de melhorar as condições para os usuários, pois nossa obrigação no serviço público é atender bem a população”, afirmou.