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Manifestações por reabertura de comércio estão proibidas por decreto , alerta advogado

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife.

Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais.

Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores.

Estefferson Nogueira
OAB-PE 21.375
Advogado Sanitarista

Outras Notícias

Pedro Campos participa do Carnaval em Pesqueira, Afogados e Triunfo

Após acompanhar o carnaval do Recife e de Olinda, o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, iniciou, ontem (02), um giro por diversas regiões de Pernambuco. O parlamentar cumpre agendas nas cidades de Bezerros, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Triunfo e Altinho. Além de participar dos festejos de momo, o parlamentar realiza […]

Após acompanhar o carnaval do Recife e de Olinda, o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, iniciou, ontem (02), um giro por diversas regiões de Pernambuco.

O parlamentar cumpre agendas nas cidades de Bezerros, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Triunfo e Altinho. Além de participar dos festejos de momo, o parlamentar realiza entregas articuladas pelo seu mandato.

“A gente faz questão de acompanhar os festejos por todo estado, conversando com o povo, ouvindo as demandas e fazendo entregas. Carnaval é coisa séria. É um momento em que a economia é impulsionada, beneficiando toda a cadeia cultural e as atividades comerciais que giram em torno da festa de momo”, afirmou Pedro.

Em Bezerros, além do tradicional encontro de Papangus, Pedro visitou a comunidade rural de Lagoa do Milho para fazer a entrega de kits de extração apícola para a Associação dos Apicultores e Meliponicultura (AAPIMEL), que reúne vários produtores de mel da região do Agreste Central.

“Esses kits irão beneficiar 40 pequenos produtores rurais de Bezerros e de Rio das Almas, que fazem parte da AAPIMEL. A associação produz cerca de 80 toneladas de mel por ano. Vamos seguir junto ao povo, trabalhando para colocar a máquina pra moer por quem mais precisa”, afirmou.

Em Pesqueira, Pedro esteve no distrito de Salobro e visitou os trabalhadores rurais da região, que foram beneficiados com equipamentos agrícolas destinados pela Codevasf. “Esse é o bloco da agricultura familiar, fortalecido através de articulação do nosso mandato, com a destinação de um trator e arador para ajudar os produtores de Salobro e da comunidade do Papagaio”, afirmou o deputado.

Na sequência, Pedro acompanhou os festejos da cidade, no bloco Lira da Tarde. “Todos os anos eu faço questão de acompanhar o Lira da Tarde, bloco tem uma simbologia grande para mim. Eduardo sempre esteve aqui. Seguiremos, juntos, com as lutas e a alegria do povo dessa cidade, que sempre nos recebe tão bem”, afirmou.

“Ainda ontem estivemos no Carnaval dos Tabaqueiros, em Afogados da Ingazeira”, destacou, Pedro acompanhou o desfile e concurso dos tabaqueiros.

O deputado segue na estrada até a terça-feira (04/03) de carnaval e irá cumprir agendas no Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira e em Triunfo, e no Agreste Central, em Altinho.

Esposa substitui Sávio Torres na Assessoria de Ângelo Ferreira. Oposição questiona

A informação foi dada à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos : o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi oficialmente exonerado da função de Secretário Parlamentar do Deputado socialista Ângelo Ferreira (PSB). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da Alepe, é foi assinada em 4 de fevereiro pelo presidente […]

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A informação foi dada à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos : o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi oficialmente exonerado da função de Secretário Parlamentar do Deputado socialista Ângelo Ferreira (PSB).

A exoneração foi publicada no Diário Oficial da Alepe, é foi assinada em 4 de fevereiro pelo presidente Guilherme Uchôa.

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No mesmo ato, foi nomeada a sua esposa, Raquel Renato de Souza Torres, através do mesmo ofício, de número 007/2015, enviado por Ângelo à casa e formalizado através do mesmo documento de número 54/15.

Férias em março : a publicação indica ainda que o ex-prefeito de Tuparetama terminou neste dia 30 o período de  gozo de suas férias, que começaram neste dia 30. A oposição a Sávio questiona no envio das publicações que serviços ele prestou ou presta ao Deputado.

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A definição vai na mesma linha do Governo do Estado, que recentemente aproveitou vários ex-gestores, principalmente na Casa Civil.

Projeto Gestão Cidadã participa de encontro da UE em Brasília

Em Brasília, o Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, participou ontem (10/09) de um encontro organizado pelo bloco e pela articulação exclusiva da sociedade civil GT 2030, para discutir os desafios para implementação da Agenda 2030 no Brasil. O Gestão Cidadã foi representado pela […]

Em Brasília, o Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, participou ontem (10/09) de um encontro organizado pelo bloco e pela articulação exclusiva da sociedade civil GT 2030, para discutir os desafios para implementação da Agenda 2030 no Brasil. O Gestão Cidadã foi representado pela sua coordenadora técnica, Ana Nery.

O setor privado, as Nações Unidas, os governos subnacionais e as organizações não governamentais que são os quatro atores da Agenda 2030, participaram de uma mesa que teve por objetivo identificar quais eram os grandes desafios para a trazer o envolvimento e, consequentemente, a implementação dessa Agenda.

Os atores listaram três principais desafios. A elaboração de uma liderança mundial para implementação da proposta, a exemplo de um conjunto de países que tomassem a dianteira do projeto. Tirar a Agenda do papel, a avaliação é que se trata de uma Agenda de boas intenções, mas que falta transformar em boas práticas. E, por fim, tirar a Agenda das Nações Unidas e colocá-la na implementação das políticas públicas, que segundo eles, converge um pouco com o desafio anterior.

Hoje (11/09), o evento segue com o seminário Novos Desafios e Caminhos para a Sociedade Civil Brasileira, que vai ser ministrado com as organizações da sociedade civil parceiras. O intuito é fazer uma consulta em relação a quais são os temas prioritários para a manutenção da cooperação financeira da União Europeia no Brasil a partir do olhar dessas organizações.

Para a coordenadora Ana Nery, “o encontro nos traz uma troca de olhares sob a perspectiva dos mais variados temas e ODS propostos pela Agenda 2030, além de incentivar a caminhada para a conclusão do que foi sugerido. O encontro também sana questionamentos relativos ao apoio da União Europeia em futuros projetos”, completou.

Zeca: “começamos a ajustar as contas”

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo. “A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor. Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou […]

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo.

“A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor.

Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou os turnos nas duas policlínicas, que passaram a atender 24 horas e, ao mesmo tempo, iniciaou um mutirão de limpeza das ruas de todos os bairros da cidade, com coleta de lixo, retirada de entulhos, varrição e capinação.

A recuperação das estruturas de unidades de saúde também entraram na lista de prioridades do governo. O prefeito iniciou obras imediatas de reformas da Policlínica do São Cristóvão e do Centro de Fisioterapia.

“Essas unidades estavam muito deterioradas. Por isso, agimos com rapidez total com essas reformas, que já estão em andamento, para que possamos oferecer um atendimento de qualidade para a população”, explicou o prefeito.

Outra situação crítica encontrada ao assumir a gestão, segundo nota, foi a da iluminação pública.  Um levantamento feito pela equipe de transição identificou 2 mil pontos de luz com lâmpadas apagadas. “Como se trata de questão de segurança, tomamos logo as providências: novas lâmpadas – mais potentes e econômicas – já estão sendo instaladas”, disse Zeca.

“Começamos a ajustar as contas da prefeitura e, nesta semana, iniciamos os pagamentos de quase 80% dos aposentados e pensionistas do município”, concluiu .

Anvisa emite nota sobre aplicação de terceira dose de vacina contra covid-19

Até o momento, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19. Segundo nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até o momento, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de […]

Até o momento, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.

Segundo nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até o momento, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.

Segundo a Anvisa, “até o momento, não há estudos conclusivos sobre a necessidade de uma terceira dose ou dose de reforço para as vacinas contra Covid-19 autorizadas no Brasil. As pesquisas são desenvolvidas pelos laboratórios farmacêuticos”.  

Ainda segundo a nota, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.  

“A Anvisa vem acompanhando as discussões, as publicações e os dados apresentados sobre o surgimento de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 e seu impacto na efetividade das vacinas. Até agora, todas as vacinas autorizadas no Brasil garantem proteção contra doença grave e morte, conforme os dados publicados”.    

Estudos em andamento

O primeiro é um estudo da Pfizer/BioNTech que investiga os efeitos, a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina, a Comirnaty. Neste estudo, a dose de reforço da vacina da Pfizer será aplicada em pessoas que tomaram as duas doses completas da vacina há pelo menos seis meses. 

O estudo da Pfizer foi autorizado pela Anvisa em 18 de junho e a condução do estudo é de responsabilidade do laboratório.

O segundo caso é o do laboratório AstraZeneca, que desenvolveu uma segunda versão da vacina que está em uso no país, buscando a imunização contra a variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. 

Um dos braços do estudo prevê que uma dose da nova versão da vacina (AZD 2816) será aplicada em pessoas que foram vacinadas com duas doses da versão atual da AstraZeneca (AZD1222) ou duas doses de uma vacina de RNA mensageiro (RNAm) contra Covid-19. 

Nesse caso, o estudo prevê que essa dose adicional será aplicada em pessoas cujo exame e monitoramento não identificam a produção de anticorpos capazes de atuar contra o novo coronavírus.  

O estudo da AstraZeneca foi autorizado nesta quarta-feira (14/7).