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Manifestações por reabertura de comércio estão proibidas por decreto , alerta advogado

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife.

Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais.

Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores.

Estefferson Nogueira
OAB-PE 21.375
Advogado Sanitarista

Outras Notícias

Veja fotos: Afogados se banha de cultura com Missa dos Artistas e Pajeú em Poesia

A primeira Missa dos Artistas e o sétimo Pajeú em Poesia foram um sucesso,  dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Grandes nomes da cultura popular da região estiveram presentes, no evento que homenageou o poeta tabirense Genildo Santana. O fotógrafo Cláudio Gomes fez belos registros do evento, que você confere […]

A primeira Missa dos Artistas e o sétimo Pajeú em Poesia foram um sucesso,  dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Grandes nomes da cultura popular da região estiveram presentes, no evento que homenageou o poeta tabirense Genildo Santana.

O fotógrafo Cláudio Gomes fez belos registros do evento, que você confere agora. Mais fotos podem ser conferidas na Fanpage do Blog:

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Temer assistindo à seleção de terno: assunto nas redes

Blog do Moreno – Por Isabella Ribeiro Uma foto do presidente Michel Temer assistindo ao jogo da seleção brasileira na noite de ontem, acabou despertando curiosidade nos seguidores por conta da formalidade de sua roupa. Divulgada através da página oficial do Palácio do Planalto, a imagem em que Temer aparece vestindo um terno enquanto assistia […]

Blog do Moreno – Por Isabella Ribeiro

Uma foto do presidente Michel Temer assistindo ao jogo da seleção brasileira na noite de ontem, acabou despertando curiosidade nos seguidores por conta da formalidade de sua roupa.

Divulgada através da página oficial do Palácio do Planalto, a imagem em que Temer aparece vestindo um terno enquanto assistia a partida, recebeu diversos comentários bem humorados.

“Tira essa roupa aê! Bota uma bermuda, toma uma cerveja”, aconselhou um seguidor.

A publicação, na qual o jogador da seleção brasileira Neymar aparece na televisão de cabeça baixa, também gerou provocações. “Claramente podemos ver o Neymar triste com seu governo”, satirizou outro.

Muitos ainda compararam a torcida do presidente com uma foto em que o ex-presidente Lula aparece vestindo a camisa da seleção brasileira e tocando uma vuvuzela. “Presidente eleito vendo jogo/presidente que não foi eleito”, dizia a imagem.

TSE determina que WhatsApp informe se empresas fizeram disparos em massa na eleição

Reportagem da Folha mostrou, porém, que agências compravam chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta Angela Boldrini e Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Og Fernandes, determinou que o WhatsApp informe se empresas dispararam mensagens em massa durante a campanha eleitoral […]

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa – Reprodução

Reportagem da Folha mostrou, porém, que agências compravam chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta

Angela Boldrini e Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Og Fernandes, determinou que o WhatsApp informe se empresas dispararam mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018.

Os números que constam no despacho da última quinta-feira (7) foram fornecidos por empresas de telefonia como Tim, Vivo, Claro, Algar e Oi e pertencem a pessoas jurídicas e físicas.

Na decisão, o ministro dá três dias para o WhatsApp informar se os telefones informados fizeram disparos em massa. Além disso, requer informações sobre se foram tomadas medidas de bloqueio ou banimento das contas citadas entre os dias 14 de agosto e 28 de outubro de 2018.

Os números citados pertencem às empresas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMSMarket.

No entanto, reportagem da Folha de dezembro de 2018 mostrou que agências compravam centenas de chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta, e não em nome próprio ou de seus sócios, como aponta documento de um ex-funcionário da Yacows apresentado por ele à Justiça do Trabalho e obtido pelo jornal.

Portanto, a medida de obter os números registrados em nome das agências e sócios não será eficaz para a investigação sobre disparos em massa na campanha.

Para chegar aos autores dos disparos, as autoridades deveriam requisitar ao WhatsApp os números que foram banidos pela plataforma e, a partir daí, solicitar às operadoras o IP desses números, que indicaria a localização de onde foram usados. Leia a íntegra da reportagem na Folha de São Paulo.

Prefeito Guga Lins sobre rompimento com Zeca Cavalcanti: “contaremos com outros importantes aliados”

Caro Blogueiro Nill Júnior, Sertânia é muito maior do que relações políticas e prioridades de grupos. Ao longo desses anos a frente da administração municipal, tenho buscado apoios de diversos políticos visando melhorias  para o município de Sertânia. Tenho viajado muito à Brasília e ali na capital federal, tenho incansavelmente cobrado obras e ações que […]

Guga LinsCaro Blogueiro Nill Júnior,

Sertânia é muito maior do que relações políticas e prioridades de grupos. Ao longo desses anos a frente da administração municipal, tenho buscado apoios de diversos políticos visando melhorias  para o município de Sertânia. Tenho viajado muito à Brasília e ali na capital federal, tenho incansavelmente cobrado obras e ações que venham beneficiar a população sertaniense. Esse é o nosso grande objetivo. Relacionamentos chegam ao fim, assim é a vida, na política não é diferente.

Tenho a convicção de que política não se faz só, política tem que ser feita de forma coletiva, com grupos, contando, sobretudo com a participação do povo, é assim que agimos, é assim que fazemos, vislumbrando novos horizontes e certos de novas e boas perspectivas, fruto dessas nossas conversas nesse mundo político. Seguramente contaremos com outros importantes aliados que nos darão suporte para continuarmos construindo uma Sertânia grande.

Guga Lins – Prefeito de Sertânia

Grupo Vocabulum abre suas portas para comunidade sertaneja

Fotos: Ângelo Azuos, especialmente para o blog Aconteceu ontem a entrega oficial das  duas empresas do Grupo Vocabulum, sediadas em Afogados da Ingazeira com a proposta de inovar conceitos de ensino, consultoria e turismo. Foram entregues a Vocabulum Empreendimentos e a Vocabulum Turismo. A sede fica na Os estabelecimentos estão localizados na Rua Senador Paulo […]

Fotos: Ângelo Azuos, especialmente para o blog

Aconteceu ontem a entrega oficial das  duas empresas do Grupo Vocabulum, sediadas em Afogados da Ingazeira com a proposta de inovar conceitos de ensino, consultoria e turismo. Foram entregues a Vocabulum Empreendimentos e a Vocabulum Turismo. A sede fica na Os estabelecimentos estão localizados na Rua Senador Paulo Guerra, 605, Empresarial Dom Francisco, Centro, Afogados da Ingazeira.

A abertura foi bastante prestigiada, com participações de representantes do poder público municipal da região, com destaque para Afogados e Tabira, mais personalidades públicas e nomes do comércio.

O conglomerado irá atuar de forma reativa (nos estabelecimentos) e pró-ativa (em todos os municípios das microrregiões do Pajeú e Moxotó). Com efeito, pretende auxiliar clientes, pessoas físicas em geral e pessoas jurídicas, de natureza privada e/ou publica, na busca contínua do sucesso.

A inauguração contou com a participação de Sandro Vasconcelos, Paula Rizia, Catarina Arthemens Siqueira Carvalho e Rachel Siqueira Carvalho representando o grupo. O vereador Augusto Martins representou o município de Afogados da Ingazeira e Flávio Marques, a cidade de Tabira. Nomes como Dedé Monteiro, Alexandre Brito, Fábio Luiz, Heleno Mariano, Beliato e Joseph Domingos estiveram entre os que prestigiaram o evento.

Nas falas, Sandro, Arthemens e Rachel destacaram o aspecto empreendedor do grupo, com parceria de empresas como a CVC e Bancorbrás além de ter certificação internacional no tocante aos cursos de idiomas. Sandro destacou o portfólio de serviços aliado a uma política de preços atrativa, além de ter foco a partir do Sertão do Pajeú.

Houve ainda o descerramento da placa que dá ao nome do empresarial o nome de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. “Um exemplo na terra e no plano espiritual pelos exemplos que deixou”, disse Sandro. “Parabéns à Vocabulum por se inspirar no exemplo do Profeta do Sertão”, destacou Augusto.

A Vocabulum Empreendimentos vai trabalhar com os idiomas de Inglês e Espanhol, com salas temáticas e climatizadas, turmas limitadas a 10 (dez) alunos, professores capacitados com vivência no exterior, material didático com padrão de excelência, preparação para Certificações Internacionais e Assessoria para Intercâmbio.

Ainda vai focar em cursinhos de Direito para Concursos Públicos, Assessoria profissional, Consultorias gerais e específicas e oferta de pacotes turísticos, em parceria com a CVC e a Bancorbrás, evidenciando preços competitivos e diferenciais mercadológicos, com ampla oferta de viagens nacionais e internacionais.