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Manifestações por reabertura de comércio estão proibidas por decreto , alerta advogado

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife.

Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais.

Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores.

Estefferson Nogueira
OAB-PE 21.375
Advogado Sanitarista

Outras Notícias

Paulo e Armando polarizam debate em torno da reforma trabalhista

Blog da Folha Em debate com os candidatos ao Governo de Pernambuco à TV Jornal, hoje, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB), os dois mais bem pontuados nas últimas pesquisas de intenção de voto, elevaram o tom das críticas e voltaram a polarizar o tema da reforma trabalhista. Também participaram do debate os candidatos […]

Blog da Folha

Em debate com os candidatos ao Governo de Pernambuco à TV Jornal, hoje, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB), os dois mais bem pontuados nas últimas pesquisas de intenção de voto, elevaram o tom das críticas e voltaram a polarizar o tema da reforma trabalhista. Também participaram do debate os candidatos Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSol).

Em sua primeira pergunta, Paulo Câmara escolheu Armando e procurou o colocar contra a parede, questionando seu voto a favor da reforma trabalhista. O sociaslista perguntou se o petebista concordava com a retirada das férias, do piso do salário mínimo e da insalubridade para trabalhadoras grávidas. Chamando Paulo de “camaleão”, Armando voltou a dizer que tem um vídeo do governador apoiando a reforma e questionou a posição de Jarbas Vasconcelos (MDB), que está em seu palanque. “Paulo não sustenta as posições dele, ele muda ao sabor das circunstâncias. Ele tem ao seu lado um candidato ao senado que votou pela reforma trabalhista”, disparou.

O petebista relativizou seu voto e aproveitou o espaço para bater na gestão de Paulo Câmara. “O maior direito do trabalhador é o emprego e você é um exterminador de empregos. Centenas de obras paradas com dinheiro na conta do Estado que você não soube destravar e vencer a burocracia. Eu tenho uma lista de mais de 100 obras que não foram tocadas por inércia. Pernambuco é campeão de desemprego no Nordeste”, disse.

O governador rebateu e marcou posição. “Sou contra essa reforma aprovada pelo presidente Temer e que teve o voto de Armando”, concluiu.

Serra Talhada amplia rede hoteleira

Rumo a Salgueiro, onde cobri a inauguração de mais uma etapa da Transposição do São Francisco, me hospedei no Ema Hotel, o mais recente investimento na rede hoteleira do município. Muito bom e recomendo. Fica na Rua Irmã Superiora Maria Luiza da Rocha, 365, no centro, ao lado da farmácia Santa Helena. Os apartamentos são […]

Rumo a Salgueiro, onde cobri a inauguração de mais uma etapa da Transposição do São Francisco, me hospedei no Ema Hotel, o mais recente investimento na rede hoteleira do município. Muito bom e recomendo. Fica na Rua Irmã Superiora Maria Luiza da Rocha, 365, no centro, ao lado da farmácia Santa Helena.

Os apartamentos são luxuosos e confortáveis, com engenharia e arquitetura modernos. O complexo tem cinco andares, mais de 40 apartamentos duplos e triplos, com TV Led, ar-condicionado, opções de cama box e king size, banheiros amplos com ducha quente. O café da manhã é recheado com quitutes regionais, incluindo tapioca, munguzá e omeletes.

O quinto andar, no apartamento que fiquei, oferece uma vista linda da serra talhada, que deu origem ao nome da cidade, berço de Lampião, o rei do cangaço, e do ex-governador Agamenon Magalhães.

Serviço

Hotel Ema

Rua: Irmã Superiora Maria Luiza Rocha, 365

Reservas: (87) 9.8177-2066 e (87) 9.8176-2066

Hoje: sai primeira pesquisa Múltipla com cenário em Afogados da Ingazeira

Sai hoje  ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o oposicionista Danilo Simões (PSD). Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho […]

Sai hoje  ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o oposicionista Danilo Simões (PSD).

Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Além do levantamento de amanhã, na parceria jornalística tradicionalmente fechada com o Instituto, mais duas pesquisas em Afogados da Ingazeira, duas em Serra Talhada e Arcoverde, três cidades chave e polo na atuação do blog e do próprio Instituto. Claro, outros municípios também estarão no radar do trabalho, o que depende de outros fatores como agenda, relevância, avaliação jornalística.

Após esta segunda, e com o início da oficialização das candidaturas, haverrá uma pesquisa após o início do processo propriamente dito, e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como nos anos anteriores. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Há quatro anos, onde o instituto aferiu na reta final, o percentual de acertos se manteve irretocável comparado com pesquisas de outros pleitos. Até na previsão de para onde migrariam os votos indecisos, o Instituto soube fazer a previsão. O Múltipla acertou todos os ganhadores e seus percentuais na margem de erro em 21 cidades com pesquisas registradas.

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente. A seriedade da parceria com o Múltipla garante a lisura no processo. E que venha mais uma parceria exitosa!

Dados da pesquisa: a pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. As entrevistas ocorreram dias 15 e 16 de julho. Foram 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%.  Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (junho/24).

Estreia de pool de veículos: a primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto para prefeito em Afogados da Ingazeira nesta corrida eleitoral terá a estreia de um pool formado por quatro veículos de comunicação: além do blog, as Rádios Cultura FM (Serra Talhada), Pajeú, e o Portal Panorama PE. Outra novidade, o Agregador de Pesquisas vai compilar os resultados das pesquisas divulgadas até agora.

Em Iguaracy, prefeito Pedro Alves promove adesivaço com presença de Luciano Duque

Mobilização reuniu vereadores, lideranças políticas e apoiadores das candidaturas defendidas pelo prefeito. Nesse sábado (29), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, promoveu um adesivaço em apoio aos candidatos escolhidos por seu grupo político para as eleições de 2026. A atividade contou com a presença de Luciano Duque, candidato a deputado estadual, além dos vereadores Chico […]

Mobilização reuniu vereadores, lideranças políticas e apoiadores das candidaturas defendidas pelo prefeito.

Nesse sábado (29), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, promoveu um adesivaço em apoio aos candidatos escolhidos por seu grupo político para as eleições de 2026.

A atividade contou com a presença de Luciano Duque, candidato a deputado estadual, além dos vereadores Chico Torres, Lequinho e Amaury da Ração. Lideranças locais e apoiadores também participaram da mobilização, realizada durante a tarde.

Durante o evento, veículos receberam materiais das candidaturas apoiadas pelo prefeito. Pedro Alves declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para as eleições proporcionais, o prefeito apoia Luciano Duque para deputado estadual e Renildo Calheiros para deputado federal. Na disputa pelas duas vagas de Pernambuco no Senado, declarou apoio a Humberto Costa e Eduardo da Fonte.

O adesivaço integrou a agenda eleitoral do grupo político liderado por Pedro Alves em Iguaracy.

Foto: Divulgação

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Advogado aciona justiça por distribuição irregular de material de campanha por Luciano Pacheco

O advogado Tércio Soares Belarmino apresentou notícia crime contra o vereador e candidato à reeleição Luciano Pacheco. Tércio é um desafeto antigo de Luciano, que já foi Presidente da Subseccional da OAB de Arcoverde. É um dos coordenadores da campanha de Rodrigo Roa, que assim como Luciano apoia Zeca Cavalcanti. O motivo, desde a inauguração do […]

O advogado Tércio Soares Belarmino apresentou notícia crime contra o vereador e candidato à reeleição Luciano Pacheco.

Tércio é um desafeto antigo de Luciano, que já foi Presidente da Subseccional da OAB de Arcoverde. É um dos coordenadores da campanha de Rodrigo Roa, que assim como Luciano apoia Zeca Cavalcanti.

O motivo, desde a inauguração do seu Comitê,  segundo o denunciante,  houve derrame de camisas com a fato e o número do candidato,  que estão sendo distribuídos entre os seus eleitores , a população em geral, bem como entre pessoas carentes do município, “em verdadeira captação de votos entre a camada mais carente da população”, diz ele.

A conduta vedada teria se repetido dia 30, na caminhada do candidato à prefeito Zeca Cavalcanti, quando, mais uma vez, Pacheco promoveu distribuição de camisas em massa, com a sua foto e número de sua candidatura, “proporcionando vantagem ao seu eleitorado, além da capitação ilícita de sufrágio, tudo em conformidade com as ilustrações fotográficas e videos que comprovam o que é alegado nesta oportunidade”.

Diz ele, foram mais de 2.000 camisas. O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima solicitou ao MPE manifestação em 24 horas para apreciação de medida liminar.

A lei eleitoral proíbe a distribuição de camisas com número, logo e imagem de candidato.  Semana passada,  em Serra Talhada,  por exemplo,  a campanha de Márcia Conrado foi obrigada a recolher camisas com a identificação de sua campanha.