Notícias

Manifestações por reabertura de comércio estão proibidas por decreto , alerta advogado

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife.

Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais.

Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores.

Estefferson Nogueira
OAB-PE 21.375
Advogado Sanitarista

Outras Notícias

Reportagem de Luciana Leão sobre papel do Sicoob na pandemia ganha Prêmio de Jornalismo Cooperativista

“Cooperativismo Financeiro transforma vidas no semiárido nordestino” foi a reportagem vencedora do Prêmio de Jornalismo Cooperativista idealizado pelo Sistema OCBPE, nas categorias impresso, digital e online. A editora do Escritorio de Jornalismo e jornalista Luciana Leão venceu o prêmio na categoria impressa, online e digital , uma parceria exitosa com a Revista Nordeste, a quem a […]

“Cooperativismo Financeiro transforma vidas no semiárido nordestino” foi a reportagem vencedora do Prêmio de Jornalismo Cooperativista idealizado pelo Sistema OCBPE, nas categorias impresso, digital e online.

A editora do Escritorio de Jornalismo e jornalista Luciana Leão venceu o prêmio na categoria impressa, online e digital , uma parceria exitosa com a Revista Nordeste, a quem a conquista também é dedicada.

A reportagem foi publicada na edição 196 da revista, em maio deste ano. São várias histórias de agricultores familiares, empreendedores que, por determinação, parcimônia e resiliência atravessaram as dificuldades impostas durante a pandemia da Covid 19 com apoio do Sicoob Pernambuco por meio de crédito de custeio, apoio técnico e gestão aos pequenos e médios negócios, do Sertão pernambucano ao Cariri paraibano.

“Estava com uma bóia no açude, sem saber o que fazer. A ‘bóia’ foi o Sicoob Pernambuco que me tirou do aperto e hoje consegui novamente plantar e cuidar dos meus animais”, disse José Damião Vieira, da cidade do Prata, no Cariri paraibano.

Outra grande história contada nessa reportagem é a do empresário Júnior Montenegro, da Logan-RS, da cidade de Itapetim, Sertão pernambucano.  Ele criou um escapamento para motocicletas esportivas na cor verde, à base de titânio, único modelo e tecnologia no mundo. Do sertão pernambucano para o mundo.

Acesse o conteúdo completo da premiada reportagem de Luciana Leão na Revista Nordeste clicando aqui. 

Prefeitura de Afogados adia divulgação de lista de convocados do concurso público

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunicou, nesta quinta-feira (29), o adiamento da divulgação das listas de novos convocados aprovados no concurso público municipal. A decisão, segundo nota oficial, foi motivada pela necessidade de garantir o cumprimento dos percentuais obrigatórios de vagas destinadas às pessoas com deficiência, conforme determina a legislação e o próprio edital […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunicou, nesta quinta-feira (29), o adiamento da divulgação das listas de novos convocados aprovados no concurso público municipal. A decisão, segundo nota oficial, foi motivada pela necessidade de garantir o cumprimento dos percentuais obrigatórios de vagas destinadas às pessoas com deficiência, conforme determina a legislação e o próprio edital do certame.

De acordo com a gestão municipal, “Considerando o grande número de vagas anunciadas pelo prefeito para convocação e a complexidade dos cálculos dos percentuais, a lista será disponibilizada na próxima semana, com ampla divulgação em nossos canais de comunicação institucionais e junto à imprensa local.”

“A lista será disponibilizada na próxima semana, com ampla divulgação em nossos canais de comunicação institucionais e junto à imprensa local”, garantiu a Comissão Municipal do Concurso Público.

O comunicado reforça que a medida visa evitar futuras ações judiciais, que poderiam comprometer e atrasar a nomeação dos aprovados. “Esse cuidado se faz necessário para que possamos evitar futuras querelas judiciais, o que só prejudicaria e atrasaria a nomeação dos convocados”, informou a nota.

Por fim, a Prefeitura reconheceu a ansiedade dos candidatos que aguardam a convocação para ingressar no serviço público municipal, mas reforçou o compromisso com a legalidade e a transparência em todo o processo.

Marília Arraes anuncia novos apoios à sua pré-candidatura

Neste sábado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), recebeu mais apoios ao seu palanque. Durante uma caminhada pelo centro de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual, declarou voto em Marília. Daniel é filiado ao PV, partido que faz parte da Federação com o PT e o PCdoB. […]

Neste sábado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), recebeu mais apoios ao seu palanque.

Durante uma caminhada pelo centro de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual, declarou voto em Marília. Daniel é filiado ao PV, partido que faz parte da Federação com o PT e o PCdoB.

O pré-candidato a deputado estadual é uma das vozes mais ativas de oposição a Anderson Ferreira. Na eleição municipal em 2020, Daniel obteve mais de 80 mil votos, ficando em segundo lugar na disputa com mais de 30% dos votos. 

“É muito importante receber o apoio de uma liderança tão robusta como Daniel. Ele conhece bem Jaboatão, afinal já foi vereador e candidato a prefeito. Vamos trabalhar muito daqui para frente com Daniel”, afirma Marília. 

O pré-candidato ao Senado, André de Paula, também participou da atividade em Jaboatão, que reuniu dezenas de lideranças políticas da região.

Do litoral sul pernambucano chegaram novos apoios. Os ex-prefeito e ex-vice-prefeito de São José da Coroa Grande, José Barbosa de Andrade e Emerson Barbosa, anunciaram que estão ao lado de Marília Arraes para promover a mudança em Pernambuco, a partir de 2023. Ambas as lideranças estiveram por dois mandatos no Executivo municipal. 

“Marília é forte e tem condições de vencer a eleição. Acreditamos numa nova e moderna gestão para o Estado”, afirmou José Barbosa. 

“Marília é jovem, mas experiente e agregadora. Ela já mostrou que tem um projeto voltado para o povo pernambucano. Ao lado de seu pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira e André de Paula, pré-candidato ao senado, ela representa a esperança de nossa gente”, completou Emerson Barbosa. 

Marilia Arraes acredita que a parceria com José Barbosa e Emerson vai trazer bons frutos para o município de São José da Coroa Grande, um dos principais e mais importantes cidades do Litoral Sul.

Outro apoio anunciado neste sábado é o ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Pedro Augusto Pereira Guedes, mais conhecido como Pedoca. Ele anunciou seu apoio irrestrito à Marília. Pedoca também ocupou, por dois mandatos, o cargo de vereador. 

“Marília é uma pessoa que tem uma identificação imensa com as pessoas humildes, com o povo do Nordeste. Então, vou dar meu sangue para que ela seja Governadora do Estado”, declarou.

Pedoca, que foi duas vezes prefeito da cidade localizada na Zona da Mata Norte de Pernambuco, revelou que sempre teve um trabalho ligado ao deputado federal Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador.

Ângelo Ferreira confirma volta do funcionamento do BB para próxima quinta (03.05)

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou no programa Sertânia em Ação, (programa institucional da Prefeitura de Sertânia), que vai ao ar na Rádio Sertânia FM, que o Banco do Brasil desativado desde o dia 7 de novembro de 2016, quando foi alvo de criminosas, volta a […]

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou no programa Sertânia em Ação, (programa institucional da Prefeitura de Sertânia), que vai ao ar na Rádio Sertânia FM, que o Banco do Brasil desativado desde o dia 7 de novembro de 2016, quando foi alvo de criminosas, volta a funcionar no município na próxima quinta-feira (03.05), com movimentação financeira.

Relembre o caso

Por volta das 3h da madrugada do dia 07 de novembro de 2016, o Banco do Brasil de Sertânia foi  o alvo de criminosos. A agência foi invadida  por cerca de dez homens que chegaram a cidade em uma caminhonete Nissan Frontier de cor prata, placa não anotada.

Segundo o Moxotó da Gente, os bandidos armados de fuzis e metralhadoras tomaram de reféns os vigilantes que circulavam na área e logo após arrombaram a porta principal da agência. Eles se encaminharam ao cofre e usando bananas de dinamite tentaram explodi-lo.

O barulho ensurdecedor foi ouvido em grande parte da cidade, mas a explosão não foi suficiente para abrir o cofre. Os criminosos abandonaram os reféns e fugiram em direção à cidade de Monteiro, na Paraíba. Os caixas eletrônicos ficaram intactos. A notícia é positiva pois indica que as atividades do banco podem ser retomadas em menos tempo.

Os criminosos dispararam contra um veículo Strada que passava no local e contra o prédio da Defensoria Pública que funciona no primeiro andar da agência, mas ninguém ficou ferido. A Polícia ainda encontrou algumas bananas de dinamite intactas no interior da agência que está isolada e conta com um grande número de policiais e um outro explosivo intacto em frente a Cadeia Pública. Não se sabe ainda se a Unidade Prisional também seria alvo dos bandidos.

Audiência conjunta na Alepe vai debater privatização da Eletrobras

A sugestão da deputada estadual Laura Gomes de realizar uma audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, evoluiu, após muitas discussões sobre o assunto na Assembleia Legislativa, para uma audiência conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A audiência será realizada no dia 04 de setembro, às […]

A sugestão da deputada estadual Laura Gomes de realizar uma audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, evoluiu, após muitas discussões sobre o assunto na Assembleia Legislativa, para uma audiência conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A audiência será realizada no dia 04 de setembro, às 10h, no auditório da Alepe. O presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges, deve presidir o evento.

Estão sendo convidados para debater o assunto, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior; o presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, além de deputados federais e estaduais.