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O presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, repercutiu a polêmica envolvendo a gestão municipal por não estar repassado o auxílio de 50% para pagar os ônibus que carregam os estudantes até as universidades de Patos e Serra Talhada.

Durante sua fala, Djalma solicitou à prefeita Nicinha Melo, para continuar pagando os custos que são divididos entre a prefeitura e os universitários. “Sei das dificuldades que algumas famílias têm com os filhos cursando o ensino superior. Essa contribuição do transporte é justamente o que faz a diferença nas despesas do mês.”, ressaltou.

O presidente lembrou ainda, dos repasses do FPM que entre os meses de setembro e outubro superam os 10 milhões de reais. “Tabira recebeu quantias significativas que dariam para serem distribuídas também, com as despesas do transporte universitário. Será que com esse dinheiro todo não daria para custear a metade dos aluguéis? ”, questionou.

Encontra-se no Portal da Transparência toda a receita de repasses federais e impostos arrecadados no município de Tabira. Segundo os dados, entraram nos cofres públicos entre setembro e outubro, o valor de R$ 10.412.758,98. Foto: Rayane Brito.

Com informações de Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Itapetim (PE) reprovou as contas da administração municipal no período de 2000 e 2001 do ex-prefeito José Lopes da Silva, o Zé Lopes.

A decisão acompanha o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apontou um “grave descontrole no setor de tesouraria e das inúmeras irregularidades encontradas no setor de licitações”.

Após verificar as contas daqueles anos, o TCE mencionou que o Plano de diretrizes Orçamentárias (LDO) não estabelecem por programas e ações de governo, custos estimados e indicadores de metas físicas que permitem avaliar a sua eficácia e efetividade.

Foram identificadas Irregularidades em 21 itens, ligados a convenio com Fundarpe, Resende Empreiteira Ltda ( que consta como fictícia),notas fiscais com irregularidades, excesso de gastos em obras como  Estádio de Futebol, calçamentos, casas populares e ampliação do hospital  Açudes.

O TCE ainda pediu devolução aos cofres públicos de mais de R$ 1 milhão e 600 mil. Votaram a favor da aprovação e contra o parecer do TCE os vereadores Edson Augusto (PSDB) e Bernardo Gomes (PSD).

Os vereadores da base do prefeito Arquimedes Machado(PSB) votaram de acordo com o parecer do TCE, a partir do presidente Carlos Nunes, mais Júnior de Diógenes,,Fia Cândido, Ailson Alves, Seu Dido e Romão de Piedade,  todos do PSB. O vereador Mário José (DEM) não compareceu à sessão.

Na noite da segunda, dia 05,  o público compareceu ao Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba, para prestigiar a programação da segunda noite da festa em homenagem ao poeta e compositor Zé Dantas.

A programação se iniciou com a entoação da música tema da festa deste ano, ‘Cartão de Natal’ pelas cantoras carnaibanas Bruna e Sonayde.  Logo depois, teve amostra musical com professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes. O encerramento ficou por conta da Banda Forró dos Três.

A programação oficial vai até 10 de novembro. O evento conta com oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

Na programação de shows, dia 9, sexta, as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. No dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, iniciou nesta quinta-feira (2) uma série de entrevistas com gestores e lideranças políticas do Pajeú para fazerem avaliações dos governos municipais da região.

O primeiro a ser ouvido foi o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB).

Ele se mostrou satisfeito com a gestão e disse que tudo que planejou para 2021 conseguiu colocar em prática. Inclusive mantendo os compromissos financeiros com servidores e fornecedores. “Estamos fechando o ano com as contas em dia e sem dever a ninguém”, comemorou Adelmo.

Apesar de ainda ser um ano pandêmico, Adelmo relatou que conseguiu tirar muitos projetos do papel e destacou as obras na escadaria do cruzeiro, a ciclovia na entrada da cidade, melhorias das estradas na zona rural, realização de pavimentação, investimentos em abastecimento de água na zona rural e reforma da Escola Antônio Piancó Sobrinho.

O prefeito disse que em todas as áreas tem investimentos e ações, porém, fez um destaque especial na Saúde em sua gestão. Segundo ele, são 7 Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamentos, hospital funcionando com médicos 24h, contratação de 12 especialistas em suas áreas específicas.

O prefeito ressaltou que atualmente Itapetim é uma referência na Saúde graças aos altos investimentos na área. No hospital do município são realizadas semanalmente cirurgias de vesícula, hérnias e até mesmo cesarianas. “Lá as crianças são naturais de Itapetim. Ninguém tira ninguém pra fora”, enfatizou o prefeito.

A Coligação Majoritária “O Trabalho Continua” protocolou uma representação eleitoral contra os candidatos Albérico Rocha e Francisco de Sales, além da Coligação Majoritária “O Importante é Cuidar do Povo”, por descumprimento das normas de comunicação eleitoral estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A ação judicial, movida com pedido de tutela de urgência, alega que os candidatos realizaram propaganda eleitoral na rede social Instagram sem informar previamente os endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação vigente.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.609/2019, os candidatos são obrigados a informar, no formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), os endereços eletrônicos utilizados para fins de propaganda eleitoral, incluindo redes sociais, blogs, e aplicativos de mensagens. O objetivo dessa regra é garantir a transparência, o controle e a fiscalização do conteúdo veiculado online, assegurando a isonomia entre os concorrentes no pleito.

No caso em questão, Albérico Rocha e Francisco de Sales não cumpriram essa exigência, o que levou a coligação adversária a acionar a Justiça Eleitoral para a remoção imediata das publicações que teriam sido feitas de forma irregular desde o dia 16 de agosto de 2024.

A representação requer a aplicação de uma tutela de urgência, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, alegando que a irregularidade nas publicações pode comprometer a igualdade de condições entre os candidatos e influenciar indevidamente o eleitorado. Para o juiz eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Junior, que deferiu o pedido, a falta de comunicação dos endereços eletrônicos impossibilita o controle adequado da propaganda e compromete o regular andamento do pleito.

“A celeridade do processo eleitoral demanda uma intervenção imediata para evitar que os efeitos das irregularidades se perpetuem até o fim do pleito”, destacou o magistrado na decisão.

Com base nos fatos apresentados, o juiz eleitoral deferiu o pedido da Coligação “O Trabalho Continua” e determinou que Albérico Rocha, Francisco de Sales e a coligação “O Importante é Cuidar do Povo” removam, no prazo de 24 horas, todas as publicações realizadas em uma série de links listados na decisão desde o dia 16 de agosto. Em caso de descumprimento, os representados estão sujeitos a uma multa diária de R$ 2 mil. Leia aqui a íntegra da decisão.