Mais vacina para os pernambucanos

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

A rádio Cultura FM 92,9 informou em nota que em virtude de um problema técnico, adiará o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada.

O encontro iria acontecer nesta segunda-feira dia (9), às dez horas, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade.

“Uma nova data será comunicada em breve”, disse a emissora em nota.

“Aproveitamos para informar que uma comunicação formal será enviada para as assessorias dos candidatos relatando o adiantamento”, concluiu a emissora.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 57 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (10/07), totalizando 949 casos positivos no município.

Os casos foram confirmados através de testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto.

O número de casos suspeitos subiu para 61 e o de casos descartados subiu para 3.256. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 586 pacientes recuperados, 340 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 14 óbitos.

O boletim diário, portanto, fica com 949 casos confirmados, 61 casos suspeitos, 586 recuperados, 3.256 descartados e 14 óbitos.

G1 PE

Peritos do Instituto de Criminalística (IC) e bombeiros participaram, neste sábado (28), de nova perícia no local onde ocorreu um deslizamento de barreira, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife.

Ao todo, sete pessoas morreram durante ou após acidente, ocorrido na madrugada da terça-feira (24).

De acordo com a assessoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), a operação é considerada padrão. O trabalho complementar teve o objetivo de coletar amostras em três locais diferentes do solo.

Além disso, os peritos pretendem constatar, de maneira técnica, diferenças de umidade entre os materiais recolhidos.

Segundo moradores da região, a perícia teve início por volta das 9h e foi concluída por volta das 11h. Os peritos informaram para a comunidade que o resultado tem previsão de sair em 15 dias.

Ainda neste sábado (28), moradores firmaram esperar por um carro-pipa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) desde a quinta (26).

Cinco adultos, uma criança e um bebê morreram no deslizamento, que atingiu duas casas na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, no bairro de Dois Unidos.

Outras três pessoas ficaram feridas no desastre. Todas as vítimas são da mesma família e estavam reunidas para celebrar o Natal, mas foram impedidas pela tragédia.

As cidades de Arcoverde e Afogados da Ingazeira, ambas no Sertão do Estado, recebem nos dias 6 e 7 de junho, a ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denominada de Agenda Compartilhada. 

A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, com a recepção de demandas específicas da região, e divulgar os planos e medidas da atual gestão.

Até o final do ano, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, deve percorrer as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

Além do registro e análise das demandas exclusivas de cada região, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pela Circunscrição a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado.

4ª Circunscrição Ministerial – Arcoverde

Data: 06/06/2023 (terça-feira)

Horário manhã: 8h30 às 12h

Local: Sede das Promotorias de Arcoverde (Av. Coronel Antônio Japiassú, no 781, Centro, Arcoverde/PE)

Horário tarde: 14h às 17h

Local: Fórum da Comarca de Arcoverde – Sala da ESMAPE (Av. Anderson Henrique Cristino, s/no, 2o Andar, Bairro Pôr do Sol, Arcoverde/PE).

3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Data: 07/06/2023 (quarta-feira)

Horário: 9h às 17h

Local: Sede das Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 289, 1º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira/PE).