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Mais um sertanejo no Governo Lula

Por Nill Júnior

O querido Alexandre Pires, Coordenador Geral do Centro Sabiá, recebeu contato telefônico da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“Recebi a ligação da Ministra me convidando para compor a equipe da secretária Edel Morais na Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA”, informou Alexandre, que é de Jabitacá, município de Iguaracy.

Alexandre assumirá a Diretoria de Combate à Desertificação. “Aceitei a tarefa e feliz em poder contribuir com essa agenda tão cara para nós do Semiárido”.

Alexandre, que disputou um mandato estadual em 2022 pelo PSOL, havia representado o movimento Agroecológico de Pernambuco e a luta pela vida digna no Semiárido na equipe de transição do governo Lula.

Foi indicado pela Articulação Semiárido (ASA) e pela Conferência Popular de Segurança Alimentar e Nutricional para compôr o grupo de trabalho de Desenvolvimento Agrário, com a missão de retomar políticas públicas importantes para as famílias agricultoras como a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), reforma agrária, programa de sementes crioulas, de cisternas e para o combate à fome no Brasil.

Outras Notícias

Paulo Câmara amplia programas de incentivo ao esporte no Estado

Governador reforça os projetos Time PE e Bolsa Atleta Pernambuco, iniciativas que já beneficiam esportistas locais O governador Paulo Câmara reforçou a atuação do Estado em dois projetos de incentivo ao Esporte: o Time PE e o Bolsa Atleta Pernambuco. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (07.01), ele anunciou modificações nos […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Governador reforça os projetos Time PE e Bolsa Atleta Pernambuco, iniciativas que já beneficiam esportistas locais

O governador Paulo Câmara reforçou a atuação do Estado em dois projetos de incentivo ao Esporte: o Time PE e o Bolsa Atleta Pernambuco.

Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (07.01), ele anunciou modificações nos dois textos para a edição 2020 dos programas, ao lado do secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amâncio, e do executivo de Esportes, Diego Pérez.

A medida ratifica o apoio do Governo do Estado ao desenvolvimento de jovens atletas no esporte, atividade que pode proporcionar grandes mudanças de vida.

“São dois programas importantes de formação de atletas em Pernambuco: o Bolsa Atleta e o Time PE, que estamos tendo a oportunidade de dar um incremento. No Bolsa Atleta, por exemplo, o benefício vai se estender para os estudantes, sejam eles das nossas escolas, sejam universitários. Ou o Time PE, no caso de atletas de alto rendimento, oferecendo uma ajuda para os seus treinamentos”, explicou Paulo Câmara, falando ainda sobre o poder do esporte para mudar o destino dos jovens.

“Sabemos a dureza que é praticar esportes e, principalmente, os de alta performance. Pernambuco tem tido bons resultados nos Jogos Escolares nos últimos anos. Essa é mais uma opção, mais uma ação visando formar novos talentos e incentivar o esporte, principalmente nas escolas. O esporte dialoga muito com educação, com cultura, e faz parte da vida das pessoas. Quanto mais jovens estiverem praticando, mais nós vamos fazer uma grande política de prevenção”, concluiu o governador.

O Time PE foi criado como uma política de incentivo destinada a selecionar atletas, paratletas e atletas-guia com comprovado potencial para representar o País nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Além disso, o projeto contempla também os respectivos treinadores, desde que atendidas as exigências e critérios estabelecidos. Só em 2019, participaram 20 atletas/paratletas e 15 técnicos de 11 modalidades.

Este ano, por sugestão do Conselho Estadual de Esportes, o critério básico para pleitear o benefício será o de ser atleta da Seleção Brasileira convocado nos últimos doze meses que antecedem o processo seletivo, nas modalidades individuais ou coletivas, além de estabelecer a comprovação de vínculo do treinador com a entidade de prática à qual o atleta esteja vinculado.

Já o Bolsa Atleta Pernambuco visa incentivar os praticantes do esporte de base, estudantil e de rendimento no âmbito do Estado, proporcionando um repasse de benefício financeiro de acordo com o resultado esportivo válido, que seja devidamente comprovado.

Neste ano, serão destinados 10% do orçamento das modalidades olímpicas para a categoria Estudantil (Jogos Universitários Brasileiros, Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares), estabelecendo os seguintes valores de benefício para cada uma: Estudantil A (campeão) – R$650 e Estudantil B (2º e 3º lugar) – R$500, além de igualar os valores do benefício do Grupo I (modalidades olímpicas/paralímpicas) e Grupo II (modalidade não olímpicas/paralímpicas de confederações vinculadas ou reconhecidas pelo COB/CPB) para os mesmos conceitos de benefício. Em 2019, o programa beneficiou 360 atletas/paratletas de 38 modalidades.

O evento contou ainda com a presença de nomes de referência do desporto e paradesporto pernambucano, como Cristiano Rocha, do handebol, Guilherme Negreiros, do basquete, Daniel Gonçalves, do atletismo, Manoel Souza, da paranatação, e Filipe Silva, atleta convidado de modalidade não olímpica (beach soccer).

Que lindo, Carnaíba!

A 29ª Festa de Zé Dantas foi marcada essa semana pela tradicional Forronata, um encontro musical que iluminou as ruas de Carnaíba. O evento, parte das celebrações em homenagem ao compositor Zé Dantas, reuniu sanfoneiros e instrumentistas para tocar os clássicos do forró, baião e xaxado, embalando a multidão que compareceu em grande número para dançar […]

A 29ª Festa de Zé Dantas foi marcada essa semana pela tradicional Forronata, um encontro musical que iluminou as ruas de Carnaíba.

O evento, parte das celebrações em homenagem ao compositor Zé Dantas, reuniu sanfoneiros e instrumentistas para tocar os clássicos do forró, baião e xaxado, embalando a multidão que compareceu em grande número para dançar e cantar pelas ruas da cidade.

O ponto de encontro foi o Monumento da Praça de Eventos, onde, a partir das 22h, o público aguardava ansiosamente o início da apresentação.

Sanfoneiros locais como Genailson do Acordeon, Neno do Acordeon, Vinícios do Acordeon e Éder Ramalho de Carnaíba se juntaram a músicos visitantes de renome, como Cícero Souza, Adelino, Dedo de Ouro e seus filhos Lindonjonson, Lindomar e Beatriz, além do neto Lucas. Entre os participantes estava também o vice-prefeito de Quixaba, Zé de Joaquim Preto, que é músico e se apresentou ao lado dos colegas.

Ver essas crianças de sanfona empunhada me emocionou. Quando municípios como Carnaíba aproveitam sua vocação cultural e a passam de geração em geração, o resultado é esse.

Carnaíba tem uma escola de música que é referência para o Nordeste. Parabéns e que esse legado seja cada vez mais estimulado e preservado!!

Prefeito Zeinha festeja conquista nacional anunciando novas obras para Iguaracy

Por Anchieta Santos O município de Iguaracy conquistou o 1º lugar em Planejamento e Execução de visitas domiciliares no Programa Criança Feliz. Iguaracy foi o único concorrente de Pernambuco ao superar no estado 43 concorrentes. No Brasil a vitória aconteceu sobre 634 municípios. A premiação vai acontecer em 12 de dezembro em Brasília com presença […]

Por Anchieta Santos

O município de Iguaracy conquistou o 1º lugar em Planejamento e Execução de visitas domiciliares no Programa Criança Feliz. Iguaracy foi o único concorrente de Pernambuco ao superar no estado 43 concorrentes. No Brasil a vitória aconteceu sobre 634 municípios.

A premiação vai acontecer em 12 de dezembro em Brasília com presença da Secretária de Assistência Social Juliana Rabelo. Prestes a concluir o terceiro ano de mandato, o Prefeito Zeinha Torres (PSB) anuncia mais um leque de obras para o município de Iguaracy.

Falando ontem ao Programa Institucional nas Rádios Pajeú FM e Cidade FM, Zeinha anunciou licitações e o início da 1ª etapa de pavimentação da Rua Anália Santana em Iguaracy; Quadra de Esportes, Praça e pavimentação de rua na comunidade de Catingueira; Praça em Irajaí; Praça na frente da Compesa na cidade; quadra e murada de escola e Curral do Gado para a Feira Livre em Jabitacá. O distrito está ganhando mais uma praça que está com 90% da obra executada.

Zeinha anunciou a conquista de emenda no valor de R$ 250 mil para construção de ciclovia e quiosques. O valor não será suficiente e o gestor buscará mais recursos para a execução das obras.

Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF, diz advogado

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias. A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José […]

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

Campanha militar no Irã vai continuar até que todos os objetivos dos EUA sejam atingidos, diz Trump

A campanha dos EUA no Irã vai continuar até que todos os objetivos militares dos EUA sejam atingidos, disse neste domingo (1º) o presidente dos EUA, Donald Trump, em pronunciamento publicado em suas redes sociais. Em um discurso de seis minutos de duração, Trump afirmou também que os EUA vão vingar a morte dos três […]

A campanha dos EUA no Irã vai continuar até que todos os objetivos militares dos EUA sejam atingidos, disse neste domingo (1º) o presidente dos EUA, Donald Trump, em pronunciamento publicado em suas redes sociais.

Em um discurso de seis minutos de duração, Trump afirmou também que os EUA vão vingar a morte dos três militares mortos durante a retaliação iraniana. Em tom de ameaça, ele também mandou um recado para membros das Forças Armadas e da Guarda Revolucionária do Irã.

“Eu faço um apelo à Guarda Revolucionária, aos militares do Irã, policiais: entreguem as suas armas e recebam total imunidade, ou encarem a morte certa.”

Pouco antes, Trump declarou ao jornal britânico “Daily Mail” que o conflito com o Irã deve se arrastar pelas próximas quatro semanas.

“Sempre foi um processo de quatro semanas. Calculamos que levaria cerca de quatro semanas. Sempre foi um processo de cerca de quatro semanas, então – por mais forte que seja, é um país grande, levará quatro semanas – ou menos”, disse Trump, segundo o jornal britânico.

Trump disse ao jornal que continuava aberto a mais conversas com os iranianos, mas não disse se isso aconteceria “em breve”. Mais cedo, ele disse à revista “The Atlantic” que a nova liderança do país se mostrou disposta a retomar as negociações sobre o programa nuclear.

“Não sei”, disse Trump, de acordo com a reportagem. “Eles querem conversar, mas eu disse que deveríamos ter conversado na semana passada, não nesta semana”, acrescentou.

As discussões sobre o programa nuclear iraniano foram a justificativa de EUA e Israel para o início da campanha militar, no sábado (28), que matou o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei.

“Eles querem conversar, e eu concordei em conversar, então vou falar com eles. Deveriam ter feito isso antes. Deveriam ter oferecido algo que era muito prático e fácil de fazer antes. Esperaram demais”, disse Trump.

Apesar disso, o republicano não quis detalhar quando deve ocorrer a conversa com representantes iranianos. Ao ser questionado se o contato aconteceria hoje ou amanhã, respondeu: “Não posso dizer isso”.

Segundo a publicação, Trump afirmou ainda que parte dos negociadores iranianos envolvidos nas tratativas recentes morreu nos ataques.

“A maioria dessas pessoas se foi. Algumas das pessoas com quem estávamos lidando se foram, porque aquilo foi um grande — foi um grande golpe”, declarou.

O presidente americano ainda disse acreditar na possibilidade de uma mudança interna no Irã.

Segundo ele, há relatos de comemorações nas ruas do país e de manifestações de apoio organizadas por iranianos que vivem no exterior, em cidades como Nova York e Los Angeles.

Apesar disso, Trump ressaltou que a situação continua delicada.

“Sabendo que é muito perigoso, sabendo que eu disse a todos para permanecerem onde estão — acho que é um lugar muito perigoso agora”, disse. “As pessoas lá estão gritando nas ruas de felicidade, mas, ao mesmo tempo, há muitas bombas caindo.”