Mais um Perazzo candidato em Tuparetama

O auxílio mensal de R$ 300 às mulheres mais vulneráveis do estado beneficiará 85.669 pernambucanas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou, nesta sexta-feira (5), o pagamento da terceira parcela do programa Mães de Pernambuco. O impacto financeiro do pagamento este mês é de R$ 25,7 milhões injetados em todos os municípios do estado. 

A iniciativa, que já impactou cerca de 89 mil pernambucanas desde o seu lançamento em março, beneficiará 85.669 mulheres neste novo ciclo de pagamento. O benefício mensal é de R$ 300, com foco nas mulheres mais vulneráveis do estado. A meta do programa é alcançar 100 mil pernambucanas. 

“Estamos cumprindo o cronograma do programa Mães de Pernambuco, com a responsabilidade de tirar essas famílias da extrema pobreza. Essas mães chefes de família e suas crianças contam com o apoio do Governo de Pernambuco, que não tem medido esforços para tirar nosso estado do mapa da fome”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

Nos meses de maio e junho, o Mães de Pernambuco realizou o pagamento para 72.461 e 81.876 mães, respectivamente. Para a terceira parcela, 3.793 mulheres a mais, em comparação com a fase anterior, estão sendo beneficiadas. Ao todo, cerca de 72 milhões foram injetados na economia, impactando também os comércios locais dos 184 municípios do estado.

“O comprometimento da SAS para o preenchimento das vagas conta com o apoio dos municípios e suas respectivas secretarias de Assistência Social. É por meio dessa parceria que o governo está realizando a busca ativa dessas mulheres que têm direito ao programa e, muitas vezes, ainda não sabem dessa informação”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

A partir do momento que a mulher não atende mais algum dos critérios de elegibilidade, como, por exemplo, tem filhos que fizeram aniversário e ultrapassaram a faixa etária de 0 a 6 anos, essa vaga volta ao sistema do programa, sendo disponibilizada para novas mulheres no ciclo seguinte.

Atualmente, o programa está com um novo ciclo de confirmação aberto, com prazo até 18 de julho, no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Nessa etapa, mulheres que estão na lista de espera do programa serão priorizadas. O pagamento desse ciclo será realizado até o 5º dia útil de agosto. 

COMO FAZER A CONFIRMAÇÃO DO BENEFÍCIO?

As mulheres precisam acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Em seguida, devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; uma mensagem do sistema informa se a mulher está elegível e, em caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Caso não esteja elegível, a mulher é informada da sua posição na fila de espera.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está trabalhando no envio dos cartões do programa às casas das contempladas e na operacionalização do pagamento. Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. 

Quem tiver dificuldade nesse processo pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421. É necessário informar nome completo, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

COZINHAS COMUNITÁRIAS – Para avançar no combate à fome, o Governo de Pernambuco tem investido na abertura das Cozinhas Comunitárias em todas as regiões do estado. O equipamento serve 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A partir desta sexta-feira, o Estado passa a ter 156 cozinhas. Dessas, 101 foram inauguradas na atual gestão estadual, sendo 62 em 2024.

Na última sexta-feira (26), Tuparetama vivenciou uma inauguração em dose dupla. O prefeito Sávio Torres, inaugurou a Sala do Empreendedor e os equipamentos de projeção do Cineteatro Poeta Manoel Filó. As inaugurações fazem parte do cronograma de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 

O evento contou com a presença de vereadores, secretários de governo, familiares do poeta Manoel Filó, representantes da Amupe, Sebrae e do público presente.

Em sua fala, Sávio afirmou que a Sala do Empreendedor, localizada nas dependências da Casa da Cultura vai impulsionar o desenvolvimento econômico cidade, destacando a parceria entre a prefeitura e várias organizações, como a Amupe, o Sebrae, o projeto Desenvolve PE e o Banco do Nordeste. 

“O espaço é projetado para ser um centro de apoio a pequenos empresários e empreendedores locais, oferecendo informações, treinamentos e recursos para estimular o crescimento de negócios em Tuparetama.”, disse o gestor.

Durante o mesmo evento, foram inaugurados os novos equipamentos de projeção e som do Cineteatro Poeta Manoel Filó. Com uma sessão inaugural repleta de trailers e vídeos institucionais, os participantes puderam experimentar de primeira mão a qualidade da nova sala de cinema, que estará disponível para exibições e mostras de produções audiovisuais. 

O secretário de Cultura, Fernando Marques, comemorou a nova conquista e afirmou que os equipamentos de alta tecnologia foram adquiridos por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo, um importante programa de incentivo à cultura que beneficia diversos municípios em todo o Brasil.

A noite de inaugurações contou com a presença da consultora técnica da Amupe, Valdistela Caú e das representantes do Sebrae Serra Talhada.

Candidato ao Senado pelo PL, que apoia a reeleição da governadora, concentrou o discurso na disputa pelas duas vagas da Casa e pediu aos eleitores que não deem o segundo voto ao candidato do PP.

Mendonça Filho (PL) mudou o foco do discurso durante a passagem de Flávio Bolsonaro pelo Recife nessa quarta-feira (16). Apesar de apoiar publicamente a reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), o candidato ao Senado não citou o nome dela no palanque e direcionou as críticas ao concorrente Eduardo da Fonte (PP).

Dias antes, Mendonça havia recorrido à Justiça Eleitoral contra uma proibição genérica que o impedia de citar Raquel em sua propaganda. O TRE-PE suspendeu essa restrição, embora tenha mantido fora do ar a peça específica que originou o processo.

No ato desta quarta, porém, a disputa estadual ficou fora do discurso. O próprio Flávio Bolsonaro evitou declarar apoio a qualquer candidatura ao Governo de Pernambuco e afirmou que quem vencer a eleição terá “portas abertas em Brasília” caso ele seja eleito presidente.

Mendonça concentrou a fala na corrida ao Senado. Ao pedir o segundo voto para Carlos Sant’Anna (Novo), atacou diretamente Eduardo da Fonte, que integra a chapa de Raquel Lyra.

“Votar em Mendonça Filho e votar em Eduardo da Fonte é o mesmo que tirar um voto meu. Não pode votar em Eduardo da Fonte, não”, afirmou.

Em outro trecho, classificou Eduardo como de esquerda ao afirmar que “quem diz que não é de esquerda nem de direita é de esquerda”. A declaração foi feita no contexto da tentativa de consolidar uma dobradinha com Carlos Sant’Anna entre eleitores identificados com a direita.

Flávio, por sua vez, restringiu seus pedidos de apoio na eleição pernambucana às candidaturas ao Senado de Mendonça e Carlos Sant’Anna e às chapas proporcionais, sem indicar preferência na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Durante a passagem pelo Recife, o candidato à Presidência também abordou segurança pública e programas sociais. Segundo a Folha de Pernambuco, afirmou que não pretende acabar com o Bolsa Família caso seja eleito e defendeu uma linha mais rígida de combate ao PCC.

Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Reprodução

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O Detran-PE informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020).

Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br – Fale Conosco.

Tais demandas serão analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta segunda-feira (20.01), através do Promotor de Justiça em exercício cumulativo, Jouberty Emersson Rodrigues de Souza, que o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, dê ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.

No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. São José do Belmonte recebeu R$ 1.281.514,83.

Na recomendação, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.

Desse modo, o MPPE recomendou que o município em questão publicize como essa quantia será disponibilizada, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site da prefeitura e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.

A recomendação de nº 001/2020 de São José do Belmonte foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira (21.01) e, caso o prefeito Romonilson Mariano, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº. 8.625/93, não adote as medidas necessárias no sentido de dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública, em questão, de forma acessível a toda a população de São José Do Belmonte/PE, nos mais diversos meios (sítio da prefeitura, portal da transparência, rádios, blog’s, átrio da sede da prefeitura, etc.), devendo apresentar a comprovação do cumprimento da providência retro, no prazo de 30 (trinta) dias, o mesmo ficará sob pena de incorrer na prática de ato de improbidade administrativa, acima mencionado, sob a égide da Lei nº 8429/92.